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Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanh [...]

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DESIGNA INTERINAMENTE: 040/2023 - 26/05/2023

Designa a servidora Maria Helena para responder interinamente a Superintendência de Administração e Finanças no período de férias do Superintendente.

FÉRIAS: 039/2023 - 26/05/2023

Concede Férias aos servidores: Gilberto Marcelino, Jessica de Oliveira e João Victor.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 038/2023 - 19/05/2023

Dispensa e Designa Servidores como Fiscal de Contratos.

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LEI MUNICIPAL: 2386/2020 - 02/10/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc).

LEI MUNICIPAL: 2344 rep/2020 - 10/07/2020

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEI MUNICIPAL: 2344/2020 - 08/07/2020

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROV [...]

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DECRETO: 31472022/2022 - 19/01/2022

ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO: 3144/2022 - 14/01/2022

METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017)

DECRETO: 3086/2021 - 19/11/2021

Altera o Decreto nº 2919, de 18 de junho de 2021, adequando as ações municipais relacionadas à Lei Aldir Blanc ao praticado em âmbito nacional.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 016 2023 - FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS. O PERÍODO DE ATUAÇÃO DOS ARTISTAS CONTRATADOS É DE 08 A 10/06 DE 2023. A REFERIDA CONTRATAÇÃO SE DÁ EM FUNÇÃO DOS PROJETOS CASA DO JAZZ NO CAMPING COSTAZUL NOS DIAS 08,09 E 10 DE JUNHO DE 2023 E PÔR DO SOM NA CONCHA ACUSTICA DIA 09 DE JUNHO DE 2023.

10/05/2023 CREDOR: 21.294.150/0001-25 - INSANO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 015 2023 - FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS. O PERIODO DE ATUAÇÃO DOS ARTISTAS CONTRATADOS É DE 11/05 A 22/06 DE 2023. A REFERIDA CONTRATAÇÃO SE DÁ EM FUNÇÃO DOS PROJETOS SOUL DA CASA, CHORO DA MARIA E PÔR DO SOM.

05/05/2023 CREDOR: 21.294.150/0001-25 - INSANO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 014 2023 - FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS. O PERIODO DE ATUAÇÃO DOS ARTISTAS CONTRATADOS É DE 27/04 A 07/05 DE 2023. A REFERIDA COTNRATAÇÃO SE DÁ EM FUNÇÃO DOS PROJETOS SOUL DA CASA NO DIA 27 DE ABRIL ÀS 20H NO TEATRO MUNICIPAL JOEL BARCELOS E CHORO DA MARIA DIA 07 DE MAIO DE 2023 ÀS 17H NA PRAÇA SÃO PEDRO.

26/04/2023 CREDOR: 21.294.150/0001-25 - INSANO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
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