NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
24/06/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS E DESAPROVADAS. CONVOCAÇÃO. 2022 LEI ALDIR BLANC
19/01/2022 ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA) 2022 LEI ALDIR BLANC
19/01/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDAS. LEI ALDIR BLANC
19/11/2021 ATERAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDA. 2021 LEI ALDIR BLANC
19/11/2021 ALTERA O DECRETO Nº 2919, DE 18 DE JUNHO DE 2021. (PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA) 2021 LEI ALDIR BLANC
2919 18/06/2021 ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. DATAS DE REALIZAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIO DE CONTRAPARTIDAS DA LEI ALDIR BLANC EM ÂMBITO MUNICIPAL. 2021 LEI ALDIR BLANC
18/06/2021 ATERAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDA. 2021 LEI ALDIR BLANC
18/06/2021 ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. (PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA) 2021 LEI ALDIR BLANC
13/01/2021 CARTILHA PARA BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS, COLETIVOS, GRUPOS, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 2021 LEI ALDIR BLANC
0012020 16/12/2020 RESULTADO FINAL ETAPA 2 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ 2020 LEI ALDIR BLANC
16/12/2020 RESULTADO FINAL EDITAL 001/2020 2020 LEI ALDIR BLANC
0012020 11/12/2020 RESULTADO RECURSO ETAPA 2 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ 2020 LEI ALDIR BLANC
0012020 09/12/2020 RESULTADO RECURSO ETAPA 1 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ 2020 LEI ALDIR BLANC
04/11/2020 HOMOLOGAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERÃO SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14017 (Lei Emergência Cultural Aldir Blanc) 2020 LEI ALDIR BLANC
04/11/2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ 2020 LEI ALDIR BLANC
02/10/2020 HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERÃO SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14017 (Lei Emergência Cultural Aldir Blanc) 2020 LEI ALDIR BLANC
02/10/2020 Fica aberto Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste Decreto na importância de R$1.041.686,07 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos). 2020 LEI ALDIR BLANC
02/10/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. 2020 LEI ALDIR BLANC
25/09/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ALDIR BLANC
31/07/2020 CONVOCAM os artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do campo da arte e da cultura para realizarem atualização cadastral junto ao SISTEMA MUNICIPAL DE INDICADORES E INFORMAÇÕES CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS – SMIIC/RO, instrumento de gestão do Sistema Municipal de Cultura de Rio das Ostras (Lei 1949/2016), com vistas à ações da LEI NACIONAL Nº 14.017, de 29 DE JUNHO DE 2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL (ALDIR BLANC), da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, de 29 de junho de 2020 e da MEDIDA PROVISÓRIA 990, de 09 de julho de 2020. 2020 LEI ALDIR BLANC
www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 19:15:50