XXX | 17/01/2024 | RESULTADO FINAL CHAMADAS PÚBLICAS Nº 15/23, Nº 17/23, Nº19/23 E Nº 21/23 (PESSOA FÍSICA). | 2024 | LEI PAULO GUSTAVO |
xxx | 17/01/2024 | RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO CHAMADAS PÚBLICA Nº 15/23, Nº 17/23, Nº19/23 E Nº 21/23 (PESSOA FÍSICA). | 2024 | LEI PAULO GUSTAVO |
XXX | 03/01/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DAS CHAMADAS PÚBLICAS 015/2023, 017/2023, 019/2023 E 021/2023. | 2024 | LEI PAULO GUSTAVO |
xx | 03/01/2024 | ERRATA DOS CRONOGRAMAS DAS CHAMADAS PÚBLICAS 014/23, 16/23, 018/23 E 020/23. | 2024 | LEI PAULO GUSTAVO |
xxx | 20/12/2023 | RESULTADO FINAL ANÁLISE DE MÉRITO CHAMADAS PÚBLICAS 014/23, 015/23, 016/23, 017/23, 018/23, 019/23, 020/23 E 021/23. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
xxx | 01/12/2023 | ERRATAS DOS CRONOGRAMAS DAS CHAMADAS PÚBLICAS 014/23,015/23, 016/23, 017/23, 018/23, 019/23, 020/23 E 021/23. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
xx | 22/11/2023 | LISTA DOS INSCRITOS NAS CHAMADAS PÚBLICAS Nº 014/2023, Nº 015/2023, Nº 016/2023, Nº 017/2023, Nº 018/2023, Nº 019/2023, Nº 020/2023 E Nº 021/2023. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
xxx | 13/11/2023 | LINKS PARA AS INCRIÇÕES (TODOS OS EDITAIS). | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
021 | 10/11/2023 | FOMENTO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
020 | 10/11/2023 | FOMENTO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS CULTURAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (EXCETO AUDIOVISUAL). | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
019 | 10/11/2023 | FOMENTO À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
018 | 10/11/2023 | FOMENTO AO CINEMA ITINERANTE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
017 | 10/11/2023 | FOMENTO À PRODUÇÃO DE MICROMETRAGENS AMADORAS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
016 | 10/11/2023 | FOMENTO À PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM DOCUMENTAL E FICCIONAL/ANIMAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
015 | 10/11/2023 | FOMENTO À PRODUÇÃO DE LIVES E VÍDEOS, VIDEOARTE, VIDEOCLIPES E NOVAS MÍDIAS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
014 | 10/11/2023 | FOMENTO À REALIZAÇÃO DE MÉDIA METRAGEM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM RIO DAS OSTRAS - AUDIOVISUAL. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
xxx | 20/10/2023 | REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA A DESTINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 LEI PAULO GUSTAVO. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
6 | 06/10/2023 | ANEXOS DE TODOS OS EDITAIS LANÇADOS PELA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA E PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
1 | 18/08/2023 | ATA DA 4ª ASSEMBLEIA GERAL. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
06 | 23/06/2023 | PLANO DE AÇÃO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
05 | 21/06/2023 | ATAS DA 1ª, 2ª E 3ª ASSEMBLEIAS GERAIS. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
04 | 19/05/2023 | APRESENTAÇÃO LEI 195/22 ( PAULO GUSTAVO - RIO DAS OSTRAS) | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
03 | 19/05/2023 | DECRETO 11.525/2023 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
02 | 19/05/2023 | DECRETO 11.453/2023 (FOMENTO) | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
01 | 19/05/2023 | LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |