Concessão de Abono Permanência - Servidora Ana Marta

Enquadramento de Servidor na Progressão Horizontal.

Designação de servidores para fiscalização de Contratos.

Cancela Férias Servidora Fabiana

Férias Servidoras Gerlane e Fabiana.

Errata da Portaria 013 2021

Licença Prêmio Telmo Lúcio

Dispensa de Função Gratificada

Concede Férias

Exoneração e Nomeação de Cargos Comissionados

Férias das Servidoras Adriana Pereira e Lilian Barreto

Nomeação da Comissão Julgadora do Prêmio Grafite

Progressão Vertical para a Servidora Doris Yane Vitorio

Designa, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.520/2002, Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Designa, nos termos do art. 51 da Lei nº 86666/93, a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Rio das Ostras de Cultura para exercício pelo prazo de 12 (doze) meses.

Designa, Comissões de Prestação de Contas e Aprovação de Contrapartida, para acompanhamento dos procedimentos relacionados à Lei Aldir Blanc.

Recebe servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras cedidos a Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Dispensa e Designa Função Gratificada dos Servidores Andrea Rezende e Ubiratan Nunes

Cancela Férias Servidor Ubiratan

Retorno da Servidora Alcinete, finalizando a cessão para a Prefeitura de Casimiro de Abreu.

Concede Férias aos Professores e servidores para Janeiro de 2021.

Concede Férias ao Servidor Ubiratan Nunes da Silva.

INTERROMPER as Férias do servidor Carlos Henrique Pimentel Luiz

ONDE SE LÊ: Art. 2º NOMEAR a contar da data de publicação, o cidadão do Claudio dos Santos Neves,CPF 254.546.398-18, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas de Cultura, CCI l LEIA-SE: Art. 2º NOMEAR a contar da data de publicação, o cidadão Claudio dos Santos Neves, CPF 254.546.398-18, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas de Cultura, CCI, à disposição da ASCOMTI.

EXONERAR o servidor Carlos Henrique Pimentel Luiz, e NOMEAR o cidadão do Claudio dos Santos Neves, CPF 254.546.398-18, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas de Cultura

CONCEDER Férias ao servidor Carlos Henrique Pimental Luiz, Assessor de Políticas Públicas de Cultura no período de 04/11/2020 a 03/12/2020

Enquadrar na PROMOÇÃO VERTICAL, o Servidor Luiz Remy Gillet, Matrícula 007, no nível 5 da tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 033/2011

Nomear os membros da Comissão Julgadora de Projeto – FASE 1 (fase eliminatória) - Edital 001/2020 (PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA / NEGO DÉ – Inciso III, LEI ALDIR BLANC) do Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras – FMC/RO.

CONCEDER Férias a servidora Norma de Agostinho Maia

Licença Prêmio a servidora Maria Helena Lopes da Fonseca