Seleção e premiação de pessoas físicas interessadas em realizar propostas/ações/atividades culturais nas unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura e espaços públicos do Município, concedendo a estas pagamentos por meio operações não reembolsáveis para a realização de Projetos Culturais, em conformidade ao Art.5º, I, da Lei 2.051.
20/04/2023 266
