NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
04 19/05/2023 APRESENTAÇÃO LEI 195/22 ( PAULO GUSTAVO - RIO DAS OSTRAS) 2023 LEI PAULO GUSTAVO
03 19/05/2023 DECRETO 11.525/2023 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO) 2023 LEI PAULO GUSTAVO
02 19/05/2023 DECRETO 11.453/2023 (FOMENTO) 2023 LEI PAULO GUSTAVO
01 19/05/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 2023 LEI PAULO GUSTAVO
010 12/05/2023 Seleção e premiação de interessados em realizar propostas/ações/atividades culturais relacionadas à Teatro de pessoa física no município de Rio das Ostras, concedendo a estas pagamentos por meio operações não reembolsáveis para a realização de Projetos Culturais, em conformidade ao Art.5º, I, da Lei 2.051. 2023 CHAMADA PÚBLICA
009 26/04/2023 Inscrição para os interessados na utilização do Teatro Municipal Joel Barcellos. 2023 CHAMADA PÚBLICA
008 20/04/2023 Seleção e premiação de pessoas físicas interessadas em realizar propostas/ações/atividades culturais relacionadas à Dança no município de Rio das Ostras, concedendo a estas pagamentos por meio operações não reembolsáveis para a realização de Projetos Culturais, em conformidade ao Art.5º, I, da Lei 2.051. 2023 CHAMADA PÚBLICA
007 20/04/2023 seleção e premiação de MÚSICAS AUTORAIS DE COMPOSITORES DE RIO DAS OSTRAS, concedendo a estas pagamentos por meio de operações não reembolsáveis, em conformidade ao Art.5º, da Lei 2051. 2023 CHAMADA PÚBLICA
006 20/04/2023 Seleção e premiação de pessoas físicas interessadas em realizar propostas/ações/atividades culturais nas unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura e espaços públicos do Município, concedendo a estas pagamentos por meio operações não reembolsáveis para a realização de Projetos Culturais, em conformidade ao Art.5º, I, da Lei 2.051. 2023 CHAMADA PÚBLICA
005.2 22/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR FASE 2 2023 CHAMADA PÚBLICA
005.1 15/03/2023 RESULTADO FASE 1 2023 CHAMADA PÚBLICA
005 01/03/2023 Seleção e premiação de interessados para a realização do ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
004 16/02/2023 Inscrição para os interessados na mentoria artística que culminará na utilização da Loja do Artesão Vera Luzente, sediada na Casa de Cultura Bento Costa Jr e do Empório da Estação em Rocha Leão. 2023 CHAMADA PÚBLICA
003 13/01/2023 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC / RO 2023 CHAMADA PÚBLICA
14.9 10/01/2023 GUITARRA - CONTEÚDO 2022 CHAMADA PÚBLICA
14.8 10/01/2023 PIANO - CONTEÚDO 2022 CHAMADA PÚBLICA
14.7 10/01/2023 SAXOFONE - CONTEÚDO 2022 CHAMADA PÚBLICA
14.6 10/01/2023 TECLADO - CONTEÚDO 2022 CHAMADA PÚBLICA
14.5 10/01/2023 VIOLÃO - CONTEÚDO 2022 CHAMADA PÚBLICA
14.4 10/01/2023 TEXTO GOTA D'AGUA - TÉCNICO DE TEATRO 2022 CHAMADA PÚBLICA
14.3 10/01/2023 ORIENTAÇÕES PARA PROVA DO CURSO TÉCNICO DE TEATRO 2022 CHAMADA PÚBLICA
14.12 10/01/2023 CONTRABAIXO - CONTEÚDO 2022 CHAMADA PÚBLICA
14.11 10/01/2023 FLAUTA - CONTEÚDO 2022 CHAMADA PÚBLICA
002 06/01/2023 CURSOS LIVRES PARA UNIDADES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC 2023 CHAMADA PÚBLICA
014.2 04/01/2023 REUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. 2022 CHAMADA PÚBLICA
014 29/12/2022 A Fundação Rio das Ostras de Cultura torna público o processo simplificado de seleção para o Ingresso aos Cursos Básicos e Técnico em Música, Dança e Teatro na escola Onda - Centro de Formação Artística em 2023. 2022 CHAMADA PÚBLICA
013 07/12/2022 “IV CONCURSO DE MARCHAS CARNAVALESCAS DE RIO DAS OSTRAS CARNAVAL 2022/2023 - FROC MARCHINHAS” “NASCI PRA SONHAR E CANTAR” TROFÉU: IVONE LARA (homenagem) 2022 CHAMADA PÚBLICA
12 01/12/2022 Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e oneroso, do Teatro Municipal Joel Barcellos aos produtores culturais e artistas no período de 18/01/2023 a 02/ 07/2023, nos termos do presente Edital 2022 CHAMADA PÚBLICA
11.3 18/11/2022 RESULTADOS: RECURSOS FASE 2 E FINAL FASE 2. 2022 CHAMADA PÚBLICA
011.2 16/11/2022 FORMULÁRIO DE RECURSO 2022 CHAMADA PÚBLICA
09.3 16/11/2022 RESULTADOS: FASE 1 FINAL E FASE 2 PRELIMINAR. 2022 CHAMADA PÚBLICA
009.2 16/11/2022 FORMULÁRIO DE RECURSO FASE 2 2022 CHAMADA PÚBLICA
011.1 11/11/2022 RESULTADO FINAL DA FASE 1(HABILITAÇÃO) DA CHAMADA PÚBLICA 011/2022. 2022 CHAMADA PÚBLICA
009.1 10/11/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE 1 (HABILITAÇÃO) DA CHAMADA PÚBLICA 009/2022. 2022 CHAMADA PÚBLICA
011 28/10/2022 CHAMADA PÚBLICA N.º 010/2022 REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO AUTO DE NATAL 2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
10.1 17/10/2022 RESULTADO - Seleção e cadastramento das pessoas físicas e jurídicas para comercialização de produtos alimentícios, de roupas e acessórios na Parada LGBTQIA+ 2022 CHAMADA PÚBLICA
010 14/10/2022 Seleção e cadastramento das pessoas físicas e jurídicas para comercialização de produtos alimentícios, de roupas e acessórios na Parada LGBTQIA+ 2022 CHAMADA PÚBLICA
009 30/09/2022 IV CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 2022 CHAMADA PÚBLICA
21/09/2022 Audiovisual para realização de cadastramento com fins de mapeamento e diagnóstico do referido setor. O mapeamento se dá com vistas a basear as ações de implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). 2022 OUTRAS
16/09/2022 COSTAZUL (ebook) 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 Jardim Mariléa 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 ÂNCORA 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 ÂNCORA 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 COSTAZUL 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 Nova Esperanca 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 DA ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS À NOVA CIDADE 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 CID. PRAIANA 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
16/09/2022 De Boca em Boca 2022 MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS
008.1 31/07/2022 CANDIDATOS HABILITADOS - ETAPA 1 2022 CHAMADA PÚBLICA
008 22/07/2022 Seleção e premiação de Fantasias Carnavalescas no dia 31/07/2022, a partir das 16:00 horas, no Camping de Costazul. 2022 CHAMADA PÚBLICA
006 08/07/2022 Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e oneroso, do Teatro Popular de Rio das Ostras aos produtores culturais e artistas no período de julho a outubro de 2022, nos termos do presente Edital. 2022 CHAMADA PÚBLICA
24/06/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS E DESAPROVADAS. CONVOCAÇÃO. 2022 LEI ALDIR BLANC
06 01/06/2022 2022 JORNAL
13/05/2022 DECLARAÇÃO DE BENS E FONTES PAGADORAS 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 REQUERIMENTO DE DISPENSA, EXONERAÇÃO E RESCISÃO 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 REQUERIMENTO DE FÉRIAS 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO CRECHE 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 LICENÇA MATERNIDADE 2022 REQUERIMENTOS
13/05/2022 REQUERIMENTO GERAL 2022 REQUERIMENTOS
05 01/05/2022 2022 JORNAL
5 01/05/2022 2022 JORNAL
5 01/05/2022 2022 JORNAL
004 28/04/2022 CHAMADA PÚBLICA 004/2022 - OCUPA CONCHA ACÚSTICA FORMULÁRIO DE PEDIDO RECURSO - ETAPA 2 2022 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
005 08/04/2022 Disponibilização, pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, de espaços em suas unidades para a realização de oficinas e cursos gratuitos, sob integral responsabilidade dos respectivos instrutores. 2022 CHAMADA PÚBLICA
04 01/04/2022 2022 JORNAL
003 25/03/2022 A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, torna pública a abertura de processo seletivo público simplificado para contratação temporária para o quadro de pessoal, por meio do Processo Administrativo 242/2022, com base na Lei nº 544/2001 e as alterações supervenientes a este edital que se fizerem necessárias até a efetivação da contratação, objetivando atender à necessidade temporária da Fundação Rio das Ostras de Cultura, conforme disposições a seguir: 2022 EDITAL
002.003 16/03/2022 ETAPA 1 - FINAL -PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
11/03/2022 ETAPA I - RESULTADO PRELIMINAR. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
004 09/03/2022 CHAMADA PÚBLICA 004/2022 - OCUPA CONCHA ACÚSTICA 2022 CHAMADA PÚBLICA
02.02 09/03/2022 ERRATA ANEXO IV 2022 ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
09/03/2022 ERRATA - EDITAL 002/2022 - CRONOGRAMA 2022 ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03 04/03/2022 2022 JORNAL
001.21 04/03/2022 resultado da 2ª chamada de classificação e aprovação dos candidatos inscritos para os Cursos Básicos e Técnicos de Música, Dança e Teatro da Onda- Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, referentes ao edital nº01/2022 FROC, publicado em na Edição nº 1409 de 12 de janeiro de 2022. ( 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
02.01 25/02/2022 A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, torna pública a abertura de processoseletivo público simplificado para contratação temporária para o quadro de pessoal, pormeio do Processo Administrativo 242/2022, com base na Lei nº 544/2001 e as alteraçõessupervenientes a este edital que se fizerem necessárias até a efetivação da contratação,objetivando atender à necessidade temporária da Fundação Rio das Ostras de Cultura,conforme disposições a seguir: 2022 EDITAL
007 18/02/2022 RESULTADO FASE 2 (CLASSIFICATÓRIA) - FINAL 2022 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
001.20 16/02/2022 Comunica a realização , em caráter único e emergencial, uma SEGUNDA CHAMADA PARA AS PROVAS PRÁTICAS, apenas para os candidatos já inscritos neste processo seletivo de 2022, que não puderam comparecer no dia das provas prática. 2022 COMUNICADO
001.19 16/02/2022 Relação dos candidatos classificados para os Cursos Básicos e Técnicos de Música, Dança e Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, referentes ao edital nº 001/2022 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
16/02/2022 ATA DE COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL 007/2021 - III PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINÉIS 2022 ATA
007 16/02/2022 RESULTADO FASE 2 (ELIMINATÓRIA) - PRELIMINAR 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
007 11/02/2022 RESULTADO FASE 1 (ELIMINATÓRIA) - FINAL 2022 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
003 11/02/2022 A Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, faz saber a todos, que está aberta ainscrição para a candidatura de interessados em ministrar "Cursos Livres" na forma deINSTRUTORES DE CURSOS LIVRES, nas unidades da Fundação Rio das Ostras deCultura - FROC no ano de 2022. 2022 CHAMADA PÚBLICA
002 11/02/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, no uso de suasatribuições, e em conformidade ao disposto na Lei 2.051/2017 que institui o ProgramaMunicipal de Fomento e Incentivo à Cultura do município de Rio das Ostras, tornapúblico que irá selecionar material artístico (musica) para compor a programação da RÁDIO WEB FROC. 2022 CHAMADA PÚBLICA
007 10/02/2022 RESULTADO FASE 1 (ELIMINATÓRIA) - PRELIMINAR - III PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINÉISDA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
02 07/02/2022 2022 JORNAL
001.17 01/02/2022 CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - TEATRO - PREPARATÓRIO 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
001.16 01/02/2022 CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - TEATRO - BÁSICO 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
001.15 01/02/2022 CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - MÚSICA - TÉCNICO 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
001.14 01/02/2022 CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - MÚSICA - BÁSICO 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
001.13 01/02/2022 CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - DANÇA - BÁSICO E TÉCNICO 2022 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
31/01/2022 2022 BALANCETE DE DESPESA
31/01/2022 2022 BALANCETE DE RECEITA
007 26/01/2022 PRORROGA OS PRAZOS DO EDITAL 007/2021 2021 ERRATAS
31472022 19/01/2022 ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. 2022 DECRETO
001 19/01/2022 credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais promovidos pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC e pelo Fundo Municipal de Cultura – FMC/RO para o exercício de 2022. 2022 CHAMADA PÚBLICA
19/01/2022 ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA) 2022 LEI ALDIR BLANC
19/01/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDAS. LEI ALDIR BLANC
001.9 17/01/2022 Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Guitarra 2022 PROVAS
001.8 17/01/2022 Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Piano 2022 PROVAS
001.7 17/01/2022 Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Saxofone 2022 PROVAS
001.6 17/01/2022 Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Teclado 2022 PROVAS
001.5 17/01/2022 Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Violão 2022 PROVAS
001.12 17/01/2022 Conteúdo Programático pra Todos os Instrumentos 2022 PROVAS
001.11 17/01/2022 Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Contrabaixo 2022 PROVAS
001.10 17/01/2022 Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Flauta 2022 PROVAS
3144 14/01/2022 METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017) 2022 DECRETO
001.4 14/01/2022 Vida de Galileu - Texto para Prova do Curso Técnico de Teatro 2022 PROVAS
001.3 14/01/2022 Qual é a nossa cara? - Texto para Prova do Curso Técnico de Teatro 2022 PROVAS
001.2 14/01/2022 Grace Passô Mata Teu Pai - Texto para Prova do Curso Técnico de Teatro 2022 PROVAS
001.1 14/01/2022 Prova Prática de Dança - Curso Técnico de Dança 2022 PROVAS
001 14/01/2022 ORIENTAÇÕES SOBRE AS PROVAS PRÁTICAS 2022 PROVAS
ED 01 05/01/2022 2022 JORNAL
31/12/2021 2021 BALANCETE DE DESPESA
31/12/2021 2021 BALANCETE DE RECEITA
006 17/12/2021 RESULTADO FASE 2 EDITAL 006/2021 - 3º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
005 10/12/2021 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA DESTRANCAMENTO E RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULA, DOS CURSOS BÁSICOS E TÉCNICOS DA ONDA-CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO DE RIO DAS OSTRAS, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 RESOLUÇÃO
30/11/2021 2021 BALANCETE DE DESPESA
30/11/2021 2021 BALANCETE DE RECEITA
004 26/11/2021 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2021. 2021 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
26/11/2021 COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTALCHAMADA PÚBLICA 004/202 2021 ATA
26/11/2021 ATA DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS. 2021 ATA
3086 19/11/2021 Altera o Decreto nº 2919, de 18 de junho de 2021, adequando as ações municipais relacionadas à Lei Aldir Blanc ao praticado em âmbito nacional. 2021 DECRETO
004 19/11/2021 TORNA PÚBLICO, os procedimentos para a CHAMADA PÚBLICA 004 - destinada à seleção de interessados para a realização do ESPETÁCULO AUTO DE NATAL 2021. 2021 CHAMADA PÚBLICA
19/11/2021 ATERAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDA. 2021 LEI ALDIR BLANC
19/11/2021 ALTERA O DECRETO Nº 2919, DE 18 DE JUNHO DE 2021. (PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA) 2021 LEI ALDIR BLANC
30742021 10/11/2021 INSTITUI NORMAS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ONDA - CENTRO DE FOMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO, PELA METODOLOGIA DE ENSINO REMOTO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 10/11/2021 III PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEISDA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 2021 EDITAL DE FOMENTO
006 03/11/2021 Seleção de presépios natalinos para o 3º Concurso de Presépios da Fundação Rio das Ostras de Cultura, em conformidade com a Lei Municipal nº 2151 de 01 de novembro de 2018 e o Decreto Municipal nº2122/2019. 2021 EDITAL DE FOMENTO
31/10/2021 2021 BALANCETE DE RECEITA
31/10/2021 2021 BALANCETE DE DESPESA
005 22/10/2021 A Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC - faz saber ao público em geral, a quem interessar possa, que serão realizadas Audiências Públicas, para AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA O ANO DE 2022 (parte). 2021 EDITAL DE FOMENTO
20/10/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
3025 01/10/2021 AUTORIZA A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC, A REALIZAR ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DA INSTITUIÇÃO. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 BALANCETE DE DESPESA
30/09/2021 2021 BALANCETE DE RECEITA
15/09/2021 ATA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS 2021 ATA
003 10/09/2021 RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO 2021 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
002 03/09/2021 Constitui objeto desta Chamada Pública para fins de classificação e diagnóstico cultural em Rio das Ostras, o mapeamento de escritores que possuam livros publicados ou não. 2021 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
31/08/2021 2021 BALANCETE DE DESPESA
31/08/2021 2021 BALANCETE DE RECEITA
002 18/08/2021 RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO 2021 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
31/07/2021 2021 BALANCETE DE DESPESA
31/07/2021 2021 BALANCETE DE RECEITA
003 30/07/2021 Credenciamento de Escritores, que sejam servidores públicos e seus familiares residentes e/ou atuantes no município de Rio das Ostras, que possuam livros escritos, publicados ou não. 2021 CHAMADA PÚBLICA
28/07/2021 ERRATA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 2021 ERRATAS
2948 23/07/2021 Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2021, por meio de web conferência, sob a coordenação da Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC 2021 DECRETO
16/07/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
002 02/07/2021 credenciamento de escritores residentes e atuantes no município de Rio das Ostras, que possuam livros escritos, publicados ou não 2021 CHAMADA PÚBLICA
30/06/2021 2021 BALANCETE DE DESPESA
30/06/2021 2021 BALANCETE DE RECEITA
23/06/2021 ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO - ALUNOS CONCLUINTES 2021 INFORMATIVOS
23/06/2021 torna pública a relação nominal de concluintes dos Cursos Técnicos de Nível Médio, referentes aos anos letivos de 2017 e 2018, com conclusão de Estágio Supervisionado em 2019 e 2020, respectivamente. 2021 COMUNICADOS
2919 18/06/2021 ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. DATAS DE REALIZAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIO DE CONTRAPARTIDAS DA LEI ALDIR BLANC EM ÂMBITO MUNICIPAL. 2021 LEI ALDIR BLANC
2919 18/06/2021 ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 2021 DECRETO
18/06/2021 ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. (PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA) 2021 LEI ALDIR BLANC
18/06/2021 ATERAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDA. 2021 LEI ALDIR BLANC
31/05/2021 2021 BALANCETE DE RECEITA
31/05/2021 2021 BALANCETE DE DESPESA
2899 28/05/2021 Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras Cultura na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2021 DECRETO
004 14/05/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO FINAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
004 14/05/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESPOSTAS AOS RECURSOS APRESENTADOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
2021 06/05/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
004 06/05/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO FINAL DA ETAPA 2 PARA OS CARGOS DE INSTRUTORES E PROFESSORES 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
004 06/05/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESPOSTAS AOS RECURSOS ETAPA 2 APRESENTADOS PARA OS CARGOS DE INSTRUTOR E PROFESSOR 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
30/04/2021 2021 BALANCETE DE RECEITA
30/04/2021 2021 BALANCETE DE DESPESA
004 28/04/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA 2 PARA OS CARGOS DE INSTRUTORES E PROFESSORES 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
004 23/04/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESPOSTAS AOS RECURSOS FASE I APRESENTADOS PARA OS CARGOS DE INSTRUTOR E PROFESSOR 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
004 21/04/2021 EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO PRELIMINAR FASE I DOS CARGOS DE INSTRUTORES E PROFESSORES 2021 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
004 16/04/2021 ERRATA EDITAL Nº 004/2021 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 2021 ERRATAS
09/04/2021 NOTIFICA As Pessoas Físicas e Jurídicas, constantes da Notificação FROC nº 001/2021, responsáveis por Espaços Culturais beneficiados com recursos da Lei Aldir Blanc, a comparecerem na sede da Fundação Rio das Ostras de Cultura, situada à Av. Cristóvão Barcelos, nº 109, Centro, Rio das Ostras – RJ, para apresentar, ainda que de forma intempestiva, os documentos comprobatórios dos gastos referentes ao uso do benefício recebido a fim de instruir suas prestações de contas. 2021 NOTIFICAÇÃO
05/04/2021 Fica suspensa, a contar de 26 de março de 2021, a contagem do prazo de apresentação dos documentos comprobatórios de gastos referentes ao uso de benefícios recebidos em virtude da Lei Aldir Blanc, estipulado por meio da NOTIFICAÇÃO 001/2021 2021 NOTIFICAÇÃO
004 31/03/2021 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 2021 EDITAL DE FOMENTO
31/03/2021 2021 BALANCETE DE DESPESA
31/03/2021 2021 BALANCETE DE RECEITA
19/03/2021 NOTIFICA As Pessoas Físicas e Jurídicas relacionadas no anexo desta NOTIFICAÇÃO, responsáveis por Espaços Culturais beneficiados com recursos da Lei Aldir Blanc, a comparecerem no prazo de 10 dias úteis na sede da Fundação Rio das Ostras de Cultura, situada à Av. Cristóvão Barcelos, nº 109, Centro, Rio das Ostras – RJ, para apresentar, ainda que de forma intempestiva, os documentos comprobatórios dos gastos referentes ao uso do benefício recebido a fim de instruir suas prestações de contas. 2021 NOTIFICAÇÃO
12/03/2021 Comunica que o início das publicações das transmissões dos vídeos foi alterado para o dia 19 de Março de 2021 2021 COMUNICADOS
004 05/03/2021 ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, DA ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO DE RIO DAS OSTRAS, VALIDA CARGA HORÁRIA LETIVA PARCIAL DO ANO DE 2020, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O ANO LETIVO DE 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÃO
001 05/03/2021 RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - ALTERAÇÃO 2021 RESOLUÇÃO
28/02/2021 2021 BALANCETE DE DESPESA
28/02/2021 2021 BALANCETE DE RECEITA
27/02/2021 RESOLUÇÃO 002 2021 - InstituI no âmbito municipal o “CARTÃO SOU CULTURA”, nos moldes do Anexo I desta Resolução. 2021 SOU CULTURA
27/02/2021 TERMO DE PARCERIA PESSOA JURIDICA 2021 SOU CULTURA
27/02/2021 TERMO DE PARCERIA PESSOA FISICA 2021 SOU CULTURA
27/02/2021 A Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC torna pública a alteração do item II da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021, que tem por objetivo inscrições para cadastro de Pessoa Física e/ou Jurídica que possuam interesse em formalizar parceria para realização do projeto CARTÃO SOU CULTURA. 2021 SOU CULTURA
27/02/2021 OFÍCIO CARTÃO SOU CULTURA 2021 SOU CULTURA
27/02/2021 REQUERIMENTO DE ADESÃO AO PROJETO CARTAO SOU CULTURA 2021 SOU CULTURA
001 26/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - ALTERAÇÃO 2021 CHAMADA PÚBLICA
003 24/02/2021 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA, DOS CURSOS BÁSICOS E TÉCNICOS DA ONDA-CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO DE RIO DAS OSTRAS, PARA O ANO LETIVO DE 2020/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE. 2021 RESOLUÇÃO
24/02/2021 ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO - ALUNOS CONCLUINTES NO ANO LETIVO DE 2017, COM CONCLUSÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM 2019. 2021 INFORMATIVOS
003 19/02/2021 EDITAL FESTIVAL SOU CULTURA EM CASA 2 2021 EDITAL DE FOMENTO
007 19/02/2021 EDITAL 007/2020 – II PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO (FASE 2) - FINAL 2020 EDITAL DE FOMENTO
007 17/02/2021 EDITAL 007/2020 – II PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA RESULTADO DOS RECURSOS (FASE 2) 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
007 12/02/2021 EDITAL 007/2020 – II PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO (FASE 2) – PRELIMINAR 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
002 10/02/2021 Fica instituído no âmbito municipal o “CARTÃO SOU CULTURA”, nos moldes do Anexo I desta Resolução. 2021 RESOLUÇÃO
001 10/02/2021 cadastrar Pessoa Física ou Jurídica atuantes no comércio ou prestação de serviços em geral na cidade de Rio das Ostras, que tenha interesse em divulgar sua marca e/ou serviço em contrapartida a oferta de promoções e vantagens para o público consumidor de cultura, conforme regulamentação da Resolução FROC nº 002/2021. 2021 CHAMADA PÚBLICA
2781 05/02/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N 2648 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 03/02/2021 II PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA RESULTADO DA HABILITAÇÃO (FASE I - ELIMINATÓRIA) 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
31/01/2021 2021 BALANCETE DE RECEITA
31/01/2021 2021 BALANCETE DE DESPESA
002 29/01/2021 ERRATA - EDITAL 002/2021 - CURSOS LIVRES PARA UNIDADES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC 2021 ERRATAS
002 27/01/2021 A Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, faz saber a todos, que está aberta a inscrição para a candidatura de interessados em ministrar “Cursos Livres” na forma de INSTRUTORES DE CURSOS LIVRES, nas unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC no ano de 2020 2021 EDITAL DE FOMENTO
001 14/01/2021 EDITAL N°001/2022 DE INGRESSO PARA OS CURSOS BÁSICOS E TÉCNICOS DA ESCOLA ONDA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA SELEÇÃO 2022 2022 EDITAL
2761 14/01/2021 REITERA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2756/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0012021 13/01/2021 Aprova a CARTILHA PARA BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS, COLETIVOS, GRUPOS, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS bem como seus anexos, material instrucional com conteúdo explicativo e normativo sobre os procedimentos de Prestação de Contas e Contrapartidas. 2021 RESOLUÇÃO
001 13/01/2021 Torna público aos interessados, que as inscrições para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais promovidos pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC e pelo Fundo Municipal de Cultura – FMC/RO para o exercício de 2021. 2021 EDITAL DE FOMENTO
13/01/2021 CARTILHA PARA BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS, COLETIVOS, GRUPOS, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 2021 LEI ALDIR BLANC
2757 07/01/2021 ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DO DECRETO 2756/2021. 2021 DECRETO
2756 06/01/2021 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2021 DECRETO
31/12/2020 2020 BALANCETE DE DESPESA
31/12/2020 2020 BALANCETE DE RECEITA
2744 23/12/2020 AMPLIA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2738/2020. 2020 DECRETO
0012020 16/12/2020 RESULTADO FINAL ETAPA 2 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ 2020 LEI ALDIR BLANC
2738 16/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2720/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/12/2020 RESULTADO FINAL EDITAL 001/2020 2020 LEI ALDIR BLANC
0012020 11/12/2020 RESULTADO RECURSO ETAPA 2 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ 2020 LEI ALDIR BLANC
0012020 09/12/2020 RESULTADO RECURSO ETAPA 1 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ 2020 LEI ALDIR BLANC
2726 04/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão   das aulas presenciais do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências.   2020 DECRETO
2724 04/12/2020 Regulamenta a Lei complementar nº 0070/2020, que   institui multa administrativa vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ da pessoa jurídica cujo o funcionário e/ou resentante esteja vinculado, que proceda com o descumprimento do uso de máscara facial obrigatória em estabelecimentos comerciais e espaços públicos em geral, em face da    pandemia do COVID-19, na forma do seu artigo 1º, parágrafo § 1º da lei complementar 0070/2020. 2020 DECRETO
2721 04/12/2020 ALTERA O ART.10 DO DECRETO 2720/2020. 2020 DECRETO
2720 02/12/2020 ALTERA MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 BALANCETE DE RECEITA
30/11/2020 2020 BALANCETE DE DESPESA
2717 25/11/2020 ESTABELECE REGRAS PARA O         FUNCIONAMENTO DA CCA – CENTRAL           DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E         ACORDOS – DURANTE A PANDEMIA           DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ       OUTRAS PROVIDÊNCIAS   2020 DECRETO
2716 25/11/2020 ESTABELECE AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2715 25/11/2020 COMPLEMENTA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2714 25/11/2020 TORNA PÚBLICO O REENQUADRAMENTO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO SOCIOECONÔMICAS AO SISTEMA DE BANDEIRAS ADOTADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS POR FORÇA DO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEUS ADITAMENTOS. 2020 DECRETO
2713 25/11/2020 TORNA PÚBLICO O ADITAMENTO II AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
2707 25/11/2020 Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para   complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.   2020 DECRETO
0012020 18/11/2020 ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ 2020 ERRATAS
04/11/2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ 2020 LEI ALDIR BLANC
04/11/2020 HOMOLOGAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERÃO SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14017 (Lei Emergência Cultural Aldir Blanc) 2020 LEI ALDIR BLANC
31/10/2020 2020 BALANCETE DE RECEITA
31/10/2020 2020 BALANCETE DE DESPESA
2686 29/10/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2683 28/10/2020 A MEDIDAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, NA VISITAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO DIA DE FINADOS, VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19. 2020 DECRETO
2682 26/10/2020 Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
2681 21/10/2020 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 2020 DECRETO
2679 16/10/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, TRADUZINDO NOVO ADITAMENTO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2673 05/10/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECE NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
2672 02/10/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, TRADUZINDO NOVO ADITAMENTO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2670 02/10/2020 Fica aberto Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste Decreto na importância de R$1.041.686,07 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos). lei aldir blanc 2020 DECRETO
2386 02/10/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc). 2020 Lei Nº. 2386 de 2020
02/10/2020 HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERÃO SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14017 (Lei Emergência Cultural Aldir Blanc) 2020 LEI ALDIR BLANC
02/10/2020 Fica aberto Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste Decreto na importância de R$1.041.686,07 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos). 2020 LEI ALDIR BLANC
02/10/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. 2020 LEI ALDIR BLANC
30/09/2020 2020 BALANCETE DE RECEITA
30/09/2020 2020 BALANCETE DE DESPESA
2653 25/09/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2652 25/09/2020 Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
2648 25/09/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/09/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ALDIR BLANC
2643 18/09/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM O PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2642 18/09/2020 TUALIZA OS PROTOCOLOS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. CONSIDERANDO as alterações e adequações do Protocolo de Conduta (Jogo Seguro), que versa sobre às atividades e práticas do Futebol da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), sendo referencial para o retorno do Campeonato Carioca de Futebol (COVID 19). 2020 DECRETO
18/09/2020 Pérola entre o rio e o mar. 2020 LIVROS
11/09/2020 O PARAÍSO ENCANTADO. 2020 LIVROS
2636 03/09/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. CONSIDERANDO a necessidade de flexibilização das atividades econômicas, com observância aos indicadores sanitários e de saúde, como relevantes ao bem-estar da população riostrense e com salutar reflexo na economia do Município; 2020 DECRETO
002 FROC 02/09/2020 RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - JUNHO, JULHO E AGOSTO). 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
31/08/2020 2020 BALANCETE DE DESPESA
31/08/2020 2020 BALANCETE DE RECEITA
2635 28/08/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências. CONSIDERANDO os Decretos de nºs 2475/2020; 2478/2020; 2490/2020; 2516/2020; 2525/2020 e 2558/2020, que instituíram a suspensão das aulas presenciais e implementaram o modelo de atividades pedagógicas online como medida de enfrentamento à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19), 2020 DECRETO
2628 26/08/2020 Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências 2020 DECRETO
2623 18/08/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ALTERA NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
2613 07/08/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM O ADITAMENTO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2612 07/08/2020 TORNA PÚBLICO O ADITAMENTO AO PLANO DE REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NA CONSTÂNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. 2020 DECRETO
2610 07/08/2020 DIVULGA O RESPECTIVO ENQUADRAMENTO NO SISTEMA DE BANDEIRAS, RELATIVO ÀS MEDIDAS DE REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 2020 DECRETO
2609 07/08/2020 Estabelece Regras para o funcionamento do PROCON – Rio das Ostras, para complementação de Ações no Plano Local de Enfretamento da Pandemia decorrente do COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
2608 07/08/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2353/2020, QUE TRATA DA ABERTURA DAS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS. 2020 DECRETO
408 BM 03/08/2020 4º ANO BÁSICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. 2020 AULAS
308 MD 03/08/2020 3º ANO MÉDIO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. 2020 AULAS
308 BM 03/08/2020 3º ANO BÁSICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. 2020 AULAS
209 TM 03/08/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. 2020 AULAS
208 BD 03/08/2020 2º ANO BÁSICO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. 2020 AULAS
208 BM 03/08/2020 2º ANO BÁSICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. 2020 AULAS
208 MD 03/08/2020 2º ANO MÉDIO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. 2020 AULAS
109 TM 03/08/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. 2020 AULAS
109 BTJ 03/08/2020 BÁSICO DE TEATRO JUVENIL - cronograma de encontros do mês de agosto dos Básicos (Juvenil). 2020 AULAS
109 BTI 03/08/2020 BÁSICO DE TEATRO INFANTIL - cronograma de encontros do mês de agosto dos Básicos (Infantil). 2020 AULAS
108 BD 03/08/2020 1º ANO BÁSICO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. 2020 AULAS
108 MD 03/08/2020 1º ANO MÉDIO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. 2020 AULAS
108 PM 03/08/2020 PREPARATÓRIO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. 2020 AULAS
108 PD 03/08/2020 PREPARATÓRIO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. 2020 AULAS
108 BM 03/08/2020 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. 2020 AULAS
2607 02/08/2020 MANTÉM O ENQUADRAMENTO NA BANDEIRA LARANJA, BEM COMO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AS REGRAS VIGENTES PARA AS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 2020 DECRETO
2605 31/07/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2020 DECRETO
31/07/2020 CONVOCAM os artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do campo da arte e da cultura para realizarem atualização cadastral junto ao SISTEMA MUNICIPAL DE INDICADORES E INFORMAÇÕES CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS – SMIIC/RO, instrumento de gestão do Sistema Municipal de Cultura de Rio das Ostras (Lei 1949/2016), com vistas à ações da LEI NACIONAL Nº 14.017, de 29 DE JUNHO DE 2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL (ALDIR BLANC), da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, de 29 de junho de 2020 e da MEDIDA PROVISÓRIA 990, de 09 de julho de 2020. 2020 LEI ALDIR BLANC
31/07/2020 CARTA DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÕES E COLETIVOS SEM CNPJ. (exemplo 2) 2020 MODELOS DE DOCUMENTOS
31/07/2020 MODELO DE PORTFÓLIO 2020 MODELOS DE DOCUMENTOS
31/07/2020 CARTA DE REPRESENTANTE DE COLETIVOS SEM CNPJ 2020 MODELOS DE DOCUMENTOS
31/07/2020 AUTO DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA 2020 MODELOS DE DOCUMENTOS
31/07/2020 CARTA DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÕES E COLETIVOS SEM CNPJ. 2020 MODELOS DE DOCUMENTOS
31/07/2020 CARTA DE REFERÊNCIA PESSOA JURÍDICA. 2020 MODELOS DE DOCUMENTOS
31/07/2020 2020 BALANCETE DE DESPESA
31/07/2020 2020 BALANCETE DE RECEITA
2600 27/07/2020 Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
2599CORRIG 27/07/2020 DIVULGA O NOVO ENQUADRAMENTO NA BANDEIRA LARANJA, ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE NOVAS REGRAS DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. (*)Republicado por incorreção na publicação do Jornal Oficial do Município, Edição 1203 de 25 de julho de 2020. 2020 DECRETO
208 TD 27/07/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA. 2020 AULAS
109 TD 27/07/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA. 2020 AULAS
108 27/07/2020 AGENDA DE ENCONTROS PARA TODAS AS TURMAS EM AGOSTO DE 2020. 2020 AULAS
108 27/07/2020 AGENDA DE ENCONTROS PARA TODAS AS TURMAS EM AGOSTO DE 2020. 2020 AULAS
2599 25/07/2020 DIVULGA O NOVO ENQUADRAMENTO NA BANDEIRA LARANJA, ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE NOVAS REGRAS DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 2020 DECRETO
407 BM 20/07/2020 4º ANO BÁSICO DE MÚSICA. 2020 AULAS
307 BM 20/07/2020 3º ANO BÁSICO DE MÚSICA. 2020 AULAS
307 MD 20/07/2020 3º ANO MÉDIO DE DANÇA. TEMA: Ballet Clássico . 2020 AULAS
207 BM 20/07/2020 2º ANO BÁSICO DE MÚSICA. 2020 AULAS
207 MD 20/07/2020 2º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico . 2020 AULAS
207 BD 20/07/2020 2º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEM: 8 pontos da sala de ballet ESCOLA RUSSA (VAGANOVA) 2020 AULAS
107 PM 20/07/2020 PREPARATÓRIO DE MÚSICA. 2020 AULAS
107 BM 20/07/2020 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA. 2020 AULAS
107 PT 20/07/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO. 2020 AULAS
107 BTJ 20/07/2020 BÁSICO DE TEATRO JUVENIL 2020 AULAS
107 BTI 20/07/2020 BÁSICO DE GTEATRO INFANTIL. 2020 AULAS
107 PD 20/07/2020 PREPARATÓRIO DE DANÇA - TEMA: Disciplina na aula de ballet. 2020 AULAS
107 MD 20/07/2020 1º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA:Ballet Clássico . 2020 AULAS
107 BD 20/07/2020 1º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEMA: 8 pontos da sala de ballet ESCOLA RUSSA (VAGANOVA) 2020 AULAS
2596 15/07/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECE NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
208 TM 13/07/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA. Tema: Encontros da semana! 2020 AULAS
208 TD 13/07/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA. 2020 AULAS
208 TT 13/07/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO. 2020 AULAS
108 TD 13/07/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA. 2020 AULAS
108 TM 13/07/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA. Tema: Encontros da semana! 2020 AULAS
108 TT 13/07/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO. 2020 AULAS
2593 10/07/2020 REGULAMENTA A LEI Nº 2344/2020 QUE INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 2020 DECRETO
2344 rep 10/07/2020 INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Republicada por incorreção). 2020 Lei Nº. 2344 rep de 2020
2344 08/07/2020 INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2344 de 2020
08/07/2020 NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS. 2020 REGIMENTO INTERNO
FEIRA ONDA 06/07/2020 PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. 2020 AULAS
FEIRA ONDA 06/07/2020 PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. 2020 AULAS
FEIRA ONDA 06/07/2020 PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. 2020 AULAS
FEIRA ONDA 06/07/2020 PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. 2020 AULAS
FEIRA ONDA 06/07/2020 PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. 2020 AULAS
FEIRA ONDA 06/07/2020 PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. 2020 AULAS
002 FROC 02/07/2020 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
30/06/2020 2020 BALANCETE DE RECEITA
30/06/2020 2020 BALANCETE DE DESPESA
207 TM 29/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: MPB - Jovem Guarda 2020 AULAS
207 TD 29/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: Projeto Caminhos da Dança. 2020 AULAS
207 TT 29/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE TAETRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO. 2020 AULAS
107 TT 29/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEMA: NATURALISMO NO TEATRO. 2020 AULAS
107 TM 29/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: Modos Gregos - Parte III. 2020 AULAS
107 TD 29/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: História da Dança. 2020 AULAS
2584 27/06/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM O PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2583 26/06/2020 Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
406 BM 22/06/2020 4º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: LEITURA - CLAVE DE SOL. 2020 AULAS
306 BM 22/06/2020 3º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: LEITURA - CLAVE DE SOL. 2020 AULAS
306 MD 22/06/2020 3º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico 9 passos do Ballet Clássico para te inspirar! 2020 AULAS
206 BD 22/06/2020 2º ANO BÁSICO DE DANÇA. TEMA: O Quebra Nozes. 2020 AULAS
206 BM 22/06/2020 2º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: LEITURA - CLAVE DE SOL. 2020 AULAS
206 MD 22/06/2020 2º ANO MÉDIO DE DANÇA. TEMA: Ballet Clássico 9 passos do Ballet Clássico para te inspirar! 2020 AULAS
106 PT 22/06/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: TEATRO REGIONAL. 2020 AULAS
106 BD 22/06/2020 1º ANO BÁSICO DE DANÇA. TEMA: O Quebra Nozes. 2020 AULAS
106 MD 22/06/2020 1º ANO MÉDIO DE DANÇA. TEMA: O Quebra Nozes. 2020 AULAS
106 PD 22/06/2020 PREPARATÓRIO DE DANÇA - TEMA: O Quebra Nozes. 2020 AULAS
106 BTI 22/06/2020 BÁSICO INFANTIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. 2020 AULAS
106 TBJ 22/06/2020 BÁSICO JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. 2020 AULAS
106 BM 22/06/2020 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: TOM E SEMITOM. 2020 AULAS
106 PM 22/06/2020 PREPARATÓRIO DE MÚSICA - Tema: O SOM MUSICAL E SUA DURAÇÃO. 2020 AULAS
003 RESOL 19/06/2020 RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC/RO POR MEIO REMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 REGIMENTO INTERNO
2574 17/06/2020 INSTITUI MEDIDAS DE TRANSIÇÃO PARA ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS no âmbito do município de rio das ostras. 2020 DECRETO
1 CONV CAD 17/06/2020 A Fundação Rio das Ostras de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM os artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do campo da arte e da cultura para realizarem atualização cadastral junto ao SISTEMA MUNICIPAL DE INDICADORES E INFORMAÇÕES CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS, instrumento de gestão do Sistema Municipal de Cultura de Rio das Ostras (Lei 1949/2016). 2020 INFORMATIVOS
REGULAM 17/06/2020 FEIRA DA ONDA 2020 - REGULAMENTO 2020 FEIRA DA ONDA
206 TD 15/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: Projeto Caminhos da Dança. 2020 AULAS
206 TM 15/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: MPB - Tropicália. 2020 AULAS
206 TT 15/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 1: A LINGUAGEM DE BECKETT de Célia Berrettini. 2020 AULAS
206 TT 15/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO. 2020 AULAS
106 TD 15/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: Anatomia Aplicada à Dança - Membros Inferiores. 2020 AULAS
106 TT 15/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO 2020 AULAS
106 TT 15/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF1: CAPITULO 3 (Ator e o método de Eugenio Kusnet). 2020 AULAS
106 TT 15/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF2: CAPITULO 4 (Ator e o método de Eugenio Kusnet). 2020 AULAS
106 TM 15/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: Modos Gregos - Parte II. 2020 AULAS
405 BM 08/06/2020 4º BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - REVISÃO. 2020 AULAS
305 BM 08/06/2020 3º BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - REVISÃO. 2020 AULAS
305 MD 08/06/2020 3º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico (Revisã). 2020 AULAS
205 BM 08/06/2020 2º BÁSICO DE MÚSICA. Tema: INTERVALOS - REVISÃO. 2020 AULAS
205 MD 08/06/2020 2º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico (Revisão). 2020 AULAS
205 BD 08/06/2020 2º BÁSICO DE DANÇA - TEAM: Port de brás: Escola Vaganova. 2020 AULAS
105 PT 08/06/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: TEATRO REGIONAL - TEXTO: O grotesco na dramaturgia de Ariano Suassuna de Narciso Telles. 2020 AULAS
105 PT 08/06/2020 PREPERATÓRIO DE TEATRO - TEMA: TEATRO REGIONAL. 2020 AULAS
105 BTI 08/06/2020 BÁSICO DE TEATRO INFANTIL - TEMA: TEATRO INFANTIL. 2020 AULAS
105 BTJ 08/06/2020 BÁSICO DE TEATRO JUVENIL - TEMA: TEATRO INFANTIL. 2020 AULAS
105 PD 08/06/2020 PREPAROTÓRIO DE DANÇA - TEMA: Principais posições de pés. 2020 AULAS
105 BD 08/06/2020 1º BÁSICO DE DANÇA - TEMA: Posições de braço: Escola Vaganova. 2020 AULAS
105 PM 08/06/2020 PREPARATÓRIO DE MÚSICA - TEMA: O SOM MUSICAL E SUA ESCRITA - REVISÃO. 2020 AULAS
105 BM 08/06/2020 1º BÁSICO DE MÚSICA - Tema: ESCRITA MUSICAL - REVISÃO. 2020 AULAS
105 MD 08/06/2020 1º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico (Revisão). 2020 AULAS
002 FROC 05/06/2020 RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - MAIO). 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
2561 03/06/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2020 DECRETO
205 TT 01/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 1: SAMUEL BECKETT. A BUSCA DO EU part.3 (O Teatro do Absurdo de Martin Esslin). 2020 AULAS
205 TT 01/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO. 2020 AULAS
205 TT 01/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 2: VEM E VAI de Samuel Beckett. 2020 AULAS
205 TT 01/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 3: CATASTROFE de Samuel Beckett. 2020 AULAS
205 TM 01/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: MPB - Bossa Nova. 2020 AULAS
205 TD 01/06/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: Elementos do Espetáculo. 2020 AULAS
105 TD 01/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: História da dança. 2020 AULAS
105 TM 01/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: Modos Gregos. 2020 AULAS
105 TT 01/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF2: CAPÍTULO 2 (Ator e o método de Eugenio Kusnet). 2020 AULAS
105 TT 01/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF1: CAPÍTULO 1 (Ator e o método de Eugenio Kusnet). 2020 AULAS
105 TT 01/06/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO. 2020 AULAS
2559 31/05/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2020 DECRETO
31/05/2020 2020 BALANCETE DE DESPESA
31/05/2020 2020 BALANCETE DE RECEITA
2558 29/05/2020 RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2020 DECRETO
2554 25/05/2020 Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
404 BM 25/05/2020 4º ANOS BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE II. 2020 AULAS
304 MD 25/05/2020 3º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico - A Bela Adormecida. 2020 AULAS
304 BM 25/05/2020 3º ANOS BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE II. 2020 AULAS
204 BD 25/05/2020 2º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEMA: A BELA ADORMECIDA. 2020 AULAS
204 MD 25/05/2020 2º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico - A Bela Adormecida. 2020 AULAS
204 BM 25/05/2020 2º ANOS BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE II. 2020 AULAS
140 PM 25/05/2020 PREPARATÓRIO DE MÚSICA - Tema: O SOM MUSICAL E SUA ESCRITA. 2020 AULAS
104 MD 25/05/2020 1º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico - A Bela Adormecida. 2020 AULAS
104 PT 25/05/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: TEATRO REGIONAL. 2020 AULAS
104 PT 25/05/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: TEATRO REGIONAL - TEXTO: O SANTO E A PORCA de Ariano Suassuna. 2020 AULAS
104 BT juv 25/05/2020 JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. 2020 AULAS
104 BT inf 25/05/2020 INFANTIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. 2020 AULAS
104 BM 25/05/2020 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: PONTO DE AUMENTO E LIGADURA. 2020 AULAS
104 PD 25/05/2020 PREPARATÓRIO DE DANÇA - TEMA: A Bela Adormecida. 2020 AULAS
104 BD 25/05/2020 1º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEMA: A BELA ADORMECIDA. 2020 AULAS
2547 20/05/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECENDO NORMAS DE RESTRIÇÃO PROVISÓRIA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
204 TM 18/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: MPB - Carnaval, Samba, Era do Rádio. 2020 AULAS
204 TD 18/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: ETAPAS DO PROJETO CULTURAL. 2020 AULAS
204 TT 18/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO. 2020 AULAS
204 TT 18/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 1: Fim de Partida de Samuel Beckett. 2020 AULAS
104 TM 18/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: Campo Harmônico das Escalas menores. 2020 AULAS
104 TD 18/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA ANOTOMIA APLICADA À DANÇA. 2020 AULAS
104 TT 18/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF2: Capítulo: A Ação Física como Elemento Estruturante do Fenômeno Teatral – do Livro O Ator Compositor (2013) de Matteo Bonfitto. 2020 AULAS
104 TT 18/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF1: As Técnicas e a História (1907) de Vsevolod Meyerhold. 2020 AULAS
104 TT 18/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO 2020 AULAS
2539 13/05/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECENDO NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
403 BM 11/05/2020 4º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE I. 2020 AULAS
303 MD 11/05/2020 3º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA: BALLET CLÁSSICO - AS POSIÇÕES DO CORPO. 2020 AULAS
303 BM 11/05/2020 3º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE I. 2020 AULAS
203 MD 11/05/2020 2º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA: BALLET CLÁSSICO - AS POSIÇÕES DO CORPO. 2020 AULAS
203 BD 11/05/2020 2º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEMA: PORT DE BRÁS. 2020 AULAS
203 BM 11/05/2020 2º ANO BÁSCIO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE I. 2020 AULAS
103 BD 11/05/2020 1º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEMA POSIÇÕES DE BRAÇO. 2020 AULAS
103 PM 11/05/2020 PREPARATÓRIO DE MÚSICA - Tema: O SOM MUSICAL E SEUS NOMES. 2020 AULAS
103 BM 11/05/2020 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: FIGURAS DE SOM. 2020 AULAS
103 PT 11/05/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR). 2020 AULAS
103 PT 11/05/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR). 2020 AULAS
103 PD 11/05/2020 PREPARATÓRIO DE DANÇA - TEMA: PRINCIPAIS POSIÇÕES DOS PÉS. 2020 AULAS
103 MD 11/05/2020 1º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA: BALLET CLÁSSICO - AS POSIÇÕES DO CORPO. 2020 AULAS
103 BT 11/05/2020 INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. 2020 AULAS
2533 08/05/2020 ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROCON – RIO DAS OSTRAS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO PLANO LOCAL DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 FROC 06/05/2020 RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - ABRIL). 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
203 TM 04/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: MPB - Suas origens e influências. 2020 AULAS
203 TD 04/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: Etapas do Projeto Cultural. 2020 AULAS
203 TT 04/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - ENCONTRO VIRTUAL. 2020 AULAS
203 TT 04/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - VÍDEO. 2020 AULAS
203 TT 04/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 1: SAMUEL BECKETT. A BUSCA DO EU part.2 (O Teatro do Absurdo de Martin Esslin). 2020 AULAS
203 TT 04/05/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - INTRODUÇÃO. 2020 AULAS
103 TT 04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - VÍDEO 1. 2020 AULAS
103 TT 04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - INTRODUÇÃO. 2020 AULAS
103 TT 04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF1: Stanislavski na Cena Americana de Iná Camargo Costa. 2020 AULAS
103 TT 04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF2: A Entrada no Tam de Vassíli Toporkov (Livro: Stanislávski Ensaia). 2020 AULAS
103 TT 04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - VÍDEO 2. 2020 AULAS
103 TT 04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - ENCONTRO VIRTUAL. 2020 AULAS
103 TM 04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: Escalas Menores. 2020 AULAS
103 TD 04/05/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: ANATOMIA APLICADA À DANÇA. 2020 AULAS
30/04/2020 2020 BALANCETE DE RECEITA
30/04/2020 2020 BALANCETE DE DESPESA
2526 29/04/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 2518/2020, ADIANDO A DATA DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO. Art. 1° O art. 2º do Decreto nº 2518/2020 passa ater a seguinte redação: “Art. 2º Ficam autorizados a abertura e o funcionamento parcial do comércio, indústrias e serviços a partir de 15 de maio de 2020 (15/05/2020), desde que sejam atendidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, com o cumprimento obrigatório das medidas de prevenção estabelecidas nos protocolos de segurança para enfretamento do COVID-19.” 2020 DECRETO
2525 29/04/2020 RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Art. 48 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência por 30 (trinta dias). 2020 DECRETO
402 BM 27/04/2020 4° ANO BÁSICO DE MÚSICA -Tema: A VIDA ECOA EM TOM E SEMITOM. 2020 AULAS
302 BM 27/04/2020 3° ANO BÁSICO DE MÚSICA -Tema: A VIDA ECOA EM TOM E SEMITOM. 2020 AULAS
302 MD 27/04/2020 3º ANO MÉDIO DE DANÇA. 2020 AULAS
202 BD 27/04/2020 2º ANO BÁSICO DE DANÇA. 2020 AULAS
202 BM 27/04/2020 2º ANO BÁSICO DE MÚSICA -Tema: A VIDA ECOA EM TOM E SEMITOM. 2020 AULAS
202 MD 27/04/2020 2º ANO MÉDIO DE DANÇA. 2020 AULAS
102 MD 27/04/2020 1º ANO MÉDIO DE DANÇA. 2020 AULAS
102 BD 27/04/2020 1º ANO BÁSICO DE DANÇA. 2020 AULAS
102 PT 27/04/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR). ENCONTRO VIRTUAL. 2020 AULAS
102 PT 27/04/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR). LINK DO VÍDEO. 2020 AULAS
102 PT 27/04/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR). TEXTO PARA LEITURA. 2020 AULAS
102 BT 27/04/2020 INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL - A BRUXINHA QUE ERA BOA de Maria Clara Machado - LINK DO VÍDEO. 2020 AULAS
102 BT 27/04/2020 INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL - A BRUXINHA QUE ERA BOA de Maria Clara Machado. 2020 AULAS
102 BM 27/04/2020 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: CLAVE - A CHAVE PARA NOMEAR AS NOTAS. 2020 AULAS
102 PM 27/04/2020 PREPARATÓRIO DE MÚSICA - Tema: O SOM MUSICAL E SUAS PROPRIEDADES. 2020 AULAS
102 PD 27/04/2020 PREPARATÓRIO DE DANÇA. 2020 AULAS
2519 25/04/2020 Estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
2518 24/04/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECENDO NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO. USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS. 2020 DECRETO
005 22/04/2020 COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). 2020 COMUNICADOS
005 COMUNI 22/04/2020 COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). 2020 AULAS
005 COMUNI 22/04/2020 COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). 2020 AULAS
005 COMUNI 22/04/2020 COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). 2020 AULAS
005 COMUNI 22/04/2020 COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). 2020 AULAS
005 COMUNI 22/04/2020 COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). 2020 AULAS
005 COMUNI 22/04/2020 COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). 2020 AULAS
2516 20/04/2020 RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2020 DECRETO
202 TD 20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de grandes Ballets - COPPÉLIA. Parte 1 - Dança Caráter. 2020 AULAS
202 TD 20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de grandes Ballets - COPPÉLIA - Parte 2 - Elementos do Espetáculo. 2020 AULAS
202 TD 20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de grandes Ballets - COPPÉLIA - Material anexo: Cartinha Economia Criativa Sebrae. 2020 AULAS
202 TM 20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: ELABORANDO PROJETOS CULTURAIS - (Cultura contra Covid-19). 2020 AULAS
202 TT 20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - ENCONTRO VIRTUAL. 2020 AULAS
202 TT 20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - LINK DO VÍDEO: https://www.youtube.com/watch?v=w7uZ22A0zIs (Ohio Impromptu - legendado em português). 2020 AULAS
202 TT 20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO PARA LEITURA II - SAMUEL BECKETT A BUSCA DO EU. 2020 AULAS
202 TT 20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO PARA LEITURA I - ESPERANDO GODOT de Samuel Beckett. 2020 AULAS
202 TT 20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - APRESENTAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2020 AULAS
102 TM 20/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: FUNÇÕES HARMÔNICAS - (Desvendando os sons através dos acordes). 2020 AULAS
102 TT 20/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO II - APRESENTAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2020 AULAS
102 TT 20/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO II - TEXTO PARA LEITURA II - O início do Caminho do Vassíli. 2020 AULAS
102 TT 20/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO II - TEXTO PARA LEITURA I - A GAIVOTA de Anton Tchèkov. 2020 AULAS
102 TT 20/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO II - ENCONTRO VIRTUAL. 2020 AULAS
102 TT 20/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO II - TEXTO PARA LEITURA III - O DIRETOR E O DRAMATURGO: O CONTROLE SOBRE OS MEIOS DE PRODUÇÃO de Peter Holland. 2020 AULAS
102 TD 20/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de grandes Ballets - COPPÉLIA. Parte 1 - Dança Caráter 2020 AULAS
102 TD 20/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de grandes Ballets - COPPÉLIA. Parte 2 - História da Dança. 2020 AULAS
2515 18/04/2020 Fica decretado o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio das Ostras, em razão da grave crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, a qual impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais, diante da necessidade de adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional. 2020 DECRETO
004 14/04/2020 COMUNICADO Nº 04 2020 COMUNICADOS
003 14/04/2020 COMUNICADO Nº 03 2020 COMUNICADOS
002 14/04/2020 COMUNICADO Nº 02 2020 COMUNICADOS
401 BM 13/04/2020 4° ANOS BÁSICO DE MÚSICA - Tema: EM QUAL COMPASSO EU DANÇO? 2020 AULAS
301 BD 13/04/2020 3º MÉDIO DE DANÇA - Tema: Apreciação de Grandes Ballets: Parte 1 - Coppelia. 2020 AULAS
301 BM 13/04/2020 3° ANOS BÁSICO DE MÚSICA - Tema: EM QUAL COMPASSO EU DANÇO? 2020 AULAS
201 BD 13/04/2020 1º e 2º BÁSICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de Grandes Ballets: Parte 1 - Coppélia. 2020 AULAS
201 BM 13/04/2020 2º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: EM QUAL COMPASSO EU DANÇO? 2020 AULAS
201 BD 13/04/2020 2º MÉDIO DE DANÇA - Tema: Apreciação de Grandes Ballets: Parte 1 - Coppelia. 2020 AULAS
200 TT 13/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - INTRODUÇÃO. 2020 AULAS
101 PT 13/04/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR) - TEXTO PARA LEITURA (TEÓRICO): GALPÃO ROMEU E JULIETA ARQUITETURA – O PERCEVEJO. 2020 AULAS
101 BT 13/04/2020 INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL - OS SALTIMBANCOS. 2020 AULAS
101 BT 13/04/2020 INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. 2020 AULAS
101 PT 13/04/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR) - LINK DE ESPETÁCULO: https://youtu.be/n0wijsktiR0 ROMEU E JULIETA (GRUPO GALPÃO). 2020 AULAS
101 BD 13/04/2020 1ª MÉDIO DE DANÇA - Tema: Apreciação de Grandes Ballets: Parte 1 - Coppelia. 2020 AULAS
101 BD 13/04/2020 1º BÁSICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de Grandes Ballets: Parte 1 - Coppélia. 2020 AULAS
101 BM 13/04/2020 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: VIAJANDO PELA ESCRITA DOS SONS MUSICAIS. 2020 AULAS
101 PD 13/04/2020 PREPARATÓRIO DE DANÇA I e II - TEMA - HISTÓRIA. 2020 AULAS
101 PT 13/04/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR) - TEXTO PARA LEITURA: O QUE É O TEATRO – BARBARA HELIODORA. 2020 AULAS
101 PM 13/04/2020 PREPARATÓRIO - Tema: PERCEBENDO O MUNDO ATRAVÉS DO SOM. 2020 AULAS
100 BT 13/04/2020 INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - INTRODUÇÃO. 2020 AULAS
100 TT 13/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - INTRODUÇÃO 2020 AULAS
100 PT 13/04/2020 PREPARATÓRIO DE TEATRO - INTRODUÇÃO. 2020 AULAS
2511 09/04/2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2020 DECRETO
2507CORRIG 09/04/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. (Republicado por incorreção. No Jornal oficial do Município - Edição Nº 1157 - 08 de Abril de 2020). 2020 DECRETO
2491CORRIG 09/04/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) E NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. (*) Republicado por incorreção - Publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras (2ª Edição - Edição Nº 1152 - 27 de março de 2020 e na Edição Nº 1153 - 30 de março de 2020) . 2020 DECRETO
2507 08/04/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BARREIRAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 2020 DECRETO
001CP 08/04/2020 HOMOLOGAÇÃO - Edital Nº 01/2019-FROC, os resultados finais do Concurso Público de que trata o respectivo Edital para os cargos de Contador e Agente Administrativo 2020 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
2506 06/04/2020 RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. 2020 DECRETO
201 TT 06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO PARA LEITURA: JOGOS DE MASSACRE de Eugène Ionesco. 2020 AULAS
201 TT 06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO PARA LEITURA: INTRODUÇÃO DE O TEATRO DO ABSURDO DO MARTIN ESSLIN. 2020 AULAS
201 TT 06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO PARA LEITURA: IONESCO E SARAMAGO: DA TRADIÇÃO À INOVAÇÃO. 2020 AULAS
201 TT 06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA EATRO DO ABSURDO - ENCONTRO VIRTUAL. ABRA O DOCUMENTO ANEXADO E ACESSE O LINK. 2020 AULAS
201 TD 06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: BALÉ CLÁSSICO (TEXTO PARA LEITURA). 2020 AULAS
201 TD 06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA BALÉ CLÁSSICO (VÍDEO) - ABRA O DOCUMENTO E ACESSE O LINK. 2020 AULAS
201 TM 06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: CULTURA CONTRA A COVID19 - TEXTO PARA LEITURA. 2020 AULAS
201 TM 06/04/2020 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEAMA: CULTURA CONTRA A COVID19 (exercícios). 2020 AULAS
101 TD 06/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: BALÉ CLÁSSICO (TEXTO PARA LEITURA). 2020 AULAS
101 TD 06/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA BALÉ CLÁSSICO (VÍDEO) - ABRA O DOCUMENTO E ACESSE O LINK. 2020 AULAS
101 TM 06/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: DESENVOLVENDO SONS ATRAVÉS DE ACORDES (exercício). 2020 AULAS
101 TT 06/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO PARA LEITURA: A HISTÓRIA MUNDIAL DO TEATRO (PG: 440 À 466) 2020 AULAS
101 TT 06/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO PARA LEITURA: O JARDIM DAS CEREJEIRAS de Anton Tchèkov. 2020 AULAS
101 TM 06/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: DESENVOLVENDO OS SONS ATRAVÉS DOS ACORDES (Texto para leitura). 2020 AULAS
101 TT 06/04/2020 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA NATURALISMO NO TEATRO - ENCONTRO VIRTUAL. ABRA O DOCUMENTO ANEXADO E ACESSE O LINK. 2020 AULAS
002 FROC 06/04/2020 RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - MARÇO). 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
001 04/04/2020 COMUNICADO Nº 01 2020 COMUNICADOS
31/03/2020 2020 BALANCETE DE DESPESA
31/03/2020 2020 BALANCETE DE RECEITA
2491 30/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Ficam ampliados pelo período de 15 dias, a partir do dia 30/03/2020, o fechamento da instituição ONDACENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, mantida pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, para atendimento ao público e a suspensão das atividades escolares regulares. 2020 DECRETO
2490 27/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Ficam ampliados pelo período de 15 dias, a partir do dia 30/03/2020, o fechamento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para atendimento ao público e a suspensão das atividades escolares em todos os estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino que compreende as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e as Instituições Privadas de Educação Infantil, bem como as atividades das unidades esportivas. 2020 DECRETO
2316FROC 27/03/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 171.000,00. 2020 Lei Nº. 2316FROC de 2020
2487 25/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Fica suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, lojas em geral dentro e fora de shopping, lojas de material de construção, agências de turismo, escolas, cursos e outras instituições de ensino, imobiliárias, academias, salões de beleza, barbearias, salões de manicure, petshops e casas de ração, hotéis, pousadas e serviços airbnb, casas de festas, casas noturnas, clínicas e consultório médicos. De 25/032020 a 08/04/2020. 2020 DECRETO
2481 23/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. De forma excepcional, do dia 24 de março de 2020 ao dia 31 de março de 2020, com o único objetivo de garantir a atividade da Administração Pública e de se assegurarem condições mínimas para sua continuidade, ficam os Secretários Municipais autorizados a manterem o funcionamento dos departamentos a eles vinculados segundo critérios da essencialidade dos serviços e da imprescindibilidade de permanência de servidores 2020 DECRETO
2480 21/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NASSITUAÇÕES QUE MENCIONA. Fica autorizado o funcionamento de postos de combustíveis, hortifrútis, minihortifrútis, lojas de ração, comércio de gás de cozinha, comércio de água mineral, supermercados, minimercados, padarias, açougues, farmácias e serviços de saúde, incluindo os de saúde animal. Fica suspensa pelo prazo de 15 (quinze) dias a frequência a praias, lagoas, rios, saunas e similares, piscinas públicas ou de uso coletivo (condomínios, clubes etc.) De 21/03/2020 a 04/04/2020. 2020 DECRETO
2479 21/03/2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Fica decretado estado de emergência de saúde pública no âmbito do Município de Rio das Ostras. 2020 DECRETO
2478 20/03/2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Pessoas em situação de rua. Unidades Escolare e outros até 28/03/2020. 2020 DECRETO
006 FROC 18/03/2020 RESULTADO EDITAL 006/2020. A Fundação Rio das Ostras de Cultura torna pública a lista dos candidatos classificados e do cadastro reserva para preenchimento das vagas oferecidas para cursos Tecnologia de Gravação e Produção Musica Edital nº006/2020 – FROC. 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
003 FROC 18/03/2020 RESULTADO DE RECURSOS ETAPA 2 - EDITAL 003/2020 - PAIXÃO DE CRISTO. 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
003 FROC 18/03/2020 RESULTADO FINAL ETAPA 2 - EDITAL 003/2020 - PAIXÃO DE CRISTO. 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
2475 16/03/2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONTROLE, HORÁRIOS E TURNOS DE TRABALHO, AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS, REGRAS DIFERENCIADAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTROLE DE ACESSO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, CONTROLE DE ACESSO AO TERRITÓRIO MUNICIPAL, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Ações para a saúde até 28/03/2020. 2020 DECRETO
2474 13/03/2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. de 13 a 28/03/2020. 2020 DECRETO
003 FROC 13/03/2020 RESULTADO PRELIMINAR ETAPA 2 - EDITAL 003/2020 (PAIXÃO DE CRISTO). 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
006 11/03/2020 ERRATA EDITAL 006/2020 2020 ERRATAS
003 FROC 11/03/2020 RESULTADO FINAL ETAPA 1 - EDITAL 003/2020 - PAIXÃO DE CRISTO 2020. 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
011 FROC 11/03/2020 RECLASSIFICAÇÃO EDITAL 011/2019 - NOVOS ALUNOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO PARA O ANO LETIVO DE 2020. 2019 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
006 FROC 07/03/2020 O presente Edital tem por finalidade selecionar candidatos para ingressarem no Curso Tecnologia de Gravação e Produção Musical, que tem como objetivo a preparação do munícipe para a utilização de ferramentas tecnológicas e do contato com os equipamentos de gravação, mixagem e masterização de áudio, a fim de prepará-los para o ingresso no mundo da Produção Musical, estimular o espírito empreendedor e a descoberta de novas oportunidades e nichos de trabalho. 2020 EDITAL DE FOMENTO
003 FROC 07/03/2020 Resultado preliminar Etapa 1 - Edital 003/2020 (PAIXÃO DE CRISTO). 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
002 FROC 04/03/2020 RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - FEVEREIRO). 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
29/02/2020 2020 BALANCETE DE DESPESA
29/02/2020 2020 BALANCETE DE RECEITA
011FROC 28/02/2020 ERRATA EDITAL 011/2019 - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO DE NOVOS ALUNOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO (PORTARIA 014/2020). 2019 ERRATAS
001 1a AUD 14/02/2020 EDITAL 001/2020 - Resultado da 1ª AUDIÊNCIA. Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezoito horas, na sede da Fundação Rio das Ostras de Cultura, situada na Avenida Cristóvão Barcelos, número cento e nove, Centro, Rio das Ostras, reuniram-se os produtores culturais e artistas para discutir e agendar espetáculos no Teatro Popular de Rio das Ostras, para os meses de abril, maio e junho de dois mil e vinte, em conformidade com o EDITAL Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2020 E 2021 (PARTE). 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
2312FMC 11/02/2020 LOA FMC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2312FMC de 2020
2312FROC 11/02/2020 LOA FROC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2312FROC de 2020
011 FROC 07/02/2020 PORTARIA Nº 014/2020 - Considerando o Edital 011/2019 – FROC, publicado no Jornal Oficial do Município, Edição nº 1122, processo simplificado de seleção para o Ingresso aos Cursos Básicos e Técnico em Música, Dança e Teatro na escola Onda - Centro de Formação Artística em 2020. Divulgar o resultado da classificação e da aprovação dos inscritos para os Cursos de Música, Dança e Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro do Edital nº 011/2019 - FROC, publicado na Edição nº 1122 do Jornal Oficial do Município 2020 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
002 FROC 05/02/2020 RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - JANEIRO). 2020 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
005 FROC 03/02/2020 O presente edital visa o credenciamento de profissionais interessados em prestar serviços para a Municipalidade de Rio das Ostras como OFICINEIROS do Projeto “BASTIDORES” desenvolvido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. 2020 EDITAL DE FOMENTO
004 FROC 03/02/2020 Pelo presente EDITAL, a Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, faz saber a todos, que está aberta a inscrição para a candidatura de interessados em ministrar “Cursos Livres” na forma de INSTRUTORES DE CURSOS LIVRES, nas unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC no ano de 2020. 2020 EDITAL DE FOMENTO
31/01/2020 2020 BALANCETE DE DESPESA
31/01/2020 2020 BALANCETE DE RECEITA
003 FROC 15/01/2020 EDITAL Nº 003/2020 - PAIXÃO DE CRISTO 2020. Publicado no Jornal Oficial nº 1122/2020 2020 ERRATAS
002 FROC 15/01/2020 ERRATA - EDITAL Nº 002/2020 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - Publicado no Jornal Oficial nº 1122/2020 2020 ERRATAS
001 FROC 15/01/2020 ERRATA EDITAL Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2020 E 2021 (PARTE). Publicado no Jornal Oficial nº 1122/2020. 2020 ERRATAS
003 FROC 11/01/2020 EDITAL Nº 003/2020 - PAIXÃO DE CRISTO 2020 - É objeto deste edital CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2020. 2020 EDITAL DE FOMENTO
002 FROC 11/01/2020 EDITAL Nº 002/2020 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - Dispõe sobre o credenciamento de pareceristas de projetos da Fundação Rio das Ostras de Cultura- FROC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC / RO 2020 EDITAL DE FOMENTO
001 FROC 11/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2020 E 2021 (PARTE). 2020 EDITAL DE FOMENTO
06/01/2020 Email enviado sobre o Aplano de Trabalho do Conselho Municipal de Cultura. Gostaríamos de parabenizar o seu município por ter finalizado com sucesso a execução do plano de trabalho para institucionalização do Sistema Municipal de Cultura. 2018 SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
06/01/2020 Ofício nº. 258/2018 - Designa o servidor Carlos Henrique Pimentel Luiz, Assessor de Políticas Públicas de Cultura, responsável pelo acompanhamento do Sistema nacional de Cultura, conforme Cláusula décima primeir, do Acordo de Cooperação Federativa. 2018 SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
06/01/2020 PPA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2018 PPA - Plano Plurianual
06/01/2020 LOA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
06/01/2020 Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.037423/2014-49, Ministério da Cultura e o Município de RIO DAS OSTRAS/RJ, CNPJ nº 39.223.581/0001-66. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da 2014 SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
06/01/2020 Carta Circular 01/2014 - Parabenizamos Vossa Excelência pela integração do seu município a Sistema Nacional de Cultura (SNC) e encaminhamos a via original do Acordo de Cooperação Federetiva do SNC e a cópia do extrato de publicação no Diário Oficial da União. 2014 SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
06/01/2020 Acordo de Cooperação Federativa que entre si firmam a união, por intermédio do Ministério da Cultura - MINC e o município de Rio das OStras/, visando ao desenvolvimento do sistema nacional de cultura. 2014 SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
06/01/2020 Propostas aprovadas pela 1 ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras realizada em 8 e 9 de agosto de 2013 2013 SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
31/12/2019 2019 BALANCETE DE RECEITA
31/12/2019 2019 BALANCETE DE DESPESA
010 FROC 27/12/2019 Edital 010/2019 – FROC – Resultado Fase 2/Final - Recebimento de propostas artísticas para o 2º Concurso de Presépios Natalinos da Fundação Rio das Ostras de Cultura, como forma de promover, dinamizar e preservar a cultura popular de presépios natalinos, valorizando as técnicas artesanais e artísticas locais e circunvizinhas, incentivando, inclusive, a utilização de materiais e matéria primas recicláveis. 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
010 FROC 27/12/2019 RESULTADO RESULTADO FINAL EDITAL 010/2019 - 2º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, publicado dia 27 de dezembro de 2019. 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
009 FROC 27/12/2019 Edital 009/2019 – Resultado Fase 2 – FROC - Recebimento de propostas artísticas para o 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, como forma de promover, dinamizar e cultura, valorizando as técnicas artísticas locais e circunvizinhas. 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
009 FROC 27/12/2019 RESULTADO FINAL EDITAL 009/2019 da Fundação Rio das Ostras de Cultura - 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, publicado dia 27 de dezembro de 2019. 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
011 FROC 21/12/2019 EDITAL N° 011/2019 - DE INGRESSO PARA OS CURSOS BÁSICOS E TÉCNICOS DA ESCOLA ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA SELEÇÃO 2020. 2019 EDITAL SELEÇÃO
2308 20/12/2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC, ALTERANDO AS LEIS 2018/2017 E 2175/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2308 de 2019
2305 13/12/2019 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura na dotação orçamentária constante do Anexo Único desta Lei na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 2019 Lei Nº. 2305 de 2019
2301 13/12/2019 Nomina a Concha Acústica de Rio das Ostras de “Juamir Moreira Jorge (MICA)”. 2019 Lei Nº. 2301 de 2019
010 FROC 06/12/2019 Edital 010/2019 – FROC – Resultado Fase 1 - Recebimento de propostas artísticas para o 2º Concurso de Presépios Natalinos da Fundação Rio das Ostras de Cultura, como forma de promover, dinamizar e preservar a cultura popular de presépios natalinos, valorizando as técnicas artesanais e artísticas locais e circunvizinhas, incentivando, inclusive, a utilização de materiais e matéria primas recicláveis. 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
30/11/2019 2019 BALANCETE DE RECEITA
30/11/2019 2019 BALANCETE DE DESPESA
010 FROC 29/11/2019 Edital 010/2019 – FROC – Errata - Recebimento de propostas artísticas para o 2º Concurso de Presépios Natalinos da Fundação Rio das Ostras de Cultura, como forma de promover, dinamizar e preservar a cultura popular de presépios natalinos, valorizando as técnicas artesanais e artísticas locais e circunvizinhas, incentivando, inclusive, a utilização de materiais e matéria primas recicláveis. 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
010 ERRATA 28/11/2019 ERRATA EDITAL 010/2019 - 2º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - (Publicado no Jornal Oficial Edição Nº 1077 06 de Setembro de 2019) 2019 ERRATAS
009 ERRATA 28/11/2019 EDITAL 009/2019 - 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 2019 ERRATAS
26/11/2019 Estrutura Organizacional da Fundação Rio das Ostras de Cultura. 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
009 FROC 06/11/2019 Edital 009/2019 – Errata– FROC - Recebimento de propostas artísticas para o 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, como forma de promover, dinamizar e cultura, valorizando as técnicas artísticas locais e circunvizinhas. 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
009 FROC 06/11/2019 Edital 009/2019 – Resultado Fase 1 – FROC - Recebimento de propostas artísticas para o 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, como forma de promover, dinamizar e cultura, valorizando as técnicas artísticas locais e circunvizinhas. 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
002 4a AUD 06/11/2019 4º AUDIÊNCIA AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS - EDITAL Nº 002/19 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 (PARTE). 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
005 FROC 31/10/2019 RESULTADO FINAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS – Nº 005/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/19. (Publicado Jornal Oficial nº 1037, de 26/04/2019). 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
31/10/2019 2019 BALANCETE DE RECEITA
31/10/2019 2019 BALANCETE DE DESPESA
30/10/2019 NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS 2019 REGIMENTO INTERNO
006 FMC RO 18/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “MACULELÊ E CAPOEIRA NA COMUNIDADE”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
005 FMC RO 17/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. ANDREY BARROS DA SILVA, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “DON’T STOP BELIEVIN”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
010 FMC RO 11/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. LEONARDO FILIPPONE BLUHM, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “SONHO MEU”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
009 FMC RO 09/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sra. MARINA DE CRISTO GOES, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “FLIC - FESTA DE LITERATURA E CULTURA DE RIO DAS OSTRAS”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
008 FMC RO 09/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Srª. ANA KAROLINA CONCEICAO TEIXEIRA DE MORAIS, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “GESTO UM ESPETÁCULO”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
007 FMC RO 08/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. MARINA PETERSEN ROCHA, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “4º FESTIVAL CIRCO DE RUA - RIO DAS OSTRAS”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
004 FMC RO 04/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. PATRICK NUNES PEREIRA, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “SAMBA NA RUA”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
003 FMC RO 04/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sra. JULYA AVILA VILARINHO, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “OFICINA AUDIOVISUAL PARA A COMUNIDADE NAS ESCOLAS”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
002 FMC RO 04/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. EDER DA SILVA VERÍSSIMO, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “JOGANDO COM O CIRCO”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
001 FMC RO 02/10/2019 O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. TIAGO MARTINS OLIVEIRA, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado “EU SOU LUZ, CÂMERA, AÇÃO!”, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. 2019 CONTRATOS DE FOMENTO
30/09/2019 2019 BALANCETE DE DESPESA
30/09/2019 2019 BALANCETE DE RECEITA
008 FROC 25/09/2019 Resultado Final - Edital 008/2019 - FROC- credenciamento de profissionais interessados em prestar serviços para a Municipalidade de Rio das Ostras como OFICINEIROS do Projeto “BASTIDORES” desenvolvido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
001 ERR. F 13/09/2019 Errata do resultado final Edital 001/2019 do FMC/RO, destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).. 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
2302 11/09/2019 ESTABELECE METAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (LEI MUNICIPAL Nº 2048/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
010 FROC 06/09/2019 EDITAL 010/2019 - 2º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 2019 EDITAL DE FOMENTO
006 FROC 06/09/2019 Resultado Final Etapa 2 - Edital 006/2019 - FROC- Programa Apoio a formação e manutenção de Bandas Marciais - é destinado a assegurar a revitalização, formação e manutenção de Bandas Marciais, Fanfarras Escolares e Agremiações Independentes no Município de Rio das Ostras auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública de 05 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, cumprindo os critérios estabelecidos no presente edital. 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
001 FMC RO 06/09/2019 Resultado Edital 001/2019 - do fundo Municipal de Cultura, destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
009 FROC 31/08/2019 EDITAL 009/2019 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 2019 EDITAL DE FOMENTO
31/08/2019 2019 BALANCETE DE DESPESA
31/08/2019 2019 BALANCETE DE RECEITA
006 FROC 30/08/2019 Resultado Preliminar Etapa 2 - Edital 006/2019 - FROC- Programa Apoio a formação e manutenção de Bandas Marciais - é destinado a assegurar a revitalização, formação e manutenção de Bandas Marciais, Fanfarras Escolares e Agremiações Independentes no Município de Rio das Ostras auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública de 05 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, cumprindo os critérios estabelecidos no presente edital. 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
006 FROC 28/08/2019 Resultado Final Etapa 1- Edital 006/2019 - FROC- Programa Apoio a formação e manutenção de Bandas Marciais - é destinado a assegurar a revitalização, formação e manutenção de Bandas Marciais, Fanfarras Escolares e Agremiações Independentes no Município de Rio das Ostras auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública de 05 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, cumprindo os critérios estabelecidos no presente edital. 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
001 FMC RO 28/08/2019 Resultado Final Etapa 1 - Edital 001/2019 - FMC/RO - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Fomento à Cultura - PMFC/RO é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
007 FROC 23/08/2019 Edital 007/2019 – Resultado Etapa 1 e Final – FROC - Destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural - GRAFITE, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
006 FROC 23/08/2019 Resultado Preliminar Etapa 1 – Edital 006/2019 - FROC- Programa Apoio a formação e manutenção de Bandas Marciais - é destinado a assegurar a revitalização, formação e manutenção de Bandas Marciais, Fanfarras Escolares e Agremiações Independentes no Município de Rio das Ostras auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública de 05 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, cumprindo os critérios estabelecidos no presente edital. 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
001 FMC RO 23/08/2019 Resultado Preliminar Etapa 1 - Edital 001/2019 - FMC/RO - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Fomento à Cultura - PMFC/RO é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
007 FROC 14/08/2019 Edital 007/2019 – Errata – FROC - Destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural - GRAFITE, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
002 3a AUD 31/07/2019 3º AUDIÊNCIA AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS - EDITAL Nº 002/19 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 (PARTE). 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
31/07/2019 2019 BALANCETE DE RECEITA
31/07/2019 2019 BALANCETE DE DESPESA
008 FROC 13/07/2019 EDITAL 008 / 2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DO PROJETO “BASTIDORES” DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC 2019 EDITAL DE FOMENTO
30/06/2019 2019 BALANCETE DE RECEITA
30/06/2019 2019 BALANCETE DE DESPESA
006 26/06/2019 Plano de Ação. 2019 APRESENTAÇÕES
005 26/06/2019 Proposta Metodológica. 2019 APRESENTAÇÕES
004 26/06/2019 Diagnóstico. 2019 APRESENTAÇÕES
003 26/06/2019 Formulário de Isncrição - Edital UNESCO - 2019 (em português). 2019 INFORMATIVOS
002 26/06/2019 Formulário de inscrição - Edital da UNESCO - Cidades Criativas 2019 (em inglês). 2019 INFORMATIVOS
001 26/06/2019 Lamçamento da campanha RIO DAS OSTRAS CRIATIVA (Categoria Música), no Teatro popular de Rio das Ostras. 2019 APRESENTAÇÕES
007 FROC 15/06/2019 EDITAL Nº 007/2019 - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Fomento à Cultura - PMFC/RO, por meio da Fundação Rio das Ostras de Cultura, é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural - GRAFITE, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 2019 EDITAL DE FOMENTO
006 FROC 15/06/2019 EDITAL nº 006/2019 - PROGRAMA: Apoio a formação e manutenção de Bandas Marciais. OBJETIVO: Incentivar e apoiar a formação de Bandas Marciais, Fanfarras Escolares e Agremiações Independentes no Município de Rio das Ostras. (Instituído pela EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 063/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019) 2019 EDITAL DE FOMENTO
001 FMC RO 15/06/2019 EDITAL 001/2019 - Art. 1º - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Fomento à Cultura - PMFC/RO é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2019 EDITAL DE FOMENTO
002 2a AUD 07/06/2019 2º AUDIÊNCIA AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS - EDITAL Nº 002/19 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 (PARTE). 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
31/05/2019 2019 BALANCETE DE RECEITA
31/05/2019 2019 BALANCETE DE DESPESA
30/04/2019 2019 BALANCETE DE DESPESA
30/04/2019 2019 BALANCETE DE RECEITA
005 FROC 25/04/2019 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - nº 005/2019 - Dispõe sobre o credenciamento de pareceristas de projetos da Fundação Rio das Ostras de Cultura- FROC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC / RO 2019 EDITAL DE FOMENTO
31/03/2019 2019 BALANCETE DE DESPESA
31/03/2019 2019 BALANCETE DE RECEITA
002 1a AUD 22/03/2019 1º AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS - EDITAL Nº 002/19 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 (PARTE). 2019 RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO
2135 20/03/2019 Regulamenta a Lei nº 2177/2018 “Lei do Artista de Rua-RO”. CONSIDERANDO a importância das manifestações culturais dos artistas de rua para esta cidade, em especial a preservação e incentivo as mais diversificadas e democráticas formas de comunicação artístico-cultural, 2019 DECRETO
2122 20/03/2019 REGULAMENTA A LEI Nº 2051/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA – PMFC/RO 2019 DECRETO
28/02/2019 2019 BALANCETE DE DESPESA
28/02/2019 2019 BALANCETE DE RECEITA
2096 22/02/2019 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
31/01/2019 2019 BALANCETE DE DESPESA
31/01/2019 2019 BALANCETE DE RECEITA
001 FINAL 25/01/2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, publicado no Jornal Oficinal em 25 de janeiro de 2019. 2019 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
001 ETAP 2 23/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR ETAPA 2 EDITAL 001/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL - OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 2019 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
001 FIN.1 18/01/2019 RESULTADO FINAL ETAPA 1 EDITAL 001/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 2019 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
001 ETAP.1 11/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR ETAPA 1 EDITAL 001/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 2019 RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
004 FROC 09/01/2019 EDITAL 004/2019-FROC - SELEÇÃO DE CURSOS LIVRES PARA UNIDADES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 2019 EDITAL DE FOMENTO
003 FROC 08/01/2019 EDITAL N°003/2019 - DE INGRESSO PARA OS CURSOS BÁSICOS E TÉCNICOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO - CFAMDT SELEÇÃO 2019 2019 EDITAL SELEÇÃO
002 FROC 05/01/2019 EDITAL N 002/19 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 (PARTE). 2019 EDITAL DE FOMENTO
001 FROC 04/01/2019 EDITAL 001/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, publicado no Jornal Oficial em 04 de janeiro de 2019. 2019 EDITAL SELEÇÃO
31/12/2018 2018 BALANCETE DE RECEITA
31/12/2018 2018 BALANCETE DE DESPESA
2177 28/12/2018 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 2018 Lei Nº. 2177 de 2018
2175 28/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC. 2018 Lei Nº. 2175 de 2018
30/11/2018 2018 BALANCETE DE RECEITA
30/11/2018 2018 BALANCETE DE DESPESA
2181 28/11/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2181 de 2018
2151 02/11/2018 Fica criado o “PROJETO GRAFITE” que disciplina a arte de grafitar em espaços públicos embelezando e criando a modalidade do grafite com arte urbanística no âmbito do Município de Rio das Ostras. O “PROJETO GRAFITE”, estimulado pelo Poder Público, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações que criam no ambiente urbano a poluição visual, transformando os espaços pichados em locais para a pratica do grafite como arte urbana, possibilitando a identidade artística e cultural aos seus praticantes. 2018 Lei Nº. 2151 de 2018
31/10/2018 2018 BALANCETE DE DESPESA
31/10/2018 2018 BALANCETE DE RECEITA
30/09/2018 2018 BALANCETE DE RECEITA
30/09/2018 2018 BALANCETE DE DESPESA
31/08/2018 2018 BALANCETE DE DESPESA
31/08/2018 2018 BALANCETE DE RECEITA
007 30/08/2018 Ficha de Inscrição - EDITAL MINC - CIDADES CRIATIVAS / 2018. 2018 INFORMATIVOS
31/07/2018 2018 BALANCETE DE RECEITA
31/07/2018 2018 BALANCETE DE DESPESA
30/06/2018 2018 BALANCETE DE RECEITA
30/06/2018 2018 BALANCETE DE DESPESA
31/05/2018 2018 BALANCETE DE DESPESA
31/05/2018 2018 BALANCETE DE RECEITA
30/04/2018 2018 BALANCETE DE DESPESA
30/04/2018 2018 BALANCETE DE RECEITA
31/03/2018 2018 BALANCETE DE DESPESA
31/03/2018 2018 BALANCETE DE RECEITA
1854 23/03/2018 Estabelece Metas para o Plano Municipal de Cultura (LEI 2048/17) e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais, 2018 DECRETO
28/02/2018 2018 BALANCETE DE RECEITA
28/02/2018 2018 BALANCETE DE DESPESA
31/01/2018 2018 BALANCETE DE DESPESA
31/01/2018 2018 BALANCETE DE RECEITA
31/12/2017 2017 BALANCETE DE DESPESA
31/12/2017 2017 BALANCETE DE RECEITA
14/12/2017 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS – FMC/RO 2017 REGIMENTO INTERNO
2051 01/12/2017 Lei do Programa Municipal de Fomento à Cultura 2017 Lei Nº. 2051 de 2017
2048 30/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2048 de 2017
30/11/2017 2017 BALANCETE DE RECEITA
30/11/2017 2017 BALANCETE DE DESPESA
24/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
31/10/2017 2017 BALANCETE DE DESPESA
31/10/2017 2017 BALANCETE DE RECEITA
1764 26/10/2017 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC/R0). 2017 DECRETO
30/09/2017 2017 BALANCETE DE DESPESA
30/09/2017 2017 BALANCETE DE RECEITA
20/09/2017 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS 2017 REGIMENTO INTERNO
31/08/2017 2017 BALANCETE DE RECEITA
31/08/2017 2017 BALANCETE DE DESPESA
31/07/2017 2017 BALANCETE DE RECEITA
31/07/2017 2017 BALANCETE DE DESPESA
2018 ERRAT 21/07/2017 ERRATA DA LEI 2018/2017. 2017 Lei Nº. 2018 ERRAT de 2017
1706 05/07/2017 Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências. 2017 DECRETO
30/06/2017 2017 BALANCETE DE RECEITA
30/06/2017 2017 BALANCETE DE DESPESA
2018 22/06/2017 Revoga a Lei 1770/2013 e dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 2018 de 2017
31/05/2017 2017 BALANCETE DE RECEITA
31/05/2017 2017 BALANCETE DE DESPESA
1997 12/05/2017 Fica instituído o Programa de Combate a Pichações no Município de Rio das Ostras, que visa ao enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística, ao atendimento ao interesse público, à ordenação da paisagem da cidade com respeito aos seus atributos históricos e culturais, bem como à promoção do conforto ambiental e da estética urbana do Município. 2017 Lei Nº. 1997 de 2017
30/04/2017 2017 BALANCETE DE RECEITA
30/04/2017 2017 BALANCETE DE DESPESA
31/03/2017 2017 BALANCETE DE DESPESA
31/03/2017 2017 BALANCETE DE RECEITA
1977 ERRAT 24/03/2017 ERRATA DA LEI 1977 - ANEXO. 2017 Lei Nº. 1977 ERRAT de 2017
1977 17/03/2017 Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1977 de 2017
28/02/2017 2017 BALANCETE DE DESPESA
28/02/2017 2017 BALANCETE DE RECEITA
31/01/2017 2017 BALANCETE DE DESPESA
31/01/2017 2017 BALANCETE DE RECEITA
1950 28/07/2016 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1950 de 2016
1949 28/07/2016 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS - SMC/RO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC/RO E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1949 de 2016
1815 18/10/2013 Fica autorizada a Criação do selo “AMIGO DA CULTURA” no Município de Rio das Ostras. 2013 Lei Nº. 1815 de 2013
815 01/08/2013 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências. 2013 DECRETO
1770 02/01/2013 Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências. Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direita e Indireta obedecerão aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, e consoante às disposições da Lei Orgânica Municipal. COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC - Da Estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura. (PÁGINA 51) 2013 Lei Nº. 1770 de 2013
1623 16/12/2011 CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 2011 Lei Nº. 1623 de 2011
1446 02/06/2010 Cria e denomina Escola de Formação Artística de Música, Dança e Teatro. 2010 Lei Nº. 1446 de 2010
1239 14/03/2008 Cria Cargos em comissão, Funções Gratificadas e altera simbologia de Cargos em Comissão, na estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura. 2008 Lei Nº. 1239 de 2008
1235 14/03/2008 Cria Cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura. 2008 Lei Nº. 1235 de 2008
022 07/03/2008 Regulamenta o mProjeto de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural, instituído pela Lei 1208/2007 (Jornal Oficial de 23 novembro de 2007). 2008 DECRETO
1208 23/11/2007 Fica instituido o Projeto de Incentivo ao Desenvolvimewnto Cultural de Rio das Ostras 2007 Lei Nº. 1208 de 2007
1211 07/09/2007 Autorização a Doação de Imóvel da Rua Bento Costa Junior, de propriedade da Administração Direta Municipal à Fundação Rio das Ostras de Cultura. 2007 Lei Nº. 1211 de 2007
0961 07/10/2005 Dispõe sobre alteração do Quadro Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura. 2005 Lei Nº. 0961 de 2005
080 09/09/2004 Declara de uitlidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, o lote de terra situado na Rua Deolinda, Lote 12, na zona urbana de Rio das Ostras - RJ. 2004 DECRETO
0874 20/08/2004 Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas de viagem à Alemanha dos componentes da Orquestra Kuarup. 2004 Lei Nº. 0874 de 2004
0868 09/07/2004 Retifica as denominações dos Cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura, integrante do anexo da Lei 855/04. 2004 Lei Nº. 0868 de 2004
0855 04/06/2004 Retifica os anexos da Lei 750/03 (Quadro de CArgos Comissionados e Funções Gratificadas. 2004 Lei Nº. 0855 de 2004
042 06/05/2004 Revoga o decreto nº 050/2003 que declarou de utilidade pública, para efeito de desapropriação determinado imóvel. 2004 DECRETO
0835 19/03/2004 Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com "Grupo de Teatro Nós em Meio ao Caos". 2004 Lei Nº. 0835 de 2004
0834 19/03/2004 Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com a "Associação de Ballet do rio de Janeiro". 2004 Lei Nº. 0834 de 2004
0833 19/03/2004 Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com a "Associação Cultural Coral Amadeus". 2004 Lei Nº. 0833 de 2004
0832 19/03/2004 Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura celebrar Convênio com a "Associação Amigos do Kuarup" 2004 Lei Nº. 0832 de 2004
0806 17/10/2003 A Casa de Cultura do Município, pertence a Fundação Rio das Ostras de Cultura, passa a denominar-se de "Casa de Cultura Bento Costa Junior" e o Centro de Literatura e Dramaturgia construído no complexo situado a Avenida Amazonas s/nº, Rio das Ostras, denominar-se-á "Centro de Literatura e Dramaturgia Hugo Paulo de Oliveira (modifica a Lei 364/99). 2003 Lei Nº. 0806 de 2003
059 03/10/2003 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, gleba de terra reservada do loteamento denominado "JARDIM MARILEA". 2003 DECRETO
0800 26/09/2003 Estavelece prazo para Elaboração do Estatuto e Regulamento da Casa de Música Geraldo carneiro, revogando o Artigo 3º da Lei Municipal 477/2000. 2003 Lei Nº. 0800 de 2003
050 29/08/2003 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, imóvel do Lote mº 146 da Quadra 12 do Loteanmento "BALNEÁRIO REMANSO". 2003 DECRETO
0750 03/04/2003 Altera as Leis Municipais 275/97, 299/98, 518/00, 676/02 e 732/02; cria cargos, acresce vagas no Quadro de Pessoal (Lei 855/01 introduz modificação). 2003 Lei Nº. 0750 de 2003
0732 12/12/2002 Altera as Leis 275/97 e 676/02. 2002 Lei Nº. 0732 de 2002
0685 16/08/2002 Vincula a Fundação Rio das Ostras de Cultura as Feiras de Artes de Rio das ostras (FARO), introduz modificações na Lei 143/95. 2002 Lei Nº. 0685 de 2002
055 02/08/2002 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, gleba de terra reservada do Loteamento denominada "JARDIM MARILÉA". 2002 DECRETO
053 12/07/2002 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, lote de terra e benfeitorias eventualmente existentes, situado na Avenida Beira Mar, nº 1191 - Centro zona urbana de Rio das Ostras. 2002 DECRETO
050 12/07/2002 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, lotes de terras localizados no Loteamento Costa Azul que abixo se descrevem e caracterizam, na zona urbana Rio das Ostras RJ 2002 DECRETO
0676 04/07/2002 Altera a Lei 275/02 cria cargos e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 0676 de 2002
044 04/07/2002 Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação por interesse opublico, imóvel situado na Praça São Pedro, nº 109, Centro, Rio das Ostras. 2002 DECRETO
0651 23/05/2002 Dispõe sobre a criação da escola de Artes da terceira Idade, na casa da Fundação Rio das Ostras de Cultura (artes plásticas, teatro, música e fotografia). 2002 Lei Nº. 0651 de 2002
026 26/04/2002 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, área e terra, desmembrada do Loteamento denominado JARDIM MARILÉIA. 2002 DECRETO
0559 04/10/2001 Autoriza a doação de bens móveis do patrimônio do Município para a Fundação Rio das Ostras de Cultura, todos os bens móveis adquiridos pelo Município atrpaves do Convênio firmado com o Minitério da Cultura no ano de 1997 para frmação da Bilblioteca Pública Municipal e ainda os bens móveis que servem ao Projeto Kuarup - orquestra de cordas e sopro. 2001 Lei Nº. 0559 de 2001
0518 20/12/2000 Altera as Leis 275/97 e 299/98 2000 Lei Nº. 0518 de 2000
0477 04/05/2000 Cria a Casa de Música de Rio das Ostras e dá denominação de Casa de Música "Geraldo Carneiro". Ficará subordinada administrativamente a Fundação Rio das Ostras de Cultura (Lei 800/03 revoga Artigo 3º ). 2000 Lei Nº. 0477 de 2000
078 08/07/1999 Decreta tombamento de bem imóvel com vistas a preservação do patrimônio histórico local. 1999 DECRETO
0364 13/05/1999 Nomina a Casa de Cultura de "Casa de Cultura Hugo Paulo (Lei 806/03 revoga). 1999 Lei Nº. 0364 de 1999
0351 18/02/1999 Altera a Lei Municipal nº 0153/95 - Fica a biblioteca Pública Municipal subordinada a fundação Rio das Ostras de Cultura e cria uma subunidade da Biblioteca Pública Municipal a ser instalada pela Fundação Rio das Ostras de Cultura na localidade de Rocha Leão. 1999 Lei Nº. 0351 de 1999
0322 02/07/1998 Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1998 Lei Nº. 0322 de 1998
0299 12/02/1998 Regimento Interno da Fundação Rio das Ostras de Cultura 1998 Lei Nº. 0299 de 1998
0297 14/01/1998 Altera a redação do inciso XIV do Artigo 3º do Parágrafo 2º do Artigo 4º; e do Artigo 15, todos da Lei 275/97. 1998 Lei Nº. 0297 de 1998
0275 09/10/1997 Cria e Regulamenta a Fundação Rio das Ostrsa de Cultura. 1997 Lei Nº. 0275 de 1997
0263 18/09/1997 Regimento Interno dos Órgãos que constituem a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. 1997 Lei Nº. 0263 de 1997
0153 28/06/1995 Cria a "Biblioteca Pública Municipal". Subordinada a Secretaria de Eduacação e Cultura. Lei 351/99 altera. 1995 Lei Nº. 0153 de 1995
0134 06/03/1995 Dispõe sobre a criação das feiras de Artes no Município de Rio das Ostras, denominada "FARO" e dá outras providências. Vinculada a Secretaria de Educação e Cultura. Lei 685/02 introduz modificação. 1995 Lei Nº. 0134 de 1995
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Emitido dia 08/06/2023 às 01:30:58