Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura celebrar Convênio com a "Associação Amigos do Kuarup"
Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com a "Associação Cultural Coral Amadeus".
Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com a "Associação de Ballet do rio de Janeiro".
Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com "Grupo de Teatro Nós em Meio ao Caos".
A Casa de Cultura do Município, pertence a Fundação Rio das Ostras de Cultura, passa a denominar-se de "Casa de Cultura Bento Costa Junior" e o Centro de Literatura e Dramaturgia construído no complexo situado a Avenida Amazonas s/nº, Rio das Ostras, denominar-se-á "Centro de Literatura e Dramaturgia Hugo Paulo de Oliveira (modifica a Lei 364/99).
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, gleba de terra reservada do loteamento denominado "JARDIM MARILEA".
Estavelece prazo para Elaboração do Estatuto e Regulamento da Casa de Música Geraldo carneiro, revogando o Artigo 3º da Lei Municipal 477/2000.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, imóvel do Lote mº 146 da Quadra 12 do Loteanmento "BALNEÁRIO REMANSO".
Altera as Leis Municipais 275/97, 299/98, 518/00, 676/02 e 732/02; cria cargos, acresce vagas no Quadro de Pessoal (Lei 855/01 introduz modificação).
Altera as Leis 275/97 e 676/02.
Vincula a Fundação Rio das Ostras de Cultura as Feiras de Artes de Rio das ostras (FARO), introduz modificações na Lei 143/95.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, gleba de terra reservada do Loteamento denominada "JARDIM MARILÉA".
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, lotes de terras localizados no Loteamento Costa Azul que abixo se descrevem e caracterizam, na zona urbana Rio das Ostras RJ
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, lote de terra e benfeitorias eventualmente existentes, situado na Avenida Beira Mar, nº 1191 - Centro zona urbana de Rio das Ostras.
Altera a Lei 275/02 cria cargos e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação por interesse opublico, imóvel situado na Praça São Pedro, nº 109, Centro, Rio das Ostras.
Dispõe sobre a criação da escola de Artes da terceira Idade, na casa da Fundação Rio das Ostras de Cultura (artes plásticas, teatro, música e fotografia).
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, área e terra, desmembrada do Loteamento denominado JARDIM MARILÉIA.
Autoriza a doação de bens móveis do patrimônio do Município para a Fundação Rio das Ostras de Cultura, todos os bens móveis adquiridos pelo Município atrpaves do Convênio firmado com o Minitério da Cultura no ano de 1997 para frmação da Bilblioteca Pública Municipal e ainda os bens móveis que servem ao Projeto Kuarup - orquestra de cordas e sopro.
Altera as Leis 275/97 e 299/98
Cria a Casa de Música de Rio das Ostras e dá denominação de Casa de Música "Geraldo Carneiro". Ficará subordinada administrativamente a Fundação Rio das Ostras de Cultura (Lei 800/03 revoga Artigo 3º ).
Decreta tombamento de bem imóvel com vistas a preservação do patrimônio histórico local.
Nomina a Casa de Cultura de "Casa de Cultura Hugo Paulo (Lei 806/03 revoga).
Altera a Lei Municipal nº 0153/95 - Fica a biblioteca Pública Municipal subordinada a fundação Rio das Ostras de Cultura e cria uma subunidade da Biblioteca Pública Municipal a ser instalada pela Fundação Rio das Ostras de Cultura na localidade de Rocha Leão.
Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
Regimento Interno da Fundação Rio das Ostras de Cultura
Altera a redação do inciso XIV do Artigo 3º do Parágrafo 2º do Artigo 4º; e do Artigo 15, todos da Lei 275/97.
Cria e Regulamenta a Fundação Rio das Ostrsa de Cultura.
Regimento Interno dos Órgãos que constituem a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.
Cria a "Biblioteca Pública Municipal". Subordinada a Secretaria de Eduacação e Cultura. Lei 351/99 altera.
