RESULTADO FINAL CHAMADAS PÚBLICAS Nº 15/23, Nº 17/23, Nº19/23 E Nº 21/23 (PESSOA FÍSICA).

RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO CHAMADAS PÚBLICA Nº 15/23, Nº 17/23, Nº19/23 E Nº 21/23 (PESSOA FÍSICA).

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DAS CHAMADAS PÚBLICAS 015/2023, 017/2023, 019/2023 E 021/2023.

ERRATA DOS CRONOGRAMAS DAS CHAMADAS PÚBLICAS 014/23, 16/23, 018/23 E 020/23.

RESULTADO FINAL ANÁLISE DE MÉRITO CHAMADAS PÚBLICAS 014/23, 015/23, 016/23, 017/23, 018/23, 019/23, 020/23 E 021/23.

ERRATAS DOS CRONOGRAMAS DAS CHAMADAS PÚBLICAS 014/23,015/23, 016/23, 017/23, 018/23, 019/23, 020/23 E 021/23.

LISTA DOS INSCRITOS NAS CHAMADAS PÚBLICAS Nº 014/2023, Nº 015/2023, Nº 016/2023, Nº 017/2023, Nº 018/2023, Nº 019/2023, Nº 020/2023 E Nº 021/2023.

LINKS PARA AS INCRIÇÕES (TODOS OS EDITAIS).

FOMENTO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

FOMENTO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS CULTURAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (EXCETO AUDIOVISUAL).

FOMENTO À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL.

FOMENTO AO CINEMA ITINERANTE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL.

FOMENTO À PRODUÇÃO DE MICROMETRAGENS AMADORAS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL.

FOMENTO À PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM DOCUMENTAL E FICCIONAL/ANIMAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL.

FOMENTO À PRODUÇÃO DE LIVES E VÍDEOS, VIDEOARTE, VIDEOCLIPES E NOVAS MÍDIAS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL.

FOMENTO À REALIZAÇÃO DE MÉDIA METRAGEM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL.

REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA A DESTINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

ANEXOS DE TODOS OS EDITAIS LANÇADOS PELA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA E PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS

ATA DA 4ª ASSEMBLEIA GERAL.

PLANO DE AÇÃO

ATAS DA 1ª, 2ª E 3ª ASSEMBLEIAS GERAIS.

APRESENTAÇÃO LEI 195/22 ( PAULO GUSTAVO - RIO DAS OSTRAS)

DECRETO 11.525/2023 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO)

DECRETO 11.453/2023 (FOMENTO)

LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022