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LEI PAULO GUSTAVO: 015/2023 10/11/2023

10/11/2023

FOMENTO À PRODUÇÃO DE LIVES E VÍDEOS, VIDEOARTE, VIDEOCLIPES E NOVAS MÍDIAS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL.

LEI PAULO GUSTAVO: 014/2023 10/11/2023

10/11/2023

FOMENTO À REALIZAÇÃO DE MÉDIA METRAGEM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL.

CHAMADA PÚBLICA: 021/2023 01/11/2023

01/11/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2023 - FOMENTO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

CHAMADA PÚBLICA: 020/2023 01/11/2023

01/11/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 020/20223 - FOMENTO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS CULTURAIS

CHAMADA PÚBLICA: 019/2023 01/11/2023

01/11/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2023 - FOMENTO À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL.

CHAMADA PÚBLICA: 018/2023 01/11/2023

01/11/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 - FOMENTO AO CINEMA ITINERANTE

CHAMADA PÚBLICA: 017/2023 01/11/2023

01/11/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2023 -FOMENTO À PRODUÇÃO DE MICROMETRAGENS AMADORAS

CHAMADA PÚBLICA: 016/2023 01/11/2023

01/11/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2023 - FOMENTO À PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM DOCUMENTAL E FICCIONAL/ANIMAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA: 015/2023 01/11/2023

01/11/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2023 - FOMENTO À PRODUÇÃO DE LIVES E VÍDEOS, VIDEOARTE, VIDEOCLIPES E NOVAS MÍDIAS

CHAMADA PÚBLICA: 014/2023 01/11/2023

01/11/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023 - FOMENTO À REALIZAÇÃO DE MÉDIA METRAGEM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL

CHAMADA PÚBLICA: 012/2023 31/10/2023

31/10/2023

CHAMADA PÚBLICA 012/2023 DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC - CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO TEATRO MUNICIPAL JOEL BARCELLOS AOS PRODUTORES CULTURAIS E ARTISTAS NO PERÍODO DE 19/01/2024 A 31/03/2024

CHAMADA PÚBLICA: 013/2023 24/10/2023

24/10/2023

CHAMADA PÚBLICA 013/2023 - V CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

LEI PAULO GUSTAVO: xxx/2023 20/10/2023

20/10/2023

REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA A DESTINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

LEI PAULO GUSTAVO: 6/2023 06/10/2023

06/10/2023

ANEXOS DE TODOS OS EDITAIS LANÇADOS PELA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA E PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS

INFORMATIVOS 2023 26/09/2023

26/09/2023

Programação do Mês de Aniversário da Fundação Rio das Ostras de Cultura

CHAMADA PÚBLICA: 011/2023 23/08/2023

23/08/2023

CHAMADA PÚBLICA PARA MARCAÇÃO DE PAUTA POR ESCOLAS NO TEATRO MUNICIPAL JOEL BARCELLOS

LEI PAULO GUSTAVO: 1/2023 18/08/2023

18/08/2023

ATA DA 4ª ASSEMBLEIA GERAL.

REGIMENTO INTERNO: 049/2023 26/07/2023

26/07/2023

MINUTA REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS

LEI PAULO GUSTAVO: 05/2023 21/06/2023

21/06/2023

ATAS DA 1ª, 2ª E 3ª ASSEMBLEIAS GERAIS.

LEI PAULO GUSTAVO: 04/2023 19/05/2023

19/05/2023

APRESENTAÇÃO LEI 195/22 ( PAULO GUSTAVO - RIO DAS OSTRAS)

LEI PAULO GUSTAVO: 03/2023 19/05/2023

19/05/2023

DECRETO 11.525/2023 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO)

LEI PAULO GUSTAVO: 02/2023 19/05/2023

19/05/2023

DECRETO 11.453/2023 (FOMENTO)

LEI PAULO GUSTAVO: 01/2023 19/05/2023

19/05/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022

CHAMADA PÚBLICA: 010/2023 12/05/2023

12/05/2023

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE INTERESSADOS EM REALIZAR PROPOSTAS/AÇÕES/ATIVIDADES CULTURAIS RELACIONADAS À TEATRO DE PESSOA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONCEDENDO A ESTAS PAGAMENTOS POR MEIO OPERAÇÕES NÃO REEMBOLSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE AO ART.5º, I, DA LEI 2.051.

CHAMADA PÚBLICA: 009/2023 26/04/2023

26/04/2023

INSCRIÇÃO PARA OS INTERESSADOS NA UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL JOEL BARCELLOS.

CHAMADA PÚBLICA: 008/2023 20/04/2023

20/04/2023

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM REALIZAR PROPOSTAS/AÇÕES/ATIVIDADES CULTURAIS RELACIONADAS À DANÇA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONCEDENDO A ESTAS PAGAMENTOS POR MEIO OPERAÇÕES NÃO REEMBOLSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE AO ART.5º, I, DA LEI 2.051.

CHAMADA PÚBLICA: 007/2023 20/04/2023

20/04/2023

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE MÚSICAS AUTORAIS DE COMPOSITORES DE RIO DAS OSTRAS, CONCEDENDO A ESTAS PAGAMENTOS POR MEIO DE OPERAÇÕES NÃO REEMBOLSÁVEIS, EM CONFORMIDADE AO ART.5º, DA LEI 2051.

CHAMADA PÚBLICA: 006/2023 20/04/2023

20/04/2023

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM REALIZAR PROPOSTAS/AÇÕES/ATIVIDADES CULTURAIS NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO A ESTAS PAGAMENTOS POR MEIO OPERAÇÕES NÃO REEMBOLSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE AO ART.5º, I, DA LEI 2.051.

CHAMADA PÚBLICA: 005.2/2023 22/03/2023

22/03/2023

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