Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc).

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROV [...]

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROV [...]

NOVO

ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera o Decreto nº 2919, de 18 de junho de 2021, adequando as ações municipais relacionadas à Lei Aldir Blanc ao praticado em âmbito nacional.

INSTITUI NORMAS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ONDA - CENTRO DE FOMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO, PELA METODOLOGIA DE ENSINO REMOTO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais promovidos pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC e pelo Fundo Municipal de Cultura – FMC/RO [...]

RESULTADO FASE 2 EDITAL 006/2021 - 3º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA.

Continuidade da Contratada para Prestação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Hospedagem do Portal da Transparência da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

NUMERO ANULADO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTROLE DE EFETIVIDADE FUNCIONAL POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COLETORES DE PONTO BIOMÉTRICO.