EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Concede Férias aos Servidores Efetivos e Comissionados para Janeiro 2020.
ERRATA DA PORTARIA 048/2019 (Publicada no Diário Oficial Edição Nº 1108 de 29 de Novembro de 2019) ONDE SE LÊ: Art.1º ... da Função Gratificada de Secretária, Simbologia FGA3 ... LEIA-SE: Art.1º ... da Função Gratificada de Secretária, Simbologia FGA1 ...
Cria e Nomeia Comissão de Estudos para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO AGOSTO/2019 A AGOSTO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Derroga Portaria 045/2019 e concede férias ao Servidor Uniratan Nunes da Silva
Concede Férias e Licença Especial para Desconto em Férias ao Servidor Ubiratan Nunes da Silva
Nomeia Comissão Julgadora de Projetos - Editais 09 e 010/2019
Nomeia Comissão Julgadora de Projetos - Fase 1
Nomeia Comissão Julgadora de Projetos - Fase 1 (fase eliminatória)
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC/RO, PARA O BIÊNIO AGOSTO/2019 - AGOSTO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coincede Licença Prêmio ao Servidora Fernando de FIgueiredo Junior
ERRATA DA PORTARIA 038/2019 (Publicada no Diário Oficial Edição Nº 1080 de 13 de setembro de 2019) ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 038/2019 244 Pamela Luisa Lima Fontes LEIA-SE: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 038/2019 094 Gerlane Barcelos Areas
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO AGOSTO/2019 A AGOSTO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa para responder interinamente pela Superintendência de Adminsitração e Finanças, a Servidora Maria Helena Lopes da Fonseca.
Concede Fèrias aos Servidores Norma de Agostinho Maia, Carlos Henrique Pimentel e Telmo Lúcio Ferreira.
Nomeia Comissão Julgadora de Projetos
Concede Licença Prêmio ao servidor Fernando de Figueiredo Junior.
Concede Férias aos Servidores Edilamar Peres, Luiz Remy GIllet e Priscila Pessanha
Aprova Minuta de Regulamento da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras