Exonera o Servidor Marcelo Manhães e Nomea a cidadã Mônica Maria Maciel
Concede 10 dias de Licença Prêmio à Servidora Rizia Gildate
Prorroga a Posse do cidadão Antonio Carlos Cordeiro Leal
Dispensa, rescindindo contrato temporário de trabalho do Servidor Sérgio Costa Junior.
Concede Férias para o mês de Fevereiro 2022
Nomeação para cargo efetivo - Agente Administrativo e Contador
ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017)
Nomea membros da Comissão Julgadora Edital 007/2021
Concede Férias aos Servidores Monica Coutinho e Gilberto Marcelino.
Revoga Portaria 048/2021, publicada no Jornal 1372 de 01/10/2021.
Progressão Horizontal da Servidora Rizia Gildate
Concede Férias a servidores da FROC para o mês de Janeiro 2022.
Comissão Curadora - Fase 2 - Edital 006/2021 - 3º Concurso de Presépios Natalinos da Fundação Rio das Ostras de Cultura
Enquadramento do Servidor Jorge Mortagua na Progressão Vertical.
Dispensa o servidor Ubiratan Nunes da Silva e Designa a servidora Melina Olga de Araújo na Função de Pregoeiro.
Cessa Interinidade do Servidor Vanderlei Carlos, para responder pela Coordenadoria de Controle Interno.
Dispensa e Designa servidores para Função Gratificada.
Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão.
Concede Férias (30 e 20 dias) e Férias fracionadas (15 e 10 dias).
COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL (habilitação) CHAMADA PÚBLICA 004/ 2021 REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO AUTO DE NATAL (Foi publicada Errata referente ao número da portaria - onde se lê 070/2021 leia-se 061/2021)
Comissão Julgadora de Projetos FASE 1 (eliminatória) EDITAL 006/ 2021 - 3º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Foi publicada Errata referente ao número da portaria. Onde se lê 071/2021 leia-se 062/2021)
Licença Prêmio para Servidora Maria Helena Fonseca
Concede férias para os servidores: Adriana, Claudio e Edilamar.
Designa servidores para Fiscal de Contrato: Priscila Pessanha e Márcio Baeta
Altera o Decreto nº 2919, de 18 de junho de 2021, adequando as ações municipais relacionadas à Lei Aldir Blanc ao praticado em âmbito nacional.
Errata corrigindo o número da Portaria 56 para 57.
INSTITUI NORMAS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ONDA - CENTRO DE FOMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO, PELA METODOLOGIA DE ENSINO REMOTO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão Organizadora do Fórum Municipal de Cultura
Dispensa FG, a pedido, da Servidora Andrea de Rezende Nogueira.
