Art.1º – DERROGAR, o Anexo I da Portaria nº 022/2025, dela excluindo o cidadão Alexandre da Silva Marinho, CPF nº 030.xxxxxx-80, Produtor Artístico- CC6.

Art.1º – CONTRATAR, por 12 meses, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO I desta Portaria, para desempenharem as funções ali mencionadas;

Art.1º – RECEBER, até 31/12/2028, a servidora Edna Borges da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2153-9, oriunda da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Art.1º – RECEBER, até 31/12/2028, os (as) servidores (as) relacionados (as) no anexo único desta portaria oriundos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Rio das Ostras de Cultura. MAT.|NOME|CARGO 2460-6|Lilian Cristina Miranda Rodrigues| Professor I 4213-7|Sueli Paschoal de Barcelos Ferreira| Professor I

Art.1º – CEDER, até 31/12/2028, o (a) servidor (a) Alcinete Ferreira da Silva Souza, Matrícula 96-5, Secretária Escolar, para exercer suas atividades laborais na Prefeitura Municipal de Casimiro de Abre

Art.1.º – CONCEDER FÉRIAS ao servidor listado no Anexo Único desta portaria NOME/MAT/CARGO/FUNÇÃO/PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR/DIAS Renata Bonturi Osório Veiga/279-8/Contador/2023/2024/06/03/2025 a 25/03/2025/20

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de fevereiro de 2025, a servidora CRISTIANE RAMOS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 342-5, Assistente I, para substituição do servidor Márcio Baeta Aguiar, matrícula nº 63-9, motorista, para fiscalizar os contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 006/2024 da empresa AUTOPOSTO PRAIA ÂNCORA LTDA Processo Administrativo nº 030/2024, que tem como objetivo o registro de preços para a eventual contratação de fornecimento de Gasolina, uso para automotivos, classificação comum, índice de octanagem IAD 87 MIN, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 006/2024, para atender os veículos da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Art.1º – CEDER, a contar de 17/02/2025 até 31/12/2028, o (a) servidor(a) ALEXANDRE MAGNUS VIEIRA TRAPAGA, Matrícula 49-3, Bacharel em Comunicação Social , para exercer suas atividades laborais na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.

Art.1º – RECEBER, até 31/12/2028, o (a) servidor (a) Norma de Agostinho Maia, Matrícula 4679-5, Agente Administrativo, para exercer suas atividades laborativas nesta Fundação.

Art.1º – NOMEAR, os cidadãos relacionados no Anexo I desta Portaria, nos Cargos Comis sionados ali mencionados; Nomear, a contar da data da publicação CPF|NOME| CARGO COMISSIONADO|SIMBOLOGIA 102.xxxxxx-82|Rodrigo Vieira Pontes|Assistente I|CC2 030.xxxxxx-80|Alexandre da Silva Marinho|Produtor Artístico|CC6 074.xxxxxx-41|Leila Espindola Barros Abreu|Assistente IV|CC7

NOMEAR, o cidadão relacionado no Anexo I desta Portaria, no Cargo Comissionado ali mencionado

NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADO;

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADOS;

DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ALI MENCIONADA DURANTE A VIGÊNCIA DA MESMA.

CONCEDER FÉRIAS FRACIONADAS AO SERVIDOR LISTADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ALI MENCIONADOS DURANTE A VIGÊNCIA DAS MESMAS

RECEBER A SERVIDORA FABIANA BUEXM NAGIB DE MATTOS, MATRÍCULA 44.961, PROFESSOR A II-F, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO;

AUTORIZAR A SERVIDORA RENATA BONTURI OSORIO VEIGA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 279-8, A SOLICITAR ALTERAÇÃO NOS DADOS DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL – CNPJ, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL DA RECEITA FEDERAL, NO CAMPO DO RESPONSÁVEL DOS CNPJS: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 02.246.138/0001-09, ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA 31.358.587/0001-39, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 29.140.963/0001-72.

NOMEAR OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, QUE SERÃO RESPONSÁVEIS POR INSTAURAR E INSTRUIR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, BEM COMO ELABORAR EDITAL, PRESTAR INFORMAÇÕES, FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO, PROVIDENCIAR AS DEVIDAS PUBLICAÇÕES, DECIDIR SOBRE CASOS OMISSOS, E ENCERRAR O PROCESSO SELETIVO DO REFERIDO PROCESSO, BEM COMO ACOMPANHAR TODO O TRÂMITE DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS.

CONCEDER FÉRIAS FRACIONADAS AOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

DESIGNAR, A SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NA FUNÇÃO GRATIFICADA ALI MENCIONADA;

RECEBER A SERVIDORA FABIANA BUEXM NAGIB DE MATTOS, MATRÍCULA 44.961, PROFESSOR A II-F, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO;

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

DESIGNAR, A SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NA FUNÇÃO GRATIFICADAS ALI MENCIONADAS;

RECEBER A SERVIDORA SUELY LUZIA PEREIRA, MATRÍCULA 6882-9, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO;

DESIGNAR, OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ALI MENCIONADAS;

NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADO;

CEDER O SERVIDOR ALEXANDRE LUZ LIMA, MATRÍCULA 27-2, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, CONSOANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, ATÉ 31/12/2028, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 001/2025.