Constitui objeto deste Edital o credenciamento de Pessoas Jurídicas (incluindo MEI) para o exercício das atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre produtos, ações e projetos artístico-culturais, atendendo os critérios estabelecidos neste instrumento.
| Data | Descrição | Número/Exercício | Secretaria | Mais |
