TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
PRORROGAÇÃO DE POSSE 037 2022 18/05/2022 Prorrogação de Posse de Agente Adminsitrativo - Lucas Figueiredo
FÉRIAS 036 2022 18/05/2022 Concede Férias aos Servidores Alexandre Trapaga, Elisangela Leal e Renata Cabral COLETIVA
PROMOÇÃO VERTICAL 036 2022 13/05/2022 Concede Progressão Vertical a servidora Elisangela Leal Rosa.
PROGRESSÃO HORIZONTAL 035 2022 13/05/2022 Concede Prograssão Horizontal aos servidores: Alcinete Ferreira, Francisco Carlos e Gerlane Arêas. COLETIVA
CONTRATAÇÃO 034 2022 06/05/2022 Contratação de Instrutor de Música - Violino
Nomeação 033 2022 29/04/2022 Nomeação para Cargo Efetivo - Agente Administrativo COLETIVA
CANCELA FÉRIAS 032 2022 28/04/2022 Cancela férias do servidor Alexndre Vieira Trápaga
ERRATA ERRATA PORT 029 2022 28/04/2022 Errata Portaria 029 2022
ERRATA ERRATA PORT 030 2022 28/04/2022 Errata da Portaria 030 2022
FÉRIAS 031 2022 20/04/2022 Concede Férias Fracionadas ao Servidor Alexandre Magnus V. Trápaga.
LICENÇA MATERNIDADE 030 2022 20/04/2022 Concede Licença Maternidade à servidora Renata Bonturi.
EQUIPE DE PREGÃO 029 2022 14/04/2022 Designa Equipe de Pregão com função de Euipe de Apoio.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 028 2022 13/04/2022 Designação do servidor João Victor Pereira como Fiscal de Contrato.
ERRATA ERRATA PORT 027 2022 13/04/2022 Errata da Portaria 027/2022
COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS 027 2022 06/04/2022 Designa Comissão Julgadora da Chamada Pública 4/2022 - Ocupa a Concha. COLETIVA
FÉRIAS 026 2022 06/04/2022 Concede Férias aos servidores Adilson Lopes, Mariana Gomes e Wilson Araújo. COLETIVA
ERRATA ERRATA PORT 025 2022 01/04/2022 Errata da Portaria 025/2022
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 025 2022 30/03/2022 Designa Servidor para Fiscalização de Contrato
COMISSÃO JULGADORA PROCESSO SELETIVO 024 2022 25/03/2022 Designa Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado COLETIVA
CONTRATAÇÃO 023 2022 25/03/2022 Contrata Instrutor de Música - Giovanni Midon
ERRATA ERRATA PORT 022 2022 25/03/2022 Errata Portaria 022/2022
CONTRATAÇÃO 021 2022 18/03/2022 Contrata servidor- Paollo Henrique Preso Bertola para o cargo de Professor de Teatro.
RESCISÃO DE CONTRATO 020 2022 18/03/2022 Dispensa, rescindindo, a pedido, o contrato do servidor Guilherme Florenino Lisboa.
FÉRIAS 019 2022 16/03/2022 Concede Férias aos servidores Juliana Castro, Rodrigo Pontes e Cássia Liu. COLETIVA
PROGRESSÃO HORIZONTAL 018 2022 04/03/2022 Concede Progressção Horizontal aos servidores Lilia Rodrigues, Luis Claudio e Luiz Gustavo. COLETIVA
COMISSÃO JULGADORA PROCESSO SELETIVO 017 2022 23/02/2022 Designa servidores para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado. COLETIVA
CONTRATAÇÃO 016 2022 23/02/2022 Contrata Servidores para desempenharem funções no Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro. COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 015 2022 23/02/2022 Concede Licença Prêmio ao Servidor Telmo Lúcio da SIlva Ferreira
COMISSÃO 014 2022 18/02/2022 Constitui e nomeia Comissão de Baixa de Bens Patrimoniais da Fundação Rio das Ostras de Cultura. COLETIVA
FÉRIAS 013 2022 11/02/2022 Concede Férias aos Servidores: Maria Helena, Rodrigo Pontes, Lilian Vieira, Pamella Luisa e Paulo Gonçalves. COLETIVA
CANCELA FÉRIAS 012 2022 11/02/2022 Cancelamento de Férias das Servidoras Lilian Vieira e Pamela Luisa. COLETIVA
COMISSÃO 011 2022 04/02/2022 Comissão Examinadora - Edital 001/2022 - Ingresso aos Cursos do Centro de Formação Artística COLETIVA
ERRATA ERRATA PORT 007 2022 04/02/2022 Errata da Portaria 007 2022
RESCISÃO DE CONTRATO 010 2022 02/02/2022 Dispensa, rescindindo contrato temporário de trabalho do Servidor Sérgio Costa Junior.
PRORROGAÇÃO DE POSSE 009 2022 02/02/2022 Prorroga a Posse do cidadão Antonio Carlos Cordeiro Leal
LICENÇA PRÊMIO 008 2022 02/02/2022 Concede 10 dias de Licença Prêmio à Servidora Rizia Gildate
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 007 2022 02/02/2022 Exonera o Servidor Marcelo Manhães e Nomea a cidadã Mônica Maria Maciel COLETIVA
Exoneração 006 2022 02/02/2022 Exonera, a pedido, o Servidor Vivaldo de Melo Franco. CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE
FÉRIAS 005 2022 26/01/2022 Concede Férias para o mês de Fevereiro 2022 COLETIVA
Nomeação 004 2022 19/01/2022 Nomeação para cargo efetivo - Agente Administrativo e Contador COLETIVA
COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS 003 2022 12/01/2022 Nomea membros da Comissão Julgadora Edital 007/2021 COLETIVA
REVOGA PORTARIA 002 2022 05/01/2022 Revoga Portaria 048/2021, publicada no Jornal 1372 de 01/10/2021.
FÉRIAS 001 2022 05/01/2022 Concede Férias aos Servidores Monica Coutinho e Gilberto Marcelino. COLETIVA
FÉRIAS 071 2021 17/12/2021 Concede Férias a servidores da FROC para o mês de Janeiro 2022. COLETIVA
PROGRESSÃO HORIZONTAL 070 2021 17/12/2021 Progressão Horizontal da Servidora Rizia Gildate
DISPENSA E DESIGNA PREGOEIRO 069 2021 10/12/2021 Dispensa o servidor Ubiratan Nunes da Silva e Designa a servidora Melina Olga de Araújo na Função de Pregoeiro. COLETIVA
PROMOÇÃO VERTICAL 068 2021 10/12/2021 Enquadramento do Servidor Jorge Mortagua na Progressão Vertical.
COMISSÃO 067 2021 10/12/2021 Comissão Curadora - Fase 2 - Edital 006/2021 - 3º Concurso de Presépios Natalinos da Fundação Rio das Ostras de Cultura COLETIVA
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 066 2021 03/12/2021 Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão. COLETIVA
DISPENSA E DESIGNA FG 065 2021 03/12/2021 Dispensa e Designa servidores para Função Gratificada.
CESSA INTERINIDADE 064 2021 03/12/2021 Cessa Interinidade do Servidor Vanderlei Carlos, para responder pela Coordenadoria de Controle Interno.
FÉRIAS 063 2021 02/12/2021 Concede Férias (30 e 20 dias) e Férias fracionadas (15 e 10 dias). COLETIVA
COMISSÃO 062 2021 24/11/2021 Comissão Julgadora de Projetos – FASE 1 (eliminatória) EDITAL 006/ 2021 - 3º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Foi publicada Errata referente ao número da portaria. Onde se lê 071/2021 leia-se 062/2021) COLETIVA
COMISSÃO 061 2021 24/11/2021 COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL (habilitação) CHAMADA PÚBLICA 004/ 2021 – REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO AUTO DE NATAL (Foi publicada Errata referente ao número da portaria - onde se lê 070/2021 leia-se 061/2021) COLETIVA
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 060 2021 19/11/2021 Designa servidores para Fiscal de Contrato: Priscila Pessanha e Márcio Baeta COLETIVA
FÉRIAS 059 2021 19/11/2021 Concede férias para os servidores: Adriana, Claudio e Edilamar. COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 058 2021 19/11/2021 Licença Prêmio para Servidora Maria Helena Fonseca
ERRATA ERRATA 56 PARA 57 2021 10/11/2021 Errata corrigindo o número da Portaria 56 para 57.
COMISSÃO ORGANIZADORA 057 2021 05/11/2021 Comissão Organizadora do Fórum Municipal de Cultura COLETIVA
DESIGNA INTERINAMENTE 056 2021 28/10/2021 Designa a Servidorra Fabiana Buexm Nagib de Mattos para responder interinamente pela Direção Geral do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro.
DEVOLVE SERVIDOR 055 2021 28/10/2021 Devolver, a pedido, a Servidora Andrea de Rezende Nogueira ao õrgão de origem.
DISPENSA FG 054 2021 28/10/2021 Dispensa FG, a pedido, da Servidora Andrea de Rezende Nogueira.
FÉRIAS 053 2021 27/10/2021 Concede Férias aos servidores: Luiz Remy, Priscila Pessanha e Pamela Luiza. COLETIVA
FÉRIAS 052 2021 22/10/2021 Concede férias as servidoras Lilia Cristina e Gerlane Arêas. COLETIVA
CESSÃO DE SERVIDOR 051 2021 22/10/2021 Cessão do Servidor Alexandre Luz Lima para a Câmara Municipal de Rio das Ostras.
DISPENSA E DESIGNA FG 050 2021 22/10/2021 Dispensa e Designa Servidores para Função Gratificada e para responder interinamente. COLETIVA
FÉRIAS 049 2021 15/10/2021 Concede férias para a servidora Rizia Dias Gidalte.
COMISSÃO ORGANIZADORA 048 2021 01/10/2021 Designa Comissão Organizadora para realização de Processo Seletivo. COLETIVA
FÉRIAS 047 2021 24/09/2021 Concede férias ao servidor Comissionado Jorge Pinheiro.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 046 2021 16/09/2021 Designação de servidores para Fiscal de Contrato. COLETIVA
LICENÇA ESPECIAL PARA DESCONTO EM FÉRIAS 045 2021 16/09/2021 Concede Licença Especial para desconto em Férias parao servidor Ubiratan Nunes da Silva
DESIGNA INTERINAMENTE 044 2021 16/09/2021 Designa a Servidora Maria Helena Fonseca para responder interinamente o cargo do servidor Vanderlei Carlos no período de suas férias.
FÉRIAS 043 2021 16/09/2021 Concede férias ao Servidor Vanderlei Carlos.
COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS 042 2021 08/09/2021 Nomea Membros da Comissão Julgadora - Chamada Pública 003/2021
FÉRIAS 041 2021 03/09/2021 Concede 20 dias de férias para a servidora Cristiane Aparecida Miguel dos Santos.
FÉRIAS 040 2021 26/08/2021 Concede 20 dias de Férias para os Servidores Telmo Lúcio da Silva Ferreira e Otoney Leal da Luz. COLETIVA
COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS 039 2021 06/08/2021 Comissão Julgadora - Fase I - Chamada Pública 002/2021 - Credenciamento de escritores residentes e atuantes no município de RIo das Ostras. COLETIVA
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 038 2021 04/08/2021 Exoneração e Nomeação de Cargo Comissionado. COLETIVA
APROVA MINUTA 037 2021 30/07/2021 Aprova a Minuta de Regulamento da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências. COLETIVA
COMISSÃO 036 2021 28/07/2021 Compõe a Comissão para organização e desenvolvimento das atividades da 4ª Conferência Municipal de Cultura. COLETIVA
FÉRIAS 035 2021 21/07/2021 Concede 20 dias de Férias para as servidoras Rizia Dias Gidalte e Fabiana Nagib de Mattos e Fracionamento de Férias (10 dias) para a servidora Edilamar Peres. COLETIVA
RECEBE SERVIDOR 034 2021 07/07/2021 Recebe a Servidora Melina Olga de Araújo da PMRO para ficar à disposição da FROC.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 033 2021 25/06/2021 Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão.
PROMOÇÃO VERTICAL 032 2021 16/06/2021 Progressão Vertical da Servidora Gerlane Arêas
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO 031 2021 02/06/2021 Licença para capacitação da Servidora Jessica Pichone
PROMOÇÃO VERTICAL 030 2021 02/06/2021 Progressão Vertical da Servidora Veronica Borges Azevedo
CONTRATAÇÃO 029 2021 19/05/2021 Contrata Servidor em caráter emergencial. COLETIVA
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 028 2021 14/05/2021 Designa Fiscal de Contrato
ERRATA ERRATA PORT 027 2021 16/04/2021 Correção da data de férias do Servidor Vanderlei Carlos. COLETIVA
FÉRIAS 027 2021 09/04/2021 Concede Férias e Designa Interinamente
APOSENTADORIA 026 2021 09/04/2021 Aposentadoria da Servidora Ana Marta Moreira Esteves.
COMISSÃO 025 2021 10/03/2021 Designa Comissão Organizadora para realização de Processo Seletivo Público Simplificado COLETIVA
APOSENTADORIA 024 2021 10/03/2021 Aposentadoria Compulsória da Servidora Wilma Rodrigues de Assis
DESIGNA SERVIDOR 023 2021 10/03/2021 Designação de servidor para análise de Prestações de Contas junto ao Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras.
DISPENSA FG 022 2021 05/03/2021 Dispensa FG da Servidora Ana Marta Moreira Esteves
CESSÃO DE SERVIDOR 021 2021 05/03/2021 Cessão da Servidora Alcinete Ferreira da Silva Souza para Prefeitura de Casimiro de Abreu.
ERRATA ERRATA PORT 018 2021 05/03/2021 Errata da Portaria 018/2021
FÉRIAS 020 2021 03/03/2021 Férias Servidora Elisangela
ABONO PERMANÊNCIA 019 2021 03/03/2021 Concessão de Abono Permanência - Servidora Ana Marta
PROGRESSÃO HORIZONTAL 018 2021 03/03/2021 Enquadramento de Servidor na Progressão Horizontal. COLETIVA
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 017 2021 26/02/2021 Designação de servidores para fiscalização de Contratos. COLETIVA
CANCELA FÉRIAS 016 2021 19/02/2021 Cancela Férias Servidora Fabiana
FÉRIAS 015 2021 12/02/2021 Férias Servidoras Gerlane e Fabiana. COLETIVA
ERRATA ERRATA PORT 013 2021 12/02/2021 Errata da Portaria 013 2021
LICENÇA PRÊMIO 014 2021 10/02/2021 Licença Prêmio Telmo Lúcio
DISPENSA FG 013 2021 10/02/2021 Dispensa de Função Gratificada
FÉRIAS 012 2021 10/02/2021 Concede Férias COLETIVA
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 011 2021 29/01/2021 Exoneração e Nomeação de Cargos Comissionados COLETIVA
FÉRIAS 010 2021 29/01/2021 Férias das Servidoras Adriana Pereira e Lilian Barreto COLETIVA
COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS 009 2021 20/01/2021 Nomeação da Comissão Julgadora do Prêmio Grafite COLETIVA
PROMOÇÃO VERTICAL 005 2021 15/01/2021 Progressão Vertical para a Servidora Doris Yane Vitorio
DESIGNA COMISSÇAÕ DE PREGÃO 008 2021 13/01/2021 Designa, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.520/2002, Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação Rio das Ostras de Cultura. COLETIVA
DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 007 2021 13/01/2021 Designa, nos termos do art. 51 da Lei nº 86666/93, a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Rio das Ostras de Cultura para exercício pelo prazo de 12 (doze) meses. COLETIVA
DESIGNA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 006 2021 13/01/2021 Designa, Comissões de Prestação de Contas e Aprovação de Contrapartida, para acompanhamento dos procedimentos relacionados à Lei Aldir Blanc. COLETIVA
RECEBE SERVIDOR 004 2021 08/01/2021 Recebe servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras cedidos a Fundação Rio das Ostras de Cultura. COLETIVA
DISPENSA E DESIGNA FG 003 2021 08/01/2021 Dispensa e Designa Função Gratificada dos Servidores Andrea Rezende e Ubiratan Nunes COLETIVA
CANCELA FÉRIAS 002 2021 06/01/2021 Cancela Férias Servidor Ubiratan
RETORNO SERVIDOR 001 2021 06/01/2021 Retorno da Servidora Alcinete, finalizando a cessão para a Prefeitura de Casimiro de Abreu.
FÉRIAS 046 2020 21/12/2020 Concede Férias aos Professores e servidores para Janeiro de 2021. COLETIVA
FÉRIAS 045 2020 16/12/2020 Concede Férias ao Servidor Ubiratan Nunes da Silva.
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS 044 2020 27/11/2020 INTERROMPER as Férias do servidor Carlos Henrique Pimentel Luiz
ERRATA ERRATA PORT 043 2020 27/11/2020 ONDE SE LÊ: Art. 2º NOMEAR a contar da data de publicação, o cidadão do Claudio dos Santos Neves,CPF 254.546.398-18, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas de Cultura, CCI l LEIA-SE: Art. 2º NOMEAR a contar da data de publicação, o cidadão Claudio dos Santos Neves, CPF 254.546.398-18, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas de Cultura, CCI, à disposição da ASCOMTI.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 043 2020 25/11/2020 EXONERAR o servidor Carlos Henrique Pimentel Luiz, e NOMEAR o cidadão do Claudio dos Santos Neves, CPF 254.546.398-18, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas de Cultura
FÉRIAS 042 2020 18/11/2020 CONCEDER Férias ao servidor Carlos Henrique Pimental Luiz, Assessor de Políticas Públicas de Cultura no período de 04/11/2020 a 03/12/2020
PROMOÇÃO VERTICAL 041 2020 18/11/2020 Enquadrar na PROMOÇÃO VERTICAL, o Servidor Luiz Remy Gillet, Matrícula 007, no nível 5 da tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 033/2011
COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS 040 2020 16/11/2020 Nomear os membros da Comissão Julgadora de Projeto – FASE 1 (fase eliminatória) - Edital 001/2020 (PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA / NEGO DÉ – Inciso III, LEI ALDIR BLANC) do Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras – FMC/RO. COLETIVA
FÉRIAS 039 2020 18/09/2020 CONCEDER Férias a servidora Norma de Agostinho Maia
LICENÇA PRÊMIO 038 2020 18/09/2020 Licença Prêmio a servidora Maria Helena Lopes da Fonseca
LICENÇA ESPECIAL PARA DESCONTO EM FÉRIAS 037 2020 18/09/2020 Conceder Licença Especial para desconto em férias de até 10 (DEZ) dias, a servidora Fabiana Buexm Nagib de Matos.
PROGRESSÃO HORIZONTAL 035 2020 28/08/2020 Progressão Horizontal de Servidores COLETIVA
FÉRIAS 034 2020 28/08/2020 Férias da Servidora Andrea de Rezende Nogueira
COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 036 2020 27/08/2020 Nomeia Comissão Temática do Conselho Municipal de Cultura. COLETIVA
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 033 2020 31/07/2020 Designação de servidores para fiscalização de Contratos. Gerlane Barcelos Areas-Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços. Elisangela Leal Rosa Barreto-Internexa Brasil Operadora de Telecomunicações S/A. Priscila de Souza Pessanha-NPI Brasil Corporative Solutions Ltda EPP. Marcio Baêta Aguiar-Auto Posto Praia Âncora Ltda COLETIVA
VALIDAÇÃO DE CADASTRO 032 2020 31/07/2020 Validação de Cadastro para os fins da LEI NACIONAL Nº 14.017, de 29 DE JUNHO DE 2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL (ALDIR BLANC), DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, de 29 de junho de 2020 e MEDIDA PROVISÓRIA 990, de 09 de julho de 2020.
DISPENSA E DESIGNA FG 031 2020 17/07/2020 DISPENSA e DESIGNA FG E RESPONDE INTERINAMENTE PELA TESOURARIA
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 030 2020 17/07/2020 Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão. COLETIVA
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 029 2020 03/07/2020 Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 028 2020 24/06/2020 CONCEDER, a pedido, Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor efetivo, LYON REMY GILLET, Matrícula 062, pelo período de 02 (Dois) anos, sem remuneração, a contar de 05 de Junho 2020, conforme Art. 107 da Lei Complementar 066/2019 e Processo Administrativo Nº 066/2020.
APOSENTADORIA 027 2020 08/05/2020 APOSENTADORIA DO SERVIDOR FERNANDO DE FIGUEIREDO JUNIOR
FÉRIAS COMPULSÓRIAS 026 2020 08/05/2020 Férias Compulsórias Lyon Remy Gillet
LICENÇA PRÊMIO 025 2020 08/05/2020 Licença Prêmio para o Servidor Francisco Carlos Lima da Silva
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 024 2020 22/04/2020 RENOVAR REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA EDILAMAR FERREIRA.
CANCELA FÉRIAS 023 2020 06/04/2020 Cancela Férias Compulsórias da Servidora Elisangela Leal Rosa|
FÉRIAS COMPULSÓRIAS 022 2020 30/03/2020 Conceder férias compulsórias de 30 (trinta) dias aos servidores, com períodos aquisitivos completos ou a completar, relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, considerando o Artigo 2.º do DECRETO Nº 2481/2020, como medida de enfrentamento à propagação do novo coronavírus.
FÉRIAS COMPULSÓRIAS 021 2020 27/03/2020 Conceder férias compulsórias de 30 (trinta) dias aos servidores, com períodos aquisitivos completos ou a completar, relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, considerando o Artigo 2.º do DECRETO Nº 2481/2020, como medida de enfrentamento à propagação do novo coronavírus. COLETIVA
PROGRESSÃO HORIZONTAL 020 2020 13/03/2020 Enquadrar Servidores na PROGRESSÃO HORIZONTAL. COLETIVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 019 2020 11/03/2020 RENOVAR REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESULTADO EDITAL 018 2020 11/03/2020 Divulga o resultado da reclassificação dos inscritos para os Cursos de Música, Dança e Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro do Edital nº 011/2019/FROC COLETIVA
COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS 017 2020 06/03/2020 Nomear os membros da Comissão Julgadora de Projeto – FASE 1 (fase eliminatória) COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 016 2020 28/02/2020 Licança Prêmio Servidor Telmo Lúcio da Silva Ferreira
ERRATA ERRATA PORT 014 2020 28/02/2020 ERRATA PORTARIA Nº: 014/2020 Publicada no Jornal Oficial nº 1132 de 07 de Fevereiro de 2020. Edital 011/2019 – FROC, publicado no Jornal Oficial do Município, Edição nº 1122, processo simplificado de seleção para o Ingresso aos Cursos Básicos e Técnico em Música, Dança e Teatro na escola Onda - Centro de Formação Artística em 2020.
CANCELA FÉRIAS 015 2020 12/02/2020 Cancela Férias Ubiratan Nunes da Silva
RESULTADO PROCESSO SELETIVO 014 2020 07/02/2020 Divulgar o resultado da classificação e da aprovação dos inscritos para os Cursos de Música, Dança e Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro COLETIVA
FÉRIAS 013 2020 07/02/2020 Concede Férias ao servidor Fernando de Figueiredo Junior
ERRATA ERRATA PORT 012 2020 05/02/2020 ONDE SE LÊ: EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. LEIA-SE: DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA ONDE SE LÊ: EXONERAR o servidor Lyon Remy Gillet, Matrícula 062, do Cargo em Comissão LEIA-SE: DISPENSAR o Servidor Lyon Remy Gillet, Matrícula 062, da Função Gratificada, Simbologo FGA1
Exoneração 012 2020 30/01/2020 EXONERAR o servidor Lyon Remy Gillet, Matrícula 062, do Cargo em Comissão, Encarregado da Tecnologia da Informação, a contar de 01 de Fevereiro de 2020
LICENÇA PRÊMIO 011 2020 30/01/2020 CONCEDER, 90 (Noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor Lyon Remy Gillet.
FÉRIAS 010 2020 30/01/2020 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDOREA ALEXANDRE LIMA LUZ, MARIA HELENA LOPES DA FONSECA E UBIRATAN NUNES DA SILVA. COLETIVA
DISPENSA FG 009 2020 30/01/2020 DISPENSA FG DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS
CONTRATAÇÃO 008 2020 30/01/2020 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EM CARÁTER EMERGENCIAL. COLETIVA
DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO 007 2020 24/01/2020 DESIGNAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão COLETIVA
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 006 2020 24/01/2020 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO SERVIDOR VIVALDO FRANCO
LICENÇA ESPECIAL PARA DESCONTO EM FÉRIAS 005 2020 24/01/2020 LICENÇA ESPECIAL PARA DESCONTO EM FÉRIAS PARA A SERVIDORA PRISCILA DE SOUZA PESSANHA
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 004 2020 24/01/2020 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 003 2020 24/01/2020 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 002/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020
ERRATA ERRATA PORT 019 2019 24/01/2020 ERRATA DA PORTARIA 0019/2019 CONCEDE FÉRIAS ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 019/2019 NOME | CARGO | MAT | PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Lilia Cristina Miranda Rodrigues|Professor Supervisor de Ensino|087|2018/2019|02 a 21/05/2019. LEIA-SE: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 019/2019 NOME | CARGO | MAT | PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Lilia Cristina Miranda Rodrigues|Professor Supervisor de Ensino|087|2017/2018|02 a 21/05/2019.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 002 2020 17/01/2020 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. COLETIVA
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 001 2020 10/01/2020 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. COLETIVA
FÉRIAS 050 2019 20/12/2019 Concede Férias aos Servidores Efetivos e Comissionados para Janeiro 2020. COLETIVA
ERRATA ERRATA PORT 048 2019 11/12/2019 ERRATA DA PORTARIA 048/2019 (Publicada no Diário Oficial Edição Nº 1108 de 29 de Novembro de 2019) ONDE SE LÊ: Art.1º – ... da Função Gratificada de Secretária, Simbologia FGA3 ... LEIA-SE: Art.1º – ... da Função Gratificada de Secretária, Simbologia FGA1 ...
COMISSÃO 049 2019 29/11/2019 Cria e Nomeia Comissão de Estudos para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Fundação Rio das Ostras de Cultura. COLETIVA
DISPENSA FG 048 2019 29/11/2019 Dispensa de Função Gratificada
FÉRIAS 047 2019 29/11/2019 Concede Férias ao Servidor Telmo Lúcio Ferreira
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 1669 2019 22/11/2019 DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO AGOSTO/2019 A AGOSTO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 046 2019 21/11/2019 Derroga Portaria 045/2019 e concede férias ao Servidor Uniratan Nunes da Silva
FÉRIAS 045 2019 30/10/2019 Concede Férias e Licença Especial para Desconto em Férias ao Servidor Ubiratan Nunes da Silva
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 044 2019 04/10/2019 Exoneração e Nomeação de cargos em comissão.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 043 2019 03/10/2019 Exoneração e Nomeação de Cargos em Comissão COLETIVA
COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS 042 2019 02/10/2019 Nomeia Comissão Julgadora de Projetos - Editais 09 e 010/2019 COLETIVA
COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS 041 2019 26/09/2019 Nomeia Comissão Julgadora de Projetos - Fase 1 COLETIVA
COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS 040 2019 26/09/2019 Nomeia Comissão Julgadora de Projetos - Fase 1 (fase eliminatória) COLETIVA
Nomeação 1352 2019 25/09/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC/RO, PARA O BIÊNIO AGOSTO/2019 - AGOSTO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LICENÇA PRÊMIO 039 2019 25/09/2019 Coincede Licença Prêmio ao Servidora Fernando de FIgueiredo Junior
ERRATA ERRATA PORT 038 2019 18/09/2019 ERRATA DA PORTARIA 038/2019 (Publicada no Diário Oficial Edição Nº 1080 de 13 de setembro de 2019) ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 038/2019 244 – Pamela Luisa Lima Fontes LEIA-SE: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 038/2019 094 – Gerlane Barcelos Areas
COMISSÃO 038 2019 13/09/2019 Cria e Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho COLETIVA
Nomeação 1290 2019 11/09/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO AGOSTO/2019 A AGOSTO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA INTERINAMENTE 037 2019 09/09/2019 Designa para responder interinamente pela Superintendência de Adminsitração e Finanças, a Servidora Maria Helena Lopes da Fonseca.
FÉRIAS 036 2019 06/09/2019 Concede Férias ao Servidor Vanderlei Carlos
FÉRIAS 035 2019 28/08/2019 Concede Férias a Servidora Marcela Da Cruz Jorge.
FÉRIAS 034 2019 21/08/2019 Concede Fèrias aos Servidores Norma de Agostinho Maia, Carlos Henrique Pimentel e Telmo Lúcio Ferreira. COLETIVA
Nomeação 033 2019 31/07/2019 Nomeação de Cargo em Comissão
COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS 029 2019 19/07/2019 Nomeia Comissão Julgadora de Projetos COLETIVA
APOSENTADORIA 028 2019 19/07/2019 Aposenta a Servidora Idalina Monteiro Fernandes Filha
LICENÇA PRÊMIO 031 2019 17/07/2019 Concede Licença Prêmio ao servidor Fernando de Figueiredo Junior.
FÉRIAS 030 2019 17/07/2019 Concede Férias aos Servidores Edilamar Peres, Luiz Remy GIllet e Priscila Pessanha COLETIVA
APROVA MINUTA 027 2019 03/07/2019 Aprova Minuta de Regulamento da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras
REGIMENTO INTERNO 027 2019 03/07/2019 Aprova a Minuta de Regulamento da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências
Nomeação 026 2019 03/07/2019 Nomeação de Cargo em Comissão.
FÉRIAS 025 2019 03/07/2019 Concede Férias ao Servidor Lyon Remy Gillet
FÉRIAS 024 2019 26/06/2019 Concede Férias aos Servidores Ana Marta Moreira Esteves e Rizia Dias Gidalte COLETIVA
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 023 2019 26/06/2019 Exoneração e Nomeação de Cargos em Comissão COLETIVA
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 022 2019 12/06/2019 Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão. COLETIVA
FÉRIAS 021 2019 15/05/2019 Cancela Férias do Servidor Ubiratan Nunes da Silva
PROGRESSÃO HORIZONTAL 020 2019 07/05/2019 Concede Promoção Horizontal aos Servidores: Alcinete Ferreira, Alexandre Lima, Fernando de Figueiredo, Gerlane Areas, Lilia Rodrigues, Luis Claudio Cunha, Luiz Gustavo Candea, Veronica Pizzorno. COLETIVA
FÉRIAS 019 2019 30/04/2019 Concede Férias aos Servidores Andrea Rezende, Elisangela Leal, Lilia Rodrigues e Ubiratan Nunes. COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 018 2019 30/04/2019 Concede Licênça Prêmio ao Servidor Fernando de Figueiredo Junior.
COMISSÃO 017 2019 18/04/2019 Designa Comissão Permanenete de Licitação e Pregão. COLETIVA
ERRATA ERRATA PORT 016 2019 18/04/2019 ERRATA DA PORTARIA 016/2019 (Publicada no Diário Oficial Edição Nº 1033 de 09 de Abril de 2019) ONDE SE LÊ: Art.1º – Enquadrar na PROMOÇÃO VERTICAL, o Servidor TELMO LÚCIO DA SILVA FERREIRA, Matrícula 014, no nível 3... LEIA-SE: Art.1º – Enquadrar na PROMOÇÃO VERTICAL, o Servidor TELMO LÚCIO DA SILVA FERREIRA, Matrícula 014, no nível 5...
PROMOÇÃO VERTICAL 016 2019 09/04/2019 Enquadrar na PROMOÇÃO VERTICAL, o Servidor TELMO LÚCIO DA SILVA FERREIRA, Matrícula 014
FÉRIAS 015 2019 09/04/2019 Concede Férias aos Servidores Cássia Moraes Liu e Francisco Carlos Lima da Silva COLETIVA
ABONO PERMANÊNCIA 014 2019 09/04/2019 Concessão de Abono Permanência da Servidora Rizia Dias Gidalte.
ERRATA ERRATA PORT 011 2019 20/03/2019 ERRATA DA PORTARIA 011/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed Nº 1023, em 13/03/2019) ONDE SE LÊ: Art. 1º - ... correspondentes a 19 (dezenove) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) meses e 10 (dez) dias LEIA-SE: Art.1º – ... correspondentes a 19 (dezenove) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias
ERRATA ERRATA PORT 012 2019 20/03/2019 ERRATA DA PORTARIA 012/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed Nº 1023, em 13/03/2019) ONDE SE LÊ: Art. 1º - RENOVAR a REDUÇÃO em 50% (cinquenta por cento), ... LEIA-SE: Art.1º – REDUZIR em 50% (cinquenta por cento), ...
ERRATA ERRATA PORT 013 2019 20/03/2019 ERRATA DA PORTARIA 013/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed Nº 1023, em 13/03/2019) ONDE SE LÊ: Art. 1º - RENOVAR a REDUÇÃO em 50% (cinquenta por cento), ... LEIA-SE: Art.1º – REDUZIR em 50% (cinquenta por cento), ...
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 013 2019 13/03/2019 Redução de Carga Horária da Servidora Vera Lúcia
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 012 2019 13/03/2019 Redução de Carga Horária da Servidora Edilamar Peres Ferreira.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 011 2019 13/03/2019 Averbação de Tempo de Contribuição da Servidora Rizia Dias Gidalte.
FÉRIAS 010 2019 27/02/2019 Concede Férias para Março aos Seguintes servidores: Fernando Figueiredo, Gerlane Areas, Telmo Ferreira e Wilma Rodrigues. COLETIVA
COMISSÃO 009 2019 27/02/2019 Compõe a Comissão, para organização e desenvolvimento das atividades da 3a Conferência Municipal de Cultura. COLETIVA
CONTRATAÇÃO 008 2019 01/02/2019 Contratação Temporária para Instrutor de Dança.
CONTRATAÇÃO 007 2019 25/01/2019 Contratação Temporária de Instrutores de Música, Dança e Teatro. COLETIVA
ERRATA ERRATA PORT 006 2019 23/01/2019 ERRATA DA PORTARIA 006/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed Nº 1009, em 16/01/2019) Onde se lê: Art.1º – DESIGNAR, a contar de 01/01/2019, a servidora Elisangela Leal da Rosa, Leia-se: Art.1º – DESIGNAR, a contar de 01/01/2019, a servidora Elisangela Leal Rosa Barreto,
DESIGNA FG 006 2019 16/01/2019 Designação de Função Gratificada - Servidora Elisangela Leal da Rosa
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 005 2019 16/01/2019 Prorrogação da Licença sem Vencimentos do Servidor Vivaldo de Melo Franco.
ERRATA ERRATA PORT 003 2019 16/01/2019 ERRATA DA PORTARIA 003/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed Nº 1008, em 11/01/2019)
DESIGNA AGENTE PATRIMONIAL 004 2019 11/01/2019 Designa Agente Patrimonial para cada Unidade da FROC. COLETIVA
EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO, DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FG 003 2019 11/01/2019 Exoneração e nomeação de cargos em comissão. Dispensa e Designação de função gratificada. COLETIVA
FÉRIAS 002 2019 11/01/2019 Férias Janeiro 2019 dos seguintes servidores: Dóris Yane, Jorge Mortágua, Jessica Pichone, Giovana Agostini, Veônica Pizzorno, Luis Cladio Cunha, Luiz Gustavo Candea, Rodrigo Pontes. COLETIVA
COMISSÃO JULGADORA PROCESSO SELETIVO 001 2019 04/01/2019 COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COLETIVA
Nomeação 1139 2018 17/09/2018 Nomeia os membros do poder público e os membros suplentes dos setores: artesanato, teatro/circo e música do Conselho Municipal de Cultura, para completar o biênio de agosto /2017 a agosto/2019, e dá outras providências.
Nomeação 0786 2018 17/07/2018 CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE
Nomeação 1151 2017 09/11/2017 Nomeia os membros do Comitê Gestor dos Recursos Financeiros do Fundo Municipal de Cultura – FMC/RO, para o biênio 2017 / 2019, e dá outras providências.
Nomeação 878 2017 17/08/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, para o biênio agosto/2017 a agosto/2019, e dá outras providências.
REGIMENTO INTERNO 038 2017 27/07/2017 Aprova a Minuta de Regulamento da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências
COMISSÃO 037 2017 12/07/2017 Posse da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Cultura.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 019 2016 23/12/2016 Averbação de Tempo de Serviço da servidora ANA MARTA MOREIRA ESTEVES, AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA PRÊMIO 018 2016 02/12/2016 CONCEDER Licença Prêmio pelo período de 01 (um) mês, a contar de 02/01/2017 ao servidor TELMO DA SILVA FERREIRA
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 017 2016 21/10/2016 Exoneração e Nomeação.
FÉRIAS 016 2016 30/09/2016 CONCEDER Férias de 15 (quinze) dias, COSME DOS SANTOS, PRESIDENTE, e Designar o Sr MARIO MARCELO PEREIRA, Vice Presidente, para responder interinamente pela Presidência da FROC, no período supracitado
COMISSÃO 015 2016 12/08/2016 NOMEAR para compor a Comissão de Baixa de Bens Patrimoniais da Fundação Rio das Ostras de Cultura, os servidores abaixo relacionados: PRESIDENTE: LYON REMY GILLET, matrícula n° 062. 1º MEMBRO: ELISÂNGELA LEAL ROSA BARRETO, matrícula: 036 2º MEMBRO: FRANCISCO CARLOS LIMA DA SILVA, matrícula: 019
CONTRATAÇÃO 014 2016 12/08/2016 Nomear, Marciano Oliveira Chagas para Função de Agente de Portaria, e Alberto Carlos Oliveira de Abreu Euvas para a Função de Agente Administrativo
ERRATA ERRATA PORT 017 2016 22/07/2016 ERRATA DA PORTARIA Nº 017/2016 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 01/07/2016)
DESIGNA FG 019 2016 01/07/2016 DESIGNAR o Servidor FRANCISCO CARLOS LIMA DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Cadastro
DESIGNA FG 018 2016 01/07/2016 DESIGNAR o Servidor FERNANDO DE FIGUEIREDO JUNIOR, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, Símbolo FG3
CANCELA GRATIFICAÇÃO 017 2016 01/07/2016 CANCELAR a Gratificação de Representação concedida ao Servidor LYON REMY GILLET e DESIGNAR responder interinamente pela Coordenadoria de Gestão de Unidades Culturais e Formação Técnica
Exoneração 016 2016 01/07/2016 EXONERAR o Servidor JOÃO MACHADO EVANGELHO do Cargo Comissionado de Coordenador de Gestão de Unidades Culturais e Formação Técnica, Símbolo DAS3
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA 015 2016 01/07/2016 CONCEDER Licença para Atividade Política para o Servidor Luiz Remy GIllet
DISPENSA FG 014 2016 01/07/2016 DISPENSAR, o Servidor LUIZ REMY GILLET, da Função Gratificada de Encarregado, Símbolo FG3
LICENÇA PRÊMIO 013 2016 24/06/2016 CONCEDER Licença Prêmio pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 04/07/2016 ao servidor MARCIO BAETA AGUIAR
LICENÇA PRÊMIO 012 2016 06/05/2016 Licença Prêmio a contar de 05/07/2016 a servidora GIOVANA CARDOSO AGOSTINI
CONTRATAÇÃO 011 2016 06/05/2016 Nomear Gilberto Marcelino da Costa, para Função de Auxiliar de Serviços Gerais,
Nomeação 010 2016 06/05/2016 Nomeação de Diego Bussab Theodoro Lima, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Artes e OfíciosFundição, simbologia CC4,
GRATIFICAÇÃO 009 2016 29/04/2016 CONCEDER, ao servidor Lyon Remy Gillet, Diretor do Teatro Popular de Rio das Ostras, GRATIFICAÇÃO DE 50% sobre o Cargo Comissionado
LICENÇA PRÊMIO 008 2016 29/04/2016 Licença Prêmio ao servidor TELMO DA SILVA FERREIRA
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 007 2016 26/02/2016 PRORROGAR, a Licença Sem Vencimentos do servidor JOSÉ ANTONIO MARETEZKI RIBEIRO SOARES
DESIGNA COMISSÇAÕ DE PREGÃO 006 2016 12/02/2016 Constitui e nomeia Comissão de Pregão da Fundação Rio das Ostras de Cultura COLETIVA
RESULTADO EDITAL 005 2016 05/02/2016 Resultado do Edital de Curso Livre COLETIVA
CONTRATAÇÃO 004 2016 29/01/2016 Nomear por contrato por tempo determinado para Auxiliar de Serviços Gerais.
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 003 2016 29/01/2016 Prorrogação de Contrato de Secretária Escolar
CESSÃO DE SERVIDOR 002 2016 22/01/2016 Cessão da Servidora Vera Lúcia para o Município de Silva Jardim
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 001 2016 08/01/2016 Prorrogação Contrato Vanderlei Carlos
CONTRATAÇÃO 019 2015 27/11/2015 Contratação de Auxiliar de Serviços Gerais
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 018 2015 27/11/2015 Averbação de Tempo de Serviço da Servidora Cássia Liu
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 017 2015 02/10/2015 Exoneração e Nomeação
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 015 2015 18/09/2015 Exoneração e Nomeação
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 012 2015 31/07/2015 Exoneração e Nomeação
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 011 2015 10/07/2015 Exoneração e nomeação de cargo em comissão
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 009 2015 19/06/2015 Exoneração e nomeação Servidor Vanderlei Carlos
APOSENTADORIA 007 2015 19/06/2015 Aposentadoria a contar de 8 de junho de 2015, ao servidor Vanderlei Carlos.
CONTRATAÇÃO 006 2015 08/05/2015 Contratação de Secretaria Escolar
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 005 2015 06/03/2015 Licença Sem Vencimentos do servidor JOSÉ ANTONIO MATEZKI RIBEIRO SOARES
LICENÇA PRÊMIO 004 2015 27/02/2015 Licença Prêmio ao servidor TELMO DA SILVA FERREIRA
REVOGAR LICENÇA 003 2015 27/02/2015 REVOGAR, Licença para acompanhar da servidora VERONICA BORGES AZEVEDO PIZZORNO
COMISSÃO 003 2015 23/01/2015 CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, para o período de 02 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. COLETIVA
COMISSÃO 002 2015 16/01/2015 Constitui e nomeia Comissão de Pregão da Fundação Rio das Ostras de Cultura. COLETIVA
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 001 2015 09/01/2015 Exoneração e Nomeação de cargo em comissão COLETIVA
COMISSÃO 018 2014 10/10/2014 Dispõe sobre a convocação dos membros do Colegiado Administrador da Feira de Artes, Artesanato e Gastronomia do Município de Rio das Ostras, criado pelo Decreto 1092/14 de 12 de setembro de 2014.
DISPENSA E NOMEAÇÃO DE CONTRATO 017 2014 10/10/2014 Dispensa e nomeação de contrato.
Exoneração 015 2014 22/08/2014 Exoneração de Cargo em Comissão
VACÂNCIA 014 2014 22/08/2014 Declarar vacância de cargo publico do servidor Glauco Luis Alves Ferreira
LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGE 005 2014 21/07/2014 PRORROGAR, Licença para acompanhar cônjuge à servidora VERONICA BORGES AZEVEDO PIZZORNO
PROCESSO SELETIVO 012 2014 18/07/2014 Edital do processo seletivo ocuparem as vagas de instrutores na modalidade de “Cursos Livres” em parceria com a Fundação Rio das Ostras de Cultura.
DISPENSA E NOMEAÇÃO DE CONTRATO 010 2014 11/07/2014 Dispensa e nomeação de contrato
Exoneração 009 2014 11/07/2014 Exoneração de Servidor Efetivo.
LICENÇA PRÊMIO 008 2014 21/03/2014 Licença Prêmio
Exoneração 007 2014 21/03/2014 Exoneração, a pedido de servidor efetivo.
CONTRATAÇÃO 006 2014 14/03/2014 Contratação de Professores
ERRATA ERRATA PORT 004 2014 14/03/2014 ONDE SE LÊ: Art. 1º - ... conforme o Processo Administrativo nº 058/2014. LEIA-SE: Art. 1º - ... conforme o Processo Administrativo nº 050/2014.
ERRATA ERRATA PORT 005 2014 14/03/2014 ONDE SE LÊ: Art. 1º - ... conforme o Processo Administrativo nº 042/ 2014. LEIA-SE: Art. 1º - ... conforme o Processo Administrativo nº 049/ 2014.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 004 2014 21/02/2014 CONCEDER Licença sem Vencimentos pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/02/2014 à servidora ALINE SANTOS DE SOUZA
DISPENSA E NOMEAÇÃO DE CONTRATO 003 2014 14/02/2014 DISPENSAR, a pedido, rescindindo, o contrato temporário de trabalho do servidor Diogo Kopke de Souza e CONTRATAR, até 31/12/2014 o cidadão Daniel Alves da Silva COLETIVA
DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 002 2014 07/02/2014 CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, para o período de 02 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014 COLETIVA
CONTRATAÇÃO 001 2014 07/02/2014 Contratação de Agentes Administrativo COLETIVA
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 001 2014 24/01/2014 Prorrogação de Contrato de Agentes de Portaria. COLETIVA
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