Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 57 registros

LEI MUNICIPAL: 2386/2020 02/10/2020

02/10/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc).

LEI MUNICIPAL: 2344 rep/2020 10/07/2020

10/07/2020

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Republicada por incorreção).

LEI MUNICIPAL: 2344/2020 08/07/2020

08/07/2020

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2316FROC/2020 27/03/2020

27/03/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 171.000,00.

LEI MUNICIPAL: 2312FMC/2020 11/02/2020

11/02/2020

LOA FMC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2312FROC/2020 11/02/2020

11/02/2020

LOA FROC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2308/2019 20/12/2019

20/12/2019

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC, ALTERANDO AS LEIS 2018/2017 E 2175/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2305/2019 13/12/2019

13/12/2019

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura na dotação orçamentária constante do Anexo Único desta Lei na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

LEI MUNICIPAL: 2301/2019 13/12/2019

13/12/2019

Nomina a Concha Acústica de Rio das Ostras de “Juamir Moreira Jorge (MICA)”.

LEI MUNICIPAL: 2177/2018 28/12/2018

28/12/2018

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

LEI MUNICIPAL: 2175/2018 28/12/2018

28/12/2018

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC.

LEI MUNICIPAL: 2181/2018 28/11/2018

28/11/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2151/2018 02/11/2018

02/11/2018

Fica criado o “PROJETO GRAFITE” que disciplina a arte de grafitar em espaços públicos embelezando e criando a modalidade do grafite com arte urbanística no âmbito do Município de Rio das Ostras. O “PROJETO GRAFITE”, estimulado pelo Poder Público, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações que criam no ambiente urbano a poluição visual, transformando os espaços pichados em locais para a pratica do grafite como arte urbana, possibilitando a identidade artística e cultural aos seus praticantes.

LEI MUNICIPAL: 2051/2017 01/12/2017

01/12/2017

Lei do Programa Municipal de Fomento à Cultura

LEI MUNICIPAL: 2048/2017 30/11/2017

30/11/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2018 ERRAT/2017 21/07/2017

21/07/2017

ERRATA DA LEI 2018/2017.

LEI MUNICIPAL: 2018/2017 22/06/2017

22/06/2017

Revoga a Lei 1770/2013 e dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1997/2017 12/05/2017

12/05/2017

Fica instituído o Programa de Combate a Pichações no Município de Rio das Ostras, que visa ao enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística, ao atendimento ao interesse público, à ordenação da paisagem da cidade com respeito aos seus atributos históricos e culturais, bem como à promoção do conforto ambiental e da estética urbana do Município.

LEI MUNICIPAL: 1977 ERRAT/2017 24/03/2017

24/03/2017

ERRATA DA LEI 1977 - ANEXO.

LEI MUNICIPAL: 1977/2017 17/03/2017

17/03/2017

Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1950/2016 28/07/2016

28/07/2016

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1949/2016 28/07/2016

28/07/2016

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS - SMC/RO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC/RO E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1815/2013 18/10/2013

18/10/2013

Fica autorizada a Criação do selo “AMIGO DA CULTURA” no Município de Rio das Ostras.

LEI MUNICIPAL: 1770/2013 02/01/2013

02/01/2013

Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências. Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direita e Indireta obedecerão aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, e consoante às disposições da Lei Orgânica Municipal. COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC - Da Estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura. (PÁGINA 51)

LEI MUNICIPAL: 1623/2011 16/12/2011

16/12/2011

CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA.

LEI MUNICIPAL: 1446/2010 02/06/2010

02/06/2010

Cria e denomina Escola de Formação Artística de Música, Dança e Teatro.

LEI MUNICIPAL: 1239/2008 14/03/2008

14/03/2008

Cria Cargos em comissão, Funções Gratificadas e altera simbologia de Cargos em Comissão, na estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

LEI MUNICIPAL: 1235/2008 14/03/2008

14/03/2008

Cria Cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

LEI MUNICIPAL: 1208/2007 23/11/2007

23/11/2007

Fica instituido o Projeto de Incentivo ao Desenvolvimewnto Cultural de Rio das Ostras

LEI MUNICIPAL: 1211/2007 07/09/2007

07/09/2007

Autorização a Doação de Imóvel da Rua Bento Costa Junior, de propriedade da Administração Direta Municipal à Fundação Rio das Ostras de Cultura.

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