Institucional

Fundação Rio das Ostras de Cultura
Fundação Rio das Ostras de Cultura Mais informações
Rosemarie Teixeira.

Presidente

Av. Cristóvão Barcelos , Nº 109 - Centro - CEP: 28.893-078

Seg A Sex de 09h às 18h.

(22) 2764-7115

ascom@fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br

  • PREFEITURA
    • FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 2386/2020 02/10/2020

02/10/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc).

LEI MUNICIPAL: 2344 rep/2020 10/07/2020

10/07/2020

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 2344/2020 08/07/2020

08/07/2020

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 2316FROC/2020 27/03/2020

27/03/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 171.000,00.

LEI MUNICIPAL: 2312FMC/2020 11/02/2020

11/02/2020

LOA FMC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2312FROC/2020 11/02/2020

11/02/2020

LOA FROC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2308/2019 20/12/2019

20/12/2019

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC, ALTERANDO AS LEIS 2018/2017 E 2175 [...]

LEI MUNICIPAL: 2305/2019 13/12/2019

13/12/2019

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura na dotação orçamentária constante do Anexo [...]

LEI MUNICIPAL: 2301/2019 13/12/2019

13/12/2019

Nomina a Concha Acústica de Rio das Ostras de "Juamir Moreira Jorge (MICA)".

LEI MUNICIPAL: 2177/2018 28/12/2018

28/12/2018

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

LEI MUNICIPAL: 2175/2018 28/12/2018

28/12/2018

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC.

LEI MUNICIPAL: 2181/2018 28/11/2018

28/11/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2151/2018 02/11/2018

02/11/2018

Fica criado o "PROJETO GRAFITE" que disciplina a arte de grafitar em espaços públicos embelezando e criando a modalidade do grafite com arte urbanística no âmbito do Municípi [...]

LEI MUNICIPAL: 2051/2017 01/12/2017

01/12/2017

Lei do Programa Municipal de Fomento à Cultura

LEI MUNICIPAL: 2048/2017 30/11/2017

30/11/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2018 ERRAT/2017 21/07/2017

21/07/2017

ERRATA DA LEI 2018/2017.

LEI MUNICIPAL: 2018/2017 22/06/2017

22/06/2017

Revoga a Lei 1770/2013 e dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1997/2017 12/05/2017

12/05/2017

Fica instituído o Programa de Combate a Pichações no Município de Rio das Ostras, que visa ao enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística, ao atendiment [...]

LEI MUNICIPAL: 1977 ERRAT/2017 24/03/2017

24/03/2017

ERRATA DA LEI 1977 - ANEXO.

LEI MUNICIPAL: 1977/2017 17/03/2017

17/03/2017

Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1950/2016 28/07/2016

28/07/2016

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1949/2016 28/07/2016

28/07/2016

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS - SMC/RO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC/RO E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC/RO E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 1815/2013 18/10/2013

18/10/2013

Fica autorizada a Criação do selo "AMIGO DA CULTURA" no Município de Rio das Ostras.

LEI MUNICIPAL: 1770/2013 02/01/2013

02/01/2013

Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências. Os órgãos e entidades da Administração Públi [...]

LEI MUNICIPAL: 1623/2011 16/12/2011

16/12/2011

CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA.

LEI MUNICIPAL: 1446/2010 02/06/2010

02/06/2010

Cria e denomina Escola de Formação Artística de Música, Dança e Teatro.

LEI MUNICIPAL: 1239/2008 14/03/2008

14/03/2008

Cria Cargos em comissão, Funções Gratificadas e altera simbologia de Cargos em Comissão, na estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

LEI MUNICIPAL: 1235/2008 14/03/2008

14/03/2008

Cria Cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

LEI MUNICIPAL: 1208/2007 23/11/2007

23/11/2007

Fica instituido o Projeto de Incentivo ao Desenvolvimewnto Cultural de Rio das Ostras

LEI MUNICIPAL: 1211/2007 07/09/2007

07/09/2007

Autorização a Doação de Imóvel da Rua Bento Costa Junior, de propriedade da Administração Direta Municipal à Fundação Rio das Ostras de Cultura.

DECRETO: 3661/2023 21/07/2023

21/07/2023

DECRETO N° 3661/2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 31472022/2022 19/01/2022

19/01/2022

ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO: 3144/2022 14/01/2022

14/01/2022

METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017)

DECRETO: 3086/2021 19/11/2021

19/11/2021

Altera o Decreto nº 2919, de 18 de junho de 2021, adequando as ações municipais relacionadas à Lei Aldir Blanc ao praticado em âmbito nacional.

DECRETO: 30742021/2021 10/11/2021

10/11/2021

INSTITUI NORMAS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ONDA - CENTRO DE FOMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO, PELA METODOLOGIA DE ENSINO REMO [...]

DECRETO: /2021 20/10/2021

20/10/2021

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3025/2021 01/10/2021

01/10/2021

AUTORIZA A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC, A REALIZAR ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DA INSTITUIÇÃO.

DECRETO: 2948/2021 23/07/2021

23/07/2021

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2021, por meio de web conferência, sob a coordenação da Funda [...]

DECRETO: 2919/2021 18/06/2021

18/06/2021

ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

DECRETO: 2899/2021 28/05/2021

28/05/2021

Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras Cultura na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 100.000,00 (cem mil r [...]

DECRETO: 2781/2021 05/02/2021

05/02/2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N 2648 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2761/2021 14/01/2021

14/01/2021

REITERA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2756/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2757/2021 07/01/2021

07/01/2021

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DO DECRETO 2756/2021.

DECRETO: 2756/2021 06/01/2021

06/01/2021

ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, [...]

DECRETO: 2744/2020 23/12/2020

23/12/2020

AMPLIA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2738/2020.

DECRETO: 2738/2020 16/12/2020

16/12/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2720/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2726/2020 04/12/2020

04/12/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão   das aulas presenciais do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências.  

DECRETO: 2724/2020 04/12/2020

04/12/2020

Regulamenta a Lei complementar nº 0070/2020, que   institui multa administrativa vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ da pessoa jurídica cujo o funcioná [...]

DECRETO: 2721/2020 04/12/2020

04/12/2020

ALTERA O ART.10 DO DECRETO 2720/2020.

DECRETO: 2720/2020 02/12/2020

02/12/2020

ALTERA MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2717/2020 25/11/2020

25/11/2020

ESTABELECE REGRAS PARA O         FUNCIONAMENTO DA CCA – CENTRAL           DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E         ACORDOS – DURANTE A PANDEMIA   [...]

DECRETO: 2716/2020 25/11/2020

25/11/2020

ESTABELECE AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2715/2020 25/11/2020

25/11/2020

COMPLEMENTA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2714/2020 25/11/2020

25/11/2020

TORNA PÚBLICO O REENQUADRAMENTO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO SOCIOECONÔMICAS AO SISTEMA DE BANDEIRAS ADOTADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS POR FORÇA DO PLANO DE ENFRENTAME [...]

DECRETO: 2713/2020 25/11/2020

25/11/2020

TORNA PÚBLICO O ADITAMENTO II AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 2707/2020 25/11/2020

25/11/2020

Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio [...]

DECRETO: 2686/2020 29/10/2020

29/10/2020

ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROV [...]

DECRETO: 2683/2020 28/10/2020

28/10/2020

A MEDIDAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, NA VISITAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO DIA DE FINADOS, VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19.

DECRETO: 2682/2020 26/10/2020

26/10/2020

Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para comple [...]

DECRETO: 2681/2020 21/10/2020

21/10/2020

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

NOMEAÇÃO: 020/2025 03/02/2025

03/02/2025

NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADO;

NOMEAÇÃO: 019/2025 31/01/2025

31/01/2025

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

NOMEAÇÃO: 018/2025 24/01/2025

24/01/2025

NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADOS;

DESIGNAÇÃO: 017/2025 24/01/2025

24/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ALI MENCIONADA DURANTE A VIGÊNCIA DA ME [...]

CONCESSÃO: 016/2025 24/01/2025

24/01/2025

CONCEDER FÉRIAS FRACIONADAS AO SERVIDOR LISTADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

DESIGNAÇÃO: 015/2025 22/01/2025

22/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ALI MENCIONADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA [...]

ERRATA: ERRATA DA PORTARIA N 0102025/2025 22/01/2025

22/01/2025

RECEBER A SERVIDORA FABIANA BUEXM NAGIB DE MATTOS, MATRÍCULA 44.961, PROFESSOR A II-F, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTA [...]

AUTORIZAÇÃO: 014/2025 17/01/2025

17/01/2025

AUTORIZAR A SERVIDORA RENATA BONTURI OSORIO VEIGA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 279-8, A SOLICITAR ALTERAÇÃO NOS DADOS DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL – CNPJ, [...]

NOMEAÇÃO: 013/2025 17/01/2025

17/01/2025

NOMEAR OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, QUE SERÃO RESPONSÁVEIS POR INSTAURAR E INSTRUIR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, BEM COMO ELABORAR EDI [...]

CONCESSÃO: 012/2025 17/01/2025

17/01/2025

CONCEDER FÉRIAS FRACIONADAS AOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

DESIGNAÇÃO: 011/2025 15/01/2025

15/01/2025

DESIGNAR, A SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NA FUNÇÃO GRATIFICADA ALI MENCIONADA;

RECEBE SERVIDOR: 010/2025 15/01/2025

15/01/2025

RECEBER A SERVIDORA FABIANA BUEXM NAGIB DE MATTOS, MATRÍCULA 44.961, PROFESSOR A II-F, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTA [...]

NOMEAÇÃO: 009/2025 15/01/2025

15/01/2025

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

NOMEAÇÃO: 008/2025 15/01/2025

15/01/2025

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

DESIGNAÇÃO: 007/2025 10/01/2025

10/01/2025

DESIGNAR, A SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NA FUNÇÃO GRATIFICADAS ALI MENCIONADAS;

RECEBE SERVIDOR: 006/2025 10/01/2025

10/01/2025

RECEBER A SERVIDORA SUELY LUZIA PEREIRA, MATRÍCULA 6882-9, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR [...]

DESIGNAÇÃO: 005/2025 10/01/2025

10/01/2025

DESIGNAR, OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ALI MENCIONADAS;

NOMEAÇÃO: 004/2025 07/01/2025

07/01/2025

NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADO;

CESSÃO DE SERVIDOR: 003/2025 07/01/2025

07/01/2025

CEDER O SERVIDOR ALEXANDRE LUZ LIMA, MATRÍCULA 27-2, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, CONSOANTE O PROCESSO [...]

NOMEAÇÃO: 002/2025 03/01/2025

03/01/2025

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E DISPENSAR: 001/2025 01/01/2025

01/01/2025

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

FÉRIAS: 114/2024 18/12/2024

18/12/2024

Concede férias Janeiro 2025

DEVOLVE SERVIDOR: 113/2024 18/12/2024

18/12/2024

Devolver servidores cedidos para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras

DEVOLVE SERVIDOR: 112/2024 18/12/2024

18/12/2024

Devolver para Prefeitura Municipal de Macaé a servidora Fabiana Buexm Nagib de Mattos

EXONERAÇÃO: 111/2024 18/12/2024

18/12/2024

EXONERAR, a pedido, o servidor Claudio dos Santos Neves

DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 110/2024 13/12/2024

13/12/2024

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 109/2024 11/12/2024

11/12/2024

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

COMISSÃO: 108/2024 06/12/2024

06/12/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2024 - SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ESPETÁCULO DO AUTO DE NATAL

FÉRIAS: 107/2024 04/12/2024

04/12/2024

Concede férias aos servidores Cassia Liu, Deroci Gomes e Gerlanre Barcelos

ERRATA: ERRATA DA PORT 104/2024 04/12/2024

04/12/2024

ERRATA DA PORTARIA Nº 104/2024

Redes sociais

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Fundação Rio das Ostras de Cultura - RJ