LEI PAULO GUSTAVO

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Lista de leis Foram encontrados 25 registros

LEI PAULO GUSTAVO: XXX/2024 17/01/2024

17/01/2024

RESULTADO FINAL CHAMADAS PÚBLICAS Nº 15/23, Nº 17/23, Nº19/23 E Nº 21/23 (PESSOA FÍSICA).

LEI PAULO GUSTAVO: xxx/2024 17/01/2024

17/01/2024

RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO CHAMADAS PÚBLICA Nº 15/23, Nº 17/23, Nº19/23 E Nº 21/23 (PESSOA FÍSICA).

LEI PAULO GUSTAVO: XXX/2024 03/01/2024

03/01/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DAS CHAMADAS PÚBLICAS 015/2023, 017/2023, 019/2023 E 021/2023.

LEI PAULO GUSTAVO: xx/2024 03/01/2024

03/01/2024

ERRATA DOS CRONOGRAMAS DAS CHAMADAS PÚBLICAS 014/23, 16/23, 018/23 E 020/23.

LEI PAULO GUSTAVO: xxx/2023 20/12/2023

20/12/2023

RESULTADO FINAL ANÁLISE DE MÉRITO CHAMADAS PÚBLICAS 014/23, 015/23, 016/23, 017/23, 018/23, 019/23, 020/23 E 021/23.

LEI PAULO GUSTAVO: xxx/2023 01/12/2023

01/12/2023

ERRATAS DOS CRONOGRAMAS DAS CHAMADAS PÚBLICAS 014/23,015/23, 016/23, 017/23, 018/23, 019/23, 020/23 E 021/23.

LEI PAULO GUSTAVO: xx/2023 22/11/2023

22/11/2023

LISTA DOS INSCRITOS NAS CHAMADAS PÚBLICAS Nº 014/2023, Nº 015/2023, Nº 016/2023, Nº 017/2023, Nº 018/2023, Nº 019/2023, Nº 020/2023 E Nº 021/2023.

LEI PAULO GUSTAVO: xxx/2023 13/11/2023

13/11/2023

LINKS PARA AS INCRIÇÕES (TODOS OS EDITAIS).

LEI PAULO GUSTAVO: 021/2023 10/11/2023

10/11/2023

FOMENTO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

LEI PAULO GUSTAVO: 020/2023 10/11/2023

10/11/2023

FOMENTO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS CULTURAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (EXCETO AUDIOVISUAL).

LEI PAULO GUSTAVO: 019/2023 10/11/2023

10/11/2023

FOMENTO À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL.

LEI PAULO GUSTAVO: 018/2023 10/11/2023

10/11/2023

FOMENTO AO CINEMA ITINERANTE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL.

LEI PAULO GUSTAVO: 017/2023 10/11/2023

10/11/2023

FOMENTO À PRODUÇÃO DE MICROMETRAGENS AMADORAS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL.

LEI PAULO GUSTAVO: 016/2023 10/11/2023

10/11/2023

FOMENTO À PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM DOCUMENTAL E FICCIONAL/ANIMAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL.

LEI PAULO GUSTAVO: 015/2023 10/11/2023

10/11/2023

FOMENTO À PRODUÇÃO DE LIVES E VÍDEOS, VIDEOARTE, VIDEOCLIPES E NOVAS MÍDIAS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL.

LEI PAULO GUSTAVO: 014/2023 10/11/2023

10/11/2023

FOMENTO À REALIZAÇÃO DE MÉDIA METRAGEM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL.

LEI PAULO GUSTAVO: xxx/2023 20/10/2023

20/10/2023

REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA A DESTINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

LEI PAULO GUSTAVO: 6/2023 06/10/2023

06/10/2023

ANEXOS DE TODOS OS EDITAIS LANÇADOS PELA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA E PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS

LEI PAULO GUSTAVO: 1/2023 18/08/2023

18/08/2023

ATA DA 4ª ASSEMBLEIA GERAL.

LEI PAULO GUSTAVO: 05/2023 21/06/2023

21/06/2023

ATAS DA 1ª, 2ª E 3ª ASSEMBLEIAS GERAIS.

LEI PAULO GUSTAVO: 04/2023 19/05/2023

19/05/2023

APRESENTAÇÃO LEI 195/22 ( PAULO GUSTAVO - RIO DAS OSTRAS)

LEI PAULO GUSTAVO: 03/2023 19/05/2023

19/05/2023

DECRETO 11.525/2023 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO)

LEI PAULO GUSTAVO: 02/2023 19/05/2023

19/05/2023

DECRETO 11.453/2023 (FOMENTO)

LEI PAULO GUSTAVO: 01/2023 19/05/2023

19/05/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022

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