Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 751 registros

Portaria: 055/2021 28/10/2021

Devolver, a pedido, a Servidora Andrea de Rezende Nogueira ao õrgão de origem.

Portaria: 056/2021 28/10/2021

Designa a Servidorra Fabiana Buexm Nagib de Mattos para responder interinamente pela Direção Geral do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro.

Portaria: 053/2021 27/10/2021

Concede Férias aos servidores: Luiz Remy, Priscila Pessanha e Pamela Luiza.

Portaria: 050/2021 22/10/2021

Dispensa e Designa Servidores para Função Gratificada e para responder interinamente.

Portaria: 051/2021 22/10/2021

Cessão do Servidor Alexandre Luz Lima para a Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Portaria: 052/2021 22/10/2021

Concede férias as servidoras Lilia Cristina e Gerlane Arêas.

DECRETO: /2021 20/10/2021

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2021 15/10/2021

Concede férias para a servidora Rizia Dias Gidalte.

Portaria: 048/2021 01/10/2021

Designa Comissão Organizadora para realização de Processo Seletivo.

DECRETO: 3025/2021 01/10/2021

AUTORIZA A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC, A REALIZAR ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DA INSTITUIÇÃO.

Portaria: 047/2021 24/09/2021

Concede férias ao servidor Comissionado Jorge Pinheiro.

Portaria: 043/2021 16/09/2021

Concede férias ao Servidor Vanderlei Carlos.

Portaria: 044/2021 16/09/2021

Designa a Servidora Maria Helena Fonseca para responder interinamente o cargo do servidor Vanderlei Carlos no período de suas férias.

Portaria: 045/2021 16/09/2021

Concede Licença Especial para desconto em Férias parao servidor Ubiratan Nunes da Silva

Portaria: 046 /2021 16/09/2021

Designação de servidores para Fiscal de Contrato.

Portaria: 042/2021 08/09/2021

Nomea Membros da Comissão Julgadora - Chamada Pública 003/2021

Portaria: 041/2021 03/09/2021

Concede 20 dias de férias para a servidora Cristiane Aparecida Miguel dos Santos.

Portaria: 040/2021 26/08/2021

Concede 20 dias de Férias para os Servidores Telmo Lúcio da Silva Ferreira e Otoney Leal da Luz.

Portaria: 039/2021 06/08/2021

Comissão Julgadora - Fase I - Chamada Pública 002/2021 - Credenciamento de escritores residentes e atuantes no município de RIo das Ostras.

Portaria: 038/2021 04/08/2021

Exoneração e Nomeação de Cargo Comissionado.

Portaria: 037/2021 30/07/2021

Aprova a Minuta de Regulamento da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências.

Portaria: 036/2021 28/07/2021

Compõe a Comissão para organização e desenvolvimento das atividades da 4ª Conferência Municipal de Cultura.

DECRETO: 2948/2021 23/07/2021

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2021, por meio de web conferência, sob a coordenação da Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC

Portaria: 035/2021 21/07/2021

Concede 20 dias de Férias para as servidoras Rizia Dias Gidalte e Fabiana Nagib de Mattos e Fracionamento de Férias (10 dias) para a servidora Edilamar Peres.

Portaria: 034/2021 07/07/2021

Recebe a Servidora Melina Olga de Araújo da PMRO para ficar à disposição da FROC.

Portaria: 033/2021 25/06/2021

Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão.

DECRETO: 2919/2021 18/06/2021

ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Portaria: 032/2021 16/06/2021

Progressão Vertical da Servidora Gerlane Arêas

Portaria: 030/2021 02/06/2021

Progressão Vertical da Servidora Veronica Borges Azevedo

Portaria: 031/2021 02/06/2021

Licença para capacitação da Servidora Jessica Pichone

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Fundação Rio das Ostras de Cultura - RJ