Nomeação da Comissão Julgadora do Prêmio Grafite
Progressão Vertical para a Servidora Doris Yane Vitorio
Designa, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.520/2002, Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
Designa, nos termos do art. 51 da Lei nº 86666/93, a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Rio das Ostras de Cultura para exercício pelo prazo de 12 (doze) meses.
Designa, Comissões de Prestação de Contas e Aprovação de Contrapartida, para acompanhamento dos procedimentos relacionados à Lei Aldir Blanc.
Recebe servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras cedidos a Fundação Rio das Ostras de Cultura.
Dispensa e Designa Função Gratificada dos Servidores Andrea Rezende e Ubiratan Nunes
Retorno da Servidora Alcinete, finalizando a cessão para a Prefeitura de Casimiro de Abreu.
Concede Férias aos Professores e servidores para Janeiro de 2021.
INTERROMPER as Férias do servidor Carlos Henrique Pimentel Luiz
ONDE SE LÊ: Art. 2º NOMEAR a contar da data de publicação, o cidadão do Claudio dos Santos Neves,CPF 254.546.398-18, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas de Cultura, CCI l LEIA-SE: Art. 2º NOMEAR a contar da data de publicação, o cidadão Claudio dos Santos Neves, CPF 254.546.398-18, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas de Cultura, CCI, à disposição da ASCOMTI.
EXONERAR o servidor Carlos Henrique Pimentel Luiz, e NOMEAR o cidadão do Claudio dos Santos Neves, CPF 254.546.398-18, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas de Cultura
CONCEDER Férias ao servidor Carlos Henrique Pimental Luiz, Assessor de Políticas Públicas de Cultura no período de 04/11/2020 a 03/12/2020
Enquadrar na PROMOÇÃO VERTICAL, o Servidor Luiz Remy Gillet, Matrícula 007, no nível 5 da tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 033/2011
Nomear os membros da Comissão Julgadora de Projeto FASE 1 (fase eliminatória) - Edital 001/2020 (PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA / NEGO DÉ Inciso III, LEI ALDIR BLANC) do Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras FMC/RO.
Licença Prêmio a servidora Maria Helena Lopes da Fonseca
Conceder Licença Especial para desconto em férias de até 10 (DEZ) dias, a servidora Fabiana Buexm Nagib de Matos.
Nomeia Comissão Temática do Conselho Municipal de Cultura.
Designação de servidores para fiscalização de Contratos. Gerlane Barcelos Areas-Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços. Elisangela Leal Rosa Barreto-Internexa Brasil Operadora de Telecomunicações S/A. Priscila de Souza Pessanha-NPI Brasil Corporative Solutions Ltda EPP. Marcio Baêta Aguiar-Auto Posto Praia Âncora Ltda
Validação de Cadastro para os fins da LEI NACIONAL Nº 14.017, de 29 DE JUNHO DE 2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL (ALDIR BLANC), DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, de 29 de junho de 2020 e MEDIDA PROVISÓRIA 990, de 09 de julho de 2020.
DISPENSA e DESIGNA FG E RESPONDE INTERINAMENTE PELA TESOURARIA
