Edital do processo seletivo ocuparem as vagas de instrutores na modalidade de “Cursos Livres” em parceria com a Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Exoneração de Servidor Efetivo.

Dispensa e nomeação de contrato

Exoneração, a pedido de servidor efetivo.

Licença Prêmio

Contratação de Professores

ONDE SE LÊ: Art. 1º - ... conforme o Processo Administrativo nº 058/2014. LEIA-SE: Art. 1º - ... conforme o Processo Administrativo nº 050/2014.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - ... conforme o Processo Administrativo nº 042/ 2014. LEIA-SE: Art. 1º - ... conforme o Processo Administrativo nº 049/ 2014.

CONCEDER Licença sem Vencimentos pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/02/2014 à servidora ALINE SANTOS DE SOUZA

DISPENSAR, a pedido, rescindindo, o contrato temporário de trabalho do servidor Diogo Kopke de Souza e CONTRATAR, até 31/12/2014 o cidadão Daniel Alves da Silva

Contratação de Agentes Administrativo

CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, para o período de 02 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014

Prorrogação de Contrato de Agentes de Portaria.

Fica autorizada a Criação do selo “AMIGO DA CULTURA” no Município de Rio das Ostras.

Aprova o Regimento da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências. Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direita e Indireta obedecerão aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, e consoante às disposições da Lei Orgânica Municipal. COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC - Da Estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura. (PÁGINA 51)

CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA.

Cria e denomina Escola de Formação Artística de Música, Dança e Teatro.

Cria Cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Cria Cargos em comissão, Funções Gratificadas e altera simbologia de Cargos em Comissão, na estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Regulamenta o mProjeto de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural, instituído pela Lei 1208/2007 (Jornal Oficial de 23 novembro de 2007).

Fica instituido o Projeto de Incentivo ao Desenvolvimewnto Cultural de Rio das Ostras

Autorização a Doação de Imóvel da Rua Bento Costa Junior, de propriedade da Administração Direta Municipal à Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Dispõe sobre alteração do Quadro Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Declara de uitlidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, o lote de terra situado na Rua Deolinda, Lote 12, na zona urbana de Rio das Ostras - RJ.

Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas de viagem à Alemanha dos componentes da Orquestra Kuarup.

Retifica as denominações dos Cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura, integrante do anexo da Lei 855/04.

Retifica os anexos da Lei 750/03 (Quadro de CArgos Comissionados e Funções Gratificadas.

Revoga o decreto nº 050/2003 que declarou de utilidade pública, para efeito de desapropriação determinado imóvel.