DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
23/08/2023 Chamada Pública para marcação de pauta por escolas no Teatro Municipal Joel Barcellos 2023 CHAMADA PÚBLICA
18/08/2023 ATA DA 4ª ASSEMBLEIA GERAL. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
26/07/2023 MINUTA REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS 2023 REGIMENTO INTERNO
21/07/2023 DECRETO N° 3661/2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
23/06/2023 PLANO DE AÇÃO 2023 LEI PAULO GUSTAVO
21/06/2023 ATAS DA 1ª, 2ª E 3ª ASSEMBLEIAS GERAIS. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
19/05/2023 APRESENTAÇÃO LEI 195/22 ( PAULO GUSTAVO - RIO DAS OSTRAS) 2023 LEI PAULO GUSTAVO
19/05/2023 DECRETO 11.525/2023 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO) 2023 LEI PAULO GUSTAVO
19/05/2023 DECRETO 11.453/2023 (FOMENTO) 2023 LEI PAULO GUSTAVO
19/05/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 2023 LEI PAULO GUSTAVO
12/05/2023 Seleção e premiação de interessados em realizar propostas/ações/atividades culturais relacionadas à Teatro de pessoa física no município de Rio das Ostras, concedendo a estas pagamentos por meio operações não reembolsáveis para a realização de Projetos Culturais, em conformidade ao Art.5º, I, da Lei 2.051. 2023 CHAMADA PÚBLICA
26/04/2023 Inscrição para os interessados na utilização do Teatro Municipal Joel Barcellos. 2023 CHAMADA PÚBLICA
20/04/2023 Seleção e premiação de pessoas físicas interessadas em realizar propostas/ações/atividades culturais relacionadas à Dança no município de Rio das Ostras, concedendo a estas pagamentos por meio operações não reembolsáveis para a realização de Projetos Culturais, em conformidade ao Art.5º, I, da Lei 2.051. 2023 CHAMADA PÚBLICA
20/04/2023 seleção e premiação de MÚSICAS AUTORAIS DE COMPOSITORES DE RIO DAS OSTRAS, concedendo a estas pagamentos por meio de operações não reembolsáveis, em conformidade ao Art.5º, da Lei 2051. 2023 CHAMADA PÚBLICA
20/04/2023 Seleção e premiação de pessoas físicas interessadas em realizar propostas/ações/atividades culturais nas unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura e espaços públicos do Município, concedendo a estas pagamentos por meio operações não reembolsáveis para a realização de Projetos Culturais, em conformidade ao Art.5º, I, da Lei 2.051. 2023 CHAMADA PÚBLICA
22/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR FASE 2 2023 CHAMADA PÚBLICA
15/03/2023 RESULTADO FASE 1 2023 CHAMADA PÚBLICA
01/03/2023 Seleção e premiação de interessados para a realização do ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
16/02/2023 Inscrição para os interessados na mentoria artística que culminará na utilização da Loja do Artesão Vera Luzente, sediada na Casa de Cultura Bento Costa Jr e do Empório da Estação em Rocha Leão. 2023 CHAMADA PÚBLICA
13/01/2023 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC / RO 2023 CHAMADA PÚBLICA
10/01/2023 GUITARRA - CONTEÚDO 2022 CHAMADA PÚBLICA
10/01/2023 PIANO - CONTEÚDO 2022 CHAMADA PÚBLICA
10/01/2023 SAXOFONE - CONTEÚDO 2022 CHAMADA PÚBLICA
10/01/2023 TECLADO - CONTEÚDO 2022 CHAMADA PÚBLICA
10/01/2023 VIOLÃO - CONTEÚDO 2022 CHAMADA PÚBLICA
10/01/2023 TEXTO GOTA D'AGUA - TÉCNICO DE TEATRO 2022 CHAMADA PÚBLICA
10/01/2023 ORIENTAÇÕES PARA PROVA DO CURSO TÉCNICO DE TEATRO 2022 CHAMADA PÚBLICA
10/01/2023 CONTRABAIXO - CONTEÚDO 2022 CHAMADA PÚBLICA
10/01/2023 FLAUTA - CONTEÚDO 2022 CHAMADA PÚBLICA
06/01/2023 CURSOS LIVRES PARA UNIDADES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC 2023 CHAMADA PÚBLICA
04/01/2023 REUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. 2022 CHAMADA PÚBLICA
29/12/2022 A Fundação Rio das Ostras de Cultura torna público o processo simplificado de seleção para o Ingresso aos Cursos Básicos e Técnico em Música, Dança e Teatro na escola Onda - Centro de Formação Artística em 2023. 2022 CHAMADA PÚBLICA
07/12/2022 “IV CONCURSO DE MARCHAS CARNAVALESCAS DE RIO DAS OSTRAS CARNAVAL 2022/2023 - FROC MARCHINHAS” “NASCI PRA SONHAR E CANTAR” TROFÉU: IVONE LARA (homenagem) 2022 CHAMADA PÚBLICA
01/12/2022 Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e oneroso, do Teatro Municipal Joel Barcellos aos produtores culturais e artistas no período de 18/01/2023 a 02/ 07/2023, nos termos do presente Edital 2022 CHAMADA PÚBLICA
18/11/2022 RESULTADOS: RECURSOS FASE 2 E FINAL FASE 2. 2022 CHAMADA PÚBLICA
16/11/2022 FORMULÁRIO DE RECURSO 2022 CHAMADA PÚBLICA
16/11/2022 RESULTADOS: FASE 1 FINAL E FASE 2 PRELIMINAR. 2022 CHAMADA PÚBLICA
16/11/2022 FORMULÁRIO DE RECURSO FASE 2 2022 CHAMADA PÚBLICA
11/11/2022 RESULTADO FINAL DA FASE 1(HABILITAÇÃO) DA CHAMADA PÚBLICA 011/2022. 2022 CHAMADA PÚBLICA
10/11/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE 1 (HABILITAÇÃO) DA CHAMADA PÚBLICA 009/2022. 2022 CHAMADA PÚBLICA
28/10/2022 CHAMADA PÚBLICA N.º 010/2022 REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO AUTO DE NATAL 2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
17/10/2022 RESULTADO - Seleção e cadastramento das pessoas físicas e jurídicas para comercialização de produtos alimentícios, de roupas e acessórios na Parada LGBTQIA+ 2022 CHAMADA PÚBLICA
14/10/2022 Seleção e cadastramento das pessoas físicas e jurídicas para comercialização de produtos alimentícios, de roupas e acessórios na Parada LGBTQIA+ 2022 CHAMADA PÚBLICA
30/09/2022 IV CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 2022 CHAMADA PÚBLICA
21/09/2022 Audiovisual para realização de cadastramento com fins de mapeamento e diagnóstico do referido setor. O mapeamento se dá com vistas a basear as ações de implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). 2022 OUTRAS
16/09/2022 De Boca em Boca 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 Jardim Mariléa 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 CID. PRAIANA 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 DA ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS À NOVA CIDADE 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 Nova Esperanca 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 COSTAZUL 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 ÂNCORA 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 ÂNCORA 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 COSTAZUL (ebook) 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
31/07/2022 CANDIDATOS HABILITADOS - ETAPA 1 2022 CHAMADA PÚBLICA
22/07/2022 Seleção e premiação de Fantasias Carnavalescas no dia 31/07/2022, a partir das 16:00 horas, no Camping de Costazul. 2022 CHAMADA PÚBLICA
08/07/2022 Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e oneroso, do Teatro Popular de Rio das Ostras aos produtores culturais e artistas no período de julho a outubro de 2022, nos termos do presente Edital. 2022 CHAMADA PÚBLICA
24/06/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS E DESAPROVADAS. CONVOCAÇÃO. 2022 LEI ALDIR BLANC
01/06/2022 JUNHO 2022 JORNAL
13/05/2022 DECLARAÇÃO DE BENS E FONTES PAGADORAS 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 REQUERIMENTO DE DISPENSA, EXONERAÇÃO E RESCISÃO 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 REQUERIMENTO DE FÉRIAS 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 REQUERIMENTO GERAL 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 LICENÇA MATERNIDADE 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO CRECHE 2022 REQUERIMENTOS
01/05/2022 MAIO 2022 JORNAL
01/05/2022 MAIO 2022 JORNAL
01/05/2022 MAIO 2022 JORNAL
28/04/2022 CHAMADA PÚBLICA 004/2022 - OCUPA CONCHA ACÚSTICA FORMULÁRIO DE PEDIDO RECURSO - ETAPA 2 2022 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
08/04/2022 Disponibilização, pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, de espaços em suas unidades para a realização de oficinas e cursos gratuitos, sob integral responsabilidade dos respectivos instrutores. 2022 CHAMADA PÚBLICA
01/04/2022 ABRIL 2022 JORNAL
25/03/2022 A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, torna pública a abertura de processo seletivo público simplificado para contratação temporária para o quadro de pessoal, por meio do Processo Administrativo 242/2022, com base na Lei nº 544/2001 e as alterações supervenientes a este edital que se fizerem necessárias até a efetivação da contratação, objetivando atender à necessidade temporária da Fundação Rio das Ostras de Cultura, conforme disposições a seguir: 2022 EDITAL
16/03/2022 ETAPA 1 - FINAL -PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
11/03/2022 ETAPA I - RESULTADO PRELIMINAR. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
09/03/2022 CHAMADA PÚBLICA 004/2022 - OCUPA CONCHA ACÚSTICA 2022 CHAMADA PÚBLICA
09/03/2022 ERRATA ANEXO IV 2022 ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
09/03/2022 ERRATA - EDITAL 002/2022 - CRONOGRAMA 2022 ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04/03/2022 MARÇO 2022 JORNAL
04/03/2022 resultado da 2ª chamada de classificação e aprovação dos candidatos inscritos para os Cursos Básicos e Técnicos de Música, Dança e Teatro da Onda- Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, referentes ao edital nº01/2022 FROC, publicado em na Edição nº 1409 de 12 de janeiro de 2022. ( 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
25/02/2022 A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, torna pública a abertura de processoseletivo público simplificado para contratação temporária para o quadro de pessoal, pormeio do Processo Administrativo 242/2022, com base na Lei nº 544/2001 e as alteraçõessupervenientes a este edital que se fizerem necessárias até a efetivação da contratação,objetivando atender à necessidade temporária da Fundação Rio das Ostras de Cultura,conforme disposições a seguir: 2022 EDITAL
18/02/2022 RESULTADO FASE 2 (CLASSIFICATÓRIA) - FINAL 2022 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
16/02/2022 Comunica a realização , em caráter único e emergencial, uma SEGUNDA CHAMADA PARA AS PROVAS PRÁTICAS, apenas para os candidatos já inscritos neste processo seletivo de 2022, que não puderam comparecer no dia das provas prática. 2022 COMUNICADO
16/02/2022 Relação dos candidatos classificados para os Cursos Básicos e Técnicos de Música, Dança e Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, referentes ao edital nº 001/2022 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
16/02/2022 ATA DE COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL 007/2021 - III PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINÉIS 2022 ATA
16/02/2022 RESULTADO FASE 2 (ELIMINATÓRIA) - PRELIMINAR 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
11/02/2022 RESULTADO FASE 1 (ELIMINATÓRIA) - FINAL 2022 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
11/02/2022 A Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, faz saber a todos, que está aberta ainscrição para a candidatura de interessados em ministrar "Cursos Livres" na forma deINSTRUTORES DE CURSOS LIVRES, nas unidades da Fundação Rio das Ostras deCultura - FROC no ano de 2022. 2022 CHAMADA PÚBLICA
11/02/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, no uso de suasatribuições, e em conformidade ao disposto na Lei 2.051/2017 que institui o ProgramaMunicipal de Fomento e Incentivo à Cultura do município de Rio das Ostras, tornapúblico que irá selecionar material artístico (musica) para compor a programação da RÁDIO WEB FROC. 2022 CHAMADA PÚBLICA
10/02/2022 RESULTADO FASE 1 (ELIMINATÓRIA) - PRELIMINAR - III PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINÉISDA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
07/02/2022 FEVEREIRO 2022 JORNAL
01/02/2022 CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - TEATRO - PREPARATÓRIO 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
01/02/2022 CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - TEATRO - BÁSICO 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
01/02/2022 CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - MÚSICA - TÉCNICO 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
01/02/2022 CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - MÚSICA - BÁSICO 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
01/02/2022 CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - DANÇA - BÁSICO E TÉCNICO 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
31/01/2022 JANEIRO 2022 BALANCETE DE DESPESA
31/01/2022 JANEIRO 2022 BALANCETE DE RECEITA
26/01/2022 PRORROGA OS PRAZOS DO EDITAL 007/2021 2021 ERRATAS
19/01/2022 ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. 2022 DECRETO
19/01/2022 credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais promovidos pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC e pelo Fundo Municipal de Cultura – FMC/RO para o exercício de 2022. 2022 CHAMADA PÚBLICA
19/01/2022 ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA) 2022 LEI ALDIR BLANC
19/01/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDAS. LEI ALDIR BLANC
17/01/2022 Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Guitarra 2022 PROVAS
17/01/2022 Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Piano 2022 PROVAS
17/01/2022 Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Saxofone 2022 PROVAS
17/01/2022 Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Teclado 2022 PROVAS
17/01/2022 Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Violão 2022 PROVAS
17/01/2022 Conteúdo Programático pra Todos os Instrumentos 2022 PROVAS
17/01/2022 Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Contrabaixo 2022 PROVAS
17/01/2022 Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Flauta 2022 PROVAS
14/01/2022 METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017) 2022 DECRETO
14/01/2022 Vida de Galileu - Texto para Prova do Curso Técnico de Teatro 2022 PROVAS
14/01/2022 Qual é a nossa cara? - Texto para Prova do Curso Técnico de Teatro 2022 PROVAS
14/01/2022 Grace Passô Mata Teu Pai - Texto para Prova do Curso Técnico de Teatro 2022 PROVAS
14/01/2022 Prova Prática de Dança - Curso Técnico de Dança 2022 PROVAS
14/01/2022 ORIENTAÇÕES SOBRE AS PROVAS PRÁTICAS 2022 PROVAS
05/01/2022 JANEIRO 2022 JORNAL
31/12/2021 DEZEMBRO 2021 BALANCETE DE RECEITA
31/12/2021 DEZEMBRO 2021 BALANCETE DE DESPESA
17/12/2021 RESULTADO FASE 2 EDITAL 006/2021 - 3º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
10/12/2021 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA DESTRANCAMENTO E RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULA, DOS CURSOS BÁSICOS E TÉCNICOS DA ONDA-CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO DE RIO DAS OSTRAS, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 RESOLUÇÃO
30/11/2021 NOVEMBRO 2021 BALANCETE DE DESPESA
30/11/2021 NOVEMBRO 2021 BALANCETE DE RECEITA
26/11/2021 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2021. 2021 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
26/11/2021 COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTALCHAMADA PÚBLICA 004/202 2021 ATA
26/11/2021 ATA DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS. 2021 ATA
19/11/2021 Altera o Decreto nº 2919, de 18 de junho de 2021, adequando as ações municipais relacionadas à Lei Aldir Blanc ao praticado em âmbito nacional. 2021 DECRETO
19/11/2021 TORNA PÚBLICO, os procedimentos para a CHAMADA PÚBLICA 004 - destinada à seleção de interessados para a realização do ESPETÁCULO AUTO DE NATAL 2021. 2021 CHAMADA PÚBLICA
19/11/2021 ATERAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDA. 2021 LEI ALDIR BLANC
19/11/2021 ALTERA O DECRETO Nº 2919, DE 18 DE JUNHO DE 2021. (PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA) 2021 LEI ALDIR BLANC
10/11/2021 INSTITUI NORMAS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ONDA - CENTRO DE FOMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO, PELA METODOLOGIA DE ENSINO REMOTO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/11/2021 III PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEISDA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 2021 EDITAL DE FOMENTO
03/11/2021 Seleção de presépios natalinos para o 3º Concurso de Presépios da Fundação Rio das Ostras de Cultura, em conformidade com a Lei Municipal nº 2151 de 01 de novembro de 2018 e o Decreto Municipal nº2122/2019. 2021 EDITAL DE FOMENTO
31/10/2021 OUTUBRO 2021 BALANCETE DE RECEITA
31/10/2021 OUTUBRO 2021 BALANCETE DE DESPESA
22/10/2021 A Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC - faz saber ao público em geral, a quem interessar possa, que serão realizadas Audiências Públicas, para AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA O ANO DE 2022 (parte). 2021 EDITAL DE FOMENTO
20/10/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/10/2021 AUTORIZA A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC, A REALIZAR ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DA INSTITUIÇÃO. 2021 DECRETO
30/09/2021 SETEMBRO 2021 BALANCETE DE RECEITA
30/09/2021 SETEMBRO 2021 BALANCETE DE DESPESA
15/09/2021 ATA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS 2021 ATA
10/09/2021 RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO 2021 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
03/09/2021 Constitui objeto desta Chamada Pública para fins de classificação e diagnóstico cultural em Rio das Ostras, o mapeamento de escritores que possuam livros publicados ou não. 2021 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
31/08/2021 AGOSTO 2021 BALANCETE DE RECEITA
31/08/2021 AGOSTO 2021 BALANCETE DE DESPESA
18/08/2021 RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO 2021 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
31/07/2021 JULHO 2021 BALANCETE DE DESPESA
31/07/2021 JULHO 2021 BALANCETE DE RECEITA
30/07/2021 Credenciamento de Escritores, que sejam servidores públicos e seus familiares residentes e/ou atuantes no município de Rio das Ostras, que possuam livros escritos, publicados ou não. 2021 CHAMADA PÚBLICA
28/07/2021 ERRATA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 2021 ERRATAS
23/07/2021 Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2021, por meio de web conferência, sob a coordenação da Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC 2021 DECRETO
16/07/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
02/07/2021 credenciamento de escritores residentes e atuantes no município de Rio das Ostras, que possuam livros escritos, publicados ou não 2021 CHAMADA PÚBLICA
30/06/2021 JUNHO 2021 BALANCETE DE RECEITA
30/06/2021 JUNHO 2021 BALANCETE DE DESPESA
23/06/2021 torna pública a relação nominal de concluintes dos Cursos Técnicos de Nível Médio, referentes aos anos letivos de 2017 e 2018, com conclusão de Estágio Supervisionado em 2019 e 2020, respectivamente. 2021 COMUNICADOS
23/06/2021 ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO - ALUNOS CONCLUINTES 2021 INFORMATIVOS
18/06/2021 ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. DATAS DE REALIZAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIO DE CONTRAPARTIDAS DA LEI ALDIR BLANC EM ÂMBITO MUNICIPAL. 2021 LEI ALDIR BLANC
18/06/2021 ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 2021 DECRETO
18/06/2021 ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. (PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA) 2021 LEI ALDIR BLANC
18/06/2021 ATERAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDA. 2021 LEI ALDIR BLANC
31/05/2021 MAIO 2021 BALANCETE DE DESPESA
31/05/2021 MAIO 2021 BALANCETE DE RECEITA
28/05/2021 Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras Cultura na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2021 DECRETO
14/05/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO FINAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
14/05/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESPOSTAS AOS RECURSOS APRESENTADOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
06/05/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
06/05/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO FINAL DA ETAPA 2 PARA OS CARGOS DE INSTRUTORES E PROFESSORES 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
06/05/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESPOSTAS AOS RECURSOS ETAPA 2 APRESENTADOS PARA OS CARGOS DE INSTRUTOR E PROFESSOR 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
30/04/2021 ABRIL 2021 BALANCETE DE RECEITA
30/04/2021 ABRIL 2021 BALANCETE DE DESPESA
28/04/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA 2 PARA OS CARGOS DE INSTRUTORES E PROFESSORES 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
23/04/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESPOSTAS AOS RECURSOS FASE I APRESENTADOS PARA OS CARGOS DE INSTRUTOR E PROFESSOR 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
21/04/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO PRELIMINAR FASE I DOS CARGOS DE INSTRUTORES E PROFESSORES 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
16/04/2021 ERRATA EDITAL Nº 004/2021 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 2021 ERRATAS
09/04/2021 NOTIFICA As Pessoas Físicas e Jurídicas, constantes da Notificação FROC nº 001/2021, responsáveis por Espaços Culturais beneficiados com recursos da Lei Aldir Blanc, a comparecerem na sede da Fundação Rio das Ostras de Cultura, situada à Av. Cristóvão Barcelos, nº 109, Centro, Rio das Ostras – RJ, para apresentar, ainda que de forma intempestiva, os documentos comprobatórios dos gastos referentes ao uso do benefício recebido a fim de instruir suas prestações de contas. 2021 NOTIFICAÇÃO
05/04/2021 Fica suspensa, a contar de 26 de março de 2021, a contagem do prazo de apresentação dos documentos comprobatórios de gastos referentes ao uso de benefícios recebidos em virtude da Lei Aldir Blanc, estipulado por meio da NOTIFICAÇÃO 001/2021 2021 NOTIFICAÇÃO
31/03/2021 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 2021 EDITAL DE FOMENTO
31/03/2021 MARÇO 2021 BALANCETE DE DESPESA
31/03/2021 MARÇO 2021 BALANCETE DE RECEITA
19/03/2021 NOTIFICA As Pessoas Físicas e Jurídicas relacionadas no anexo desta NOTIFICAÇÃO, responsáveis por Espaços Culturais beneficiados com recursos da Lei Aldir Blanc, a comparecerem no prazo de 10 dias úteis na sede da Fundação Rio das Ostras de Cultura, situada à Av. Cristóvão Barcelos, nº 109, Centro, Rio das Ostras – RJ, para apresentar, ainda que de forma intempestiva, os documentos comprobatórios dos gastos referentes ao uso do benefício recebido a fim de instruir suas prestações de contas. 2021 NOTIFICAÇÃO
12/03/2021 Comunica que o início das publicações das transmissões dos vídeos foi alterado para o dia 19 de Março de 2021 2021 COMUNICADOS
05/03/2021 ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, DA ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO DE RIO DAS OSTRAS, VALIDA CARGA HORÁRIA LETIVA PARCIAL DO ANO DE 2020, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O ANO LETIVO DE 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO
05/03/2021 RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - ALTERAÇÃO 2021 RESOLUÇÃO
28/02/2021 FEVEREIRO 2021 BALANCETE DE DESPESA
28/02/2021 FEVEREIRO 2021 BALANCETE DE RECEITA
27/02/2021 REQUERIMENTO DE ADESÃO AO PROJETO CARTAO SOU CULTURA 2021 SOU CULTURA
27/02/2021 OFÍCIO CARTÃO SOU CULTURA 2021 SOU CULTURA
27/02/2021 A Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC torna pública a alteração do item II da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021, que tem por objetivo inscrições para cadastro de Pessoa Física e/ou Jurídica que possuam interesse em formalizar parceria para realização do projeto CARTÃO SOU CULTURA. 2021 SOU CULTURA
27/02/2021 TERMO DE PARCERIA PESSOA FISICA 2021 SOU CULTURA
27/02/2021 TERMO DE PARCERIA PESSOA JURIDICA 2021 SOU CULTURA
27/02/2021 RESOLUÇÃO 002 2021 - InstituI no âmbito municipal o “CARTÃO SOU CULTURA”, nos moldes do Anexo I desta Resolução. 2021 SOU CULTURA
26/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - ALTERAÇÃO 2021 CHAMADA PÚBLICA
24/02/2021 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA, DOS CURSOS BÁSICOS E TÉCNICOS DA ONDA-CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO DE RIO DAS OSTRAS, PARA O ANO LETIVO DE 2020/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE. 2021 RESOLUÇÃO
24/02/2021 ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO - ALUNOS CONCLUINTES NO ANO LETIVO DE 2017, COM CONCLUSÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM 2019. 2021 INFORMATIVOS
19/02/2021 EDITAL FESTIVAL SOU CULTURA EM CASA 2 2021 EDITAL DE FOMENTO
19/02/2021 EDITAL 007/2020 – II PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO (FASE 2) - FINAL 2020 EDITAL DE FOMENTO
17/02/2021 EDITAL 007/2020 – II PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA RESULTADO DOS RECURSOS (FASE 2) 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
12/02/2021 EDITAL 007/2020 – II PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO (FASE 2) – PRELIMINAR 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
10/02/2021 Fica instituído no âmbito municipal o “CARTÃO SOU CULTURA”, nos moldes do Anexo I desta Resolução. 2021 RESOLUÇÃO
10/02/2021 cadastrar Pessoa Física ou Jurídica atuantes no comércio ou prestação de serviços em geral na cidade de Rio das Ostras, que tenha interesse em divulgar sua marca e/ou serviço em contrapartida a oferta de promoções e vantagens para o público consumidor de cultura, conforme regulamentação da Resolução FROC nº 002/2021. 2021 CHAMADA PÚBLICA
05/02/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N 2648 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/02/2021 II PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA RESULTADO DA HABILITAÇÃO (FASE I - ELIMINATÓRIA) 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
31/01/2021 JANEIRO 2021 BALANCETE DE RECEITA
31/01/2021 JANEIRO 2021 BALANCETE DE DESPESA
29/01/2021 ERRATA - EDITAL 002/2021 - CURSOS LIVRES PARA UNIDADES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC 2021 ERRATAS
27/01/2021 A Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, faz saber a todos, que está aberta a inscrição para a candidatura de interessados em ministrar “Cursos Livres” na forma de INSTRUTORES DE CURSOS LIVRES, nas unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC no ano de 2020 2021 EDITAL DE FOMENTO
14/01/2021 EDITAL N°001/2022 DE INGRESSO PARA OS CURSOS BÁSICOS E TÉCNICOS DA ESCOLA ONDA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA SELEÇÃO 2022 2022 EDITAL
14/01/2021 REITERA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2756/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13/01/2021 Aprova a CARTILHA PARA BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS, COLETIVOS, GRUPOS, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS bem como seus anexos, material instrucional com conteúdo explicativo e normativo sobre os procedimentos de Prestação de Contas e Contrapartidas. 2021 RESOLUÇÃO
13/01/2021 Torna público aos interessados, que as inscrições para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais promovidos pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC e pelo Fundo Municipal de Cultura – FMC/RO para o exercício de 2021. 2021 EDITAL DE FOMENTO
13/01/2021 CARTILHA PARA BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS, COLETIVOS, GRUPOS, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 2021 LEI ALDIR BLANC
07/01/2021 ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DO DECRETO 2756/2021. 2021 DECRETO
06/01/2021 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2021 DECRETO
31/12/2020 DEZEMBRO 2020 BALANCETE DE DESPESA
31/12/2020 DEZEMBRO 2020 BALANCETE DE RECEITA
23/12/2020 AMPLIA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2738/2020. 2020 DECRETO
16/12/2020 RESULTADO FINAL ETAPA 2 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ 2020 LEI ALDIR BLANC
16/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2720/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/12/2020 RESULTADO FINAL EDITAL 001/2020 2020 LEI ALDIR BLANC
11/12/2020 RESULTADO RECURSO ETAPA 2 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ 2020 LEI ALDIR BLANC
09/12/2020 RESULTADO RECURSO ETAPA 1 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ 2020 LEI ALDIR BLANC
04/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão   das aulas presenciais do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências.   2020 DECRETO
04/12/2020 Regulamenta a Lei complementar nº 0070/2020, que   institui multa administrativa vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ da pessoa jurídica cujo o funcionário e/ou resentante esteja vinculado, que proceda com o descumprimento do uso de máscara facial obrigatória em estabelecimentos comerciais e espaços públicos em geral, em face da    pandemia do COVID-19, na forma do seu artigo 1º, parágrafo § 1º da lei complementar 0070/2020. 2020 DECRETO
04/12/2020 ALTERA O ART.10 DO DECRETO 2720/2020. 2020 DECRETO
02/12/2020 ALTERA MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 NOVEMBRO 2020 BALANCETE DE DESPESA
30/11/2020 NOVEMBRO 2020 BALANCETE DE RECEITA
25/11/2020 ESTABELECE REGRAS PARA O         FUNCIONAMENTO DA CCA – CENTRAL           DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E         ACORDOS – DURANTE A PANDEMIA           DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ       OUTRAS PROVIDÊNCIAS   2020 DECRETO
25/11/2020 ESTABELECE AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/11/2020 COMPLEMENTA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/11/2020 TORNA PÚBLICO O REENQUADRAMENTO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO SOCIOECONÔMICAS AO SISTEMA DE BANDEIRAS ADOTADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS POR FORÇA DO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEUS ADITAMENTOS. 2020 DECRETO
25/11/2020 TORNA PÚBLICO O ADITAMENTO II AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
25/11/2020 Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para   complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.   2020 DECRETO
18/11/2020 ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ 2020 ERRATAS
04/11/2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ 2020 LEI ALDIR BLANC
04/11/2020 HOMOLOGAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERÃO SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14017 (Lei Emergência Cultural Aldir Blanc) 2020 LEI ALDIR BLANC
31/10/2020 OUTUBRO 2020 BALANCETE DE RECEITA
31/10/2020 OUTUBRO 2020 BALANCETE DE DESPESA
29/10/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/10/2020 A MEDIDAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, NA VISITAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO DIA DE FINADOS, VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19. 2020 DECRETO
26/10/2020 Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
21/10/2020 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 2020 DECRETO
16/10/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, TRADUZINDO NOVO ADITAMENTO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/10/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECE NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
02/10/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, TRADUZINDO NOVO ADITAMENTO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/10/2020 Fica aberto Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste Decreto na importância de R$1.041.686,07 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos). lei aldir blanc 2020 DECRETO
02/10/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc). 2020 LEI MUNICIPAL
02/10/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. 2020 LEI ALDIR BLANC
02/10/2020 Fica aberto Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste Decreto na importância de R$1.041.686,07 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos). 2020 LEI ALDIR BLANC
02/10/2020 HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERÃO SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14017 (Lei Emergência Cultural Aldir Blanc) 2020 LEI ALDIR BLANC
30/09/2020 SETEMBRO 2020 BALANCETE DE DESPESA
30/09/2020 SETEMBRO 2020 BALANCETE DE RECEITA
25/09/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/09/2020 Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
25/09/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/09/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ALDIR BLANC
18/09/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM O PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18/09/2020 TUALIZA OS PROTOCOLOS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. CONSIDERANDO as alterações e adequações do Protocolo de Conduta (Jogo Seguro), que versa sobre às atividades e práticas do Futebol da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), sendo referencial para o retorno do Campeonato Carioca de Futebol (COVID 19). 2020 DECRETO
18/09/2020 Pérola entre o rio e o mar. SETEMBRO 2020 LIVROS
11/09/2020 O PARAÍSO ENCANTADO. SETEMBRO 2020 LIVROS
03/09/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. CONSIDERANDO a necessidade de flexibilização das atividades econômicas, com observância aos indicadores sanitários e de saúde, como relevantes ao bem-estar da população riostrense e com salutar reflexo na economia do Município; 2020 DECRETO
02/09/2020 RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - JUNHO, JULHO E AGOSTO). AGOSTO 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
31/08/2020 AGOSTO 2020 BALANCETE DE RECEITA
31/08/2020 AGOSTO 2020 BALANCETE DE DESPESA
28/08/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências. CONSIDERANDO os Decretos de nºs 2475/2020; 2478/2020; 2490/2020; 2516/2020; 2525/2020 e 2558/2020, que instituíram a suspensão das aulas presenciais e implementaram o modelo de atividades pedagógicas online como medida de enfrentamento à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19), 2020 DECRETO
26/08/2020 Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências 2020 DECRETO
18/08/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ALTERA NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
07/08/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM O ADITAMENTO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/08/2020 TORNA PÚBLICO O ADITAMENTO AO PLANO DE REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NA CONSTÂNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. 2020 DECRETO
07/08/2020 DIVULGA O RESPECTIVO ENQUADRAMENTO NO SISTEMA DE BANDEIRAS, RELATIVO ÀS MEDIDAS DE REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 2020 DECRETO
07/08/2020 Estabelece Regras para o funcionamento do PROCON – Rio das Ostras, para complementação de Ações no Plano Local de Enfretamento da Pandemia decorrente do COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
07/08/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2353/2020, QUE TRATA DA ABERTURA DAS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS. 2020 DECRETO
03/08/2020 4º ANO BÁSICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. AGOSTO 2020 AULAS
03/08/2020 3º ANO BÁSICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. AGOSTO 2020 AULAS
03/08/2020 3º ANO MÉDIO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. AGOSTO 2020 AULAS
03/08/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. AGOSTO 2020 AULAS
03/08/2020 2º ANO BÁSICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. AGOSTO 2020 AULAS
03/08/2020 2º ANO MÉDIO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. AGOSTO 2020 AULAS
03/08/2020 2º ANO BÁSICO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. AGOSTO 2020 AULAS
03/08/2020 BÁSICO DE TEATRO INFANTIL - cronograma de encontros do mês de agosto dos Básicos (Infantil). AGOSTO 2020 AULAS
03/08/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. AGOSTO 2020 AULAS
03/08/2020 BÁSICO DE TEATRO JUVENIL - cronograma de encontros do mês de agosto dos Básicos (Juvenil). AGOSTO 2020 AULAS
03/08/2020 PREPARATÓRIO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. AGOSTO 2020 AULAS
03/08/2020 1º ANO BÁSICO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. AGOSTO 2020 AULAS
03/08/2020 1º ANO MÉDIO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. AGOSTO 2020 AULAS
03/08/2020 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. AGOSTO 2020 AULAS
03/08/2020 PREPARATÓRIO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. AGOSTO 2020 AULAS
02/08/2020 MANTÉM O ENQUADRAMENTO NA BANDEIRA LARANJA, BEM COMO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AS REGRAS VIGENTES PARA AS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 2020 DECRETO
31/07/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2020 DECRETO
31/07/2020 AUTO DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA JULHO 2020 MODELOS DE DOCUMENTOS
31/07/2020 CARTA DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÕES E COLETIVOS SEM CNPJ. JULHO 2020 MODELOS DE DOCUMENTOS
31/07/2020 CARTA DE REFERÊNCIA PESSOA JURÍDICA. JULHO 2020 MODELOS DE DOCUMENTOS
31/07/2020 CARTA DE REPRESENTANTE DE COLETIVOS SEM CNPJ JULHO 2020 MODELOS DE DOCUMENTOS
31/07/2020 CONVOCAM os artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do campo da arte e da cultura para realizarem atualização cadastral junto ao SISTEMA MUNICIPAL DE INDICADORES E INFORMAÇÕES CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS – SMIIC/RO, instrumento de gestão do Sistema Municipal de Cultura de Rio das Ostras (Lei 1949/2016), com vistas à ações da LEI NACIONAL Nº 14.017, de 29 DE JUNHO DE 2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL (ALDIR BLANC), da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, de 29 de junho de 2020 e da MEDIDA PROVISÓRIA 990, de 09 de julho de 2020. 2020 LEI ALDIR BLANC
31/07/2020 MODELO DE PORTFÓLIO JULHO 2020 MODELOS DE DOCUMENTOS
31/07/2020 CARTA DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÕES E COLETIVOS SEM CNPJ. (exemplo 2) JULHO 2020 MODELOS DE DOCUMENTOS
31/07/2020 JULHO 2020 BALANCETE DE DESPESA
31/07/2020 JULHO 2020 BALANCETE DE RECEITA
27/07/2020 Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
27/07/2020 DIVULGA O NOVO ENQUADRAMENTO NA BANDEIRA LARANJA, ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE NOVAS REGRAS DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. (*)Republicado por incorreção na publicação do Jornal Oficial do Município, Edição 1203 de 25 de julho de 2020. 2020 DECRETO
27/07/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA. JULHO 2020 AULAS
27/07/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA. JULHO 2020 AULAS
27/07/2020 AGENDA DE ENCONTROS PARA TODAS AS TURMAS EM AGOSTO DE 2020. JULHO 2020 AULAS
27/07/2020 AGENDA DE ENCONTROS PARA TODAS AS TURMAS EM AGOSTO DE 2020. JULHO 2020 AULAS
25/07/2020 DIVULGA O NOVO ENQUADRAMENTO NA BANDEIRA LARANJA, ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE NOVAS REGRAS DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 2020 DECRETO
20/07/2020 4º ANO BÁSICO DE MÚSICA. JULHO 2020 AULAS
20/07/2020 3º ANO BÁSICO DE MÚSICA. JULHO 2020 AULAS
20/07/2020 3º ANO MÉDIO DE DANÇA. TEMA: Ballet Clássico . JULHO 2020 AULAS
20/07/2020 2º ANO BÁSICO DE MÚSICA. JULHO 2020 AULAS
20/07/2020 2º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEM: 8 pontos da sala de ballet ESCOLA RUSSA (VAGANOVA) JULHO 2020 AULAS
20/07/2020 2º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico . JULHO 2020 AULAS
20/07/2020 BÁSICO DE TEATRO JUVENIL JULHO 2020 AULAS
20/07/2020 1º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEMA: 8 pontos da sala de ballet ESCOLA RUSSA (VAGANOVA) JULHO 2020 AULAS
20/07/2020 1º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA:Ballet Clássico . JULHO 2020 AULAS
20/07/2020 PREPARATÓRIO DE DANÇA - TEMA: Disciplina na aula de ballet. JULHO 2020 AULAS
20/07/2020 BÁSICO DE GTEATRO INFANTIL. JULHO 2020 AULAS
20/07/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO. JULHO 2020 AULAS
20/07/2020 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA. JULHO 2020 AULAS
20/07/2020 PREPARATÓRIO DE MÚSICA. JULHO 2020 AULAS
15/07/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECE NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
13/07/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA. Tema: Encontros da semana! JUNHO 2020 AULAS
13/07/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO. JULHO 2020 AULAS
13/07/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA. JULHO 2020 AULAS
13/07/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO. JULHO 2020 AULAS
13/07/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA. JULHO 2020 AULAS
13/07/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA. Tema: Encontros da semana! JULHO 2020 AULAS
10/07/2020 REGULAMENTA A LEI Nº 2344/2020 QUE INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 2020 DECRETO
10/07/2020 INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Republicada por incorreção). 2020 LEI MUNICIPAL
08/07/2020 INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
08/07/2020 NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS. JULHO 2020 REGIMENTO INTERNO
06/07/2020 PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. JULHO 2020 AULAS
06/07/2020 PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. JULHO 2020 AULAS
06/07/2020 PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. JULHO 2020 AULAS
06/07/2020 PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. JULHO 2020 AULAS
06/07/2020 PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. JULHO 2020 AULAS
06/07/2020 PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. JULHO 2020 AULAS
02/07/2020 AGOSTO 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
30/06/2020 JUNHO 2020 BALANCETE DE RECEITA
30/06/2020 JUNHO 2020 BALANCETE DE DESPESA
29/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: Projeto Caminhos da Dança. JUNHO 2020 AULAS
29/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE TAETRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO. JUNHO 2020 AULAS
29/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: MPB - Jovem Guarda JUNHO 2020 AULAS
29/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: História da Dança. JUNHO 2020 AULAS
29/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: Modos Gregos - Parte III. JUNHO 2020 AULAS
29/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEMA: NATURALISMO NO TEATRO. JUNHO 2020 AULAS
27/06/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM O PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26/06/2020 Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
22/06/2020 4º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: LEITURA - CLAVE DE SOL. JUNHO 2020 AULAS
22/06/2020 3º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: LEITURA - CLAVE DE SOL. JUNHO 2020 AULAS
22/06/2020 3º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico 9 passos do Ballet Clássico para te inspirar! JUNHO 2020 AULAS
22/06/2020 2º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: LEITURA - CLAVE DE SOL. JUNHO 2020 AULAS
22/06/2020 2º ANO MÉDIO DE DANÇA. TEMA: Ballet Clássico 9 passos do Ballet Clássico para te inspirar! JUNHO 2020 AULAS
22/06/2020 2º ANO BÁSICO DE DANÇA. TEMA: O Quebra Nozes. JUNHO 2020 AULAS
22/06/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: TEATRO REGIONAL. JUNHO 2020 AULAS
22/06/2020 BÁSICO JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. JUNHO 2020 AULAS
22/06/2020 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: TOM E SEMITOM. JUNHO 2020 AULAS
22/06/2020 BÁSICO INFANTIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. JUNHO 2020 AULAS
22/06/2020 PREPARATÓRIO DE DANÇA - TEMA: O Quebra Nozes. JUNHO 2020 AULAS
22/06/2020 1º ANO MÉDIO DE DANÇA. TEMA: O Quebra Nozes. JUNHO 2020 AULAS
22/06/2020 1º ANO BÁSICO DE DANÇA. TEMA: O Quebra Nozes. JUNHO 2020 AULAS
22/06/2020 PREPARATÓRIO DE MÚSICA - Tema: O SOM MUSICAL E SUA DURAÇÃO. JUNHO 2020 AULAS
19/06/2020 RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC/RO POR MEIO REMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2020 REGIMENTO INTERNO
17/06/2020 INSTITUI MEDIDAS DE TRANSIÇÃO PARA ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS no âmbito do município de rio das ostras. 2020 DECRETO
17/06/2020 A Fundação Rio das Ostras de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM os artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do campo da arte e da cultura para realizarem atualização cadastral junto ao SISTEMA MUNICIPAL DE INDICADORES E INFORMAÇÕES CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS, instrumento de gestão do Sistema Municipal de Cultura de Rio das Ostras (Lei 1949/2016). JUNHO 2020 INFORMATIVOS
17/06/2020 FEIRA DA ONDA 2020 - REGULAMENTO JUNHO 2020 FEIRA DA ONDA
15/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: Projeto Caminhos da Dança. JUNHO 2020 AULAS
15/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: MPB - Tropicália. JUNHO 2020 AULAS
15/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 1: A LINGUAGEM DE BECKETT de Célia Berrettini. JUNHO 2020 AULAS
15/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO. JUNHO 2020 AULAS
15/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: Anatomia Aplicada à Dança - Membros Inferiores. JUNHO 2020 AULAS
15/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO JUNHO 2020 AULAS
15/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF1: CAPITULO 3 (Ator e o método de Eugenio Kusnet). JUNHO 2020 AULAS
15/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF2: CAPITULO 4 (Ator e o método de Eugenio Kusnet). JUNHO 2020 AULAS
15/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: Modos Gregos - Parte II. JUNHO 2020 AULAS
08/06/2020 4º BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - REVISÃO. JUNHO 2020 AULAS
08/06/2020 3º BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - REVISÃO. JUNHO 2020 AULAS
08/06/2020 3º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico (Revisã). JUNHO 2020 AULAS
08/06/2020 2º BÁSICO DE MÚSICA. Tema: INTERVALOS - REVISÃO. JUNHO 2020 AULAS
08/06/2020 2º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico (Revisão). JUNHO 2020 AULAS
08/06/2020 2º BÁSICO DE DANÇA - TEAM: Port de brás: Escola Vaganova. JUNHO 2020 AULAS
08/06/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: TEATRO REGIONAL - TEXTO: O grotesco na dramaturgia de Ariano Suassuna de Narciso Telles. JUNHO 2020 AULAS
08/06/2020 1º BÁSICO DE MÚSICA - Tema: ESCRITA MUSICAL - REVISÃO. JUNHO 2020 AULAS
08/06/2020 PREPARATÓRIO DE MÚSICA - TEMA: O SOM MUSICAL E SUA ESCRITA - REVISÃO. JUNHO 2020 AULAS
08/06/2020 1º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico (Revisão). JUNHO 2020 AULAS
08/06/2020 1º BÁSICO DE DANÇA - TEMA: Posições de braço: Escola Vaganova. JUNHO 2020 AULAS
08/06/2020 PREPAROTÓRIO DE DANÇA - TEMA: Principais posições de pés. JUNHO 2020 AULAS
08/06/2020 BÁSICO DE TEATRO JUVENIL - TEMA: TEATRO INFANTIL. JUNHO 2020 AULAS
08/06/2020 BÁSICO DE TEATRO INFANTIL - TEMA: TEATRO INFANTIL. JUNHO 2020 AULAS
08/06/2020 PREPERATÓRIO DE TEATRO - TEMA: TEATRO REGIONAL. JUNHO 2020 AULAS
05/06/2020 RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - MAIO). JUNHO 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
03/06/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2020 DECRETO
01/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: Elementos do Espetáculo. JUNHO 2020 AULAS
01/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO. JUNHO 2020 AULAS
01/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 1: SAMUEL BECKETT. A BUSCA DO EU part.3 (O Teatro do Absurdo de Martin Esslin). JUNHO 2020 AULAS
01/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 2: VEM E VAI de Samuel Beckett. JUNHO 2020 AULAS
01/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 3: CATASTROFE de Samuel Beckett. JUNHO 2020 AULAS
01/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: MPB - Bossa Nova. JUNHO 2020 AULAS
01/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF1: CAPÍTULO 1 (Ator e o método de Eugenio Kusnet). JUNHO 2020 AULAS
01/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO. JUNHO 2020 AULAS
01/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: História da dança. JUNHO 2020 AULAS
01/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: Modos Gregos. JUNHO 2020 AULAS
01/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF2: CAPÍTULO 2 (Ator e o método de Eugenio Kusnet). JUNHO 2020 AULAS
31/05/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2020 DECRETO
31/05/2020 MAIO 2020 BALANCETE DE DESPESA
31/05/2020 MAIO 2020 BALANCETE DE RECEITA
29/05/2020 RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2020 DECRETO
25/05/2020 Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
25/05/2020 4º ANOS BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE II. MAIO 2020 AULAS
25/05/2020 3º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico - A Bela Adormecida. MAIO 2020 AULAS
25/05/2020 3º ANOS BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE II. MAIO 2020 AULAS
25/05/2020 2º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico - A Bela Adormecida. MAIO 2020 AULAS
25/05/2020 2º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEMA: A BELA ADORMECIDA. MAIO 2020 AULAS
25/05/2020 2º ANOS BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE II. MAIO 2020 AULAS
25/05/2020 PREPARATÓRIO DE MÚSICA - Tema: O SOM MUSICAL E SUA ESCRITA. MAIO 2020 AULAS
25/05/2020 PREPARATÓRIO DE DANÇA - TEMA: A Bela Adormecida. MAIO 2020 AULAS
25/05/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: TEATRO REGIONAL. MAIO 2020 AULAS
25/05/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: TEATRO REGIONAL - TEXTO: O SANTO E A PORCA de Ariano Suassuna. MAIO 2020 AULAS
25/05/2020 JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. MAIO 2020 AULAS
25/05/2020 1º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico - A Bela Adormecida. MAIO 2020 AULAS
25/05/2020 INFANTIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. MAIO 2020 AULAS
25/05/2020 1º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEMA: A BELA ADORMECIDA. MAIO 2020 AULAS
25/05/2020 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: PONTO DE AUMENTO E LIGADURA. MAIO 2020 AULAS
20/05/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECENDO NORMAS DE RESTRIÇÃO PROVISÓRIA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
18/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: MPB - Carnaval, Samba, Era do Rádio. MAIO 2020 AULAS
18/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: ETAPAS DO PROJETO CULTURAL. MAIO 2020 AULAS
18/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO. MAIO 2020 AULAS
18/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 1: Fim de Partida de Samuel Beckett. MAIO 2020 AULAS
18/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF1: As Técnicas e a História (1907) de Vsevolod Meyerhold. MAIO 2020 AULAS
18/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO MAIO 2020 AULAS
18/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF2: Capítulo: A Ação Física como Elemento Estruturante do Fenômeno Teatral – do Livro O Ator Compositor (2013) de Matteo Bonfitto. MAIO 2020 AULAS
18/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA ANOTOMIA APLICADA À DANÇA. MAIO 2020 AULAS
18/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: Campo Harmônico das Escalas menores. MAIO 2020 AULAS
13/05/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECENDO NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
11/05/2020 4º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE I. MAIO 2020 AULAS
11/05/2020 3º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA: BALLET CLÁSSICO - AS POSIÇÕES DO CORPO. MAIO 2020 AULAS
11/05/2020 3º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE I. MAIO 2020 AULAS
11/05/2020 2º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEMA: PORT DE BRÁS. MAIO 2020 AULAS
11/05/2020 2º ANO BÁSCIO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE I. MAIO 2020 AULAS
11/05/2020 2º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA: BALLET CLÁSSICO - AS POSIÇÕES DO CORPO. MAIO 2020 AULAS
11/05/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR). MAIO 2020 AULAS
11/05/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR). MAIO 2020 AULAS
11/05/2020 INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. MAIO 2020 AULAS
11/05/2020 1º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEMA POSIÇÕES DE BRAÇO. MAIO 2020 AULAS
11/05/2020 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: FIGURAS DE SOM. MAIO 2020 AULAS
11/05/2020 PREPARATÓRIO DE MÚSICA - Tema: O SOM MUSICAL E SEUS NOMES. MAIO 2020 AULAS
11/05/2020 1º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA: BALLET CLÁSSICO - AS POSIÇÕES DO CORPO. MAIO 2020 AULAS
11/05/2020 PREPARATÓRIO DE DANÇA - TEMA: PRINCIPAIS POSIÇÕES DOS PÉS. MAIO 2020 AULAS
08/05/2020 ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROCON – RIO DAS OSTRAS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO PLANO LOCAL DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/05/2020 RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - ABRIL). MAIO 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
04/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: MPB - Suas origens e influências. MAIO 2020 AULAS
04/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - INTRODUÇÃO. MAIO 2020 AULAS
04/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 1: SAMUEL BECKETT. A BUSCA DO EU part.2 (O Teatro do Absurdo de Martin Esslin). MAIO 2020 AULAS
04/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - ENCONTRO VIRTUAL. MAIO 2020 AULAS
04/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: Etapas do Projeto Cultural. MAIO 2020 AULAS
04/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - VÍDEO. MAIO 2020 AULAS
04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - ENCONTRO VIRTUAL. MAIO 2020 AULAS
04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - VÍDEO 2. MAIO 2020 AULAS
04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - VÍDEO 1. MAIO 2020 AULAS
04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF2: A Entrada no Tam de Vassíli Toporkov (Livro: Stanislávski Ensaia). MAIO 2020 AULAS
04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF1: Stanislavski na Cena Americana de Iná Camargo Costa. MAIO 2020 AULAS
04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - INTRODUÇÃO. MAIO 2020 AULAS
04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: ANATOMIA APLICADA À DANÇA. MAIO 2020 AULAS
04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: Escalas Menores. MAIO 2020 AULAS
30/04/2020 ABRIL 2020 BALANCETE DE DESPESA
30/04/2020 ABRIL 2020 BALANCETE DE RECEITA
29/04/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 2518/2020, ADIANDO A DATA DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO. Art. 1° O art. 2º do Decreto nº 2518/2020 passa ater a seguinte redação: “Art. 2º Ficam autorizados a abertura e o funcionamento parcial do comércio, indústrias e serviços a partir de 15 de maio de 2020 (15/05/2020), desde que sejam atendidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, com o cumprimento obrigatório das medidas de prevenção estabelecidas nos protocolos de segurança para enfretamento do COVID-19.” 2020 DECRETO
29/04/2020 RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Art. 48 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência por 30 (trinta dias). 2020 DECRETO
27/04/2020 4° ANO BÁSICO DE MÚSICA -Tema: A VIDA ECOA EM TOM E SEMITOM. ABRIL 2020 AULAS
27/04/2020 3º ANO MÉDIO DE DANÇA. ABRIL 2020 AULAS
27/04/2020 3° ANO BÁSICO DE MÚSICA -Tema: A VIDA ECOA EM TOM E SEMITOM. ABRIL 2020 AULAS
27/04/2020 2º ANO BÁSICO DE MÚSICA -Tema: A VIDA ECOA EM TOM E SEMITOM. ABRIL 2020 AULAS
27/04/2020 2º ANO MÉDIO DE DANÇA. ABRIL 2020 AULAS
27/04/2020 2º ANO BÁSICO DE DANÇA. ABRIL 2020 AULAS
27/04/2020 1º ANO MÉDIO DE DANÇA. ABRIL 2020 AULAS
27/04/2020 INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL - A BRUXINHA QUE ERA BOA de Maria Clara Machado. ABRIL 2020 AULAS
27/04/2020 INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL - A BRUXINHA QUE ERA BOA de Maria Clara Machado - LINK DO VÍDEO. ABRIL 2020 AULAS
27/04/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR). TEXTO PARA LEITURA. ABRIL 2020 AULAS
27/04/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR). ENCONTRO VIRTUAL. ABRIL 2020 AULAS
27/04/2020 1º ANO BÁSICO DE DANÇA. ABRIL 2020 AULAS
27/04/2020 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: CLAVE - A CHAVE PARA NOMEAR AS NOTAS. ABRIL 2020 AULAS
27/04/2020 PREPARATÓRIO DE MÚSICA - Tema: O SOM MUSICAL E SUAS PROPRIEDADES. ABRIL 2020 AULAS
27/04/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR). LINK DO VÍDEO. ABRIL 2020 AULAS
27/04/2020 PREPARATÓRIO DE DANÇA. ABRIL 2020 AULAS
25/04/2020 Estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
24/04/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECENDO NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO. USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS. 2020 DECRETO
22/04/2020 COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). ABRIL 2020 COMUNICADOS
22/04/2020 COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). ABRIL 2020 AULAS
22/04/2020 COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). ABRIL 2020 AULAS
22/04/2020 COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). ABRIL 2020 AULAS
22/04/2020 COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). ABRIL 2020 AULAS
22/04/2020 COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). ABRIL 2020 AULAS
22/04/2020 COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2020 DECRETO
20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - APRESENTAÇÃO DAS ATIVIDADES. ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO PARA LEITURA I - ESPERANDO GODOT de Samuel Beckett. ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO PARA LEITURA II - SAMUEL BECKETT A BUSCA DO EU. ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - LINK DO VÍDEO: https://www.youtube.com/watch?v=w7uZ22A0zIs (Ohio Impromptu - legendado em português). ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: ELABORANDO PROJETOS CULTURAIS - (Cultura contra Covid-19). ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de grandes Ballets - COPPÉLIA - Material anexo: Cartinha Economia Criativa Sebrae. ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - ENCONTRO VIRTUAL. ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de grandes Ballets - COPPÉLIA - Parte 2 - Elementos do Espetáculo. ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de grandes Ballets - COPPÉLIA. Parte 1 - Dança Caráter. ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: FUNÇÕES HARMÔNICAS - (Desvendando os sons através dos acordes). ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO II - ENCONTRO VIRTUAL. ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO II - TEXTO PARA LEITURA III - O DIRETOR E O DRAMATURGO: O CONTROLE SOBRE OS MEIOS DE PRODUÇÃO de Peter Holland. ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO II - TEXTO PARA LEITURA II - O início do Caminho do Vassíli. ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO II - TEXTO PARA LEITURA I - A GAIVOTA de Anton Tchèkov. ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO II - APRESENTAÇÃO DAS ATIVIDADES. ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de grandes Ballets - COPPÉLIA. Parte 1 - Dança Caráter ABRIL 2020 AULAS
20/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de grandes Ballets - COPPÉLIA. Parte 2 - História da Dança. ABRIL 2020 AULAS
18/04/2020 Fica decretado o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio das Ostras, em razão da grave crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, a qual impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais, diante da necessidade de adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional. 2020 DECRETO
14/04/2020 COMUNICADO Nº 04 ABRIL 2020 COMUNICADOS
14/04/2020 COMUNICADO Nº 03 ABRIL 2020 COMUNICADOS
14/04/2020 COMUNICADO Nº 02 ABRIL 2020 COMUNICADOS
13/04/2020 4° ANOS BÁSICO DE MÚSICA - Tema: EM QUAL COMPASSO EU DANÇO? ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 3º MÉDIO DE DANÇA - Tema: Apreciação de Grandes Ballets: Parte 1 - Coppelia. ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 3° ANOS BÁSICO DE MÚSICA - Tema: EM QUAL COMPASSO EU DANÇO? ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 1º e 2º BÁSICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de Grandes Ballets: Parte 1 - Coppélia. ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 2º MÉDIO DE DANÇA - Tema: Apreciação de Grandes Ballets: Parte 1 - Coppelia. ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 2º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: EM QUAL COMPASSO EU DANÇO? ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - INTRODUÇÃO. ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 PREPARATÓRIO - Tema: PERCEBENDO O MUNDO ATRAVÉS DO SOM. ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: VIAJANDO PELA ESCRITA DOS SONS MUSICAIS. ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL - OS SALTIMBANCOS. ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR) - TEXTO PARA LEITURA (TEÓRICO): GALPÃO ROMEU E JULIETA ARQUITETURA – O PERCEVEJO. ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR) - TEXTO PARA LEITURA: O QUE É O TEATRO – BARBARA HELIODORA. ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR) - LINK DE ESPETÁCULO: https://youtu.be/n0wijsktiR0 ROMEU E JULIETA (GRUPO GALPÃO). ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 1ª MÉDIO DE DANÇA - Tema: Apreciação de Grandes Ballets: Parte 1 - Coppelia. ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 PREPARATÓRIO DE DANÇA I e II - TEMA - HISTÓRIA. ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 1º BÁSICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de Grandes Ballets: Parte 1 - Coppélia. ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - INTRODUÇÃO. ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - INTRODUÇÃO ABRIL 2020 AULAS
13/04/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - INTRODUÇÃO. ABRIL 2020 AULAS
09/04/2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2020 DECRETO
09/04/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. (Republicado por incorreção. No Jornal oficial do Município - Edição Nº 1157 - 08 de Abril de 2020). 2020 DECRETO
09/04/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) E NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. (*) Republicado por incorreção - Publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras (2ª Edição - Edição Nº 1152 - 27 de março de 2020 e na Edição Nº 1153 - 30 de março de 2020) . 2020 DECRETO
08/04/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BARREIRAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 2020 DECRETO
08/04/2020 HOMOLOGAÇÃO - Edital Nº 01/2019-FROC, os resultados finais do Concurso Público de que trata o respectivo Edital para os cargos de Contador e Agente Administrativo 2020 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
06/04/2020 RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2020 DECRETO
06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO PARA LEITURA: JOGOS DE MASSACRE de Eugène Ionesco. ABRIL 2020 AULAS
06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO PARA LEITURA: INTRODUÇÃO DE O TEATRO DO ABSURDO DO MARTIN ESSLIN. ABRIL 2020 AULAS
06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO PARA LEITURA: IONESCO E SARAMAGO: DA TRADIÇÃO À INOVAÇÃO. ABRIL 2020 AULAS
06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA EATRO DO ABSURDO - ENCONTRO VIRTUAL. ABRA O DOCUMENTO ANEXADO E ACESSE O LINK. ABRIL 2020 AULAS
06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA BALÉ CLÁSSICO (VÍDEO) - ABRA O DOCUMENTO E ACESSE O LINK. ABRIL 2020 AULAS
06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: BALÉ CLÁSSICO (TEXTO PARA LEITURA). ABRIL 2020 AULAS
06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEAMA: CULTURA CONTRA A COVID19 (exercícios). ABRIL 2020 AULAS
06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: CULTURA CONTRA A COVID19 - TEXTO PARA LEITURA. ABRIL 2020 AULAS
06/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: DESENVOLVENDO OS SONS ATRAVÉS DOS ACORDES (Texto para leitura). ABRIL 2020 AULAS
06/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO PARA LEITURA: O JARDIM DAS CEREJEIRAS de Anton Tchèkov. ABRIL 2020 AULAS
06/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: BALÉ CLÁSSICO (TEXTO PARA LEITURA). ABRIL 2020 AULAS
06/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO PARA LEITURA: A HISTÓRIA MUNDIAL DO TEATRO (PG: 440 À 466) ABRIL 2020 AULAS
06/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA NATURALISMO NO TEATRO - ENCONTRO VIRTUAL. ABRA O DOCUMENTO ANEXADO E ACESSE O LINK. ABRIL 2020 AULAS
06/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA BALÉ CLÁSSICO (VÍDEO) - ABRA O DOCUMENTO E ACESSE O LINK. ABRIL 2020 AULAS
06/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: DESENVOLVENDO SONS ATRAVÉS DE ACORDES (exercício). ABRIL 2020 AULAS
06/04/2020 RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - MARÇO). ABRIL 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
04/04/2020 COMUNICADO Nº 01 ABRIL 2020 COMUNICADOS
31/03/2020 MARÇO 2020 BALANCETE DE DESPESA
31/03/2020 MARÇO 2020 BALANCETE DE RECEITA
30/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Ficam ampliados pelo período de 15 dias, a partir do dia 30/03/2020, o fechamento da instituição ONDACENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, mantida pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, para atendimento ao público e a suspensão das atividades escolares regulares. 2020 DECRETO
27/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Ficam ampliados pelo período de 15 dias, a partir do dia 30/03/2020, o fechamento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para atendimento ao público e a suspensão das atividades escolares em todos os estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino que compreende as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e as Instituições Privadas de Educação Infantil, bem como as atividades das unidades esportivas. 2020 DECRETO
27/03/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 171.000,00. 2020 LEI MUNICIPAL
25/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Fica suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, lojas em geral dentro e fora de shopping, lojas de material de construção, agências de turismo, escolas, cursos e outras instituições de ensino, imobiliárias, academias, salões de beleza, barbearias, salões de manicure, petshops e casas de ração, hotéis, pousadas e serviços airbnb, casas de festas, casas noturnas, clínicas e consultório médicos. De 25/032020 a 08/04/2020. 2020 DECRETO
23/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. De forma excepcional, do dia 24 de março de 2020 ao dia 31 de março de 2020, com o único objetivo de garantir a atividade da Administração Pública e de se assegurarem condições mínimas para sua continuidade, ficam os Secretários Municipais autorizados a manterem o funcionamento dos departamentos a eles vinculados segundo critérios da essencialidade dos serviços e da imprescindibilidade de permanência de servidores 2020 DECRETO
21/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NASSITUAÇÕES QUE MENCIONA. Fica autorizado o funcionamento de postos de combustíveis, hortifrútis, minihortifrútis, lojas de ração, comércio de gás de cozinha, comércio de água mineral, supermercados, minimercados, padarias, açougues, farmácias e serviços de saúde, incluindo os de saúde animal. Fica suspensa pelo prazo de 15 (quinze) dias a frequência a praias, lagoas, rios, saunas e similares, piscinas públicas ou de uso coletivo (condomínios, clubes etc.) De 21/03/2020 a 04/04/2020. 2020 DECRETO
21/03/2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Fica decretado estado de emergência de saúde pública no âmbito do Município de Rio das Ostras. 2020 DECRETO
20/03/2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Pessoas em situação de rua. Unidades Escolare e outros até 28/03/2020. 2020 DECRETO
18/03/2020 RESULTADO EDITAL 006/2020. A Fundação Rio das Ostras de Cultura torna pública a lista dos candidatos classificados e do cadastro reserva para preenchimento das vagas oferecidas para cursos Tecnologia de Gravação e Produção Musica Edital nº006/2020 – FROC. MARÇO 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
18/03/2020 RESULTADO DE RECURSOS ETAPA 2 - EDITAL 003/2020 - PAIXÃO DE CRISTO. MARÇO 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
18/03/2020 RESULTADO FINAL ETAPA 2 - EDITAL 003/2020 - PAIXÃO DE CRISTO. MARÇO 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
16/03/2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONTROLE, HORÁRIOS E TURNOS DE TRABALHO, AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS, REGRAS DIFERENCIADAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTROLE DE ACESSO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, CONTROLE DE ACESSO AO TERRITÓRIO MUNICIPAL, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Ações para a saúde até 28/03/2020. 2020 DECRETO
13/03/2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. de 13 a 28/03/2020. 2020 DECRETO
13/03/2020 RESULTADO PRELIMINAR ETAPA 2 - EDITAL 003/2020 (PAIXÃO DE CRISTO). MARÇO 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
11/03/2020 ERRATA EDITAL 006/2020 MARÇO 2020 ERRATAS
11/03/2020 RESULTADO FINAL ETAPA 1 - EDITAL 003/2020 - PAIXÃO DE CRISTO 2020. MARÇO 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
11/03/2020 RECLASSIFICAÇÃO EDITAL 011/2019 - NOVOS ALUNOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO PARA O ANO LETIVO DE 2020. 2019 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
07/03/2020 O presente Edital tem por finalidade selecionar candidatos para ingressarem no Curso Tecnologia de Gravação e Produção Musical, que tem como objetivo a preparação do munícipe para a utilização de ferramentas tecnológicas e do contato com os equipamentos de gravação, mixagem e masterização de áudio, a fim de prepará-los para o ingresso no mundo da Produção Musical, estimular o espírito empreendedor e a descoberta de novas oportunidades e nichos de trabalho. MARÇO 2020 EDITAL DE FOMENTO
07/03/2020 Resultado preliminar Etapa 1 - Edital 003/2020 (PAIXÃO DE CRISTO). MARÇO 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
04/03/2020 RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - FEVEREIRO). MARÇO 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
29/02/2020 FEVEREIRO 2020 BALANCETE DE DESPESA
29/02/2020 FEVEREIRO 2020 BALANCETE DE RECEITA
28/02/2020 ERRATA EDITAL 011/2019 - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO DE NOVOS ALUNOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO (PORTARIA 014/2020). FEVEREIRO 2019 ERRATAS
14/02/2020 EDITAL 001/2020 - Resultado da 1ª AUDIÊNCIA. Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezoito horas, na sede da Fundação Rio das Ostras de Cultura, situada na Avenida Cristóvão Barcelos, número cento e nove, Centro, Rio das Ostras, reuniram-se os produtores culturais e artistas para discutir e agendar espetáculos no Teatro Popular de Rio das Ostras, para os meses de abril, maio e junho de dois mil e vinte, em conformidade com o EDITAL Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2020 E 2021 (PARTE). FEVEREIRO 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
11/02/2020 LOA FROC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
11/02/2020 LOA FMC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
07/02/2020 PORTARIA Nº 014/2020 - Considerando o Edital 011/2019 – FROC, publicado no Jornal Oficial do Município, Edição nº 1122, processo simplificado de seleção para o Ingresso aos Cursos Básicos e Técnico em Música, Dança e Teatro na escola Onda - Centro de Formação Artística em 2020. Divulgar o resultado da classificação e da aprovação dos inscritos para os Cursos de Música, Dança e Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro do Edital nº 011/2019 - FROC, publicado na Edição nº 1122 do Jornal Oficial do Município 2020 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
05/02/2020 RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - JANEIRO). FEVEREIRO 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
03/02/2020 O presente edital visa o credenciamento de profissionais interessados em prestar serviços para a Municipalidade de Rio das Ostras como OFICINEIROS do Projeto “BASTIDORES” desenvolvido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. FEVEREIRO 2020 EDITAL DE FOMENTO
03/02/2020 Pelo presente EDITAL, a Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, faz saber a todos, que está aberta a inscrição para a candidatura de interessados em ministrar “Cursos Livres” na forma de INSTRUTORES DE CURSOS LIVRES, nas unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC no ano de 2020. FEVEREIRO 2020 EDITAL DE FOMENTO
31/01/2020 JANEIRO 2020 BALANCETE DE DESPESA
31/01/2020 JANEIRO 2020 BALANCETE DE RECEITA
15/01/2020 EDITAL Nº 003/2020 - PAIXÃO DE CRISTO 2020. Publicado no Jornal Oficial nº 1122/2020 JANEIRO 2020 ERRATAS
15/01/2020 ERRATA - EDITAL Nº 002/2020 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - Publicado no Jornal Oficial nº 1122/2020 JANEIRO 2020 ERRATAS
15/01/2020 ERRATA EDITAL Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2020 E 2021 (PARTE). Publicado no Jornal Oficial nº 1122/2020. JANEIRO 2020 ERRATAS
11/01/2020 EDITAL Nº 003/2020 - PAIXÃO DE CRISTO 2020 - É objeto deste edital CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2020. JANEIRO 2020 EDITAL DE FOMENTO
11/01/2020 EDITAL Nº 002/2020 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - Dispõe sobre o credenciamento de pareceristas de projetos da Fundação Rio das Ostras de Cultura- FROC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC / RO JANEIRO 2020 EDITAL DE FOMENTO
11/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2020 E 2021 (PARTE). JANEIRO 2020 EDITAL DE FOMENTO
06/01/2020 Email enviado sobre o Aplano de Trabalho do Conselho Municipal de Cultura. Gostaríamos de parabenizar o seu município por ter finalizado com sucesso a execução do plano de trabalho para institucionalização do Sistema Municipal de Cultura. ANUAL 2018 SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
06/01/2020 Ofício nº. 258/2018 - Designa o servidor Carlos Henrique Pimentel Luiz, Assessor de Políticas Públicas de Cultura, responsável pelo acompanhamento do Sistema nacional de Cultura, conforme Cláusula décima primeir, do Acordo de Cooperação Federativa. ANUAL 2018 SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
06/01/2020 LOA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ANUAL 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
06/01/2020 PPA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA QUADRIENAL 2018 PPA - Plano Plurianual
06/01/2020 Acordo de Cooperação Federativa que entre si firmam a união, por intermédio do Ministério da Cultura - MINC e o município de Rio das OStras/, visando ao desenvolvimento do sistema nacional de cultura. ANUAL 2014 SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
06/01/2020 Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.037423/2014-49, Ministério da Cultura e o Município de RIO DAS OSTRAS/RJ, CNPJ nº 39.223.581/0001-66. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ANUAL 2014 SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
06/01/2020 Carta Circular 01/2014 - Parabenizamos Vossa Excelência pela integração do seu município a Sistema Nacional de Cultura (SNC) e encaminhamos a via original do Acordo de Cooperação Federetiva do SNC e a cópia do extrato de publicação no Diário Oficial da União. ANUAL 2014 SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
06/01/2020 Propostas aprovadas pela 1 ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras realizada em 8 e 9 de agosto de 2013 AGOSTO 2013 SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
31/12/2019 DEZEMBRO 2019 BALANCETE DE RECEITA
31/12/2019 DEZEMBRO 2019 BALANCETE DE DESPESA
27/12/2019 Edital 010/2019 – FROC – Resultado Fase 2/Final - Recebimento de propostas artísticas para o 2º Concurso de Presépios Natalinos da Fundação Rio das Ostras de Cultura, como forma de promover, dinamizar e preservar a cultura popular de presépios natalinos, valorizando as técnicas artesanais e artísticas locais e circunvizinhas, incentivando, inclusive, a utilização de materiais e matéria primas recicláveis. DEZEMBRO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
27/12/2019 RESULTADO RESULTADO FINAL EDITAL 010/2019 - 2º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, publicado dia 27 de dezembro de 2019. DEZEMBRO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
27/12/2019 Edital 009/2019 – Resultado Fase 2 – FROC - Recebimento de propostas artísticas para o 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, como forma de promover, dinamizar e cultura, valorizando as técnicas artísticas locais e circunvizinhas. DEZEMBRO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
27/12/2019 RESULTADO FINAL EDITAL 009/2019 da Fundação Rio das Ostras de Cultura - 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, publicado dia 27 de dezembro de 2019. DEZEMBRO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
21/12/2019 EDITAL N° 011/2019 - DE INGRESSO PARA OS CURSOS BÁSICOS E TÉCNICOS DA ESCOLA ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA SELEÇÃO 2020. 2019 EDITAL SELEÇÃO
20/12/2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC, ALTERANDO AS LEIS 2018/2017 E 2175/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
13/12/2019 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura na dotação orçamentária constante do Anexo Único desta Lei na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 2019 LEI MUNICIPAL
13/12/2019 Nomina a Concha Acústica de Rio das Ostras de “Juamir Moreira Jorge (MICA)”. 2019 LEI MUNICIPAL
06/12/2019 Edital 010/2019 – FROC – Resultado Fase 1 - Recebimento de propostas artísticas para o 2º Concurso de Presépios Natalinos da Fundação Rio das Ostras de Cultura, como forma de promover, dinamizar e preservar a cultura popular de presépios natalinos, valorizando as técnicas artesanais e artísticas locais e circunvizinhas, incentivando, inclusive, a utilização de materiais e matéria primas recicláveis. DEZEMBRO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
30/11/2019 NOVEMBRO 2019 BALANCETE DE RECEITA
30/11/2019 NOVEMBRO 2019 BALANCETE DE DESPESA
29/11/2019 Edital 010/2019 – FROC – Errata - Recebimento de propostas artísticas para o 2º Concurso de Presépios Natalinos da Fundação Rio das Ostras de Cultura, como forma de promover, dinamizar e preservar a cultura popular de presépios natalinos, valorizando as técnicas artesanais e artísticas locais e circunvizinhas, incentivando, inclusive, a utilização de materiais e matéria primas recicláveis. NOVEMBRO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
28/11/2019 ERRATA EDITAL 010/2019 - 2º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - (Publicado no Jornal Oficial Edição Nº 1077 06 de Setembro de 2019) NOVEMBRO 2019 ERRATAS
28/11/2019 EDITAL 009/2019 - 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA NOVEMBRO 2019 ERRATAS
26/11/2019 Estrutura Organizacional da Fundação Rio das Ostras de Cultura. ANUAL 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
06/11/2019 Edital 009/2019 – Errata– FROC - Recebimento de propostas artísticas para o 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, como forma de promover, dinamizar e cultura, valorizando as técnicas artísticas locais e circunvizinhas. NOVEMBRO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
06/11/2019 Edital 009/2019 – Resultado Fase 1 – FROC - Recebimento de propostas artísticas para o 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, como forma de promover, dinamizar e cultura, valorizando as técnicas artísticas locais e circunvizinhas. NOVEMBRO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
06/11/2019 4º AUDIÊNCIA AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS - EDITAL Nº 002/19 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 (PARTE). NOVEMBRO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
31/10/2019 RESULTADO FINAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS – Nº 005/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/19. (Publicado Jornal Oficial nº 1037, de 26/04/2019). OUTUBRO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
31/10/2019 OUTUBRO 2019 BALANCETE DE DESPESA
31/10/2019 OUTUBRO 2019 BALANCETE DE RECEITA
30/10/2019 NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS ANUAL 2019 REGIMENTO INTERNO
18/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “MACULELÊ E CAPOEIRA NA COMUNIDADE”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. OUTUBRO 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
17/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. ANDREY BARROS DA SILVA, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “DON’T STOP BELIEVIN”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. OUTUBRO 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
11/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. LEONARDO FILIPPONE BLUHM, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “SONHO MEU”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. OUTUBRO 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
09/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sra. MARINA DE CRISTO GOES, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “FLIC - FESTA DE LITERATURA E CULTURA DE RIO DAS OSTRAS”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. OUTUBRO 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
09/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Srª. ANA KAROLINA CONCEICAO TEIXEIRA DE MORAIS, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “GESTO UM ESPETÁCULO”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. OUTUBRO 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
08/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. MARINA PETERSEN ROCHA, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “4º FESTIVAL CIRCO DE RUA - RIO DAS OSTRAS”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. OUTUBRO 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
04/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. PATRICK NUNES PEREIRA, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “SAMBA NA RUA”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. OUTUBRO 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
04/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sra. JULYA AVILA VILARINHO, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “OFICINA AUDIOVISUAL PARA A COMUNIDADE NAS ESCOLAS”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. OUTUBRO 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
04/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. EDER DA SILVA VERÍSSIMO, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “JOGANDO COM O CIRCO”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. OUTUBRO 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
02/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. TIAGO MARTINS OLIVEIRA, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “EU SOU LUZ, CÂMERA, AÇÃO!”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. OUTUBRO 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
30/09/2019 SETEMBRO 2019 BALANCETE DE RECEITA
30/09/2019 SETEMBRO 2019 BALANCETE DE DESPESA
25/09/2019 Resultado Final - Edital 008/2019 - FROC- credenciamento de profissionais interessados em prestar serviços para a Municipalidade de Rio das Ostras como OFICINEIROS do Projeto “BASTIDORES” desenvolvido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. SETEMBRO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
13/09/2019 Errata do resultado final Edital 001/2019 do FMC/RO, destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).. SETEMBRO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
11/09/2019 ESTABELECE METAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (LEI MUNICIPAL Nº 2048/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
06/09/2019 EDITAL 010/2019 - 2º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA SETEMBRO 2019 EDITAL DE FOMENTO
06/09/2019 Resultado Final Etapa 2 - Edital 006/2019 - FROC- Programa Apoio a formação e manutenção de Bandas Marciais - é destinado a assegurar a revitalização, formação e manutenção de Bandas Marciais, Fanfarras Escolares e Agremiações Independentes no Município de Rio das Ostras auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública de 05 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, cumprindo os critérios estabelecidos no presente edital. SETEMBRO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
06/09/2019 Resultado Edital 001/2019 - do fundo Municipal de Cultura, destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). SETEMBRO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
31/08/2019 EDITAL 009/2019 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA AGOSTO 2019 EDITAL DE FOMENTO
31/08/2019 AGOSTO 2019 BALANCETE DE RECEITA
31/08/2019 AGOSTO 2019 BALANCETE DE DESPESA
30/08/2019 Resultado Preliminar Etapa 2 - Edital 006/2019 - FROC- Programa Apoio a formação e manutenção de Bandas Marciais - é destinado a assegurar a revitalização, formação e manutenção de Bandas Marciais, Fanfarras Escolares e Agremiações Independentes no Município de Rio das Ostras auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública de 05 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, cumprindo os critérios estabelecidos no presente edital. AGOSTO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
28/08/2019 Resultado Final Etapa 1- Edital 006/2019 - FROC- Programa Apoio a formação e manutenção de Bandas Marciais - é destinado a assegurar a revitalização, formação e manutenção de Bandas Marciais, Fanfarras Escolares e Agremiações Independentes no Município de Rio das Ostras auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública de 05 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, cumprindo os critérios estabelecidos no presente edital. AGOSTO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
28/08/2019 Resultado Final Etapa 1 - Edital 001/2019 - FMC/RO - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Fomento à Cultura - PMFC/RO é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). AGOSTO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
23/08/2019 Edital 007/2019 – Resultado Etapa 1 e Final – FROC - Destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural - GRAFITE, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). AGOSTO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
23/08/2019 Resultado Preliminar Etapa 1 – Edital 006/2019 - FROC- Programa Apoio a formação e manutenção de Bandas Marciais - é destinado a assegurar a revitalização, formação e manutenção de Bandas Marciais, Fanfarras Escolares e Agremiações Independentes no Município de Rio das Ostras auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública de 05 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, cumprindo os critérios estabelecidos no presente edital. AGOSTO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
23/08/2019 Resultado Preliminar Etapa 1 - Edital 001/2019 - FMC/RO - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Fomento à Cultura - PMFC/RO é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). AGOSTO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
14/08/2019 Edital 007/2019 – Errata – FROC - Destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural - GRAFITE, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). AGOSTO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
31/07/2019 3º AUDIÊNCIA AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS - EDITAL Nº 002/19 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 (PARTE). JULHO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
31/07/2019 JULHO 2019 BALANCETE DE RECEITA
31/07/2019 JULHO 2019 BALANCETE DE DESPESA
13/07/2019 EDITAL 008 / 2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DO PROJETO “BASTIDORES” DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC JULHO 2019 EDITAL DE FOMENTO
30/06/2019 JUNHO 2019 BALANCETE DE DESPESA
30/06/2019 JUNHO 2019 BALANCETE DE RECEITA
26/06/2019 Plano de Ação. JUNHO 2019 APRESENTAÇÕES
26/06/2019 Proposta Metodológica. JUNHO 2019 APRESENTAÇÕES
26/06/2019 Diagnóstico. JUNHO 2019 APRESENTAÇÕES
26/06/2019 Formulário de Isncrição - Edital UNESCO - 2019 (em português). JUNHO 2019 INFORMATIVOS
26/06/2019 Formulário de inscrição - Edital da UNESCO - Cidades Criativas 2019 (em inglês). JUNHO 2019 INFORMATIVOS
26/06/2019 Lamçamento da campanha RIO DAS OSTRAS CRIATIVA (Categoria Música), no Teatro popular de Rio das Ostras. JUNHO 2019 APRESENTAÇÕES
15/06/2019 EDITAL Nº 007/2019 - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Fomento à Cultura - PMFC/RO, por meio da Fundação Rio das Ostras de Cultura, é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural - GRAFITE, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). JUNHO 2019 EDITAL DE FOMENTO
15/06/2019 EDITAL nº 006/2019 - PROGRAMA: Apoio a formação e manutenção de Bandas Marciais. OBJETIVO: Incentivar e apoiar a formação de Bandas Marciais, Fanfarras Escolares e Agremiações Independentes no Município de Rio das Ostras. (Instituído pela EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 063/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019) JUNHO 2019 EDITAL DE FOMENTO
15/06/2019 EDITAL 001/2019 - Art. 1º - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Fomento à Cultura - PMFC/RO é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). JUNHO 2019 EDITAL DE FOMENTO
07/06/2019 2º AUDIÊNCIA AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS - EDITAL Nº 002/19 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 (PARTE). JUNHO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
31/05/2019 MAIO 2019 BALANCETE DE DESPESA
31/05/2019 MAIO 2019 BALANCETE DE RECEITA
30/04/2019 ABRIL 2019 BALANCETE DE DESPESA
30/04/2019 ABRIL 2019 BALANCETE DE RECEITA
25/04/2019 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - nº 005/2019 - Dispõe sobre o credenciamento de pareceristas de projetos da Fundação Rio das Ostras de Cultura- FROC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC / RO ABRIL 2019 EDITAL DE FOMENTO
31/03/2019 MARÇO 2019 BALANCETE DE DESPESA
31/03/2019 MARÇO 2019 BALANCETE DE RECEITA
22/03/2019 1º AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS - EDITAL Nº 002/19 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 (PARTE). MARÇO 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
20/03/2019 Regulamenta a Lei nº 2177/2018 “Lei do Artista de Rua-RO”. CONSIDERANDO a importância das manifestações culturais dos artistas de rua para esta cidade, em especial a preservação e incentivo as mais diversificadas e democráticas formas de comunicação artístico-cultural, 2019 DECRETO
20/03/2019 REGULAMENTA A LEI Nº 2051/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA – PMFC/RO 2019 DECRETO
28/02/2019 FEVEREIRO 2019 BALANCETE DE RECEITA
28/02/2019 FEVEREIRO 2019 BALANCETE DE DESPESA
22/02/2019 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
31/01/2019 JANEIRO 2019 BALANCETE DE DESPESA
31/01/2019 JANEIRO 2019 BALANCETE DE RECEITA
25/01/2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, publicado no Jornal Oficinal em 25 de janeiro de 2019. 2019 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
23/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR ETAPA 2 EDITAL 001/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL - OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 2019 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
18/01/2019 RESULTADO FINAL ETAPA 1 EDITAL 001/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 2019 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
11/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR ETAPA 1 EDITAL 001/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 2019 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
09/01/2019 EDITAL 004/2019-FROC - SELEÇÃO DE CURSOS LIVRES PARA UNIDADES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA JANEIRO 2019 EDITAL DE FOMENTO
08/01/2019 EDITAL N°003/2019 - DE INGRESSO PARA OS CURSOS BÁSICOS E TÉCNICOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO - CFAMDT SELEÇÃO 2019 2019 EDITAL SELEÇÃO
05/01/2019 EDITAL N 002/19 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 (PARTE). JANEIRO 2019 EDITAL DE FOMENTO
04/01/2019 EDITAL 001/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, publicado no Jornal Oficial em 04 de janeiro de 2019. 2019 EDITAL SELEÇÃO
31/12/2018 DEZEMBRO 2018 BALANCETE DE DESPESA
31/12/2018 DEZEMBRO 2018 BALANCETE DE RECEITA
28/12/2018 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC. 2018 LEI MUNICIPAL
30/11/2018 NOVEMBRO 2018 BALANCETE DE DESPESA
30/11/2018 NOVEMBRO 2018 BALANCETE DE RECEITA
28/11/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
02/11/2018 Fica criado o “PROJETO GRAFITE” que disciplina a arte de grafitar em espaços públicos embelezando e criando a modalidade do grafite com arte urbanística no âmbito do Município de Rio das Ostras. O “PROJETO GRAFITE”, estimulado pelo Poder Público, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações que criam no ambiente urbano a poluição visual, transformando os espaços pichados em locais para a pratica do grafite como arte urbana, possibilitando a identidade artística e cultural aos seus praticantes. 2018 LEI MUNICIPAL
31/10/2018 OUTUBRO 2018 BALANCETE DE DESPESA
31/10/2018 OUTUBRO 2018 BALANCETE DE RECEITA
30/09/2018 SETEMBRO 2018 BALANCETE DE RECEITA
30/09/2018 SETEMBRO 2018 BALANCETE DE DESPESA
31/08/2018 AGOSTO 2018 BALANCETE DE RECEITA
31/08/2018 AGOSTO 2018 BALANCETE DE DESPESA
30/08/2018 Ficha de Inscrição - EDITAL MINC - CIDADES CRIATIVAS / 2018. AGOSTO 2018 INFORMATIVOS
31/07/2018 JULHO 2018 BALANCETE DE RECEITA
31/07/2018 JULHO 2018 BALANCETE DE DESPESA
30/06/2018 JUNHO 2018 BALANCETE DE DESPESA
30/06/2018 JUNHO 2018 BALANCETE DE RECEITA
31/05/2018 MAIO 2018 BALANCETE DE DESPESA
31/05/2018 MAIO 2018 BALANCETE DE RECEITA
30/04/2018 ABRIL 2018 BALANCETE DE DESPESA
30/04/2018 ABRIL 2018 BALANCETE DE RECEITA
31/03/2018 MARÇO 2018 BALANCETE DE DESPESA
31/03/2018 MARÇO 2018 BALANCETE DE RECEITA
23/03/2018 Estabelece Metas para o Plano Municipal de Cultura (LEI 2048/17) e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais, 2018 DECRETO
28/02/2018 FEVEREIRO 2018 BALANCETE DE DESPESA
28/02/2018 FEVEREIRO 2018 BALANCETE DE RECEITA
31/01/2018 JANEIRO 2018 BALANCETE DE DESPESA
31/01/2018 JANEIRO 2018 BALANCETE DE RECEITA
31/12/2017 DEZEMBRO 2017 BALANCETE DE DESPESA
31/12/2017 DEZEMBRO 2017 BALANCETE DE RECEITA
14/12/2017 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS – FMC/RO ANUAL 2017 REGIMENTO INTERNO
01/12/2017 Lei do Programa Municipal de Fomento à Cultura 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 NOVEMBRO 2017 BALANCETE DE DESPESA
30/11/2017 NOVEMBRO 2017 BALANCETE DE RECEITA
24/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
31/10/2017 OUTUBRO 2017 BALANCETE DE DESPESA
31/10/2017 OUTUBRO 2017 BALANCETE DE RECEITA
26/10/2017 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC/R0). 2017 DECRETO
30/09/2017 SETEMBRO 2017 BALANCETE DE DESPESA
30/09/2017 SETEMBRO 2017 BALANCETE DE RECEITA
20/09/2017 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS ANUAL 2017 REGIMENTO INTERNO
31/08/2017 AGOSTO 2017 BALANCETE DE RECEITA
31/08/2017 AGOSTO 2017 BALANCETE DE DESPESA
31/07/2017 JULHO 2017 BALANCETE DE DESPESA
31/07/2017 JULHO 2017 BALANCETE DE RECEITA
21/07/2017 ERRATA DA LEI 2018/2017. 2017 LEI MUNICIPAL
05/07/2017 Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências. 2017 DECRETO
30/06/2017 JUNHO 2017 BALANCETE DE RECEITA
30/06/2017 JUNHO 2017 BALANCETE DE DESPESA
22/06/2017 Revoga a Lei 1770/2013 e dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
31/05/2017 MAIO 2017 BALANCETE DE RECEITA
31/05/2017 MAIO 2017 BALANCETE DE DESPESA
12/05/2017 Fica instituído o Programa de Combate a Pichações no Município de Rio das Ostras, que visa ao enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística, ao atendimento ao interesse público, à ordenação da paisagem da cidade com respeito aos seus atributos históricos e culturais, bem como à promoção do conforto ambiental e da estética urbana do Município. 2017 LEI MUNICIPAL
30/04/2017 ABRIL 2017 BALANCETE DE RECEITA
30/04/2017 ABRIL 2017 BALANCETE DE DESPESA
31/03/2017 MARÇO 2017 BALANCETE DE RECEITA
31/03/2017 MARÇO 2017 BALANCETE DE DESPESA
24/03/2017 ERRATA DA LEI 1977 - ANEXO. 2017 LEI MUNICIPAL
17/03/2017 Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
28/02/2017 FEVEREIRO 2017 BALANCETE DE DESPESA
28/02/2017 FEVEREIRO 2017 BALANCETE DE RECEITA
31/01/2017 JANEIRO 2017 BALANCETE DE RECEITA
31/01/2017 JANEIRO 2017 BALANCETE DE DESPESA
28/07/2016 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
28/07/2016 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS - SMC/RO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC/RO E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
18/10/2013 Fica autorizada a Criação do selo “AMIGO DA CULTURA” no Município de Rio das Ostras. 2013 LEI MUNICIPAL
01/08/2013 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências. 2013 DECRETO
02/01/2013 Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências. Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direita e Indireta obedecerão aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, e consoante às disposições da Lei Orgânica Municipal. COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC - Da Estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura. (PÁGINA 51) 2013 LEI MUNICIPAL
16/12/2011 CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 2011 LEI MUNICIPAL
02/06/2010 Cria e denomina Escola de Formação Artística de Música, Dança e Teatro. 2010 LEI MUNICIPAL
14/03/2008 Cria Cargos em comissão, Funções Gratificadas e altera simbologia de Cargos em Comissão, na estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura. 2008 LEI MUNICIPAL
14/03/2008 Cria Cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura. 2008 LEI MUNICIPAL
07/03/2008 Regulamenta o mProjeto de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural, instituído pela Lei 1208/2007 (Jornal Oficial de 23 novembro de 2007). 2008 DECRETO
23/11/2007 Fica instituido o Projeto de Incentivo ao Desenvolvimewnto Cultural de Rio das Ostras 2007 LEI MUNICIPAL
07/09/2007 Autorização a Doação de Imóvel da Rua Bento Costa Junior, de propriedade da Administração Direta Municipal à Fundação Rio das Ostras de Cultura. 2007 LEI MUNICIPAL
07/10/2005 Dispõe sobre alteração do Quadro Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura. 2005 LEI MUNICIPAL
09/09/2004 Declara de uitlidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, o lote de terra situado na Rua Deolinda, Lote 12, na zona urbana de Rio das Ostras - RJ. 2004 DECRETO
20/08/2004 Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas de viagem à Alemanha dos componentes da Orquestra Kuarup. 2004 LEI MUNICIPAL
09/07/2004 Retifica as denominações dos Cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura, integrante do anexo da Lei 855/04. 2004 LEI MUNICIPAL
04/06/2004 Retifica os anexos da Lei 750/03 (Quadro de CArgos Comissionados e Funções Gratificadas. 2004 LEI MUNICIPAL
06/05/2004 Revoga o decreto nº 050/2003 que declarou de utilidade pública, para efeito de desapropriação determinado imóvel. 2004 DECRETO
19/03/2004 Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com "Grupo de Teatro Nós em Meio ao Caos". 2004 LEI MUNICIPAL
19/03/2004 Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com a "Associação de Ballet do rio de Janeiro". 2004 LEI MUNICIPAL
19/03/2004 Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com a "Associação Cultural Coral Amadeus". 2004 LEI MUNICIPAL
19/03/2004 Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura celebrar Convênio com a "Associação Amigos do Kuarup" 2004 LEI MUNICIPAL
17/10/2003 A Casa de Cultura do Município, pertence a Fundação Rio das Ostras de Cultura, passa a denominar-se de "Casa de Cultura Bento Costa Junior" e o Centro de Literatura e Dramaturgia construído no complexo situado a Avenida Amazonas s/nº, Rio das Ostras, denominar-se-á "Centro de Literatura e Dramaturgia Hugo Paulo de Oliveira (modifica a Lei 364/99). 2003 LEI MUNICIPAL
03/10/2003 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, gleba de terra reservada do loteamento denominado "JARDIM MARILEA". 2003 DECRETO
26/09/2003 Estavelece prazo para Elaboração do Estatuto e Regulamento da Casa de Música Geraldo carneiro, revogando o Artigo 3º da Lei Municipal 477/2000. 2003 LEI MUNICIPAL
29/08/2003 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, imóvel do Lote mº 146 da Quadra 12 do Loteanmento "BALNEÁRIO REMANSO". 2003 DECRETO
03/04/2003 Altera as Leis Municipais 275/97, 299/98, 518/00, 676/02 e 732/02; cria cargos, acresce vagas no Quadro de Pessoal (Lei 855/01 introduz modificação). 2003 LEI MUNICIPAL
12/12/2002 Altera as Leis 275/97 e 676/02. 2002 LEI MUNICIPAL
16/08/2002 Vincula a Fundação Rio das Ostras de Cultura as Feiras de Artes de Rio das ostras (FARO), introduz modificações na Lei 143/95. 2002 LEI MUNICIPAL
02/08/2002 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, gleba de terra reservada do Loteamento denominada "JARDIM MARILÉA". 2002 DECRETO
12/07/2002 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, lote de terra e benfeitorias eventualmente existentes, situado na Avenida Beira Mar, nº 1191 - Centro zona urbana de Rio das Ostras. 2002 DECRETO
12/07/2002 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, lotes de terras localizados no Loteamento Costa Azul que abixo se descrevem e caracterizam, na zona urbana Rio das Ostras RJ 2002 DECRETO
04/07/2002 Altera a Lei 275/02 cria cargos e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
04/07/2002 Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação por interesse opublico, imóvel situado na Praça São Pedro, nº 109, Centro, Rio das Ostras. 2002 DECRETO
23/05/2002 Dispõe sobre a criação da escola de Artes da terceira Idade, na casa da Fundação Rio das Ostras de Cultura (artes plásticas, teatro, música e fotografia). 2002 LEI MUNICIPAL
26/04/2002 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, área e terra, desmembrada do Loteamento denominado JARDIM MARILÉIA. 2002 DECRETO
04/10/2001 Autoriza a doação de bens móveis do patrimônio do Município para a Fundação Rio das Ostras de Cultura, todos os bens móveis adquiridos pelo Município atrpaves do Convênio firmado com o Minitério da Cultura no ano de 1997 para frmação da Bilblioteca Pública Municipal e ainda os bens móveis que servem ao Projeto Kuarup - orquestra de cordas e sopro. 2001 LEI MUNICIPAL
20/12/2000 Altera as Leis 275/97 e 299/98 2000 LEI MUNICIPAL
04/05/2000 Cria a Casa de Música de Rio das Ostras e dá denominação de Casa de Música "Geraldo Carneiro". Ficará subordinada administrativamente a Fundação Rio das Ostras de Cultura (Lei 800/03 revoga Artigo 3º ). 2000 LEI MUNICIPAL
08/07/1999 Decreta tombamento de bem imóvel com vistas a preservação do patrimônio histórico local. 1999 DECRETO
13/05/1999 Nomina a Casa de Cultura de "Casa de Cultura Hugo Paulo (Lei 806/03 revoga). 1999 LEI MUNICIPAL
18/02/1999 Altera a Lei Municipal nº 0153/95 - Fica a biblioteca Pública Municipal subordinada a fundação Rio das Ostras de Cultura e cria uma subunidade da Biblioteca Pública Municipal a ser instalada pela Fundação Rio das Ostras de Cultura na localidade de Rocha Leão. 1999 LEI MUNICIPAL
02/07/1998 Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1998 LEI MUNICIPAL
12/02/1998 Regimento Interno da Fundação Rio das Ostras de Cultura 1998 LEI MUNICIPAL
14/01/1998 Altera a redação do inciso XIV do Artigo 3º do Parágrafo 2º do Artigo 4º; e do Artigo 15, todos da Lei 275/97. 1998 LEI MUNICIPAL
09/10/1997 Cria e Regulamenta a Fundação Rio das Ostrsa de Cultura. 1997 LEI MUNICIPAL
18/09/1997 Regimento Interno dos Órgãos que constituem a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. 1997 LEI MUNICIPAL
28/06/1995 Cria a "Biblioteca Pública Municipal". Subordinada a Secretaria de Eduacação e Cultura. Lei 351/99 altera. 1995 LEI MUNICIPAL
06/03/1995 Dispõe sobre a criação das feiras de Artes no Município de Rio das Ostras, denominada "FARO" e dá outras providências. Vinculada a Secretaria de Educação e Cultura. Lei 685/02 introduz modificação. 1995 LEI MUNICIPAL
www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br
Emitido dia 24/09/2023 às 15:15:05