| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEAL JÚNIOR |
| Responsável pela Informação | ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEAL JÚNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RENATO FERREIRA DE VASCONCELOS |
| Responsável pela Homologação | ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL | 3MB | 
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| PUBLICAÇÃO | 96KB |
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| ANEXO I - Descrição da área de atuação com categoria artística a ser credenciada | 240KB |
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| ANEXO II - Informações de inscrição pessoa física (Agente Individual) | 155KB |
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| ANEXO III - Informações de inscrição GRUPOS REPRESENTADOS POR PF ou PJ | 179KB |
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| ANEXO IV - Informações de inscrição Pessoa Jurídica | 176KB |
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| ANEXO V - Declaração de autoria e autorização de uso de imagem e execução | DOCX | 113KB | 
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| ANEXO VI - Contrato de representação de exclusividade. | DOCX | 113KB |
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| ANEXO VI-A - Declaração de representação de grupos e coletivos para pessoa | DOCX | 113KB |
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| ANEXO VII - Calendário | 198KB |
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| ANEXO VIII DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO ANEXO I | DOCX | 121KB |
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| ANEXO IX - Recurso | DOCX | 113KB |
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| ANEXO X - Minuta de Contrato | 252KB |
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| RESULTADO PRELIMINAR - CREDENCIAMENTO 1º LOTE | 97KB |
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| ANEXO XI - Programação de Eventos | 202KB |
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| ANEXO XII - Termo de Referência | 297KB |
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