| | 06/01/2020 | Email enviado sobre o Aplano de Trabalho do Conselho Municipal de Cultura. Gostaríamos de parabenizar o seu município por ter finalizado com sucesso a execução do plano de trabalho para institucionalização do Sistema Municipal de Cultura. | 2018 | SISTEMA NACIONAL DE CULTURA |
| | 06/01/2020 | Ofício nº. 258/2018 - Designa o servidor Carlos Henrique Pimentel Luiz, Assessor de Políticas Públicas de Cultura, responsável pelo acompanhamento do Sistema nacional de Cultura, conforme Cláusula décima primeir, do Acordo de Cooperação Federativa. | 2018 | SISTEMA NACIONAL DE CULTURA |
| | 06/01/2020 | Acordo de Cooperação Federativa que entre si firmam a união, por intermédio do Ministério da Cultura - MINC e o município de Rio das OStras/, visando ao desenvolvimento do sistema nacional de cultura. | 2014 | SISTEMA NACIONAL DE CULTURA |
| | 06/01/2020 | Carta Circular 01/2014 - Parabenizamos Vossa Excelência pela integração do seu município a Sistema Nacional de Cultura (SNC) e encaminhamos a via original do Acordo de Cooperação Federetiva do SNC e a cópia do extrato de publicação no Diário Oficial da União. | 2014 | SISTEMA NACIONAL DE CULTURA |
| | 06/01/2020 | Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.037423/2014-49, Ministério da Cultura e o Município de RIO DAS OSTRAS/RJ, CNPJ nº 39.223.581/0001-66. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da | 2014 | SISTEMA NACIONAL DE CULTURA |
| | 06/01/2020 | Propostas aprovadas pela 1 ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras realizada em 8 e 9 de agosto de 2013 | 2013 | SISTEMA NACIONAL DE CULTURA |