Art.1º CEDER, até 31/12/2028, o (a) servidor (a) Alcinete Ferreira da Silva Souza, Matrícula 96-5, Secretária Escolar, para exercer suas atividades laborais na Pref [...]
Art.1.º CONCEDER FÉRIAS ao servidor listado no Anexo Único desta portaria NOME/MAT/CARGO/FUNÇÃO/PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR/DIAS Renata Bonturi Osório [...]
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de fevereiro de 2025, a servidora CRISTIANE RAMOS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 342-5, Assistente I, para substituição do servidor [...]
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc).
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA [...]
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA [...]
DECRETO N° 3661/2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017)
