DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros do Comitê Gestor dos Recursos Financeiros do Fundo Municipal de Cultura – FMC/RO, para o biênio 2017 / 2019, e dá outras providências.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC/R0).

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, para o biênio agosto/2017 a agosto/2019, e dá outras providências.

Aprova a Minuta de Regulamento da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências

ERRATA DA LEI 2018/2017.

Posse da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Cultura.

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências.

Revoga a Lei 1770/2013 e dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências.

Fica instituído o Programa de Combate a Pichações no Município de Rio das Ostras, que visa ao enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística, ao atendimento ao interesse público, à ordenação da paisagem da cidade com respeito aos seus atributos históricos e culturais, bem como à promoção do conforto ambiental e da estética urbana do Município.

ERRATA DA LEI 1977 - ANEXO.

Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências.

Averbação de Tempo de Serviço da servidora ANA MARTA MOREIRA ESTEVES, AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER Licença Prêmio pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02/01/2017 ao servidor TELMO DA SILVA FERREIRA

Exoneração e Nomeação.

CONCEDER Férias de 15 (quinze) dias, COSME DOS SANTOS, PRESIDENTE, e Designar o Sr MARIO MARCELO PEREIRA, Vice Presidente, para responder interinamente pela Presidência da FROC, no período supracitado

Nomear, Marciano Oliveira Chagas para Função de Agente de Portaria, e Alberto Carlos Oliveira de Abreu Euvas para a Função de Agente Administrativo

NOMEAR para compor a Comissão de Baixa de Bens Patrimoniais da Fundação Rio das Ostras de Cultura, os servidores abaixo relacionados: PRESIDENTE: LYON REMY GILLET, matrícula n° 062. 1º MEMBRO: ELISÂNGELA LEAL ROSA BARRETO, matrícula: 036 2º MEMBRO: FRANCISCO CARLOS LIMA DA SILVA, matrícula: 019

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS - SMC/RO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC/RO E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DA PORTARIA Nº 017/2016 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 01/07/2016)

DISPENSAR, o Servidor LUIZ REMY GILLET, da Função Gratificada de Encarregado, Símbolo FG3

CONCEDER Licença para Atividade Política para o Servidor Luiz Remy GIllet

EXONERAR o Servidor JOÃO MACHADO EVANGELHO do Cargo Comissionado de Coordenador de Gestão de Unidades Culturais e Formação Técnica, Símbolo DAS3

CANCELAR a Gratificação de Representação concedida ao Servidor LYON REMY GILLET e DESIGNAR responder interinamente pela Coordenadoria de Gestão de Unidades Culturais e Formação Técnica

DESIGNAR o Servidor FERNANDO DE FIGUEIREDO JUNIOR, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, Símbolo FG3

DESIGNAR o Servidor FRANCISCO CARLOS LIMA DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Cadastro

CONCEDER Licença Prêmio pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 04/07/2016 ao servidor MARCIO BAETA AGUIAR

Nomeação de Diego Bussab Theodoro Lima, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Artes e OfíciosFundição, simbologia CC4,

Nomear Gilberto Marcelino da Costa, para Função de Auxiliar de Serviços Gerais,