Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc).

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇ [...]

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇ [...]

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 171.000,00.

LOA FROC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

LOA FMC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC, ALTERANDO AS LEIS 2018/2017 E 2175 [...]

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura na dotação orçamentária constante do Anexo � [...]

Nomina a Concha Acústica de Rio das Ostras de "Juamir Moreira Jorge (MICA)".

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica criado o "PROJETO GRAFITE" que disciplina a arte de grafitar em espaços públicos embelezando e criando a modalidade do grafite com arte urbanística no âmbito do Municípi [...]

Lei do Programa Municipal de Fomento à Cultura

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DA LEI 2018/2017.

Revoga a Lei 1770/2013 e dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências.

Fica instituído o Programa de Combate a Pichações no Município de Rio das Ostras, que visa ao enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística, ao atendiment [...]

ERRATA DA LEI 1977 - ANEXO.

Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS - SMC/RO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC/RO E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC/RO E DÁ [...]

Fica autorizada a Criação do selo "AMIGO DA CULTURA" no Município de Rio das Ostras.

Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências. Os órgãos e entidades da Administração Públi [...]

CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA.

Cria e denomina Escola de Formação Artística de Música, Dança e Teatro.

Cria Cargos em comissão, Funções Gratificadas e altera simbologia de Cargos em Comissão, na estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Cria Cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Fica instituido o Projeto de Incentivo ao Desenvolvimewnto Cultural de Rio das Ostras

Autorização a Doação de Imóvel da Rua Bento Costa Junior, de propriedade da Administração Direta Municipal à Fundação Rio das Ostras de Cultura.

DECRETO N° 3661/2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017)

Altera o Decreto nº 2919, de 18 de junho de 2021, adequando as ações municipais relacionadas à Lei Aldir Blanc ao praticado em âmbito nacional.

INSTITUI NORMAS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ONDA - CENTRO DE FOMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO, PELA METODOLOGIA DE ENSINO REMO [...]

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC, A REALIZAR ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DA INSTITUIÇÃO.

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2021, por meio de web conferência, sob a coordenação da Funda [...]

ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras Cultura na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 100.000,00 (cem mil r [...]

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N 2648 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2756/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DO DECRETO 2756/2021.

ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, [...]

AMPLIA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2738/2020.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2720/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão   das aulas presenciais do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências.  

Regulamenta a Lei complementar nº 0070/2020, que   institui multa administrativa vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ da pessoa jurídica cujo o funcioná [...]

ALTERA O ART.10 DO DECRETO 2720/2020.

ALTERA MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA O         FUNCIONAMENTO DA CCA – CENTRAL           DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E         ACORDOS – DURANTE A PANDEMIA   � [...]

ESTABELECE AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PÚBLICO O REENQUADRAMENTO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO SOCIOECONÔMICAS AO SISTEMA DE BANDEIRAS ADOTADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS POR FORÇA DO PLANO DE ENFRENTAME [...]

TORNA PÚBLICO O ADITAMENTO II AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio [...]

ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROV [...]

A MEDIDAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, NA VISITAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO DIA DE FINADOS, VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19.

Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para comple [...]

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Art.1º – CEDER, até 31/12/2028, o (a) servidor (a) Alcinete Ferreira da Silva Souza, Matrícula 96-5, Secretária Escolar, para exercer suas atividades laborais na Prefeitura M [...]

Art.1.º – CONCEDER FÉRIAS ao servidor listado no Anexo Único desta portaria NOME/MAT/CARGO/FUNÇÃO/PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR/DIAS Renata Bonturi Osório Veiga/2 [...]

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de fevereiro de 2025, a servidora CRISTIANE RAMOS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 342-5, Assistente I, para substituição do servidor Márcio [...]

Art.1º – CEDER, a contar de 17/02/2025 até 31/12/2028, o (a) servidor(a) ALEXANDRE MAGNUS VIEIRA TRAPAGA, Matrícula 49-3, Bacharel em Comunicação Social , para exercer suas [...]

Art.1º – RECEBER, até 31/12/2028, o (a) servidor (a) Norma de Agostinho Maia, Matrícula 4679-5, Agente Administrativo, para exercer suas atividades laborativas nesta Fundaçã [...]

Art.1º – NOMEAR, os cidadãos relacionados no Anexo I desta Portaria, nos Cargos Comis sionados ali mencionados; Nomear, a contar da data da publicação CPF|NOME| CARGO COMISS [...]

NOMEAR, o cidadão relacionado no Anexo I desta Portaria, no Cargo Comissionado ali mencionado

NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADO;

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADOS;

DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ALI MENCIONADA DURANTE A VIGÊNCIA DA ME [...]

CONCEDER FÉRIAS FRACIONADAS AO SERVIDOR LISTADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ALI MENCIONADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA [...]

RECEBER A SERVIDORA FABIANA BUEXM NAGIB DE MATTOS, MATRÍCULA 44.961, PROFESSOR A II-F, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTA [...]

AUTORIZAR A SERVIDORA RENATA BONTURI OSORIO VEIGA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 279-8, A SOLICITAR ALTERAÇÃO NOS DADOS DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL – CNPJ, [...]

NOMEAR OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, QUE SERÃO RESPONSÁVEIS POR INSTAURAR E INSTRUIR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, BEM COMO ELABORAR EDI [...]

CONCEDER FÉRIAS FRACIONADAS AOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

DESIGNAR, A SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NA FUNÇÃO GRATIFICADA ALI MENCIONADA;

RECEBER A SERVIDORA FABIANA BUEXM NAGIB DE MATTOS, MATRÍCULA 44.961, PROFESSOR A II-F, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTA [...]

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

DESIGNAR, A SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NA FUNÇÃO GRATIFICADAS ALI MENCIONADAS;

RECEBER A SERVIDORA SUELY LUZIA PEREIRA, MATRÍCULA 6882-9, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR [...]

DESIGNAR, OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ALI MENCIONADAS;

NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADO;

CEDER O SERVIDOR ALEXANDRE LUZ LIMA, MATRÍCULA 27-2, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, CONSOANTE O PROCESSO [...]

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Concede férias Janeiro 2025

Devolver servidores cedidos para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras