REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC/R0).

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências.

Regulamenta o mProjeto de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural, instituído pela Lei 1208/2007 (Jornal Oficial de 23 novembro de 2007).

Declara de uitlidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, o lote de terra situado na Rua Deolinda, Lote 12, na zona urbana de Rio das Ostras - RJ.

Revoga o decreto nº 050/2003 que declarou de utilidade pública, para efeito de desapropriação determinado imóvel.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, gleba de terra reservada do loteamento denominado "JARDIM MARILEA".

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, imóvel do Lote mº 146 da Quadra 12 do Loteanmento "BALNEÁRIO REMANSO".

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, gleba de terra reservada do Loteamento denominada "JARDIM MARILÉA".

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, lote de terra e benfeitorias eventualmente existentes, situado na Avenida Beira Mar, nº 1191 - Centro zona urbana de Rio das Ostras.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, lotes de terras localizados no Loteamento Costa Azul que abixo se descrevem e caracterizam, na zona urbana Rio das Ostras RJ

Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação por interesse opublico, imóvel situado na Praça São Pedro, nº 109, Centro, Rio das Ostras.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, área e terra, desmembrada do Loteamento denominado JARDIM MARILÉIA.

Decreta tombamento de bem imóvel com vistas a preservação do patrimônio histórico local.