DECRETO N° 3661/2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017)
Altera o Decreto nº 2919, de 18 de junho de 2021, adequando as ações municipais relacionadas à Lei Aldir Blanc ao praticado em âmbito nacional.
INSTITUI NORMAS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ONDA - CENTRO DE FOMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO, PELA METODOLOGIA DE ENSINO REMOTO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA FROC, A REALIZAR ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DA INSTITUIÇÃO.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2021, por meio de web conferência, sob a coordenação da Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC
Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras Cultura na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N 2648 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REITERA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2756/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
AMPLIA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2738/2020.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2720/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências.
Regulamenta a Lei complementar nº 0070/2020, que institui multa administrativa vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ da pessoa jurídica cujo o funcionário e/ou resentante esteja vinculado, que proceda com o descumprimento do uso de máscara facial obrigatória em estabelecimentos comerciais e espaços públicos em geral, em face da pandemia do COVID-19, na forma do seu artigo 1º, parágrafo § 1º da lei complementar 0070/2020.
ALTERA MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CCA CENTRAL DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ACORDOS DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA PÚBLICO O REENQUADRAMENTO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO SOCIOECONÔMICAS AO SISTEMA DE BANDEIRAS ADOTADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS POR FORÇA DO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEUS ADITAMENTOS.
TORNA PÚBLICO O ADITAMENTO II AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MEDIDAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, NA VISITAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO DIA DE FINADOS, VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19.
Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
