PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS E DESAPROVADAS. CONVOCAÇÃO.
ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA)
ALTERA O DECRETO Nº 2919, DE 18 DE JUNHO DE 2021. (PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA)
ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. DATAS DE REALIZAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIO DE CONTRAPARTIDAS DA LEI ALDIR BLANC EM ÂMBITO MUNICIPAL.
ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. (PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA)
CARTILHA PARA BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS, COLETIVOS, GRUPOS, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
RESULTADO FINAL ETAPA 2 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ
RESULTADO RECURSO ETAPA 2 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ
RESULTADO RECURSO ETAPA 1 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ
HOMOLOGAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERÃO SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14017 (Lei Emergência Cultural Aldir Blanc)
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ
HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERÃO SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14017 (Lei Emergência Cultural Aldir Blanc)
Fica aberto Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste Decreto na importância de R$1.041.686,07 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos).
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAM os artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do campo da arte e da cultura para realizarem atualização cadastral junto ao SISTEMA MUNICIPAL DE INDICADORES E INFORMAÇÕES CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS SMIIC/RO, instrumento de gestão do Sistema Municipal de Cultura de Rio das Ostras (Lei 1949/2016), com vistas à ações da LEI NACIONAL Nº 14.017, de 29 DE JUNHO DE 2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL (ALDIR BLANC), da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, de 29 de junho de 2020 e da MEDIDA PROVISÓRIA 990, de 09 de julho de 2020.
