Institucional

Carlos Augusto Balthazar
Prefeito(a)

Carlos Augusto Balthazar

Fabio Alexandre Simões Leite
Vice-prefeito(a)

Fabio Alexandre Simões Leite

Fundação Rio das Ostras de Cultura

Rosemarie Teixeira · Presidente

Av. Cristóvão Barcelos , Nº 109 - Centro - CEP: 28.893-078(22) 2764-7115ascom@fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.brSeg A Sex de 08h às 17h.
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Fundo Municipal de Cultura

Rosemarie Teixeira · Presidente

Seg A Sex de 08h às 17h.
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  • PREFEITURA
    • FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
    • FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 3107/2025 10/10/2025 · Art. 1° Esta Lei institui normas para o funcionamento do Programa Cultura Viva, destinado ao Incentivo, Fomento e Desenvolvimento das Ações de Cultura e Cidadania no âmbito do Município de Rio das Ostras. Acessar PORTARIA: 052/2025 17/04/2025 · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA FP AUDIO LTDA / 023-2025/ O objeto do presente instrumento é a contr [...] Acessar PORTARIA: 050/2025 17/04/2025 · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA FP AUDIO LTDA / 022-2025/ O objeto do presente instrumento é a contr [...] Acessar PORTARIA: 053/2025 17/04/2025 · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA FP AUDIO LTDA / 024-2025/ O objeto do presente instrumento é a contr [...] Acessar PORTARIA: 051/2025 17/04/2025 · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesm EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA FP AUDIO LTDA / 016-2025/ O objeto do presente instrumento é a contrat [...] Acessar PORTARIA: 049/2025 17/04/2025 · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA NO AR COMUNICAÇÃO MARKETING E PROMOÇÕES LTDA / 025-2025/ Constitui o [...] Acessar PORTARIA: 048/2025 11/04/2025 · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA HORSE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA / 021-2025/ O objeto do presente i [...] Acessar PORTARIA: 044/2025 04/04/2025 · Art. 1º - Compõe a Comissão, para organização e desenvolvimento das atividades da 6ª Conferência Municipal de Cultura os seguintes membros: PODER PÚBLICO: CARLOS HENRIQUE PIMENTEL MARISA APARECIDA DIAS LUIZ REMY GILLET SOCIEDADE CIVIL: JOÃO FELIPE DE SOUZA REB [...] Acessar PORTARIA: 043/2025 04/04/2025 · Art.1.º – CANCELAR, o período de férias do servidor relacionado no Anexo Único desta portaria, concedida por meio da respectiva Portaria. PORTARIA Nº-NOME-MAT-CARGO/FUNÇÃO-PERÍODO AQUISITIVO-PERÍODO A USUFRUIR-DIAS 037/2025-Renata Bonturi Osório Veiga-279-8-Co [...] Acessar PORTARIA: 045/2025 04/04/2025 · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA GONÇALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA/ 020-2025/ O objeto do [...] Acessar

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