Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 557 registros

LICENÇA ESPECIAL PARA DESCONTO EM FÉRIAS: 037/2020 18/09/2020

Conceder Licença Especial para desconto em férias de até 10 (DEZ) dias, a servidora Fabiana Buexm Nagib de Matos.

PROGRESSÃO HORIZONTAL: 035/2020 28/08/2020

Progressão Horizontal de Servidores

Agente: COLETIVA

FÉRIAS: 034/2020 28/08/2020

Férias da Servidora Andrea de Rezende Nogueira

COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA: 036/2020 27/08/2020

Nomeia Comissão Temática do Conselho Municipal de Cultura.

Agente: COLETIVA

DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 033/2020 31/07/2020

Designação de servidores para fiscalização de Contratos. Gerlane Barcelos Areas-Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços. Elisangela Leal Rosa Barreto-Internexa Brasil Operadora de Telecomunicações S/A. Priscila de Souza Pessanha-NPI Brasil Corporative Solutions Ltda EPP. Marcio Baêta Aguiar-Auto Posto Praia Âncora Ltda

Agente: COLETIVA

VALIDAÇÃO DE CADASTRO : 032/2020 31/07/2020

Validação de Cadastro para os fins da LEI NACIONAL Nº 14.017, de 29 DE JUNHO DE 2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL (ALDIR BLANC), DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, de 29 de junho de 2020 e MEDIDA PROVISÓRIA 990, de 09 de julho de 2020.

DISPENSA E DESIGNA FG: 031/2020 17/07/2020

DISPENSA e DESIGNA FG E RESPONDE INTERINAMENTE PELA TESOURARIA

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 030/2020 17/07/2020

Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 029/2020 03/07/2020

Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 028/2020 24/06/2020

CONCEDER, a pedido, Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor efetivo, LYON REMY GILLET, Matrícula 062, pelo período de 02 (Dois) anos, sem remuneração, a contar de 05 de Junho 2020, conforme Art. 107 da Lei Complementar 066/2019 e Processo Administrativo Nº 066/2020.

APOSENTADORIA: 027/2020 08/05/2020

APOSENTADORIA DO SERVIDOR FERNANDO DE FIGUEIREDO JUNIOR

FÉRIAS COMPULSÓRIAS: 026/2020 08/05/2020

Férias Compulsórias Lyon Remy Gillet

LICENÇA PRÊMIO: 025/2020 08/05/2020

Licença Prêmio para o Servidor Francisco Carlos Lima da Silva

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 024/2020 22/04/2020

RENOVAR REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA EDILAMAR FERREIRA.

CANCELA FÉRIAS: 023/2020 06/04/2020

Cancela Férias Compulsórias da Servidora Elisangela Leal Rosa|

FÉRIAS COMPULSÓRIAS: 022/2020 30/03/2020

Conceder férias compulsórias de 30 (trinta) dias aos servidores, com períodos aquisitivos completos ou a completar, relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, considerando o Artigo 2.º do DECRETO Nº 2481/2020, como medida de enfrentamento à propagação do novo coronavírus.

FÉRIAS COMPULSÓRIAS: 021/2020 27/03/2020

Conceder férias compulsórias de 30 (trinta) dias aos servidores, com períodos aquisitivos completos ou a completar, relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, considerando o Artigo 2.º do DECRETO Nº 2481/2020, como medida de enfrentamento à propagação do novo coronavírus.

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO HORIZONTAL: 020/2020 13/03/2020

Enquadrar Servidores na PROGRESSÃO HORIZONTAL.

Agente: COLETIVA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 019/2020 11/03/2020

RENOVAR REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR

RESULTADO EDITAL: 018/2020 11/03/2020

Divulga o resultado da reclassificação dos inscritos para os Cursos de Música, Dança e Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro do Edital nº 011/2019/FROC

Agente: COLETIVA

COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS: 017/2020 06/03/2020

Nomear os membros da Comissão Julgadora de Projeto – FASE 1 (fase eliminatória)

Agente: COLETIVA

LICENÇA PRÊMIO: 016/2020 28/02/2020

Licança Prêmio Servidor Telmo Lúcio da Silva Ferreira

ERRATA: ERRATA PORT 014/2020 28/02/2020

ERRATA PORTARIA Nº: 014/2020 Publicada no Jornal Oficial nº 1132 de 07 de Fevereiro de 2020. Edital 011/2019 – FROC, publicado no Jornal Oficial do Município, Edição nº 1122, processo simplificado de seleção para o Ingresso aos Cursos Básicos e Técnico em Música, Dança e Teatro na escola Onda - Centro de Formação Artística em 2020.

CANCELA FÉRIAS: 015/2020 12/02/2020

Cancela Férias Ubiratan Nunes da Silva

RESULTADO PROCESSO SELETIVO: 014/2020 07/02/2020

Divulgar o resultado da classificação e da aprovação dos inscritos para os Cursos de Música, Dança e Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro

Agente: COLETIVA

FÉRIAS: 013/2020 07/02/2020

Concede Férias ao servidor Fernando de Figueiredo Junior

ERRATA: ERRATA PORT 012/2020 05/02/2020

ONDE SE LÊ: EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. LEIA-SE: DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA ONDE SE LÊ: EXONERAR o servidor Lyon Remy Gillet, Matrícula 062, do Cargo em Comissão LEIA-SE: DISPENSAR o Servidor Lyon Remy Gillet, Matrícula 062, da Função Gratificada, Simbologo FGA1

EXONERAÇÃO: 012/2020 30/01/2020

EXONERAR o servidor Lyon Remy Gillet, Matrícula 062, do Cargo em Comissão, Encarregado da Tecnologia da Informação, a contar de 01 de Fevereiro de 2020

LICENÇA PRÊMIO: 011/2020 30/01/2020

CONCEDER, 90 (Noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor Lyon Remy Gillet.

FÉRIAS: 010/2020 30/01/2020

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDOREA ALEXANDRE LIMA LUZ, MARIA HELENA LOPES DA FONSECA E UBIRATAN NUNES DA SILVA.

Agente: COLETIVA

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