Designa, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.520/2002, Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Dispensa e Designa Função Gratificada dos Servidores Andrea Rezende e Ubiratan Nunes

Recebe servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras cedidos a Fundação Rio das Ostras de Cultura.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DO DECRETO 2756/2021.

Retorno da Servidora Alcinete, finalizando a cessão para a Prefeitura de Casimiro de Abreu.

Cancela Férias Servidor Ubiratan

ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

AMPLIA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2738/2020.

Concede Férias aos Professores e servidores para Janeiro de 2021.

Concede Férias ao Servidor Ubiratan Nunes da Silva.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2720/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.10 DO DECRETO 2720/2020.

Regulamenta a Lei complementar nº 0070/2020, que   institui multa administrativa vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ da pessoa jurídica cujo o funcionário e/ou resentante esteja vinculado, que proceda com o descumprimento do uso de máscara facial obrigatória em estabelecimentos comerciais e espaços públicos em geral, em face da    pandemia do COVID-19, na forma do seu artigo 1º, parágrafo § 1º da lei complementar 0070/2020.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão   das aulas presenciais do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências.  

ALTERA MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTERROMPER as Férias do servidor Carlos Henrique Pimentel Luiz

ONDE SE LÊ: Art. 2º NOMEAR a contar da data de publicação, o cidadão do Claudio dos Santos Neves,CPF 254.546.398-18, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas de Cultura, CCI l LEIA-SE: Art. 2º NOMEAR a contar da data de publicação, o cidadão Claudio dos Santos Neves, CPF 254.546.398-18, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas de Cultura, CCI, à disposição da ASCOMTI.

EXONERAR o servidor Carlos Henrique Pimentel Luiz, e NOMEAR o cidadão do Claudio dos Santos Neves, CPF 254.546.398-18, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas de Cultura

TORNA PÚBLICO O ADITAMENTO II AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

TORNA PÚBLICO O REENQUADRAMENTO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO SOCIOECONÔMICAS AO SISTEMA DE BANDEIRAS ADOTADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS POR FORÇA DO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEUS ADITAMENTOS.

Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para   complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.  

COMPLEMENTA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA O         FUNCIONAMENTO DA CCA – CENTRAL           DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E         ACORDOS – DURANTE A PANDEMIA           DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ       OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Enquadrar na PROMOÇÃO VERTICAL, o Servidor Luiz Remy Gillet, Matrícula 007, no nível 5 da tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 033/2011

CONCEDER Férias ao servidor Carlos Henrique Pimental Luiz, Assessor de Políticas Públicas de Cultura no período de 04/11/2020 a 03/12/2020

Nomear os membros da Comissão Julgadora de Projeto – FASE 1 (fase eliminatória) - Edital 001/2020 (PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA / NEGO DÉ – Inciso III, LEI ALDIR BLANC) do Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras – FMC/RO.

ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MEDIDAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, NA VISITAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO DIA DE FINADOS, VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19.

Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.