DECRETO N° 3661/2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017)
Altera o Decreto nº 2919, de 18 de junho de 2021, adequando as ações municipais relacionadas à Lei Aldir Blanc ao praticado em âmbito nacional.
INSTITUI NORMAS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ONDA - CENTRO DE FOMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO, PELA METODOLOGIA DE ENSINO REMOTO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA FROC, A REALIZAR ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DA INSTITUIÇÃO.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2021, por meio de web conferência, sob a coordenação da Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC
ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras Cultura na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N 2648 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REITERA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2756/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DO DECRETO 2756/2021.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
AMPLIA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2738/2020.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2720/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências.
Regulamenta a Lei complementar nº 0070/2020, que institui multa administrativa vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ da pessoa jurídica cujo o funcionário e/ou resentante esteja vinculado, que proceda com o descumprimento do uso de máscara facial obrigatória em estabelecimentos comerciais e espaços públicos em geral, em face da pandemia do COVID-19, na forma do seu artigo 1º, parágrafo § 1º da lei complementar 0070/2020.
ALTERA O ART.10 DO DECRETO 2720/2020.
ALTERA MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CCA CENTRAL DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ACORDOS DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA PÚBLICO O REENQUADRAMENTO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO SOCIOECONÔMICAS AO SISTEMA DE BANDEIRAS ADOTADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS POR FORÇA DO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEUS ADITAMENTOS.
TORNA PÚBLICO O ADITAMENTO II AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MEDIDAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, NA VISITAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO DIA DE FINADOS, VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19.
Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.