Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.037423/2014-49, Ministério da Cultura e o Município de RIO DAS OSTRAS/RJ, CNPJ nº 39.223.581/0001-66. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
06/01/2020 - COMPETÊNCIA: ANUAL 324
