#ADMINISTRAÇÃO
Apesar de ter apenas 29 anos de emancipação, Rio das Ostras tem um passado de glórias iniciado em uma época que o Município era apenas uma pequena [...]
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 053/2025
Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA FP AUDIO LTDA / 024-2025/ O objeto do presente instrumento é a [...]
17/04/2025DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 052/2025
Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA FP AUDIO LTDA / 023-2025/ O objeto do presente instrumento é a [...]
17/04/2025DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 051/2025
Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesm EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA FP AUDIO LTDA / 016-2025/ O objeto do presente instrumento é a co [...]
17/04/2025LEI MUNICIPAL: 3107/2025
Art. 1° Esta Lei institui normas para o funcionamento do Programa Cultura Viva, destinado ao Incentivo, Fomento e Desenvolvimento das Ações de Cultura e Cidadania no âmbito do Município de Rio das Ostras.
10/10/2025LEI MUNICIPAL: 2386/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc).
02/10/2020LEI MUNICIPAL: 2344 rep/2020
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROV [...]
10/07/2020DECRETO: 3661/2023
DECRETO N° 3661/2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/07/2023DECRETO: 31472022/2022
ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
19/01/2022DECRETO: 3144/2022
METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017)
14/01/2022
