Devolver, a pedido, a Servidora Andrea de Rezende Nogueira ao õrgão de origem.
Designa a Servidorra Fabiana Buexm Nagib de Mattos para responder interinamente pela Direção Geral do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro.
Concede Férias aos servidores: Luiz Remy, Priscila Pessanha e Pamela Luiza.
Dispensa e Designa Servidores para Função Gratificada e para responder interinamente.
Cessão do Servidor Alexandre Luz Lima para a Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Concede férias as servidoras Lilia Cristina e Gerlane Arêas.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias para a servidora Rizia Dias Gidalte.
Designa Comissão Organizadora para realização de Processo Seletivo.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA FROC, A REALIZAR ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DA INSTITUIÇÃO.
Concede férias ao servidor Comissionado Jorge Pinheiro.
Concede férias ao Servidor Vanderlei Carlos.
Designa a Servidora Maria Helena Fonseca para responder interinamente o cargo do servidor Vanderlei Carlos no período de suas férias.
Concede Licença Especial para desconto em Férias parao servidor Ubiratan Nunes da Silva
Designação de servidores para Fiscal de Contrato.
Nomea Membros da Comissão Julgadora - Chamada Pública 003/2021
Concede 20 dias de férias para a servidora Cristiane Aparecida Miguel dos Santos.
Concede 20 dias de Férias para os Servidores Telmo Lúcio da Silva Ferreira e Otoney Leal da Luz.
Comissão Julgadora - Fase I - Chamada Pública 002/2021 - Credenciamento de escritores residentes e atuantes no município de RIo das Ostras.
Exoneração e Nomeação de Cargo Comissionado.
Aprova a Minuta de Regulamento da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências.
Compõe a Comissão para organização e desenvolvimento das atividades da 4ª Conferência Municipal de Cultura.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2021, por meio de web conferência, sob a coordenação da Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC
Concede 20 dias de Férias para as servidoras Rizia Dias Gidalte e Fabiana Nagib de Mattos e Fracionamento de Férias (10 dias) para a servidora Edilamar Peres.
Recebe a Servidora Melina Olga de Araújo da PMRO para ficar à disposição da FROC.
Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão.
ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Progressão Vertical da Servidora Gerlane Arêas
Progressão Vertical da Servidora Veronica Borges Azevedo
Licença para capacitação da Servidora Jessica Pichone