Propostas aprovadas pela 1 ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras realizada em 8 e 9 de agosto de 2013
Acordo de Cooperação Federativa que entre si firmam a união, por intermédio do Ministério da Cultura - MINC e o município de Rio das OStras/, visando ao desenvolvimento do sistema nacional de cultura.
Carta Circular 01/2014 - Parabenizamos Vossa Excelência pela integração do seu município a Sistema Nacional de Cultura (SNC) e encaminhamos a via original do Acordo de Cooperação Federetiva do SNC e a cópia do extrato de publicação no Diário Oficial da União.
Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.037423/2014-49, Ministério da Cultura e o Município de RIO DAS OSTRAS/RJ, CNPJ nº 39.223.581/0001-66. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
Email enviado sobre o Aplano de Trabalho do Conselho Municipal de Cultura. Gostaríamos de parabenizar o seu município por ter finalizado com sucesso a execução do plano de trabalho para institucionalização do Sistema Municipal de Cultura.
Ofício nº. 258/2018 - Designa o servidor Carlos Henrique Pimentel Luiz, Assessor de Políticas Públicas de Cultura, responsável pelo acompanhamento do Sistema nacional de Cultura, conforme Cláusula décima primeir, do Acordo de Cooperação Federativa.
Institucional
Prefeito Carlos Augusto Balthazar
CNPJ: 02.246.138/0001-09
Contatos
(22) 2764-7115
contato@fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br
Endereço e horário
Av. Cristóvão Barcelos, - Centro, 28.890-000
Seg A Sex de 08h às 17h.