Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portaria
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 417 registros
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 053/2025 17/04/2025 · Agente: LUCAS RODRIGUES ESCADA · Cargo: DIRETOR ARTÍSTICO · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA FP AUDIO LTDA / 024-2025/ O objeto do presente instrumento é a contratação de banheiros químicos para atender a estrutura operacional do evento “FEIRA MARIA MOLE” / Lucas Rodrigues Escada/ 343Acessar DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 052/2025 17/04/2025 · Agente: LUCAS RODRIGUES ESCADA · Cargo: DIRETOR ARTÍSTICO · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA FP AUDIO LTDA / 023-2025/ O objeto do presente instrumento é a contratação de banheiros químicos para atender a estrutura operacional do evento “RJ PARA TODOS” / Lucas Rodrigues Escada/ 343Acessar DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 051/2025 17/04/2025 · Agente: LUCAS RODRIGUES ESCADA · Cargo: DIRETOR ARTÍSTICO · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesm EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA FP AUDIO LTDA / 016-2025/ O objeto do presente instrumento é a contratação de banheiros químicos para atender a estrutura operacional do evento “Matrizes Africanas” / Lucas Rodrigues Escada/ 343Acessar DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 050/2025 17/04/2025 · Agente: LUCAS RODRIGUES ESCADA · Cargo: DIRETOR ARTÍSTICO · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA FP AUDIO LTDA / 022-2025/ O objeto do presente instrumento é a contratação de banheiros químicos para atender a estrutura operacional do evento “Aniversário da Cidade” / Lucas Rodrigues Escada/ 343Acessar DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 049/2025 17/04/2025 · Agente: LUIZ REMY GILLET · Cargo: Não informado(a) · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA NO AR COMUNICAÇÃO MARKETING E PROMOÇÕES LTDA / 025-2025/ Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a artista Thaís Macedo, dia 12/04/2025, através da produtora exclusiva NO AR COMUNICAÇÃO MARKETING E PROMOÇÕES LTDA para o evento “Aniversário de Emancipação Político-Administrativa”, na Praça São Pedro – Centro – Rio das Ostras, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência/ LUIZ REMY GILLET / 007Acessar DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 048/2025 11/04/2025 · Agente: LUIZ REMY GILLET · Cargo: Não informado(a) · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA HORSE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA / 021-2025/ O objeto do presente instrumento é a PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTO 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência / LUIZ REMY GILLET / 007Acessar NOMEAÇÃO: 047/2025 04/04/2025 · Agente: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR · Art.1º – NOMEAR, o cidadão relacionado no Anexo I desta Portaria, no Cargo Comissionado ali mencionado; Nomear, a contar da data da publicação CPF|NOME| CARGO COMISSIONADO|SIMBOLOGIA 006.xxxxxx-08|Rafael Pereira dos Santos|Assessor de Administração e Finanças|CC1Acessar FÉRIAS: 046/2025 04/04/2025 · Agente: GIOVANA CARDOSO AGOSTINI · Cargo: PROFESSOR · Art.1.º – CONCEDER, ao servidor listado no Anexo Único desta portaria. Giovana Cardoso Agostini-067-1-Professora de Artes-2023/2024-05/05/25 a 03/06/25-30Acessar DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 045/2025 04/04/2025 · Agente: CRISTIANE RAMOS DA SILVA TEIXEIRA · Cargo: ASSISTENTE I · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA GONÇALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA/ 020-2025/ O objeto do presente instrumento é a locação de estande básico na 17ª Rio Artes Manuais através de empresa representante nas condições estabelecidas no Termo de Referência/ CRISTIANE RAMOS DA SILVA TEIXEIRA / 342-5Acessar CANCELA FÉRIAS: 043/2025 04/04/2025 · Agente: RENATA BONTURI OSORIO VEIGA · Cargo: CONTADORA · Art.1.º – CANCELAR, o período de férias do servidor relacionado no Anexo Único desta portaria, concedida por meio da respectiva Portaria. PORTARIA Nº-NOME-MAT-CARGO/FUNÇÃO-PERÍODO AQUISITIVO-PERÍODO A USUFRUIR-DIAS 037/2025-Renata Bonturi Osório Veiga-279-8-Contador-2023/2024-08/04/25 a 17/04/2025-10Acessar REVOGA PORTARIA: 042/2025 26/03/2025 · Agente: COLETIVA · Art. 1º – REVOGAR a Portaria 033/2025. Art. 2º - REVOGAR a Portaria 038/2025. Art. 3º - REVOGAR a Portaria 039/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 041/2025 21/03/2025 · Agente: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA · Cargo: PRODUTOR ARTÍSTICO · Art.1º – NOMEAR, a cidadã Maria de Fátima Oliveira, CPF 041.xxx.xxx-81, para exercer o Cargo em Comissão de Produtor Artístico CC6;Acessar EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 040/2025 19/03/2025 · Agente: DANIELA FILGUEIRAS SOARES · Cargo: PRODUTOR ARTÍSTICO · Art.1º EXONERAR, a pedido, a contar de 20/03/2025, a servidora Daniela Filgueiras Soares, matricula 358- 1, do cargo em comissão de Produtor Artístico, CC6Acessar PROGRESSÃO HORIZONTAL: 039/2025 19/03/2025 · Agente: COLETIVA · Art.1º – Enquadrar por PROGRESSÃO HORIZONTAL, na Tabela de Vencimentos da Lei Complementar Nº 033/2011, referente aos cargos efetivos ocupados na Fundação Rio das Ostras de Cultura, os Servidores listados no Anexo único desta Portaria. MATRÍCULA|SERVIDOR| CARGO| ADMISSÃO| FAIXA|COMPLETADOS EM|EFEITOS PATRIMONIAIS 94-9|Gerlane Barcelos Arêas|Auxiliar Administrativo|6|abril/2025|maio/2025Acessar PROMOÇÃO VERTICAL: 038/2025 19/03/2025 · Agente: COLETIVA · Art.1º – Enquadrar por PROMOÇÃO VERTICAL, os Servidores listados no Anexo único desta Portaria, no respectivo nível da tabela de vencimentos da Lei Complementar Nº 033/2011, referente aos cargos efetivos ocupados na Fundação Rio das Ostras de Cultura MATRÍCULA|SERVIDOR| CARGO| ADMISSÃO| NIVEL|EFEITOS A PARTIR DE 281-0|Antonio Carlos Cordeiro Leal Junior|Agente Administrativo|5|março/2025 279-8|Renata Bonturi Osório Veiga|Contadora|4|março/2025Acessar FÉRIAS: 037/2025 14/03/2025 · Agente: RENATA BONTURI OSORIO VEIGA · Cargo: Não informado(a) · Art.1.º – CONCEDER FÉRIAS FRACIONADAS ao servidor listado no Anexo Único desta portaria NOME-MAT-CARGO/FUNÇÃO-PERÍODO AQUISITIVO-PERÍODO A USUFRUIR-DIAS RENATA BONTURI OSÓRIO VEIGA-279-8-Contador-2023/2024-08/04/25 a 17/04/2025-10 RENATA BONTURI OSÓRIO VEIGA-279-8-Contador-2023/2024-15/12/25 a 24/12/2025-10Acessar CANCELA FÉRIAS: 036/2025 14/03/2025 · Agente: JESSICA DE OLIVEIRA PICHONE · Cargo: PROFESSOR · PORT Nº-NOME-MAT-CARGO/FUNÇÃO-PERÍODO AQUISITIVO-PERÍODO A USUFRUIR-DIAS 114/2024-JESSICA DE OLIVEIRA LIMA PICHONE MARTINS DE PAULA-065-5|-Professor de Música -2023/2024-02/01/2025 a 31/01/2025-30Acessar CONTRATAÇÃO: 035/2025 28/02/2025 · Agente: REINALDO VAZ · Cargo: AGENTE DE PORTARIA · Art.1º – CONTRATAR, por 12 meses, em caráter emergencial, o cidadão relacionado no ANEXO I desta Portaria, para desempenhar a função ali mencionada; AGENTE DE PORTARIA Nº/NOME/CPF 2/REINALDO VAZ FERREIRA/767.XXX.XXX-00Acessar DERROGA PORTARIA: 034/2025 28/02/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Art.1º – DERROGAR, o Anexo I da Portaria nº 030/2025, dela excluindo o cidadão Bruno Rafael de Souza Azevedo, CPF 101.XXX.XXX-33, Agente de Portaria.Acessar DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 033/2025 26/02/2025 · Agente: LUCAS RODRIGUES ESCADA · Cargo: DIRETOR ARTÍSTICO · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços ali mencionada durante a vigência da mesma EMPRESA/ARP/OBJETO/FISCAL/ MATRÍCULA FP ÁUDIO LTDA/ 009-2024/ Eventual contratação de empresa de prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de banheiros químicos/ Lucas Rodrigues Es cada/ 343-Acessar DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 032/2025 26/02/2025 · Agente: LUCAS RODRIGUES ESCADA · Cargo: DIRETOR ARTÍSTICO · Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo ANEXO ÚNICO EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA TIAGO MARTINS OLIVEIRA/ 007-2025/ Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para operacionalização do projeto “Rio das Ostras – Muitos Carnavais” / Lucas Rodrigues Escada/ 343-3Acessar DERROGA PORTARIA: 031/2025 21/02/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Art.1º – DERROGAR, o Anexo I da Portaria nº 022/2025, dela excluindo o cidadão Alexandre da Silva Marinho, CPF nº 030.xxxxxx-80, Produtor Artístico- CC6.Acessar RECEBE SERVIDOR: 029/2025 19/02/2025 · Agente: EDNA BORGES SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art.1º – RECEBER, até 31/12/2028, a servidora Edna Borges da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2153-9, oriunda da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Rio das Ostras de Cultura.Acessar RECEBE SERVIDOR: 028/2025 19/02/2025 · Agente: COLETIVA · Art.1º – RECEBER, até 31/12/2028, os (as) servidores (as) relacionados (as) no anexo único desta portaria oriundos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Rio das Ostras de Cultura. MAT.|NOME|CARGO 2460-6|Lilian Cristina Miranda Rodrigues| Professor I 4213-7|Sueli Paschoal de Barcelos Ferreira| Professor IAcessar CESSÃO DE SERVIDOR: 027/2025 17/02/2025 · Agente: ALCINETE FERREIRA DA SILVA SOUZA · Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR · Art.1º – CEDER, até 31/12/2028, o (a) servidor (a) Alcinete Ferreira da Silva Souza, Matrícula 96-5, Secretária Escolar, para exercer suas atividades laborais na Prefeitura Municipal de Casimiro de AbreAcessar DESIGNA FISCAL DE CONTRATO: 025/2025 12/02/2025 · Agente: CRISTIANE RAMOS DA SILVA TEIXEIRA · Cargo: ASSISTENTE I · Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de fevereiro de 2025, a servidora CRISTIANE RAMOS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 342-5, Assistente I, para substituição do servidor Márcio Baeta Aguiar, matrícula nº 63-9, motorista, para fiscalizar os contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 006/2024 da empresa AUTOPOSTO PRAIA ÂNCORA LTDA Processo Administrativo nº 030/2024, que tem como objetivo o registro de preços para a eventual contratação de fornecimento de Gasolina, uso para automotivos, classificação comum, índice de octanagem IAD 87 MIN, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 006/2024, para atender os veículos da Fundação Rio das Ostras de Cultura.Acessar CESSÃO DE SERVIDOR: 024/2025 12/02/2025 · Agente: ALEXANDRE MAGNUS VIEIRA TRÁPAGA · Cargo: COMUNICÓLOGO · Art.1º – CEDER, a contar de 17/02/2025 até 31/12/2028, o (a) servidor(a) ALEXANDRE MAGNUS VIEIRA TRAPAGA, Matrícula 49-3, Bacharel em Comunicação Social , para exercer suas atividades laborais na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.Acessar CESSÃO DE SERVIDOR: 023/2025 07/02/2025 · Agente: NORMA DE AGOSTINHO MAIA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art.1º – RECEBER, até 31/12/2028, o (a) servidor (a) Norma de Agostinho Maia, Matrícula 4679-5, Agente Administrativo, para exercer suas atividades laborativas nesta Fundação.Acessar NOMEAÇÃO: 022/2025 05/02/2025 · Agente: COLETIVA · Art.1º – NOMEAR, os cidadãos relacionados no Anexo I desta Portaria, nos Cargos Comis sionados ali mencionados; Nomear, a contar da data da publicação CPF|NOME| CARGO COMISSIONADO|SIMBOLOGIA 102.xxxxxx-82|Rodrigo Vieira Pontes|Assistente I|CC2 030.xxxxxx-80|Alexandre da Silva Marinho|Produtor Artístico|CC6 074.xxxxxx-41|Leila Espindola Barros Abreu|Assistente IV|CC7Acessar NOMEAÇÃO: 021/2025 05/02/2025 · Agente: JOÃO VICTOR CARVALHO TELES PEREIRA · Cargo: DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO · NOMEAR, o cidadão relacionado no Anexo I desta Portaria, no Cargo Comissionado ali mencionadoAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON