Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc).

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROV [...]

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROV [...]

ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera o Decreto nº 2919, de 18 de junho de 2021, adequando as ações municipais relacionadas à Lei Aldir Blanc ao praticado em âmbito nacional.

INSTITUI NORMAS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ONDA - CENTRO DE FOMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO, PELA METODOLOGIA DE ENSINO REMOTO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE BENS E FONTES PAGADORAS

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ARTE.COMVOCÊ DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA.

Eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação, montagem, desmontagem e operação de sistemas de som amplificado, iluminação, efeitos especiais, geradores, palcos, fechamentos, camarins, banheiro químico, veículos e tendas para a estrutura operacional dos eventos que serão realizados nesse Município, nos eventos: "Para todas nós", "Encontro de Seresteiros", "Choro da Maria", "Social City" e "Baile Charme".