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Fundação Rio das Ostras de Cultura completa 24 anos

Apesar de ter apenas 29 anos de emancipação, Rio das Ostras tem um passado de glórias iniciado em uma época que o Município era apenas uma pequena aldeia de pescadores [...]

11-10-2021

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NOMEAÇÃO: 020/2025 03/02/2025

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NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADO;

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LEI MUNICIPAL: 2386/2020 02/10/2020

02/10/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc).

LEI MUNICIPAL: 2344 rep/2020 10/07/2020

10/07/2020

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA [...]

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21/07/2023

DECRETO N° 3661/2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 31472022/2022 19/01/2022

19/01/2022

ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

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14/01/2022

METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017)

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