Enquadrar na PROMOÇÃO VERTICAL, o Servidor TELMO LÚCIO DA SILVA FERREIRA, Matrícula 014

ERRATA DA PORTARIA 011/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed Nº 1023, em 13/03/2019) ONDE SE LÊ: Art. 1º - ... correspondentes a 19 (dezenove) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) meses e 10 (dez) dias LEIA-SE: Art.1º – ... correspondentes a 19 (dezenove) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias

ERRATA DA PORTARIA 012/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed Nº 1023, em 13/03/2019) ONDE SE LÊ: Art. 1º - RENOVAR a REDUÇÃO em 50% (cinquenta por cento), ... LEIA-SE: Art.1º – REDUZIR em 50% (cinquenta por cento), ...

ERRATA DA PORTARIA 013/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed Nº 1023, em 13/03/2019) ONDE SE LÊ: Art. 1º - RENOVAR a REDUÇÃO em 50% (cinquenta por cento), ... LEIA-SE: Art.1º – REDUZIR em 50% (cinquenta por cento), ...

REGULAMENTA A LEI Nº 2051/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA – PMFC/RO

Regulamenta a Lei nº 2177/2018 “Lei do Artista de Rua-RO”. CONSIDERANDO a importância das manifestações culturais dos artistas de rua para esta cidade, em especial a preservação e incentivo as mais diversificadas e democráticas formas de comunicação artístico-cultural,

Averbação de Tempo de Contribuição da Servidora Rizia Dias Gidalte.

Redução de Carga Horária da Servidora Edilamar Peres Ferreira.

Redução de Carga Horária da Servidora Vera Lúcia

Compõe a Comissão, para organização e desenvolvimento das atividades da 3a Conferência Municipal de Cultura.

Concede Férias para Março aos Seguintes servidores: Fernando Figueiredo, Gerlane Areas, Telmo Ferreira e Wilma Rodrigues.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratação Temporária para Instrutor de Dança.

Contratação Temporária de Instrutores de Música, Dança e Teatro.

ERRATA DA PORTARIA 006/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed Nº 1009, em 16/01/2019) Onde se lê: Art.1º – DESIGNAR, a contar de 01/01/2019, a servidora Elisangela Leal da Rosa, Leia-se: Art.1º – DESIGNAR, a contar de 01/01/2019, a servidora Elisangela Leal Rosa Barreto,

Prorrogação da Licença sem Vencimentos do Servidor Vivaldo de Melo Franco.

Designação de Função Gratificada - Servidora Elisangela Leal da Rosa

ERRATA DA PORTARIA 003/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed Nº 1008, em 11/01/2019)

Férias Janeiro 2019 dos seguintes servidores: Dóris Yane, Jorge Mortágua, Jessica Pichone, Giovana Agostini, Veônica Pizzorno, Luis Cladio Cunha, Luiz Gustavo Candea, Rodrigo Pontes.

Exoneração e nomeação de cargos em comissão. Dispensa e Designação de função gratificada.

Designa Agente Patrimonial para cada Unidade da FROC.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica criado o “PROJETO GRAFITE” que disciplina a arte de grafitar em espaços públicos embelezando e criando a modalidade do grafite com arte urbanística no âmbito do Município de Rio das Ostras. O “PROJETO GRAFITE”, estimulado pelo Poder Público, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações que criam no ambiente urbano a poluição visual, transformando os espaços pichados em locais para a pratica do grafite como arte urbana, possibilitando a identidade artística e cultural aos seus praticantes.

Nomeia os membros do poder público e os membros suplentes dos setores: artesanato, teatro/circo e música do Conselho Municipal de Cultura, para completar o biênio de agosto /2017 a agosto/2019, e dá outras providências.

Estabelece Metas para o Plano Municipal de Cultura (LEI 2048/17) e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais,

Lei do Programa Municipal de Fomento à Cultura