Constitui objeto deste Edital o credenciamento de Pessoas Jurídicas (incluindo MEI) para o exercício das atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre produtos, ações e projetos artístico-culturais, atendendo os critérios estabelecidos neste instrumento.
Data | Descrição | Número/Exercício | Mais |
04/04/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS | 03/2024 |