04 | 19/05/2023 | APRESENTAÇÃO LEI 195/22 ( PAULO GUSTAVO - RIO DAS OSTRAS) | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
03 | 19/05/2023 | DECRETO 11.525/2023 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
02 | 19/05/2023 | DECRETO 11.453/2023 (FOMENTO) | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
01 | 19/05/2023 | LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
010 | 12/05/2023 | Seleção e premiação de interessados em realizar propostas/ações/atividades culturais relacionadas à Teatro de pessoa física no município de Rio das Ostras, concedendo a estas pagamentos por meio operações não reembolsáveis para a realização de Projetos Culturais, em conformidade ao Art.5º, I, da Lei 2.051. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
009 | 26/04/2023 | Inscrição para os interessados na utilização do Teatro Municipal Joel Barcellos. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
008 | 20/04/2023 | Seleção e premiação de pessoas físicas interessadas em realizar propostas/ações/atividades culturais relacionadas à Dança no município de Rio das Ostras, concedendo a estas pagamentos por meio operações não reembolsáveis para a realização de Projetos Culturais, em conformidade ao Art.5º, I, da Lei 2.051. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
007 | 20/04/2023 | seleção e premiação de MÚSICAS AUTORAIS DE COMPOSITORES DE RIO DAS OSTRAS, concedendo a estas pagamentos por meio de operações não reembolsáveis, em conformidade ao Art.5º, da Lei 2051. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
006 | 20/04/2023 | Seleção e premiação de pessoas físicas interessadas em realizar propostas/ações/atividades culturais nas unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura e espaços públicos do Município, concedendo a estas pagamentos por meio operações não reembolsáveis para a realização de Projetos Culturais, em conformidade ao Art.5º, I, da Lei 2.051. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
005.2 | 22/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR FASE 2 | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
005.1 | 15/03/2023 | RESULTADO FASE 1 | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
005 | 01/03/2023 | Seleção e premiação de interessados para a realização do ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2023 | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
004 | 16/02/2023 | Inscrição para os interessados na mentoria artística que culminará na utilização da Loja do Artesão Vera Luzente, sediada na Casa de Cultura Bento Costa Jr e do Empório da Estação em Rocha Leão. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
003 | 13/01/2023 | CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC / RO | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
14.9 | 10/01/2023 | GUITARRA - CONTEÚDO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
14.8 | 10/01/2023 | PIANO - CONTEÚDO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
14.7 | 10/01/2023 | SAXOFONE - CONTEÚDO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
14.6 | 10/01/2023 | TECLADO - CONTEÚDO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
14.5 | 10/01/2023 | VIOLÃO - CONTEÚDO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
14.4 | 10/01/2023 | TEXTO GOTA D'AGUA - TÉCNICO DE TEATRO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
14.3 | 10/01/2023 | ORIENTAÇÕES PARA PROVA DO CURSO TÉCNICO DE TEATRO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
14.12 | 10/01/2023 | CONTRABAIXO - CONTEÚDO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
14.11 | 10/01/2023 | FLAUTA - CONTEÚDO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
002 | 06/01/2023 | CURSOS LIVRES PARA UNIDADES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
014.2 | 04/01/2023 | REUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
014 | 29/12/2022 | A Fundação Rio das Ostras de Cultura torna público o processo simplificado de seleção para o Ingresso aos Cursos Básicos e Técnico em Música, Dança e Teatro na escola Onda - Centro de Formação Artística em 2023. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
013 | 07/12/2022 | IV CONCURSO DE MARCHAS CARNAVALESCAS DE RIO DAS OSTRAS CARNAVAL 2022/2023 - FROC MARCHINHAS NASCI PRA SONHAR E CANTAR TROFÉU: IVONE LARA (homenagem) | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
12 | 01/12/2022 | Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e oneroso, do Teatro Municipal Joel Barcellos aos produtores culturais e artistas no período de 18/01/2023 a 02/ 07/2023, nos termos do presente Edital | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
11.3 | 18/11/2022 | RESULTADOS: RECURSOS FASE 2 E FINAL FASE 2. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
011.2 | 16/11/2022 | FORMULÁRIO DE RECURSO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
09.3 | 16/11/2022 | RESULTADOS: FASE 1 FINAL E FASE 2 PRELIMINAR. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
009.2 | 16/11/2022 | FORMULÁRIO DE RECURSO FASE 2 | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
011.1 | 11/11/2022 | RESULTADO FINAL DA FASE 1(HABILITAÇÃO) DA CHAMADA PÚBLICA 011/2022. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
009.1 | 10/11/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA FASE 1 (HABILITAÇÃO) DA CHAMADA PÚBLICA 009/2022. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
011 | 28/10/2022 | CHAMADA PÚBLICA N.º 010/2022 REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO AUTO DE NATAL 2022 | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
10.1 | 17/10/2022 | RESULTADO - Seleção e cadastramento das pessoas físicas e jurídicas para comercialização de produtos alimentícios, de roupas e acessórios na Parada LGBTQIA+ | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
010 | 14/10/2022 | Seleção e cadastramento das pessoas físicas e jurídicas para comercialização de produtos alimentícios, de roupas e acessórios na Parada LGBTQIA+ | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
009 | 30/09/2022 | IV CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 21/09/2022 | Audiovisual para realização de cadastramento com fins de mapeamento e diagnóstico do referido setor. O mapeamento se dá com vistas a basear as ações de implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | 2022 | OUTRAS |
| 16/09/2022 | COSTAZUL (ebook) | 2022 | MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS |
| 16/09/2022 | Jardim Mariléa | 2022 | MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS |
| 16/09/2022 | ÂNCORA | 2022 | MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS |
| 16/09/2022 | ÂNCORA | 2022 | MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS |
| 16/09/2022 | COSTAZUL | 2022 | MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS |
| 16/09/2022 | Nova Esperanca | 2022 | MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS |
| 16/09/2022 | DA ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS À NOVA CIDADE | 2022 | MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS |
| 16/09/2022 | CID. PRAIANA | 2022 | MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS |
| 16/09/2022 | De Boca em Boca | 2022 | MEMORIAL - PROJETO IDENTIDADE DOS BAIRROS |
008.1 | 31/07/2022 | CANDIDATOS HABILITADOS - ETAPA 1 | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
008 | 22/07/2022 | Seleção e premiação de Fantasias Carnavalescas no dia 31/07/2022, a partir das 16:00 horas, no Camping de Costazul. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
006 | 08/07/2022 | Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e oneroso, do Teatro Popular de Rio das Ostras aos produtores culturais e artistas no período de julho a outubro de 2022, nos termos do presente Edital. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 24/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS E DESAPROVADAS. CONVOCAÇÃO. | 2022 | LEI ALDIR BLANC |
06 | 01/06/2022 | | 2022 | JORNAL |
| 13/05/2022 | DECLARAÇÃO DE BENS E FONTES PAGADORAS | 2022 | REQUERIMENTOS |
| 13/05/2022 | DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA | 2022 | REQUERIMENTOS |
| 13/05/2022 | REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA | 2022 | REQUERIMENTOS |
| 13/05/2022 | REQUERIMENTO DE DISPENSA, EXONERAÇÃO E RESCISÃO | 2022 | REQUERIMENTOS |
| 13/05/2022 | REQUERIMENTO DE FÉRIAS | 2022 | REQUERIMENTOS |
| 13/05/2022 | REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO CRECHE | 2022 | REQUERIMENTOS |
| 13/05/2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO | 2022 | REQUERIMENTOS |
| 13/05/2022 | LICENÇA MATERNIDADE | 2022 | REQUERIMENTOS |
| 13/05/2022 | REQUERIMENTO GERAL | 2022 | REQUERIMENTOS |
05 | 01/05/2022 | | 2022 | JORNAL |
5 | 01/05/2022 | | 2022 | JORNAL |
5 | 01/05/2022 | | 2022 | JORNAL |
004 | 28/04/2022 | CHAMADA PÚBLICA 004/2022 - OCUPA CONCHA ACÚSTICA FORMULÁRIO DE PEDIDO RECURSO - ETAPA 2 | 2022 | RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA |
005 | 08/04/2022 | Disponibilização, pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, de espaços em suas unidades para a realização de oficinas e cursos gratuitos, sob integral responsabilidade dos respectivos instrutores. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
04 | 01/04/2022 | | 2022 | JORNAL |
003 | 25/03/2022 | A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, torna pública a abertura de processo seletivo público simplificado para contratação temporária para o quadro de pessoal, por meio do Processo Administrativo 242/2022, com base na Lei nº 544/2001 e as alterações supervenientes a este edital que se fizerem necessárias até a efetivação da contratação, objetivando atender à necessidade temporária da Fundação Rio das Ostras de Cultura, conforme disposições a seguir: | 2022 | EDITAL |
002.003 | 16/03/2022 | ETAPA 1 - FINAL -PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | 2022 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
| 11/03/2022 | ETAPA I - RESULTADO PRELIMINAR. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | 2022 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
004 | 09/03/2022 | CHAMADA PÚBLICA 004/2022 - OCUPA CONCHA ACÚSTICA | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
02.02 | 09/03/2022 | ERRATA ANEXO IV | 2022 | ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 09/03/2022 | ERRATA - EDITAL 002/2022 - CRONOGRAMA | 2022 | ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
03 | 04/03/2022 | | 2022 | JORNAL |
001.21 | 04/03/2022 | resultado da 2ª chamada de classificação e aprovação dos candidatos inscritos para os Cursos Básicos e Técnicos de Música, Dança e Teatro da Onda- Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, referentes ao edital nº01/2022 FROC, publicado em na Edição nº 1409 de 12 de janeiro de 2022. ( | 2022 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
02.01 | 25/02/2022 | A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, torna pública a abertura de processoseletivo público simplificado para contratação temporária para o quadro de pessoal, pormeio do Processo Administrativo 242/2022, com base na Lei nº 544/2001 e as alteraçõessupervenientes a este edital que se fizerem necessárias até a efetivação da contratação,objetivando atender à necessidade temporária da Fundação Rio das Ostras de Cultura,conforme disposições a seguir: | 2022 | EDITAL |
007 | 18/02/2022 | RESULTADO FASE 2 (CLASSIFICATÓRIA) - FINAL | 2022 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
001.20 | 16/02/2022 | Comunica a realização , em caráter único e emergencial, uma SEGUNDA CHAMADA PARA AS PROVAS PRÁTICAS, apenas para os candidatos já inscritos neste processo seletivo de 2022, que não puderam comparecer no dia das provas prática. | 2022 | COMUNICADO |
001.19 | 16/02/2022 | Relação dos candidatos classificados para os Cursos Básicos e Técnicos de Música, Dança e Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, referentes ao edital nº 001/2022 | 2022 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
| 16/02/2022 | ATA DE COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL 007/2021 - III PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINÉIS | 2022 | ATA |
007 | 16/02/2022 | RESULTADO FASE 2 (ELIMINATÓRIA) - PRELIMINAR | 2021 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
007 | 11/02/2022 | RESULTADO FASE 1 (ELIMINATÓRIA) - FINAL | 2022 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
003 | 11/02/2022 | A Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, faz saber a todos, que está aberta ainscrição para a candidatura de interessados em ministrar "Cursos Livres" na forma deINSTRUTORES DE CURSOS LIVRES, nas unidades da Fundação Rio das Ostras deCultura - FROC no ano de 2022. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
002 | 11/02/2022 | A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, no uso de suasatribuições, e em conformidade ao disposto na Lei 2.051/2017 que institui o ProgramaMunicipal de Fomento e Incentivo à Cultura do município de Rio das Ostras, tornapúblico que irá selecionar material artístico (musica) para compor a programação da RÁDIO WEB FROC. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
007 | 10/02/2022 | RESULTADO FASE 1 (ELIMINATÓRIA) - PRELIMINAR - III PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINÉISDA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. | 2021 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
02 | 07/02/2022 | | 2022 | JORNAL |
001.17 | 01/02/2022 | CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - TEATRO - PREPARATÓRIO | 2022 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
001.16 | 01/02/2022 | CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - TEATRO - BÁSICO | 2022 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
001.15 | 01/02/2022 | CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - MÚSICA - TÉCNICO | 2022 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
001.14 | 01/02/2022 | CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - MÚSICA - BÁSICO | 2022 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
001.13 | 01/02/2022 | CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - DANÇA - BÁSICO E TÉCNICO | 2022 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
| 31/01/2022 | | 2022 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/01/2022 | | 2022 | BALANCETE DE RECEITA |
007 | 26/01/2022 | PRORROGA OS PRAZOS DO EDITAL 007/2021 | 2021 | ERRATAS |
31472022 | 19/01/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | 2022 | DECRETO |
001 | 19/01/2022 | credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais promovidos pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC e pelo Fundo Municipal de Cultura FMC/RO para o exercício de 2022. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 19/01/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA) | 2022 | LEI ALDIR BLANC |
| 19/01/2022 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDAS. | | LEI ALDIR BLANC |
001.9 | 17/01/2022 | Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Guitarra | 2022 | PROVAS |
001.8 | 17/01/2022 | Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Piano | 2022 | PROVAS |
001.7 | 17/01/2022 | Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Saxofone | 2022 | PROVAS |
001.6 | 17/01/2022 | Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Teclado | 2022 | PROVAS |
001.5 | 17/01/2022 | Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Violão | 2022 | PROVAS |
001.12 | 17/01/2022 | Conteúdo Programático pra Todos os Instrumentos | 2022 | PROVAS |
001.11 | 17/01/2022 | Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Contrabaixo | 2022 | PROVAS |
001.10 | 17/01/2022 | Conteúdo para Prova do Curso Técnico de Flauta | 2022 | PROVAS |
3144 | 14/01/2022 | METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017) | 2022 | DECRETO |
001.4 | 14/01/2022 | Vida de Galileu - Texto para Prova do Curso Técnico de Teatro | 2022 | PROVAS |
001.3 | 14/01/2022 | Qual é a nossa cara? - Texto para Prova do Curso Técnico de Teatro | 2022 | PROVAS |
001.2 | 14/01/2022 | Grace Passô Mata Teu Pai - Texto para Prova do Curso Técnico de Teatro | 2022 | PROVAS |
001.1 | 14/01/2022 | Prova Prática de Dança - Curso Técnico de Dança | 2022 | PROVAS |
001 | 14/01/2022 | ORIENTAÇÕES SOBRE AS PROVAS PRÁTICAS | 2022 | PROVAS |
ED 01 | 05/01/2022 | | 2022 | JORNAL |
| 31/12/2021 | | 2021 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/12/2021 | | 2021 | BALANCETE DE RECEITA |
006 | 17/12/2021 | RESULTADO FASE 2 EDITAL 006/2021 - 3º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. | 2021 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
005 | 10/12/2021 | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA DESTRANCAMENTO E RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULA, DOS CURSOS BÁSICOS E TÉCNICOS DA ONDA-CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO DE RIO DAS OSTRAS, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 30/11/2021 | | 2021 | BALANCETE DE DESPESA |
| 30/11/2021 | | 2021 | BALANCETE DE RECEITA |
004 | 26/11/2021 | RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2021. | 2021 | RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA |
| 26/11/2021 | COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTALCHAMADA PÚBLICA 004/202 | 2021 | ATA |
| 26/11/2021 | ATA DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS. | 2021 | ATA |
3086 | 19/11/2021 | Altera o Decreto nº 2919, de 18 de junho de 2021, adequando as ações municipais relacionadas à Lei Aldir Blanc ao praticado em âmbito nacional. | 2021 | DECRETO |
004 | 19/11/2021 | TORNA PÚBLICO, os procedimentos para a CHAMADA PÚBLICA 004 - destinada à seleção de interessados para a realização do ESPETÁCULO AUTO DE NATAL 2021. | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 19/11/2021 | ATERAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDA. | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| 19/11/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 2919, DE 18 DE JUNHO DE 2021. (PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA) | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
30742021 | 10/11/2021 | INSTITUI NORMAS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ONDA - CENTRO DE FOMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO, PELA METODOLOGIA DE ENSINO REMOTO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
007 | 10/11/2021 | III PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEISDA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | 2021 | EDITAL DE FOMENTO |
006 | 03/11/2021 | Seleção de presépios natalinos para o 3º Concurso de Presépios da Fundação Rio das Ostras de Cultura, em conformidade com a Lei Municipal nº 2151 de 01 de novembro de 2018 e o Decreto Municipal nº2122/2019. | 2021 | EDITAL DE FOMENTO |
| 31/10/2021 | | 2021 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/10/2021 | | 2021 | BALANCETE DE DESPESA |
005 | 22/10/2021 | A Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC - faz saber ao público em geral, a quem interessar possa, que serão realizadas Audiências Públicas, para AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA O ANO DE 2022 (parte). | 2021 | EDITAL DE FOMENTO |
| 20/10/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
3025 | 01/10/2021 | AUTORIZA A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA FROC, A REALIZAR ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DA INSTITUIÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 30/09/2021 | | 2021 | BALANCETE DE DESPESA |
| 30/09/2021 | | 2021 | BALANCETE DE RECEITA |
| 15/09/2021 | ATA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS | 2021 | ATA |
003 | 10/09/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO | 2021 | RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA |
002 | 03/09/2021 | Constitui objeto desta Chamada Pública para fins de classificação e diagnóstico cultural em Rio das Ostras, o mapeamento de escritores que possuam livros publicados ou não. | 2021 | RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA |
| 31/08/2021 | | 2021 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/08/2021 | | 2021 | BALANCETE DE RECEITA |
002 | 18/08/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO | 2021 | RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA |
| 31/07/2021 | | 2021 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/07/2021 | | 2021 | BALANCETE DE RECEITA |
003 | 30/07/2021 | Credenciamento de Escritores, que sejam servidores públicos e seus familiares residentes e/ou atuantes no município de Rio das Ostras, que possuam livros escritos, publicados ou não. | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 28/07/2021 | ERRATA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 | 2021 | ERRATAS |
2948 | 23/07/2021 | Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2021, por meio de web conferência, sob a coordenação da Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC | 2021 | DECRETO |
| 16/07/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
002 | 02/07/2021 | credenciamento de escritores residentes e atuantes no município de Rio das Ostras, que possuam livros escritos, publicados ou não | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 30/06/2021 | | 2021 | BALANCETE DE DESPESA |
| 30/06/2021 | | 2021 | BALANCETE DE RECEITA |
| 23/06/2021 | ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO - ALUNOS CONCLUINTES | 2021 | INFORMATIVOS |
| 23/06/2021 | torna pública a relação nominal de concluintes dos Cursos Técnicos de Nível Médio, referentes aos anos letivos de 2017 e 2018, com conclusão de Estágio Supervisionado em 2019 e 2020, respectivamente. | 2021 | COMUNICADOS |
2919 | 18/06/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. DATAS DE REALIZAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIO DE CONTRAPARTIDAS DA LEI ALDIR BLANC EM ÂMBITO MUNICIPAL. | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
2919 | 18/06/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 | 2021 | DECRETO |
| 18/06/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. (PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA) | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| 18/06/2021 | ATERAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDA. | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
| 31/05/2021 | | 2021 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/05/2021 | | 2021 | BALANCETE DE DESPESA |
2899 | 28/05/2021 | Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras Cultura na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | 2021 | DECRETO |
004 | 14/05/2021 | EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO FINAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2021 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
004 | 14/05/2021 | EDITAL Nº 004/2021 - RESPOSTAS AOS RECURSOS APRESENTADOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2021 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
2021 | 06/05/2021 | EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2021 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
004 | 06/05/2021 | EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO FINAL DA ETAPA 2 PARA OS CARGOS DE INSTRUTORES E PROFESSORES | 2021 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
004 | 06/05/2021 | EDITAL Nº 004/2021 - RESPOSTAS AOS RECURSOS ETAPA 2 APRESENTADOS PARA OS CARGOS DE INSTRUTOR E PROFESSOR | 2021 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
| 30/04/2021 | | 2021 | BALANCETE DE RECEITA |
| 30/04/2021 | | 2021 | BALANCETE DE DESPESA |
004 | 28/04/2021 | EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA 2 PARA OS CARGOS DE INSTRUTORES E PROFESSORES | 2021 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
004 | 23/04/2021 | EDITAL Nº 004/2021 - RESPOSTAS AOS RECURSOS FASE I APRESENTADOS PARA OS CARGOS DE INSTRUTOR E PROFESSOR | 2021 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
004 | 21/04/2021 | EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO PRELIMINAR FASE I DOS CARGOS DE INSTRUTORES E PROFESSORES | 2021 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
004 | 16/04/2021 | ERRATA EDITAL Nº 004/2021 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. | 2021 | ERRATAS |
| 09/04/2021 | NOTIFICA As Pessoas Físicas e Jurídicas, constantes da Notificação FROC nº 001/2021, responsáveis por Espaços Culturais beneficiados com recursos da Lei Aldir Blanc, a comparecerem na sede da Fundação Rio das Ostras de Cultura, situada à Av. Cristóvão Barcelos, nº 109, Centro, Rio das Ostras RJ, para apresentar, ainda que de forma intempestiva, os documentos comprobatórios dos gastos referentes ao uso do benefício recebido a fim de instruir suas prestações de contas. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 05/04/2021 | Fica suspensa, a contar de 26 de março de 2021, a contagem do prazo de apresentação dos documentos comprobatórios de gastos referentes ao uso de benefícios recebidos em virtude da Lei Aldir Blanc, estipulado por meio da NOTIFICAÇÃO 001/2021 | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
004 | 31/03/2021 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. | 2021 | EDITAL DE FOMENTO |
| 31/03/2021 | | 2021 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/03/2021 | | 2021 | BALANCETE DE RECEITA |
| 19/03/2021 | NOTIFICA As Pessoas Físicas e Jurídicas relacionadas no anexo desta NOTIFICAÇÃO, responsáveis por Espaços Culturais beneficiados com recursos da Lei Aldir Blanc, a comparecerem no prazo de 10 dias úteis na sede da Fundação Rio das Ostras de Cultura, situada à Av. Cristóvão Barcelos, nº 109, Centro, Rio das Ostras RJ, para apresentar, ainda que de forma intempestiva, os documentos comprobatórios dos gastos referentes ao uso do benefício recebido a fim de instruir suas prestações de contas. | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 12/03/2021 | Comunica que o início das publicações das transmissões dos vídeos foi alterado para o dia 19 de Março de 2021 | 2021 | COMUNICADOS |
004 | 05/03/2021 | ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, DA ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO DE RIO DAS OSTRAS, VALIDA CARGA HORÁRIA LETIVA PARCIAL DO ANO DE 2020, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O ANO LETIVO DE 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO |
001 | 05/03/2021 | RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - ALTERAÇÃO | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 28/02/2021 | | 2021 | BALANCETE DE DESPESA |
| 28/02/2021 | | 2021 | BALANCETE DE RECEITA |
| 27/02/2021 | RESOLUÇÃO 002 2021 - InstituI no âmbito municipal o CARTÃO SOU CULTURA, nos moldes do Anexo I desta Resolução. | 2021 | SOU CULTURA |
| 27/02/2021 | TERMO DE PARCERIA PESSOA JURIDICA | 2021 | SOU CULTURA |
| 27/02/2021 | TERMO DE PARCERIA PESSOA FISICA | 2021 | SOU CULTURA |
| 27/02/2021 | A Fundação Rio das Ostras de Cultura FROC torna pública a alteração do item II da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021, que tem por objetivo inscrições para cadastro de Pessoa Física e/ou Jurídica que possuam interesse em formalizar parceria para realização do projeto CARTÃO SOU CULTURA. | 2021 | SOU CULTURA |
| 27/02/2021 | OFÍCIO CARTÃO SOU CULTURA | 2021 | SOU CULTURA |
| 27/02/2021 | REQUERIMENTO DE ADESÃO AO PROJETO CARTAO SOU CULTURA | 2021 | SOU CULTURA |
001 | 26/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - ALTERAÇÃO | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
003 | 24/02/2021 | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA, DOS CURSOS BÁSICOS E TÉCNICOS DA ONDA-CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO DE RIO DAS OSTRAS, PARA O ANO LETIVO DE 2020/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 24/02/2021 | ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO - ALUNOS CONCLUINTES NO ANO LETIVO DE 2017, COM CONCLUSÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM 2019. | 2021 | INFORMATIVOS |
003 | 19/02/2021 | EDITAL FESTIVAL SOU CULTURA EM CASA 2 | 2021 | EDITAL DE FOMENTO |
007 | 19/02/2021 | EDITAL 007/2020 II PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO (FASE 2) - FINAL | 2020 | EDITAL DE FOMENTO |
007 | 17/02/2021 | EDITAL 007/2020 II PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA RESULTADO DOS RECURSOS (FASE 2) | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
007 | 12/02/2021 | EDITAL 007/2020 II PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO (FASE 2) PRELIMINAR | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
002 | 10/02/2021 | Fica instituído no âmbito municipal o CARTÃO SOU CULTURA, nos moldes do Anexo I desta Resolução. | 2021 | RESOLUÇÃO |
001 | 10/02/2021 | cadastrar Pessoa Física ou Jurídica atuantes no comércio ou prestação de serviços em geral na cidade de Rio das Ostras, que tenha interesse em divulgar sua marca e/ou serviço em contrapartida a oferta de promoções e vantagens para o público consumidor de cultura, conforme regulamentação da Resolução FROC nº 002/2021. | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
2781 | 05/02/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N 2648 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
007 | 03/02/2021 | II PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA RESULTADO DA HABILITAÇÃO (FASE I - ELIMINATÓRIA) | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
| 31/01/2021 | | 2021 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/01/2021 | | 2021 | BALANCETE DE DESPESA |
002 | 29/01/2021 | ERRATA - EDITAL 002/2021 - CURSOS LIVRES PARA UNIDADES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC | 2021 | ERRATAS |
002 | 27/01/2021 | A Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, faz saber a todos, que está aberta a inscrição para a candidatura de interessados em ministrar Cursos Livres na forma de INSTRUTORES DE CURSOS LIVRES, nas unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura FROC no ano de 2020 | 2021 | EDITAL DE FOMENTO |
001 | 14/01/2021 | EDITAL N°001/2022 DE INGRESSO PARA OS CURSOS BÁSICOS E TÉCNICOS DA ESCOLA ONDA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA SELEÇÃO 2022 | 2022 | EDITAL |
2761 | 14/01/2021 | REITERA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2756/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
0012021 | 13/01/2021 | Aprova a CARTILHA PARA BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS, COLETIVOS, GRUPOS, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS bem como seus anexos, material instrucional com conteúdo explicativo e normativo sobre os procedimentos de Prestação de Contas e Contrapartidas. | 2021 | RESOLUÇÃO |
001 | 13/01/2021 | Torna público aos interessados, que as inscrições para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais promovidos pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC e pelo Fundo Municipal de Cultura FMC/RO para o exercício de 2021. | 2021 | EDITAL DE FOMENTO |
| 13/01/2021 | CARTILHA PARA BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS, COLETIVOS, GRUPOS, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS | 2021 | LEI ALDIR BLANC |
2757 | 07/01/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DO DECRETO 2756/2021. | 2021 | DECRETO |
2756 | 06/01/2021 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. | 2021 | DECRETO |
| 31/12/2020 | | 2020 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/12/2020 | | 2020 | BALANCETE DE RECEITA |
2744 | 23/12/2020 | AMPLIA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2738/2020. | 2020 | DECRETO |
0012020 | 16/12/2020 | RESULTADO FINAL ETAPA 2 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
2738 | 16/12/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2720/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 16/12/2020 | RESULTADO FINAL EDITAL 001/2020 | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
0012020 | 11/12/2020 | RESULTADO RECURSO ETAPA 2 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
0012020 | 09/12/2020 | RESULTADO RECURSO ETAPA 1 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
2726 | 04/12/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
2724 | 04/12/2020 | Regulamenta a Lei complementar nº 0070/2020, que institui multa administrativa vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ da pessoa jurídica cujo o funcionário e/ou resentante esteja vinculado, que proceda com o descumprimento do uso de máscara facial obrigatória em estabelecimentos comerciais e espaços públicos em geral, em face da pandemia do COVID-19, na forma do seu artigo 1º, parágrafo § 1º da lei complementar 0070/2020. | 2020 | DECRETO |
2721 | 04/12/2020 | ALTERA O ART.10 DO DECRETO 2720/2020. | 2020 | DECRETO |
2720 | 02/12/2020 | ALTERA MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30/11/2020 | | 2020 | BALANCETE DE RECEITA |
| 30/11/2020 | | 2020 | BALANCETE DE DESPESA |
2717 | 25/11/2020 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CCA CENTRAL DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ACORDOS DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
2716 | 25/11/2020 | ESTABELECE AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
2715 | 25/11/2020 | COMPLEMENTA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
2714 | 25/11/2020 | TORNA PÚBLICO O REENQUADRAMENTO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO SOCIOECONÔMICAS AO SISTEMA DE BANDEIRAS ADOTADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS POR FORÇA DO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEUS ADITAMENTOS. | 2020 | DECRETO |
2713 | 25/11/2020 | TORNA PÚBLICO O ADITAMENTO II AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
2707 | 25/11/2020 | Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
0012020 | 18/11/2020 | ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ | 2020 | ERRATAS |
| 04/11/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 04/11/2020 | HOMOLOGAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERÃO SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14017 (Lei Emergência Cultural Aldir Blanc) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 31/10/2020 | | 2020 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/10/2020 | | 2020 | BALANCETE DE DESPESA |
2686 | 29/10/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
2683 | 28/10/2020 | A MEDIDAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, NA VISITAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO DIA DE FINADOS, VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19. | 2020 | DECRETO |
2682 | 26/10/2020 | Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
2681 | 21/10/2020 | DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | 2020 | DECRETO |
2679 | 16/10/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, TRADUZINDO NOVO ADITAMENTO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
2673 | 05/10/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECE NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO.
| 2020 | DECRETO |
2672 | 02/10/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, TRADUZINDO NOVO ADITAMENTO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
2670 | 02/10/2020 | Fica aberto Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste Decreto na importância de R$1.041.686,07 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos).
lei aldir blanc | 2020 | DECRETO |
2386 | 02/10/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc). | 2020 | Lei Nº. 2386 de 2020 |
| 02/10/2020 | HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERÃO SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14017 (Lei Emergência Cultural Aldir Blanc) | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 02/10/2020 | Fica aberto Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste Decreto na importância de R$1.041.686,07 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos). | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 02/10/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 30/09/2020 | | 2020 | BALANCETE DE RECEITA |
| 30/09/2020 | | 2020 | BALANCETE DE DESPESA |
2653 | 25/09/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
2652 | 25/09/2020 | Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
2648 | 25/09/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 25/09/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | LEI ALDIR BLANC |
2643 | 18/09/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM O PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
2642 | 18/09/2020 | TUALIZA OS PROTOCOLOS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. CONSIDERANDO as alterações e adequações do Protocolo de Conduta (Jogo Seguro), que versa sobre às atividades e práticas do Futebol da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), sendo referencial para o retorno do Campeonato Carioca de Futebol (COVID 19). | 2020 | DECRETO |
| 18/09/2020 | Pérola entre o rio e o mar. | 2020 | LIVROS |
| 11/09/2020 | O PARAÍSO ENCANTADO. | 2020 | LIVROS |
2636 | 03/09/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. CONSIDERANDO a necessidade de flexibilização das atividades econômicas, com observância aos indicadores sanitários e de saúde, como relevantes ao bem-estar da população riostrense e com salutar reflexo na economia do Município;
| 2020 | DECRETO |
002 FROC | 02/09/2020 | RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - JUNHO, JULHO E AGOSTO). | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
| 31/08/2020 | | 2020 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/08/2020 | | 2020 | BALANCETE DE RECEITA |
2635 | 28/08/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências. CONSIDERANDO os Decretos de nºs 2475/2020; 2478/2020; 2490/2020; 2516/2020; 2525/2020 e 2558/2020, que instituíram a suspensão das aulas presenciais e implementaram o modelo de atividades pedagógicas online como medida de enfrentamento à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19), | 2020 | DECRETO |
2628 | 26/08/2020 | Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
2623 | 18/08/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ALTERA NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
2613 | 07/08/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM O ADITAMENTO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
2612 | 07/08/2020 | TORNA PÚBLICO O ADITAMENTO AO PLANO DE REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NA CONSTÂNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
| 2020 | DECRETO |
2610 | 07/08/2020 | DIVULGA O RESPECTIVO ENQUADRAMENTO NO SISTEMA DE BANDEIRAS, RELATIVO ÀS MEDIDAS DE REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
| 2020 | DECRETO |
2609 | 07/08/2020 | Estabelece Regras para o funcionamento do PROCON Rio das Ostras, para complementação de Ações no Plano Local de Enfretamento da Pandemia decorrente do COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
2608 | 07/08/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2353/2020, QUE TRATA DA ABERTURA DAS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS.
| 2020 | DECRETO |
408 BM | 03/08/2020 | 4º ANO BÁSICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. | 2020 | AULAS |
308 MD | 03/08/2020 | 3º ANO MÉDIO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. | 2020 | AULAS |
308 BM | 03/08/2020 | 3º ANO BÁSICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. | 2020 | AULAS |
209 TM | 03/08/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. | 2020 | AULAS |
208 BD | 03/08/2020 | 2º ANO BÁSICO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. | 2020 | AULAS |
208 BM | 03/08/2020 | 2º ANO BÁSICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. | 2020 | AULAS |
208 MD | 03/08/2020 | 2º ANO MÉDIO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. | 2020 | AULAS |
109 TM | 03/08/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. | 2020 | AULAS |
109 BTJ | 03/08/2020 | BÁSICO DE TEATRO JUVENIL - cronograma de encontros do mês de agosto dos Básicos (Juvenil). | 2020 | AULAS |
109 BTI | 03/08/2020 | BÁSICO DE TEATRO INFANTIL - cronograma de encontros do mês de agosto dos Básicos (Infantil). | 2020 | AULAS |
108 BD | 03/08/2020 | 1º ANO BÁSICO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. | 2020 | AULAS |
108 MD | 03/08/2020 | 1º ANO MÉDIO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. | 2020 | AULAS |
108 PM | 03/08/2020 | PREPARATÓRIO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. | 2020 | AULAS |
108 PD | 03/08/2020 | PREPARATÓRIO DE DANÇA - ENCONTRO VIRTUAL. | 2020 | AULAS |
108 BM | 03/08/2020 | 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - ENCONTROS VIRTUAIS. | 2020 | AULAS |
2607 | 02/08/2020 | MANTÉM O ENQUADRAMENTO NA BANDEIRA LARANJA, BEM COMO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AS REGRAS VIGENTES PARA AS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | 2020 | DECRETO |
2605 | 31/07/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
| 2020 | DECRETO |
| 31/07/2020 | CONVOCAM os artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do campo da arte e da cultura para realizarem atualização cadastral junto ao SISTEMA MUNICIPAL DE INDICADORES E INFORMAÇÕES CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS SMIIC/RO, instrumento de gestão do Sistema Municipal de Cultura de Rio das Ostras (Lei 1949/2016), com vistas à ações da LEI NACIONAL Nº 14.017, de 29 DE JUNHO DE 2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL (ALDIR BLANC), da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, de 29 de junho de 2020 e da MEDIDA PROVISÓRIA 990, de 09 de julho de 2020. | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 31/07/2020 | CARTA DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÕES E COLETIVOS SEM CNPJ. (exemplo 2) | 2020 | MODELOS DE DOCUMENTOS |
| 31/07/2020 | MODELO DE PORTFÓLIO | 2020 | MODELOS DE DOCUMENTOS |
| 31/07/2020 | CARTA DE REPRESENTANTE DE COLETIVOS SEM CNPJ | 2020 | MODELOS DE DOCUMENTOS |
| 31/07/2020 | AUTO DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA | 2020 | MODELOS DE DOCUMENTOS |
| 31/07/2020 | CARTA DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÕES E COLETIVOS SEM CNPJ. | 2020 | MODELOS DE DOCUMENTOS |
| 31/07/2020 | CARTA DE REFERÊNCIA PESSOA JURÍDICA. | 2020 | MODELOS DE DOCUMENTOS |
| 31/07/2020 | | 2020 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/07/2020 | | 2020 | BALANCETE DE RECEITA |
2600 | 27/07/2020 | Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
2599CORRIG | 27/07/2020 | DIVULGA O NOVO ENQUADRAMENTO NA BANDEIRA LARANJA, ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE NOVAS REGRAS DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. (*)Republicado por incorreção na publicação do Jornal Oficial do Município, Edição 1203 de 25 de julho de 2020. | 2020 | DECRETO |
208 TD | 27/07/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA. | 2020 | AULAS |
109 TD | 27/07/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA. | 2020 | AULAS |
108 | 27/07/2020 | AGENDA DE ENCONTROS PARA TODAS AS TURMAS EM AGOSTO DE 2020. | 2020 | AULAS |
108 | 27/07/2020 | AGENDA DE ENCONTROS PARA TODAS AS TURMAS EM AGOSTO DE 2020. | 2020 | AULAS |
2599 | 25/07/2020 | DIVULGA O NOVO ENQUADRAMENTO NA BANDEIRA LARANJA, ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE NOVAS REGRAS DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | 2020 | DECRETO |
407 BM | 20/07/2020 | 4º ANO BÁSICO DE MÚSICA. | 2020 | AULAS |
307 BM | 20/07/2020 | 3º ANO BÁSICO DE MÚSICA. | 2020 | AULAS |
307 MD | 20/07/2020 | 3º ANO MÉDIO DE DANÇA. TEMA: Ballet Clássico
. | 2020 | AULAS |
207 BM | 20/07/2020 | 2º ANO BÁSICO DE MÚSICA. | 2020 | AULAS |
207 MD | 20/07/2020 | 2º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico
. | 2020 | AULAS |
207 BD | 20/07/2020 | 2º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEM: 8 pontos da sala de ballet ESCOLA RUSSA (VAGANOVA)
| 2020 | AULAS |
107 PM | 20/07/2020 | PREPARATÓRIO DE MÚSICA. | 2020 | AULAS |
107 BM | 20/07/2020 | 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA. | 2020 | AULAS |
107 PT | 20/07/2020 | PREPARATÓRIO DE TEATRO. | 2020 | AULAS |
107 BTJ | 20/07/2020 | BÁSICO DE TEATRO JUVENIL | 2020 | AULAS |
107 BTI | 20/07/2020 | BÁSICO DE GTEATRO INFANTIL. | 2020 | AULAS |
107 PD | 20/07/2020 | PREPARATÓRIO DE DANÇA - TEMA: Disciplina na aula de ballet. | 2020 | AULAS |
107 MD | 20/07/2020 | 1º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA:Ballet Clássico
. | 2020 | AULAS |
107 BD | 20/07/2020 | 1º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEMA: 8 pontos da sala de ballet ESCOLA RUSSA (VAGANOVA) | 2020 | AULAS |
2596 | 15/07/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECE NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
208 TM | 13/07/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA. Tema: Encontros da semana! | 2020 | AULAS |
208 TD | 13/07/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA. | 2020 | AULAS |
208 TT | 13/07/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO. | 2020 | AULAS |
108 TD | 13/07/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA. | 2020 | AULAS |
108 TM | 13/07/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA. Tema: Encontros da semana! | 2020 | AULAS |
108 TT | 13/07/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO. | 2020 | AULAS |
2593 | 10/07/2020 | REGULAMENTA A LEI Nº 2344/2020 QUE INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
| 2020 | DECRETO |
2344 rep | 10/07/2020 | INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Republicada por incorreção). | 2020 | Lei Nº. 2344 rep de 2020 |
2344 | 08/07/2020 | INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 2344 de 2020 |
| 08/07/2020 | NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS. | 2020 | REGIMENTO INTERNO |
FEIRA ONDA | 06/07/2020 | PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. | 2020 | AULAS |
FEIRA ONDA | 06/07/2020 | PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. | 2020 | AULAS |
FEIRA ONDA | 06/07/2020 | PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. | 2020 | AULAS |
FEIRA ONDA | 06/07/2020 | PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. | 2020 | AULAS |
FEIRA ONDA | 06/07/2020 | PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. | 2020 | AULAS |
FEIRA ONDA | 06/07/2020 | PARA TODAS AS TURMAS - FEIRA DA ONDA. | 2020 | AULAS |
002 FROC | 02/07/2020 | | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
| 30/06/2020 | | 2020 | BALANCETE DE RECEITA |
| 30/06/2020 | | 2020 | BALANCETE DE DESPESA |
207 TM | 29/06/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: MPB - Jovem Guarda | 2020 | AULAS |
207 TD | 29/06/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: Projeto Caminhos da Dança. | 2020 | AULAS |
207 TT | 29/06/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TAETRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO. | 2020 | AULAS |
107 TT | 29/06/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEMA: NATURALISMO NO TEATRO. | 2020 | AULAS |
107 TM | 29/06/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: Modos Gregos - Parte III. | 2020 | AULAS |
107 TD | 29/06/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: História da Dança. | 2020 | AULAS |
2584 | 27/06/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM O PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
2583 | 26/06/2020 | Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
406 BM | 22/06/2020 | 4º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: LEITURA - CLAVE DE SOL. | 2020 | AULAS |
306 BM | 22/06/2020 | 3º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: LEITURA - CLAVE DE SOL. | 2020 | AULAS |
306 MD | 22/06/2020 | 3º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico 9 passos do Ballet Clássico para te inspirar! | 2020 | AULAS |
206 BD | 22/06/2020 | 2º ANO BÁSICO DE DANÇA. TEMA: O Quebra Nozes. | 2020 | AULAS |
206 BM | 22/06/2020 | 2º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: LEITURA - CLAVE DE SOL. | 2020 | AULAS |
206 MD | 22/06/2020 | 2º ANO MÉDIO DE DANÇA. TEMA: Ballet Clássico 9 passos do Ballet Clássico para te inspirar! | 2020 | AULAS |
106 PT | 22/06/2020 | PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: TEATRO REGIONAL. | 2020 | AULAS |
106 BD | 22/06/2020 | 1º ANO BÁSICO DE DANÇA. TEMA: O Quebra Nozes. | 2020 | AULAS |
106 MD | 22/06/2020 | 1º ANO MÉDIO DE DANÇA. TEMA: O Quebra Nozes. | 2020 | AULAS |
106 PD | 22/06/2020 | PREPARATÓRIO DE DANÇA - TEMA: O Quebra Nozes. | 2020 | AULAS |
106 BTI | 22/06/2020 | BÁSICO INFANTIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. | 2020 | AULAS |
106 TBJ | 22/06/2020 | BÁSICO JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. | 2020 | AULAS |
106 BM | 22/06/2020 | 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: TOM E SEMITOM. | 2020 | AULAS |
106 PM | 22/06/2020 | PREPARATÓRIO DE MÚSICA - Tema: O SOM MUSICAL E SUA DURAÇÃO. | 2020 | AULAS |
003 RESOL | 19/06/2020 | RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC/RO POR MEIO REMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | REGIMENTO INTERNO |
2574 | 17/06/2020 | INSTITUI MEDIDAS DE TRANSIÇÃO PARA ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS no âmbito do município de rio das ostras. | 2020 | DECRETO |
1 CONV CAD | 17/06/2020 | A Fundação Rio das Ostras de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM os artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do campo da arte e da cultura para realizarem atualização cadastral junto ao SISTEMA MUNICIPAL DE INDICADORES E INFORMAÇÕES CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS, instrumento de gestão do Sistema Municipal de Cultura de Rio das Ostras (Lei 1949/2016).
| 2020 | INFORMATIVOS |
REGULAM | 17/06/2020 | FEIRA DA ONDA 2020 - REGULAMENTO | 2020 | FEIRA DA ONDA |
206 TD | 15/06/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: Projeto Caminhos da Dança. | 2020 | AULAS |
206 TM | 15/06/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: MPB - Tropicália. | 2020 | AULAS |
206 TT | 15/06/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 1: A LINGUAGEM DE BECKETT de Célia Berrettini. | 2020 | AULAS |
206 TT | 15/06/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO. | 2020 | AULAS |
106 TD | 15/06/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: Anatomia Aplicada à Dança - Membros Inferiores. | 2020 | AULAS |
106 TT | 15/06/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO | 2020 | AULAS |
106 TT | 15/06/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF1: CAPITULO 3 (Ator e o método de Eugenio Kusnet). | 2020 | AULAS |
106 TT | 15/06/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF2: CAPITULO 4 (Ator e o método de Eugenio Kusnet). | 2020 | AULAS |
106 TM | 15/06/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: Modos Gregos - Parte II. | 2020 | AULAS |
405 BM | 08/06/2020 | 4º BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - REVISÃO. | 2020 | AULAS |
305 BM | 08/06/2020 | 3º BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - REVISÃO. | 2020 | AULAS |
305 MD | 08/06/2020 | 3º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico (Revisã). | 2020 | AULAS |
205 BM | 08/06/2020 | 2º BÁSICO DE MÚSICA. Tema: INTERVALOS - REVISÃO. | 2020 | AULAS |
205 MD | 08/06/2020 | 2º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico (Revisão). | 2020 | AULAS |
205 BD | 08/06/2020 | 2º BÁSICO DE DANÇA - TEAM: Port de brás: Escola Vaganova. | 2020 | AULAS |
105 PT | 08/06/2020 | PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: TEATRO REGIONAL - TEXTO: O grotesco na dramaturgia de Ariano Suassuna de Narciso Telles. | 2020 | AULAS |
105 PT | 08/06/2020 | PREPERATÓRIO DE TEATRO - TEMA: TEATRO REGIONAL. | 2020 | AULAS |
105 BTI | 08/06/2020 | BÁSICO DE TEATRO INFANTIL - TEMA: TEATRO INFANTIL. | 2020 | AULAS |
105 BTJ | 08/06/2020 | BÁSICO DE TEATRO JUVENIL - TEMA: TEATRO INFANTIL. | 2020 | AULAS |
105 PD | 08/06/2020 | PREPAROTÓRIO DE DANÇA - TEMA: Principais posições de pés. | 2020 | AULAS |
105 BD | 08/06/2020 | 1º BÁSICO DE DANÇA - TEMA: Posições de braço: Escola Vaganova. | 2020 | AULAS |
105 PM | 08/06/2020 | PREPARATÓRIO DE MÚSICA - TEMA: O SOM MUSICAL E SUA ESCRITA - REVISÃO. | 2020 | AULAS |
105 BM | 08/06/2020 | 1º BÁSICO DE MÚSICA - Tema: ESCRITA MUSICAL - REVISÃO. | 2020 | AULAS |
105 MD | 08/06/2020 | 1º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico (Revisão). | 2020 | AULAS |
002 FROC | 05/06/2020 | RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - MAIO). | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
2561 | 03/06/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. | 2020 | DECRETO |
205 TT | 01/06/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 1: SAMUEL BECKETT. A BUSCA DO EU part.3 (O Teatro do Absurdo de Martin Esslin). | 2020 | AULAS |
205 TT | 01/06/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO. | 2020 | AULAS |
205 TT | 01/06/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 2: VEM E VAI de Samuel Beckett. | 2020 | AULAS |
205 TT | 01/06/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 3: CATASTROFE de Samuel Beckett. | 2020 | AULAS |
205 TM | 01/06/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: MPB - Bossa Nova. | 2020 | AULAS |
205 TD | 01/06/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: Elementos do Espetáculo. | 2020 | AULAS |
105 TD | 01/06/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: História da dança. | 2020 | AULAS |
105 TM | 01/06/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: Modos Gregos. | 2020 | AULAS |
105 TT | 01/06/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF2: CAPÍTULO 2 (Ator e o método de Eugenio Kusnet). | 2020 | AULAS |
105 TT | 01/06/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF1: CAPÍTULO 1 (Ator e o método de Eugenio Kusnet). | 2020 | AULAS |
105 TT | 01/06/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO. | 2020 | AULAS |
2559 | 31/05/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
| 2020 | DECRETO |
| 31/05/2020 | | 2020 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/05/2020 | | 2020 | BALANCETE DE RECEITA |
2558 | 29/05/2020 | RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
| 2020 | DECRETO |
2554 | 25/05/2020 | Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
404 BM | 25/05/2020 | 4º ANOS BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE II. | 2020 | AULAS |
304 MD | 25/05/2020 | 3º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico - A Bela Adormecida. | 2020 | AULAS |
304 BM | 25/05/2020 | 3º ANOS BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE II. | 2020 | AULAS |
204 BD | 25/05/2020 | 2º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEMA: A BELA ADORMECIDA. | 2020 | AULAS |
204 MD | 25/05/2020 | 2º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico - A Bela Adormecida. | 2020 | AULAS |
204 BM | 25/05/2020 | 2º ANOS BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE II. | 2020 | AULAS |
140 PM | 25/05/2020 | PREPARATÓRIO DE MÚSICA - Tema: O SOM MUSICAL E SUA ESCRITA. | 2020 | AULAS |
104 MD | 25/05/2020 | 1º MÉDIO DE DANÇA - TEMA: Ballet Clássico - A Bela Adormecida. | 2020 | AULAS |
104 PT | 25/05/2020 | PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: TEATRO REGIONAL. | 2020 | AULAS |
104 PT | 25/05/2020 | PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: TEATRO REGIONAL - TEXTO: O SANTO E A PORCA de Ariano Suassuna. | 2020 | AULAS |
104 BT juv | 25/05/2020 | JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. | 2020 | AULAS |
104 BT inf | 25/05/2020 | INFANTIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. | 2020 | AULAS |
104 BM | 25/05/2020 | 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: PONTO DE AUMENTO E LIGADURA. | 2020 | AULAS |
104 PD | 25/05/2020 | PREPARATÓRIO DE DANÇA - TEMA: A Bela Adormecida. | 2020 | AULAS |
104 BD | 25/05/2020 | 1º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEMA: A BELA ADORMECIDA. | 2020 | AULAS |
2547 | 20/05/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECENDO NORMAS DE RESTRIÇÃO PROVISÓRIA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
204 TM | 18/05/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: MPB - Carnaval, Samba, Era do Rádio. | 2020 | AULAS |
204 TD | 18/05/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: ETAPAS DO PROJETO CULTURAL. | 2020 | AULAS |
204 TT | 18/05/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO. | 2020 | AULAS |
204 TT | 18/05/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 1: Fim de Partida de Samuel Beckett. | 2020 | AULAS |
104 TM | 18/05/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: Campo Harmônico das Escalas menores. | 2020 | AULAS |
104 TD | 18/05/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA ANOTOMIA APLICADA À DANÇA. | 2020 | AULAS |
104 TT | 18/05/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF2: Capítulo: A Ação Física como Elemento Estruturante do Fenômeno Teatral do Livro O Ator Compositor (2013) de Matteo Bonfitto. | 2020 | AULAS |
104 TT | 18/05/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF1: As Técnicas e a História (1907) de Vsevolod Meyerhold. | 2020 | AULAS |
104 TT | 18/05/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO | 2020 | AULAS |
2539 | 13/05/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECENDO NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
403 BM | 11/05/2020 | 4º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE I. | 2020 | AULAS |
303 MD | 11/05/2020 | 3º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA: BALLET CLÁSSICO - AS POSIÇÕES DO CORPO. | 2020 | AULAS |
303 BM | 11/05/2020 | 3º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE I. | 2020 | AULAS |
203 MD | 11/05/2020 | 2º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA: BALLET CLÁSSICO - AS POSIÇÕES DO CORPO. | 2020 | AULAS |
203 BD | 11/05/2020 | 2º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEMA: PORT DE BRÁS. | 2020 | AULAS |
203 BM | 11/05/2020 | 2º ANO BÁSCIO DE MÚSICA - Tema: INTERVALOS - PARTE I. | 2020 | AULAS |
103 BD | 11/05/2020 | 1º ANO BÁSICO DE DANÇA - TEMA POSIÇÕES DE BRAÇO. | 2020 | AULAS |
103 PM | 11/05/2020 | PREPARATÓRIO DE MÚSICA - Tema: O SOM MUSICAL E SEUS NOMES. | 2020 | AULAS |
103 BM | 11/05/2020 | 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: FIGURAS DE SOM. | 2020 | AULAS |
103 PT | 11/05/2020 | PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR). | 2020 | AULAS |
103 PT | 11/05/2020 | PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR). | 2020 | AULAS |
103 PD | 11/05/2020 | PREPARATÓRIO DE DANÇA - TEMA: PRINCIPAIS POSIÇÕES DOS PÉS. | 2020 | AULAS |
103 MD | 11/05/2020 | 1º ANO MÉDIO DE DANÇA - TEMA: BALLET CLÁSSICO - AS POSIÇÕES DO CORPO. | 2020 | AULAS |
103 BT | 11/05/2020 | INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. | 2020 | AULAS |
2533 | 08/05/2020 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROCON RIO DAS OSTRAS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO PLANO LOCAL DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
002 FROC | 06/05/2020 | RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - ABRIL). | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
203 TM | 04/05/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: MPB - Suas origens e influências. | 2020 | AULAS |
203 TD | 04/05/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: Etapas do Projeto Cultural. | 2020 | AULAS |
203 TT | 04/05/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - ENCONTRO VIRTUAL. | 2020 | AULAS |
203 TT | 04/05/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - VÍDEO. | 2020 | AULAS |
203 TT | 04/05/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO EM PDF 1: SAMUEL BECKETT. A BUSCA DO EU part.2 (O Teatro do Absurdo de Martin Esslin). | 2020 | AULAS |
203 TT | 04/05/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - INTRODUÇÃO. | 2020 | AULAS |
103 TT | 04/05/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - VÍDEO 1. | 2020 | AULAS |
103 TT | 04/05/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - INTRODUÇÃO. | 2020 | AULAS |
103 TT | 04/05/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF1: Stanislavski na Cena Americana de Iná Camargo Costa. | 2020 | AULAS |
103 TT | 04/05/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO EM PDF2: A Entrada no Tam de Vassíli Toporkov (Livro: Stanislávski Ensaia). | 2020 | AULAS |
103 TT | 04/05/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - VÍDEO 2. | 2020 | AULAS |
103 TT | 04/05/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - ENCONTRO VIRTUAL. | 2020 | AULAS |
103 TM | 04/05/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: Escalas Menores. | 2020 | AULAS |
103 TD | 04/05/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: ANATOMIA APLICADA À DANÇA. | 2020 | AULAS |
| 30/04/2020 | | 2020 | BALANCETE DE RECEITA |
| 30/04/2020 | | 2020 | BALANCETE DE DESPESA |
2526 | 29/04/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 2518/2020, ADIANDO A DATA DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO. Art. 1° O art. 2º do Decreto nº 2518/2020 passa ater a seguinte redação: Art. 2º Ficam autorizados a abertura e o funcionamento parcial do comércio, indústrias e serviços a partir de 15 de maio de 2020 (15/05/2020), desde que sejam atendidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, com o cumprimento obrigatório das medidas de prevenção estabelecidas nos protocolos de segurança para enfretamento do COVID-19. | 2020 | DECRETO |
2525 | 29/04/2020 | RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Art. 48 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência por 30 (trinta dias). | 2020 | DECRETO |
402 BM | 27/04/2020 | 4° ANO BÁSICO DE MÚSICA -Tema: A VIDA ECOA EM TOM E SEMITOM. | 2020 | AULAS |
302 BM | 27/04/2020 | 3° ANO BÁSICO DE MÚSICA -Tema: A VIDA ECOA EM TOM E SEMITOM. | 2020 | AULAS |
302 MD | 27/04/2020 | 3º ANO MÉDIO DE DANÇA. | 2020 | AULAS |
202 BD | 27/04/2020 | 2º ANO BÁSICO DE DANÇA. | 2020 | AULAS |
202 BM | 27/04/2020 | 2º ANO BÁSICO DE MÚSICA -Tema: A VIDA ECOA EM TOM E SEMITOM. | 2020 | AULAS |
202 MD | 27/04/2020 | 2º ANO MÉDIO DE DANÇA. | 2020 | AULAS |
102 MD | 27/04/2020 | 1º ANO MÉDIO DE DANÇA. | 2020 | AULAS |
102 BD | 27/04/2020 | 1º ANO BÁSICO DE DANÇA. | 2020 | AULAS |
102 PT | 27/04/2020 | PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR). ENCONTRO VIRTUAL. | 2020 | AULAS |
102 PT | 27/04/2020 | PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR). LINK DO VÍDEO. | 2020 | AULAS |
102 PT | 27/04/2020 | PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR). TEXTO PARA LEITURA. | 2020 | AULAS |
102 BT | 27/04/2020 | INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL - A BRUXINHA QUE ERA BOA de Maria Clara Machado - LINK DO VÍDEO. | 2020 | AULAS |
102 BT | 27/04/2020 | INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL - A BRUXINHA QUE ERA BOA de Maria Clara Machado. | 2020 | AULAS |
102 BM | 27/04/2020 | 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: CLAVE - A CHAVE PARA NOMEAR AS NOTAS. | 2020 | AULAS |
102 PM | 27/04/2020 | PREPARATÓRIO DE MÚSICA - Tema: O SOM MUSICAL E SUAS PROPRIEDADES. | 2020 | AULAS |
102 PD | 27/04/2020 | PREPARATÓRIO DE DANÇA. | 2020 | AULAS |
2519 | 25/04/2020 | Estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
2518 | 24/04/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECENDO NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO. USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS. | 2020 | DECRETO |
005 | 22/04/2020 | COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). | 2020 | COMUNICADOS |
005 COMUNI | 22/04/2020 | COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). | 2020 | AULAS |
005 COMUNI | 22/04/2020 | COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). | 2020 | AULAS |
005 COMUNI | 22/04/2020 | COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). | 2020 | AULAS |
005 COMUNI | 22/04/2020 | COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). | 2020 | AULAS |
005 COMUNI | 22/04/2020 | COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). | 2020 | AULAS |
005 COMUNI | 22/04/2020 | COMUNICADO nº 05 - ATENÇÃO! Os plantões de entrega realizados todas as terças e quintas, das 10h às 16h, é na SEDE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Avenida Cirstóvao Barcelos, nº 109 - Centro - Rio das Ostras - em frente a Concha Acúsitca / Praça São Pedro). | 2020 | AULAS |
2516 | 20/04/2020 | RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. | 2020 | DECRETO |
202 TD | 20/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de grandes Ballets - COPPÉLIA. Parte 1 - Dança Caráter. | 2020 | AULAS |
202 TD | 20/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de grandes Ballets - COPPÉLIA - Parte 2 - Elementos do Espetáculo. | 2020 | AULAS |
202 TD | 20/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de grandes Ballets - COPPÉLIA - Material anexo: Cartinha Economia Criativa Sebrae. | 2020 | AULAS |
202 TM | 20/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: ELABORANDO PROJETOS CULTURAIS - (Cultura contra Covid-19). | 2020 | AULAS |
202 TT | 20/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - ENCONTRO VIRTUAL. | 2020 | AULAS |
202 TT | 20/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - LINK DO VÍDEO: https://www.youtube.com/watch?v=w7uZ22A0zIs (Ohio Impromptu - legendado em português). | 2020 | AULAS |
202 TT | 20/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO PARA LEITURA II - SAMUEL BECKETT A BUSCA DO EU. | 2020 | AULAS |
202 TT | 20/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO PARA LEITURA I - ESPERANDO GODOT de Samuel Beckett. | 2020 | AULAS |
202 TT | 20/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - APRESENTAÇÃO DAS ATIVIDADES. | 2020 | AULAS |
102 TM | 20/04/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - Tema: FUNÇÕES HARMÔNICAS - (Desvendando os sons através dos acordes). | 2020 | AULAS |
102 TT | 20/04/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO II - APRESENTAÇÃO DAS ATIVIDADES. | 2020 | AULAS |
102 TT | 20/04/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO II - TEXTO PARA LEITURA II - O início do Caminho do Vassíli. | 2020 | AULAS |
102 TT | 20/04/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO II - TEXTO PARA LEITURA I - A GAIVOTA de Anton Tchèkov. | 2020 | AULAS |
102 TT | 20/04/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO II - ENCONTRO VIRTUAL. | 2020 | AULAS |
102 TT | 20/04/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO II - TEXTO PARA LEITURA III - O DIRETOR E O DRAMATURGO: O CONTROLE SOBRE OS MEIOS DE PRODUÇÃO de Peter Holland. | 2020 | AULAS |
102 TD | 20/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de grandes Ballets - COPPÉLIA. Parte 1 - Dança Caráter | 2020 | AULAS |
102 TD | 20/04/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de grandes Ballets - COPPÉLIA. Parte 2 - História da Dança. | 2020 | AULAS |
2515 | 18/04/2020 | Fica decretado o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio das Ostras, em razão da grave crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, a qual impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais, diante da necessidade de adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional.
| 2020 | DECRETO |
004 | 14/04/2020 | COMUNICADO Nº 04 | 2020 | COMUNICADOS |
003 | 14/04/2020 | COMUNICADO Nº 03 | 2020 | COMUNICADOS |
002 | 14/04/2020 | COMUNICADO Nº 02 | 2020 | COMUNICADOS |
401 BM | 13/04/2020 | 4° ANOS BÁSICO DE MÚSICA - Tema: EM QUAL COMPASSO EU DANÇO? | 2020 | AULAS |
301 BD | 13/04/2020 | 3º MÉDIO DE DANÇA - Tema: Apreciação de Grandes Ballets: Parte 1 - Coppelia. | 2020 | AULAS |
301 BM | 13/04/2020 | 3° ANOS BÁSICO DE MÚSICA - Tema: EM QUAL COMPASSO EU DANÇO? | 2020 | AULAS |
201 BD | 13/04/2020 | 1º e 2º BÁSICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de Grandes Ballets: Parte 1 - Coppélia. | 2020 | AULAS |
201 BM | 13/04/2020 | 2º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: EM QUAL COMPASSO EU DANÇO? | 2020 | AULAS |
201 BD | 13/04/2020 | 2º MÉDIO DE DANÇA - Tema: Apreciação de Grandes Ballets: Parte 1 - Coppelia. | 2020 | AULAS |
200 TT | 13/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - INTRODUÇÃO. | 2020 | AULAS |
101 PT | 13/04/2020 | PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR) - TEXTO PARA LEITURA (TEÓRICO): GALPÃO ROMEU E JULIETA ARQUITETURA O PERCEVEJO. | 2020 | AULAS |
101 BT | 13/04/2020 | INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL - OS SALTIMBANCOS. | 2020 | AULAS |
101 BT | 13/04/2020 | INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - TEMA: TEATRO INFANTIL. | 2020 | AULAS |
101 PT | 13/04/2020 | PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR) - LINK DE ESPETÁCULO: https://youtu.be/n0wijsktiR0 ROMEU E JULIETA (GRUPO GALPÃO). | 2020 | AULAS |
101 BD | 13/04/2020 | 1ª MÉDIO DE DANÇA - Tema: Apreciação de Grandes Ballets: Parte 1 - Coppelia. | 2020 | AULAS |
101 BD | 13/04/2020 | 1º BÁSICO DE DANÇA - Tema: Apreciação de Grandes Ballets: Parte 1 - Coppélia. | 2020 | AULAS |
101 BM | 13/04/2020 | 1º ANO BÁSICO DE MÚSICA - Tema: VIAJANDO PELA ESCRITA DOS SONS MUSICAIS. | 2020 | AULAS |
101 PD | 13/04/2020 | PREPARATÓRIO DE DANÇA I e II - TEMA - HISTÓRIA. | 2020 | AULAS |
101 PT | 13/04/2020 | PREPARATÓRIO DE TEATRO - TEMA: O QUE É TEATRO? ( INTRODUÇÃO: TEATRO POPULAR) - TEXTO PARA LEITURA: O QUE É O TEATRO BARBARA HELIODORA. | 2020 | AULAS |
101 PM | 13/04/2020 | PREPARATÓRIO - Tema: PERCEBENDO O MUNDO ATRAVÉS DO SOM. | 2020 | AULAS |
100 BT | 13/04/2020 | INFANTIL E JUVENIL DE TEATRO - INTRODUÇÃO. | 2020 | AULAS |
100 TT | 13/04/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - INTRODUÇÃO | 2020 | AULAS |
100 PT | 13/04/2020 | PREPARATÓRIO DE TEATRO - INTRODUÇÃO. | 2020 | AULAS |
2511 | 09/04/2020 | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. | 2020 | DECRETO |
2507CORRIG | 09/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
(Republicado por incorreção. No Jornal oficial do Município - Edição Nº 1157 - 08 de Abril de 2020). | 2020 | DECRETO |
2491CORRIG | 09/04/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) E NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. (*) Republicado por incorreção - Publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras (2ª Edição - Edição Nº 1152 - 27 de março de 2020 e na Edição Nº 1153 - 30 de março de 2020)
. | 2020 | DECRETO |
2507 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BARREIRAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | 2020 | DECRETO |
001CP | 08/04/2020 | HOMOLOGAÇÃO - Edital Nº 01/2019-FROC, os resultados finais do Concurso Público de que trata o respectivo Edital para os cargos de Contador e Agente Administrativo | 2020 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
2506 | 06/04/2020 | RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
| 2020 | DECRETO |
201 TT | 06/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO PARA LEITURA: JOGOS DE MASSACRE de Eugène Ionesco. | 2020 | AULAS |
201 TT | 06/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO PARA LEITURA: INTRODUÇÃO DE O TEATRO DO ABSURDO DO MARTIN ESSLIN. | 2020 | AULAS |
201 TT | 06/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: TEATRO DO ABSURDO - TEXTO PARA LEITURA: IONESCO E SARAMAGO: DA TRADIÇÃO À INOVAÇÃO. | 2020 | AULAS |
201 TT | 06/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA EATRO DO ABSURDO - ENCONTRO VIRTUAL. ABRA O DOCUMENTO ANEXADO E ACESSE O LINK. | 2020 | AULAS |
201 TD | 06/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: BALÉ CLÁSSICO (TEXTO PARA LEITURA). | 2020 | AULAS |
201 TD | 06/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA BALÉ CLÁSSICO (VÍDEO) - ABRA O DOCUMENTO E ACESSE O LINK. | 2020 | AULAS |
201 TM | 06/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: CULTURA CONTRA A COVID19 - TEXTO PARA LEITURA. | 2020 | AULAS |
201 TM | 06/04/2020 | 2º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEAMA: CULTURA CONTRA A COVID19 (exercícios). | 2020 | AULAS |
101 TD | 06/04/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA: BALÉ CLÁSSICO (TEXTO PARA LEITURA). | 2020 | AULAS |
101 TD | 06/04/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE DANÇA - TEMA BALÉ CLÁSSICO (VÍDEO) - ABRA O DOCUMENTO E ACESSE O LINK. | 2020 | AULAS |
101 TM | 06/04/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: DESENVOLVENDO SONS ATRAVÉS DE ACORDES (exercício). | 2020 | AULAS |
101 TT | 06/04/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO PARA LEITURA: A HISTÓRIA MUNDIAL DO TEATRO (PG: 440 À 466) | 2020 | AULAS |
101 TT | 06/04/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA: NATURALISMO NO TEATRO - TEXTO PARA LEITURA: O JARDIM DAS CEREJEIRAS de Anton Tchèkov. | 2020 | AULAS |
101 TM | 06/04/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE MÚSICA - TEMA: DESENVOLVENDO OS SONS ATRAVÉS DOS ACORDES (Texto para leitura). | 2020 | AULAS |
101 TT | 06/04/2020 | 1º ANO TÉCNICO DE TEATRO - TEMA NATURALISMO NO TEATRO - ENCONTRO VIRTUAL. ABRA O DOCUMENTO ANEXADO E ACESSE O LINK. | 2020 | AULAS |
002 FROC | 06/04/2020 | RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - MARÇO). | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
001 | 04/04/2020 | COMUNICADO Nº 01 | 2020 | COMUNICADOS |
| 31/03/2020 | | 2020 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/03/2020 | | 2020 | BALANCETE DE RECEITA |
2491 | 30/03/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
Ficam ampliados pelo período de 15 dias, a partir do dia 30/03/2020, o fechamento da instituição ONDACENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, mantida pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, para atendimento ao público e a suspensão das atividades escolares regulares. | 2020 | DECRETO |
2490 | 27/03/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Ficam ampliados pelo período de 15 dias, a partir do dia 30/03/2020, o fechamento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para atendimento ao público e a suspensão das atividades escolares em todos os estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino que compreende as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e as Instituições Privadas de Educação Infantil, bem como as atividades das unidades esportivas. | 2020 | DECRETO |
2316FROC | 27/03/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 171.000,00. | 2020 | Lei Nº. 2316FROC de 2020 |
2487 | 25/03/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Fica suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, lojas em geral dentro e fora de shopping, lojas de material de construção, agências de turismo, escolas, cursos e outras instituições de ensino, imobiliárias, academias, salões de beleza, barbearias, salões de manicure, petshops e casas de ração, hotéis, pousadas e serviços airbnb, casas de festas, casas noturnas, clínicas e consultório médicos. De 25/032020 a 08/04/2020. | 2020 | DECRETO |
2481 | 23/03/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
De forma excepcional, do dia 24 de março de 2020 ao dia 31 de março de 2020, com o único objetivo de garantir a atividade da Administração Pública e de se assegurarem condições mínimas para sua continuidade, ficam os Secretários Municipais autorizados a manterem o funcionamento dos departamentos a eles vinculados segundo critérios da essencialidade dos serviços e da imprescindibilidade de permanência de servidores | 2020 | DECRETO |
2480 | 21/03/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NASSITUAÇÕES QUE MENCIONA. Fica autorizado o funcionamento de postos de combustíveis, hortifrútis, minihortifrútis, lojas de ração, comércio de gás de cozinha, comércio de água mineral, supermercados, minimercados, padarias, açougues, farmácias e serviços de saúde, incluindo os de saúde animal. Fica suspensa pelo prazo de 15 (quinze) dias a frequência a praias, lagoas, rios, saunas e similares, piscinas públicas ou de uso coletivo (condomínios, clubes etc.) De 21/03/2020 a 04/04/2020. | 2020 | DECRETO |
2479 | 21/03/2020 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Fica decretado estado de emergência de saúde pública no âmbito do Município de Rio das Ostras. | 2020 | DECRETO |
2478 | 20/03/2020 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Pessoas em situação de rua. Unidades Escolare e outros até 28/03/2020. | 2020 | DECRETO |
006 FROC | 18/03/2020 | RESULTADO EDITAL 006/2020. A Fundação Rio das Ostras de Cultura torna pública a lista dos candidatos classificados e do cadastro reserva para preenchimento das vagas oferecidas para cursos Tecnologia de Gravação e Produção Musica Edital nº006/2020 FROC. | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
003 FROC | 18/03/2020 | RESULTADO DE RECURSOS ETAPA 2 - EDITAL 003/2020 - PAIXÃO DE CRISTO. | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
003 FROC | 18/03/2020 | RESULTADO FINAL ETAPA 2 - EDITAL 003/2020 - PAIXÃO DE CRISTO. | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
2475 | 16/03/2020 | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONTROLE, HORÁRIOS E TURNOS DE TRABALHO, AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS, REGRAS DIFERENCIADAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTROLE DE ACESSO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, CONTROLE DE ACESSO AO TERRITÓRIO MUNICIPAL, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Ações para a saúde até 28/03/2020. | 2020 | DECRETO |
2474 | 13/03/2020 | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. de 13 a 28/03/2020. | 2020 | DECRETO |
003 FROC | 13/03/2020 | RESULTADO PRELIMINAR ETAPA 2 - EDITAL 003/2020 (PAIXÃO DE CRISTO). | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
006 | 11/03/2020 | ERRATA EDITAL 006/2020 | 2020 | ERRATAS |
003 FROC | 11/03/2020 | RESULTADO FINAL ETAPA 1 - EDITAL 003/2020 - PAIXÃO DE CRISTO 2020. | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
011 FROC | 11/03/2020 | RECLASSIFICAÇÃO EDITAL 011/2019 - NOVOS ALUNOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO PARA O ANO LETIVO DE 2020. | 2019 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
006 FROC | 07/03/2020 | O presente Edital tem por finalidade selecionar candidatos para ingressarem no Curso Tecnologia de Gravação e Produção Musical, que tem como objetivo a preparação do munícipe para a utilização de ferramentas tecnológicas e do contato com os equipamentos de gravação, mixagem e masterização de áudio, a fim de prepará-los para o ingresso no mundo da Produção Musical, estimular o espírito empreendedor e a descoberta de novas oportunidades e nichos de trabalho. | 2020 | EDITAL DE FOMENTO |
003 FROC | 07/03/2020 | Resultado preliminar Etapa 1 - Edital 003/2020 (PAIXÃO DE CRISTO). | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
002 FROC | 04/03/2020 | RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - FEVEREIRO). | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
| 29/02/2020 | | 2020 | BALANCETE DE DESPESA |
| 29/02/2020 | | 2020 | BALANCETE DE RECEITA |
011FROC | 28/02/2020 | ERRATA EDITAL 011/2019 - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO DE NOVOS ALUNOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO (PORTARIA 014/2020). | 2019 | ERRATAS |
001 1a AUD | 14/02/2020 | EDITAL 001/2020 - Resultado da 1ª AUDIÊNCIA. Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezoito horas, na sede da Fundação Rio das Ostras de Cultura, situada na Avenida Cristóvão Barcelos, número cento e nove, Centro, Rio das Ostras, reuniram-se os produtores culturais e artistas para discutir e agendar espetáculos no Teatro Popular de Rio das Ostras, para os meses de abril, maio e junho de dois mil e vinte, em conformidade com o EDITAL Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2020 E 2021 (PARTE). | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
2312FMC | 11/02/2020 | LOA FMC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 2312FMC de 2020 |
2312FROC | 11/02/2020 | LOA FROC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 2312FROC de 2020 |
011 FROC | 07/02/2020 | PORTARIA Nº 014/2020 - Considerando o Edital 011/2019 FROC, publicado no Jornal Oficial do Município, Edição nº 1122, processo simplificado de seleção para o Ingresso aos Cursos Básicos e Técnico em Música, Dança e Teatro na escola Onda - Centro de Formação Artística em 2020. Divulgar o resultado da classificação e da aprovação dos inscritos para os Cursos de Música, Dança e Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro do Edital nº 011/2019 - FROC, publicado na Edição nº 1122 do Jornal Oficial do Município | 2020 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
002 FROC | 05/02/2020 | RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2020 - CADASTRO DE PARECERISTA (MÊS - JANEIRO). | 2020 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
005 FROC | 03/02/2020 | O presente edital visa o credenciamento de profissionais interessados em prestar serviços para a Municipalidade de Rio das Ostras como OFICINEIROS do Projeto BASTIDORES desenvolvido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. | 2020 | EDITAL DE FOMENTO |
004 FROC | 03/02/2020 | Pelo presente EDITAL, a Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, faz saber a todos, que está aberta a inscrição para a candidatura de interessados em ministrar Cursos Livres na forma de INSTRUTORES DE CURSOS LIVRES, nas unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura FROC no ano de 2020. | 2020 | EDITAL DE FOMENTO |
| 31/01/2020 | | 2020 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/01/2020 | | 2020 | BALANCETE DE RECEITA |
003 FROC | 15/01/2020 | EDITAL Nº 003/2020 - PAIXÃO DE CRISTO 2020. Publicado no Jornal Oficial nº 1122/2020 | 2020 | ERRATAS |
002 FROC | 15/01/2020 | ERRATA - EDITAL Nº 002/2020 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - Publicado no Jornal Oficial nº 1122/2020 | 2020 | ERRATAS |
001 FROC | 15/01/2020 | ERRATA EDITAL Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2020 E 2021 (PARTE). Publicado no Jornal Oficial nº 1122/2020. | 2020 | ERRATAS |
003 FROC | 11/01/2020 | EDITAL Nº 003/2020 - PAIXÃO DE CRISTO 2020 - É objeto deste edital CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2020. | 2020 | EDITAL DE FOMENTO |
002 FROC | 11/01/2020 | EDITAL Nº 002/2020 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - Dispõe sobre o credenciamento de pareceristas de projetos da Fundação Rio das Ostras de Cultura- FROC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC / RO | 2020 | EDITAL DE FOMENTO |
001 FROC | 11/01/2020 | EDITAL Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2020 E 2021 (PARTE). | 2020 | EDITAL DE FOMENTO |
| 06/01/2020 | Email enviado sobre o Aplano de Trabalho do Conselho Municipal de Cultura. Gostaríamos de parabenizar o seu município por ter finalizado com sucesso a execução do plano de trabalho para institucionalização do Sistema Municipal de Cultura. | 2018 | SISTEMA NACIONAL DE CULTURA |
| 06/01/2020 | Ofício nº. 258/2018 - Designa o servidor Carlos Henrique Pimentel Luiz, Assessor de Políticas Públicas de Cultura, responsável pelo acompanhamento do Sistema nacional de Cultura, conforme Cláusula décima primeir, do Acordo de Cooperação Federativa. | 2018 | SISTEMA NACIONAL DE CULTURA |
| 06/01/2020 | PPA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | 2018 | PPA - Plano Plurianual |
| 06/01/2020 | LOA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 06/01/2020 | Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.037423/2014-49, Ministério da Cultura e o Município de RIO DAS OSTRAS/RJ, CNPJ nº 39.223.581/0001-66. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da | 2014 | SISTEMA NACIONAL DE CULTURA |
| 06/01/2020 | Carta Circular 01/2014 - Parabenizamos Vossa Excelência pela integração do seu município a Sistema Nacional de Cultura (SNC) e encaminhamos a via original do Acordo de Cooperação Federetiva do SNC e a cópia do extrato de publicação no Diário Oficial da União. | 2014 | SISTEMA NACIONAL DE CULTURA |
| 06/01/2020 | Acordo de Cooperação Federativa que entre si firmam a união, por intermédio do Ministério da Cultura - MINC e o município de Rio das OStras/, visando ao desenvolvimento do sistema nacional de cultura. | 2014 | SISTEMA NACIONAL DE CULTURA |
| 06/01/2020 | Propostas aprovadas pela 1 ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras realizada em 8 e 9 de agosto de 2013 | 2013 | SISTEMA NACIONAL DE CULTURA |
| 31/12/2019 | | 2019 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/12/2019 | | 2019 | BALANCETE DE DESPESA |
010 FROC | 27/12/2019 | Edital 010/2019 FROC Resultado Fase 2/Final - Recebimento de propostas artísticas para o 2º Concurso de Presépios Natalinos da Fundação Rio das Ostras de Cultura, como forma de promover, dinamizar e preservar a cultura popular de presépios natalinos, valorizando as técnicas artesanais e artísticas locais e circunvizinhas, incentivando, inclusive, a utilização de materiais e matéria primas recicláveis. | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
010 FROC | 27/12/2019 | RESULTADO RESULTADO FINAL EDITAL 010/2019 - 2º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, publicado dia 27 de dezembro de 2019. | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
009 FROC | 27/12/2019 | Edital 009/2019 Resultado Fase 2 FROC - Recebimento de propostas artísticas para o 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, como forma de promover, dinamizar e cultura, valorizando as técnicas artísticas locais e circunvizinhas. | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
009 FROC | 27/12/2019 | RESULTADO FINAL EDITAL 009/2019 da Fundação Rio das Ostras de Cultura - 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, publicado dia 27 de dezembro de 2019. | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
011 FROC | 21/12/2019 | EDITAL N° 011/2019 - DE INGRESSO PARA OS CURSOS BÁSICOS E TÉCNICOS DA ESCOLA ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA SELEÇÃO 2020. | 2019 | EDITAL SELEÇÃO |
2308 | 20/12/2019 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC, ALTERANDO AS LEIS 2018/2017 E 2175/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 2308 de 2019 |
2305 | 13/12/2019 | Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura na dotação orçamentária constante do Anexo Único desta Lei na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). | 2019 | Lei Nº. 2305 de 2019 |
2301 | 13/12/2019 | Nomina a Concha Acústica de Rio das Ostras de Juamir Moreira Jorge (MICA). | 2019 | Lei Nº. 2301 de 2019 |
010 FROC | 06/12/2019 | Edital 010/2019 FROC Resultado Fase 1 - Recebimento de propostas artísticas para o 2º Concurso de Presépios Natalinos da Fundação Rio das Ostras de Cultura, como forma de promover, dinamizar e preservar a cultura popular de presépios natalinos, valorizando as técnicas artesanais e artísticas locais e circunvizinhas, incentivando, inclusive, a utilização de materiais e matéria primas recicláveis. | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
| 30/11/2019 | | 2019 | BALANCETE DE RECEITA |
| 30/11/2019 | | 2019 | BALANCETE DE DESPESA |
010 FROC | 29/11/2019 | Edital 010/2019 FROC Errata - Recebimento de propostas artísticas para o 2º Concurso de Presépios Natalinos da Fundação Rio das Ostras de Cultura, como forma de promover, dinamizar e preservar a cultura popular de presépios natalinos, valorizando as técnicas artesanais e artísticas locais e circunvizinhas, incentivando, inclusive, a utilização de materiais e matéria primas recicláveis. | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
010 ERRATA | 28/11/2019 | ERRATA EDITAL 010/2019 - 2º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - (Publicado no Jornal Oficial Edição Nº 1077 06 de Setembro de 2019) | 2019 | ERRATAS |
009 ERRATA | 28/11/2019 | EDITAL 009/2019 - 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | 2019 | ERRATAS |
| 26/11/2019 | Estrutura Organizacional da Fundação Rio das Ostras de Cultura. | 2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
009 FROC | 06/11/2019 | Edital 009/2019 Errata FROC - Recebimento de propostas artísticas para o 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, como forma de promover, dinamizar e cultura, valorizando as técnicas artísticas locais e circunvizinhas. | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
009 FROC | 06/11/2019 | Edital 009/2019 Resultado Fase 1 FROC - Recebimento de propostas artísticas para o 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, como forma de promover, dinamizar e cultura, valorizando as técnicas artísticas locais e circunvizinhas. | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
002 4a AUD | 06/11/2019 | 4º AUDIÊNCIA AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS - EDITAL Nº 002/19 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 (PARTE). | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
005 FROC | 31/10/2019 | RESULTADO FINAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 005/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/19. (Publicado Jornal Oficial nº 1037, de 26/04/2019). | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
| 31/10/2019 | | 2019 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/10/2019 | | 2019 | BALANCETE DE DESPESA |
| 30/10/2019 | NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS | 2019 | REGIMENTO INTERNO |
006 FMC RO | 18/10/2019 | O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado MACULELÊ E CAPOEIRA NA COMUNIDADE, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. | 2019 | CONTRATOS DE FOMENTO |
005 FMC RO | 17/10/2019 | O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. ANDREY BARROS DA SILVA, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado DONT STOP BELIEVIN, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. | 2019 | CONTRATOS DE FOMENTO |
010 FMC RO | 11/10/2019 | O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. LEONARDO FILIPPONE BLUHM, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado SONHO MEU, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. | 2019 | CONTRATOS DE FOMENTO |
009 FMC RO | 09/10/2019 | O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sra. MARINA DE CRISTO GOES, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado FLIC - FESTA DE LITERATURA E CULTURA DE RIO DAS OSTRAS, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. | 2019 | CONTRATOS DE FOMENTO |
008 FMC RO | 09/10/2019 | O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Srª. ANA KAROLINA CONCEICAO TEIXEIRA DE MORAIS, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado GESTO UM ESPETÁCULO, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. | 2019 | CONTRATOS DE FOMENTO |
007 FMC RO | 08/10/2019 | O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. MARINA PETERSEN ROCHA, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado 4º FESTIVAL CIRCO DE RUA - RIO DAS OSTRAS, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. | 2019 | CONTRATOS DE FOMENTO |
004 FMC RO | 04/10/2019 | O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. PATRICK NUNES PEREIRA, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado SAMBA NA RUA, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. | 2019 | CONTRATOS DE FOMENTO |
003 FMC RO | 04/10/2019 | O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sra. JULYA AVILA VILARINHO, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado OFICINA AUDIOVISUAL PARA A COMUNIDADE NAS ESCOLAS, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. | 2019 | CONTRATOS DE FOMENTO |
002 FMC RO | 04/10/2019 | O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. EDER DA SILVA VERÍSSIMO, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado JOGANDO COM O CIRCO, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. | 2019 | CONTRATOS DE FOMENTO |
001 FMC RO | 02/10/2019 | O presente instrumento de contrato tem por objeto conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura ao Sr. TIAGO MARTINS OLIVEIRA, com base no disposto pelo Edital nº 001/2019, visando a implementação do Projeto denominado EU SOU LUZ, CÂMERA, AÇÃO!, selecionado conforme o Edital nº 001/2019, nos locais definidos no Projeto juntado aos autos, bem como a implementação das contrapartidas sociais nas datas e locais definidos com o Fundo. | 2019 | CONTRATOS DE FOMENTO |
| 30/09/2019 | | 2019 | BALANCETE DE DESPESA |
| 30/09/2019 | | 2019 | BALANCETE DE RECEITA |
008 FROC | 25/09/2019 | Resultado Final - Edital 008/2019 - FROC- credenciamento de profissionais interessados em prestar serviços para a Municipalidade de Rio das Ostras como OFICINEIROS do Projeto BASTIDORES desenvolvido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
001 ERR. F | 13/09/2019 | Errata do resultado final Edital 001/2019 do FMC/RO, destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).. | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
2302 | 11/09/2019 | ESTABELECE METAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (LEI MUNICIPAL Nº 2048/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
010 FROC | 06/09/2019 | EDITAL 010/2019 - 2º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | 2019 | EDITAL DE FOMENTO |
006 FROC | 06/09/2019 | Resultado Final Etapa 2 - Edital 006/2019 - FROC- Programa Apoio a formação e manutenção de Bandas Marciais - é destinado a assegurar a revitalização, formação e manutenção de Bandas Marciais, Fanfarras Escolares e Agremiações Independentes no Município de Rio das Ostras auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública de 05 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, cumprindo os critérios estabelecidos no presente edital. | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
001 FMC RO | 06/09/2019 | Resultado Edital 001/2019 - do fundo Municipal de Cultura, destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
009 FROC | 31/08/2019 | EDITAL 009/2019 1º PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | 2019 | EDITAL DE FOMENTO |
| 31/08/2019 | | 2019 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/08/2019 | | 2019 | BALANCETE DE RECEITA |
006 FROC | 30/08/2019 | Resultado Preliminar Etapa 2 - Edital 006/2019 - FROC- Programa Apoio a formação e manutenção de Bandas Marciais - é destinado a assegurar a revitalização, formação e manutenção de Bandas Marciais, Fanfarras Escolares e Agremiações Independentes no Município de Rio das Ostras auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública de 05 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, cumprindo os critérios estabelecidos no presente edital. | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
006 FROC | 28/08/2019 | Resultado Final Etapa 1- Edital 006/2019 - FROC- Programa Apoio a formação e manutenção de Bandas Marciais - é destinado a assegurar a revitalização, formação e manutenção de Bandas Marciais, Fanfarras Escolares e Agremiações Independentes no Município de Rio das Ostras auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública de 05 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, cumprindo os critérios estabelecidos no presente edital. | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
001 FMC RO | 28/08/2019 | Resultado Final Etapa 1 - Edital 001/2019 - FMC/RO - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Fomento à Cultura - PMFC/RO é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
007 FROC | 23/08/2019 | Edital 007/2019 Resultado Etapa 1 e Final FROC - Destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural - GRAFITE, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
006 FROC | 23/08/2019 | Resultado Preliminar Etapa 1 Edital 006/2019 - FROC- Programa Apoio a formação e manutenção de Bandas Marciais - é destinado a assegurar a revitalização, formação e manutenção de Bandas Marciais, Fanfarras Escolares e Agremiações Independentes no Município de Rio das Ostras auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública de 05 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, cumprindo os critérios estabelecidos no presente edital. | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
001 FMC RO | 23/08/2019 | Resultado Preliminar Etapa 1 - Edital 001/2019 - FMC/RO - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Fomento à Cultura - PMFC/RO é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
007 FROC | 14/08/2019 | Edital 007/2019 Errata FROC - Destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural - GRAFITE, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
002 3a AUD | 31/07/2019 | 3º AUDIÊNCIA AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS - EDITAL Nº 002/19 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 (PARTE). | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
| 31/07/2019 | | 2019 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/07/2019 | | 2019 | BALANCETE DE DESPESA |
008 FROC | 13/07/2019 | EDITAL 008 / 2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DO PROJETO BASTIDORES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA FROC | 2019 | EDITAL DE FOMENTO |
| 30/06/2019 | | 2019 | BALANCETE DE RECEITA |
| 30/06/2019 | | 2019 | BALANCETE DE DESPESA |
006 | 26/06/2019 | Plano de Ação. | 2019 | APRESENTAÇÕES |
005 | 26/06/2019 | Proposta Metodológica. | 2019 | APRESENTAÇÕES |
004 | 26/06/2019 | Diagnóstico. | 2019 | APRESENTAÇÕES |
003 | 26/06/2019 | Formulário de Isncrição - Edital UNESCO - 2019 (em português). | 2019 | INFORMATIVOS |
002 | 26/06/2019 | Formulário de inscrição - Edital da UNESCO - Cidades Criativas 2019 (em inglês). | 2019 | INFORMATIVOS |
001 | 26/06/2019 | Lamçamento da campanha RIO DAS OSTRAS CRIATIVA (Categoria Música), no Teatro popular de Rio das Ostras. | 2019 | APRESENTAÇÕES |
007 FROC | 15/06/2019 | EDITAL Nº 007/2019 - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Fomento à Cultura - PMFC/RO, por meio da Fundação Rio das Ostras de Cultura, é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural - GRAFITE, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). | 2019 | EDITAL DE FOMENTO |
006 FROC | 15/06/2019 | EDITAL nº 006/2019 - PROGRAMA: Apoio a formação e manutenção de Bandas Marciais. OBJETIVO: Incentivar e apoiar a formação de Bandas Marciais, Fanfarras Escolares e Agremiações Independentes no Município de Rio das Ostras. (Instituído pela EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 063/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019) | 2019 | EDITAL DE FOMENTO |
001 FMC RO | 15/06/2019 | EDITAL 001/2019 - Art. 1º - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Fomento à Cultura - PMFC/RO é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis de comprovada atuação cultural, visando atuação no Município, auxílio financeiro, através de Seleção Pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | 2019 | EDITAL DE FOMENTO |
002 2a AUD | 07/06/2019 | 2º AUDIÊNCIA AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS - EDITAL Nº 002/19 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 (PARTE). | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
| 31/05/2019 | | 2019 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/05/2019 | | 2019 | BALANCETE DE DESPESA |
| 30/04/2019 | | 2019 | BALANCETE DE DESPESA |
| 30/04/2019 | | 2019 | BALANCETE DE RECEITA |
005 FROC | 25/04/2019 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - nº 005/2019 - Dispõe sobre o credenciamento de pareceristas de projetos da Fundação Rio das Ostras de Cultura- FROC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC / RO | 2019 | EDITAL DE FOMENTO |
| 31/03/2019 | | 2019 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/03/2019 | | 2019 | BALANCETE DE RECEITA |
002 1a AUD | 22/03/2019 | 1º AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS - EDITAL Nº 002/19 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 (PARTE). | 2019 | RESULTADO DE EDITAIS DE FOMENTO |
2135 | 20/03/2019 | Regulamenta a Lei nº 2177/2018 Lei do Artista de Rua-RO. CONSIDERANDO a importância das manifestações culturais dos artistas de rua para esta cidade, em especial a preservação e incentivo as mais diversificadas e democráticas formas de comunicação artístico-cultural, | 2019 | DECRETO |
2122 | 20/03/2019 | REGULAMENTA A LEI Nº 2051/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA PMFC/RO | 2019 | DECRETO |
| 28/02/2019 | | 2019 | BALANCETE DE DESPESA |
| 28/02/2019 | | 2019 | BALANCETE DE RECEITA |
2096 | 22/02/2019 | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 31/01/2019 | | 2019 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/01/2019 | | 2019 | BALANCETE DE RECEITA |
001 FINAL | 25/01/2019 | RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, publicado no Jornal Oficinal em 25 de janeiro de 2019. | 2019 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
001 ETAP 2 | 23/01/2019 | RESULTADO PRELIMINAR ETAPA 2 EDITAL 001/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL - OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. | 2019 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
001 FIN.1 | 18/01/2019 | RESULTADO FINAL ETAPA 1 EDITAL 001/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | 2019 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
001 ETAP.1 | 11/01/2019 | RESULTADO PRELIMINAR ETAPA 1 EDITAL 001/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. | 2019 | RESULTADOS DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS |
004 FROC | 09/01/2019 | EDITAL 004/2019-FROC - SELEÇÃO DE CURSOS LIVRES PARA UNIDADES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | 2019 | EDITAL DE FOMENTO |
003 FROC | 08/01/2019 | EDITAL N°003/2019 - DE INGRESSO PARA OS CURSOS BÁSICOS E TÉCNICOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO - CFAMDT SELEÇÃO 2019 | 2019 | EDITAL SELEÇÃO |
002 FROC | 05/01/2019 | EDITAL N 002/19 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AGENDAMENTO DE ESPETÁCULOS PARA PROGRAMAÇÃO DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 (PARTE). | 2019 | EDITAL DE FOMENTO |
001 FROC | 04/01/2019 | EDITAL 001/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, publicado no Jornal Oficial em 04 de janeiro de 2019. | 2019 | EDITAL SELEÇÃO |
| 31/12/2018 | | 2018 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/12/2018 | | 2018 | BALANCETE DE DESPESA |
2177 | 28/12/2018 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | 2018 | Lei Nº. 2177 de 2018 |
2175 | 28/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC. | 2018 | Lei Nº. 2175 de 2018 |
| 30/11/2018 | | 2018 | BALANCETE DE RECEITA |
| 30/11/2018 | | 2018 | BALANCETE DE DESPESA |
2181 | 28/11/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 2181 de 2018 |
2151 | 02/11/2018 | Fica criado o PROJETO GRAFITE que disciplina a arte de grafitar em espaços públicos embelezando e criando a modalidade do grafite com arte urbanística no âmbito do Município de Rio das Ostras. O PROJETO GRAFITE, estimulado pelo Poder Público, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações que criam no ambiente urbano a poluição visual, transformando os espaços pichados em locais para a pratica do grafite como arte urbana, possibilitando a identidade artística e cultural aos seus praticantes. | 2018 | Lei Nº. 2151 de 2018 |
| 31/10/2018 | | 2018 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/10/2018 | | 2018 | BALANCETE DE RECEITA |
| 30/09/2018 | | 2018 | BALANCETE DE RECEITA |
| 30/09/2018 | | 2018 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/08/2018 | | 2018 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/08/2018 | | 2018 | BALANCETE DE RECEITA |
007 | 30/08/2018 | Ficha de Inscrição - EDITAL MINC - CIDADES CRIATIVAS / 2018. | 2018 | INFORMATIVOS |
| 31/07/2018 | | 2018 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/07/2018 | | 2018 | BALANCETE DE DESPESA |
| 30/06/2018 | | 2018 | BALANCETE DE RECEITA |
| 30/06/2018 | | 2018 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/05/2018 | | 2018 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/05/2018 | | 2018 | BALANCETE DE RECEITA |
| 30/04/2018 | | 2018 | BALANCETE DE DESPESA |
| 30/04/2018 | | 2018 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/03/2018 | | 2018 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/03/2018 | | 2018 | BALANCETE DE RECEITA |
1854 | 23/03/2018 | Estabelece Metas para o Plano Municipal de Cultura (LEI 2048/17) e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais, | 2018 | DECRETO |
| 28/02/2018 | | 2018 | BALANCETE DE RECEITA |
| 28/02/2018 | | 2018 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/01/2018 | | 2018 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/01/2018 | | 2018 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/12/2017 | | 2017 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/12/2017 | | 2017 | BALANCETE DE RECEITA |
| 14/12/2017 | REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS FMC/RO | 2017 | REGIMENTO INTERNO |
2051 | 01/12/2017 | Lei do Programa Municipal de Fomento à Cultura | 2017 | Lei Nº. 2051 de 2017 |
2048 | 30/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 2048 de 2017 |
| 30/11/2017 | | 2017 | BALANCETE DE RECEITA |
| 30/11/2017 | | 2017 | BALANCETE DE DESPESA |
| 24/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PLANO MUNICIPAL DE CULTURA |
| 31/10/2017 | | 2017 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/10/2017 | | 2017 | BALANCETE DE RECEITA |
1764 | 26/10/2017 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC/R0). | 2017 | DECRETO |
| 30/09/2017 | | 2017 | BALANCETE DE DESPESA |
| 30/09/2017 | | 2017 | BALANCETE DE RECEITA |
| 20/09/2017 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS | 2017 | REGIMENTO INTERNO |
| 31/08/2017 | | 2017 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/08/2017 | | 2017 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/07/2017 | | 2017 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/07/2017 | | 2017 | BALANCETE DE DESPESA |
2018 ERRAT | 21/07/2017 | ERRATA DA LEI 2018/2017. | 2017 | Lei Nº. 2018 ERRAT de 2017 |
1706 | 05/07/2017 | Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 30/06/2017 | | 2017 | BALANCETE DE RECEITA |
| 30/06/2017 | | 2017 | BALANCETE DE DESPESA |
2018 | 22/06/2017 | Revoga a Lei 1770/2013 e dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 2018 de 2017 |
| 31/05/2017 | | 2017 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/05/2017 | | 2017 | BALANCETE DE DESPESA |
1997 | 12/05/2017 | Fica instituído o Programa de Combate a Pichações no Município de Rio das Ostras, que visa ao enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística, ao atendimento ao interesse público, à ordenação da paisagem da cidade com respeito aos seus atributos históricos e culturais, bem como à promoção do conforto ambiental e da estética urbana do Município. | 2017 | Lei Nº. 1997 de 2017 |
| 30/04/2017 | | 2017 | BALANCETE DE RECEITA |
| 30/04/2017 | | 2017 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/03/2017 | | 2017 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/03/2017 | | 2017 | BALANCETE DE RECEITA |
1977 ERRAT | 24/03/2017 | ERRATA DA LEI 1977 - ANEXO. | 2017 | Lei Nº. 1977 ERRAT de 2017 |
1977 | 17/03/2017 | Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1977 de 2017 |
| 28/02/2017 | | 2017 | BALANCETE DE DESPESA |
| 28/02/2017 | | 2017 | BALANCETE DE RECEITA |
| 31/01/2017 | | 2017 | BALANCETE DE DESPESA |
| 31/01/2017 | | 2017 | BALANCETE DE RECEITA |
1950 | 28/07/2016 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1950 de 2016 |
1949 | 28/07/2016 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS - SMC/RO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC/RO E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1949 de 2016 |
1815 | 18/10/2013 | Fica autorizada a Criação do selo AMIGO DA CULTURA no Município de Rio das Ostras. | 2013 | Lei Nº. 1815 de 2013 |
815 | 01/08/2013 | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências. | 2013 | DECRETO |
1770 | 02/01/2013 | Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências. Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direita e Indireta obedecerão aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, e consoante às disposições da Lei Orgânica Municipal. COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC - Da Estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura. (PÁGINA 51) | 2013 | Lei Nº. 1770 de 2013 |
1623 | 16/12/2011 | CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. | 2011 | Lei Nº. 1623 de 2011 |
1446 | 02/06/2010 | Cria e denomina Escola de Formação Artística de Música, Dança e Teatro. | 2010 | Lei Nº. 1446 de 2010 |
1239 | 14/03/2008 | Cria Cargos em comissão, Funções Gratificadas e altera simbologia de Cargos em Comissão, na estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura. | 2008 | Lei Nº. 1239 de 2008 |
1235 | 14/03/2008 | Cria Cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura. | 2008 | Lei Nº. 1235 de 2008 |
022 | 07/03/2008 | Regulamenta o mProjeto de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural, instituído pela Lei 1208/2007 (Jornal Oficial de 23 novembro de 2007). | 2008 | DECRETO |
1208 | 23/11/2007 | Fica instituido o Projeto de Incentivo ao Desenvolvimewnto Cultural de Rio das Ostras | 2007 | Lei Nº. 1208 de 2007 |
1211 | 07/09/2007 | Autorização a Doação de Imóvel da Rua Bento Costa Junior, de propriedade da Administração Direta Municipal à Fundação Rio das Ostras de Cultura. | 2007 | Lei Nº. 1211 de 2007 |
0961 | 07/10/2005 | Dispõe sobre alteração do Quadro Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura. | 2005 | Lei Nº. 0961 de 2005 |
080 | 09/09/2004 | Declara de uitlidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, o lote de terra situado na Rua Deolinda, Lote 12, na zona urbana de Rio das Ostras - RJ. | 2004 | DECRETO |
0874 | 20/08/2004 | Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas de viagem à Alemanha dos componentes da Orquestra Kuarup. | 2004 | Lei Nº. 0874 de 2004 |
0868 | 09/07/2004 | Retifica as denominações dos Cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura, integrante do anexo da Lei 855/04. | 2004 | Lei Nº. 0868 de 2004 |
0855 | 04/06/2004 | Retifica os anexos da Lei 750/03 (Quadro de CArgos Comissionados e Funções Gratificadas. | 2004 | Lei Nº. 0855 de 2004 |
042 | 06/05/2004 | Revoga o decreto nº 050/2003 que declarou de utilidade pública, para efeito de desapropriação determinado imóvel. | 2004 | DECRETO |
0835 | 19/03/2004 | Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com "Grupo de Teatro Nós em Meio ao Caos". | 2004 | Lei Nº. 0835 de 2004 |
0834 | 19/03/2004 | Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com a "Associação de Ballet do rio de Janeiro". | 2004 | Lei Nº. 0834 de 2004 |
0833 | 19/03/2004 | Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com a "Associação Cultural Coral Amadeus". | 2004 | Lei Nº. 0833 de 2004 |
0832 | 19/03/2004 | Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura celebrar Convênio com a "Associação Amigos do Kuarup" | 2004 | Lei Nº. 0832 de 2004 |
0806 | 17/10/2003 | A Casa de Cultura do Município, pertence a Fundação Rio das Ostras de Cultura, passa a denominar-se de "Casa de Cultura Bento Costa Junior" e o Centro de Literatura e Dramaturgia construído no complexo situado a Avenida Amazonas s/nº, Rio das Ostras, denominar-se-á "Centro de Literatura e Dramaturgia Hugo Paulo de Oliveira (modifica a Lei 364/99). | 2003 | Lei Nº. 0806 de 2003 |
059 | 03/10/2003 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, gleba de terra reservada do loteamento denominado "JARDIM MARILEA". | 2003 | DECRETO |
0800 | 26/09/2003 | Estavelece prazo para Elaboração do Estatuto e Regulamento da Casa de Música Geraldo carneiro, revogando o Artigo 3º da Lei Municipal 477/2000. | 2003 | Lei Nº. 0800 de 2003 |
050 | 29/08/2003 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, imóvel do Lote mº 146 da Quadra 12 do Loteanmento "BALNEÁRIO REMANSO". | 2003 | DECRETO |
0750 | 03/04/2003 | Altera as Leis Municipais 275/97, 299/98, 518/00, 676/02 e 732/02; cria cargos, acresce vagas no Quadro de Pessoal (Lei 855/01 introduz modificação). | 2003 | Lei Nº. 0750 de 2003 |
0732 | 12/12/2002 | Altera as Leis 275/97 e 676/02. | 2002 | Lei Nº. 0732 de 2002 |
0685 | 16/08/2002 | Vincula a Fundação Rio das Ostras de Cultura as Feiras de Artes de Rio das ostras (FARO), introduz modificações na Lei 143/95. | 2002 | Lei Nº. 0685 de 2002 |
055 | 02/08/2002 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, gleba de terra reservada do Loteamento denominada "JARDIM MARILÉA". | 2002 | DECRETO |
053 | 12/07/2002 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, lote de terra e benfeitorias eventualmente existentes, situado na Avenida Beira Mar, nº 1191 - Centro zona urbana de Rio das Ostras. | 2002 | DECRETO |
050 | 12/07/2002 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, lotes de terras localizados no Loteamento Costa Azul que abixo se descrevem e caracterizam, na zona urbana Rio das Ostras RJ | 2002 | DECRETO |
0676 | 04/07/2002 | Altera a Lei 275/02 cria cargos e dá outras providências. | 2002 | Lei Nº. 0676 de 2002 |
044 | 04/07/2002 | Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação por interesse opublico, imóvel situado na Praça São Pedro, nº 109, Centro, Rio das Ostras. | 2002 | DECRETO |
0651 | 23/05/2002 | Dispõe sobre a criação da escola de Artes da terceira Idade, na casa da Fundação Rio das Ostras de Cultura (artes plásticas, teatro, música e fotografia). | 2002 | Lei Nº. 0651 de 2002 |
026 | 26/04/2002 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, área e terra, desmembrada do Loteamento denominado JARDIM MARILÉIA. | 2002 | DECRETO |
0559 | 04/10/2001 | Autoriza a doação de bens móveis do patrimônio do Município para a Fundação Rio das Ostras de Cultura, todos os bens móveis adquiridos pelo Município atrpaves do Convênio firmado com o Minitério da Cultura no ano de 1997 para frmação da Bilblioteca Pública Municipal e ainda os bens móveis que servem ao Projeto Kuarup - orquestra de cordas e sopro. | 2001 | Lei Nº. 0559 de 2001 |
0518 | 20/12/2000 | Altera as Leis 275/97 e 299/98 | 2000 | Lei Nº. 0518 de 2000 |
0477 | 04/05/2000 | Cria a Casa de Música de Rio das Ostras e dá denominação de Casa de Música "Geraldo Carneiro". Ficará subordinada administrativamente a Fundação Rio das Ostras de Cultura (Lei 800/03 revoga Artigo 3º ). | 2000 | Lei Nº. 0477 de 2000 |
078 | 08/07/1999 | Decreta tombamento de bem imóvel com vistas a preservação do patrimônio histórico local. | 1999 | DECRETO |
0364 | 13/05/1999 | Nomina a Casa de Cultura de "Casa de Cultura Hugo Paulo (Lei 806/03 revoga). | 1999 | Lei Nº. 0364 de 1999 |
0351 | 18/02/1999 | Altera a Lei Municipal nº 0153/95 - Fica a biblioteca Pública Municipal subordinada a fundação Rio das Ostras de Cultura e cria uma subunidade da Biblioteca Pública Municipal a ser instalada pela Fundação Rio das Ostras de Cultura na localidade de Rocha Leão. | 1999 | Lei Nº. 0351 de 1999 |
0322 | 02/07/1998 | Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura. | 1998 | Lei Nº. 0322 de 1998 |
0299 | 12/02/1998 | Regimento Interno da Fundação Rio das Ostras de Cultura | 1998 | Lei Nº. 0299 de 1998 |
0297 | 14/01/1998 | Altera a redação do inciso XIV do Artigo 3º do Parágrafo 2º do Artigo 4º; e do Artigo 15, todos da Lei 275/97. | 1998 | Lei Nº. 0297 de 1998 |
0275 | 09/10/1997 | Cria e Regulamenta a Fundação Rio das Ostrsa de Cultura. | 1997 | Lei Nº. 0275 de 1997 |
0263 | 18/09/1997 | Regimento Interno dos Órgãos que constituem a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. | 1997 | Lei Nº. 0263 de 1997 |
0153 | 28/06/1995 | Cria a "Biblioteca Pública Municipal". Subordinada a Secretaria de Eduacação e Cultura. Lei 351/99 altera. | 1995 | Lei Nº. 0153 de 1995 |
0134 | 06/03/1995 | Dispõe sobre a criação das feiras de Artes no Município de Rio das Ostras, denominada "FARO" e dá outras providências. Vinculada a Secretaria de Educação e Cultura. Lei 685/02 introduz modificação. | 1995 | Lei Nº. 0134 de 1995 |