Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras Cultura na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Contrata Servidor em caráter emergencial.
Designa Fiscal de Contrato
Correção da data de férias do Servidor Vanderlei Carlos.
Aposentadoria da Servidora Ana Marta Moreira Esteves.
Concede Férias e Designa Interinamente
Designação de servidor para análise de Prestações de Contas junto ao Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras.
Aposentadoria Compulsória da Servidora Wilma Rodrigues de Assis
Designa Comissão Organizadora para realização de Processo Seletivo Público Simplificado
Cessão da Servidora Alcinete Ferreira da Silva Souza para Prefeitura de Casimiro de Abreu.
Dispensa FG da Servidora Ana Marta Moreira Esteves
Errata da Portaria 018/2021
Enquadramento de Servidor na Progressão Horizontal.
Concessão de Abono Permanência - Servidora Ana Marta
Férias Servidora Elisangela
Designação de servidores para fiscalização de Contratos.
Cancela Férias Servidora Fabiana
Férias Servidoras Gerlane e Fabiana.
Errata da Portaria 013 2021
Concede Férias
Dispensa de Função Gratificada
Licença Prêmio Telmo Lúcio
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N 2648 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Férias das Servidoras Adriana Pereira e Lilian Barreto
Exoneração e Nomeação de Cargos Comissionados
Nomeação da Comissão Julgadora do Prêmio Grafite
Progressão Vertical para a Servidora Doris Yane Vitorio
REITERA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2756/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa, Comissões de Prestação de Contas e Aprovação de Contrapartida, para acompanhamento dos procedimentos relacionados à Lei Aldir Blanc.
Designa, nos termos do art. 51 da Lei nº 86666/93, a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Rio das Ostras de Cultura para exercício pelo prazo de 12 (doze) meses.
