NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
XXX 17/01/2024 RESULTADO FINAL CHAMADAS PÚBLICAS Nº 15/23, Nº 17/23, Nº19/23 E Nº 21/23 (PESSOA FÍSICA). 2024 LEI PAULO GUSTAVO
xxx 17/01/2024 RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO CHAMADAS PÚBLICA Nº 15/23, Nº 17/23, Nº19/23 E Nº 21/23 (PESSOA FÍSICA). 2024 LEI PAULO GUSTAVO
XXX 03/01/2024 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DAS CHAMADAS PÚBLICAS 015/2023, 017/2023, 019/2023 E 021/2023. 2024 LEI PAULO GUSTAVO
xx 03/01/2024 ERRATA DOS CRONOGRAMAS DAS CHAMADAS PÚBLICAS 014/23, 16/23, 018/23 E 020/23. 2024 LEI PAULO GUSTAVO
xxx 20/12/2023 RESULTADO FINAL ANÁLISE DE MÉRITO CHAMADAS PÚBLICAS 014/23, 015/23, 016/23, 017/23, 018/23, 019/23, 020/23 E 021/23. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
xxx 01/12/2023 ERRATAS DOS CRONOGRAMAS DAS CHAMADAS PÚBLICAS 014/23,015/23, 016/23, 017/23, 018/23, 019/23, 020/23 E 021/23. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
xx 22/11/2023 LISTA DOS INSCRITOS NAS CHAMADAS PÚBLICAS Nº 014/2023, Nº 015/2023, Nº 016/2023, Nº 017/2023, Nº 018/2023, Nº 019/2023, Nº 020/2023 E Nº 021/2023. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
xxx 13/11/2023 LINKS PARA AS INCRIÇÕES (TODOS OS EDITAIS). 2023 LEI PAULO GUSTAVO
021 10/11/2023 FOMENTO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL 2023 LEI PAULO GUSTAVO
020 10/11/2023 FOMENTO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS CULTURAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (EXCETO AUDIOVISUAL). 2023 LEI PAULO GUSTAVO
019 10/11/2023 FOMENTO À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
018 10/11/2023 FOMENTO AO CINEMA ITINERANTE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
017 10/11/2023 FOMENTO À PRODUÇÃO DE MICROMETRAGENS AMADORAS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
016 10/11/2023 FOMENTO À PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM DOCUMENTAL E FICCIONAL/ANIMAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
015 10/11/2023 FOMENTO À PRODUÇÃO DE LIVES E VÍDEOS, VIDEOARTE, VIDEOCLIPES E NOVAS MÍDIAS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
014 10/11/2023 FOMENTO À REALIZAÇÃO DE MÉDIA METRAGEM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
xxx 20/10/2023 REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA A DESTINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
6 06/10/2023 ANEXOS DE TODOS OS EDITAIS LANÇADOS PELA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA E PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS 2023 LEI PAULO GUSTAVO
1 18/08/2023 ATA DA 4ª ASSEMBLEIA GERAL. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
06 23/06/2023 PLANO DE AÇÃO 2023 LEI PAULO GUSTAVO
05 21/06/2023 ATAS DA 1ª, 2ª E 3ª ASSEMBLEIAS GERAIS. 2023 LEI PAULO GUSTAVO
04 19/05/2023 APRESENTAÇÃO LEI 195/22 ( PAULO GUSTAVO - RIO DAS OSTRAS) 2023 LEI PAULO GUSTAVO
03 19/05/2023 DECRETO 11.525/2023 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO) 2023 LEI PAULO GUSTAVO
02 19/05/2023 DECRETO 11.453/2023 (FOMENTO) 2023 LEI PAULO GUSTAVO
01 19/05/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 2023 LEI PAULO GUSTAVO
www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br
Emitido dia 16/07/2024 às 00:49:40