Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc).

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROV [...]

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROV [...]

ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017)

Altera o Decreto nº 2919, de 18 de junho de 2021, adequando as ações municipais relacionadas à Lei Aldir Blanc ao praticado em âmbito nacional.

CANDIDATOS HABILITADOS - ETAPA 1

Seleção e premiação de Fantasias Carnavalescas no dia 31/07/2022, a partir das 16:00 horas, no Camping de Costazul.

PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS E DESAPROVADAS. CONVOCAÇÃO.

Contratação de apresentação musical e artística do Grêmio Recreativo Escola de Samba Beija Flor, em apresentação no OstraFolia 2022, que será realizado no Espaço Público Celso Japour dia 30/07/2022. Conforme artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8666/93.

Eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação, montagem, desmontagem e operação de sistemas de som amplificado, iluminação, efeitos especiais, geradores, palcos, fechamentos, camarins, banheiro químico, veículos e tendas para a estrutura operacional dos eventos que serão realizados nesse Município. Evento: OstraFolia e Arraiá do Âncora.

O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. - Eventos: Soul da Casa e OstraFolia.