Designação de servidores para fiscalização de Contratos.

Exoneração e Nomeação de Cargos Comissionados

Nomeação da Comissão Julgadora do Prêmio Grafite

Designa, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.520/2002, Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Designa, nos termos do art. 51 da Lei nº 86666/93, a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Rio das Ostras de Cultura para exercício pelo prazo de 12 (doze) meses.

Designa, Comissões de Prestação de Contas e Aprovação de Contrapartida, para acompanhamento dos procedimentos relacionados à Lei Aldir Blanc.

Recebe servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras cedidos a Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Retorno da Servidora Alcinete, finalizando a cessão para a Prefeitura de Casimiro de Abreu.

EXONERAR o servidor Carlos Henrique Pimentel Luiz, e NOMEAR o cidadão do Claudio dos Santos Neves, CPF 254.546.398-18, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas de Cultura

Enquadrar na PROMOÇÃO VERTICAL, o Servidor Luiz Remy Gillet, Matrícula 007, no nível 5 da tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 033/2011

Nomear os membros da Comissão Julgadora de Projeto – FASE 1 (fase eliminatória) - Edital 001/2020 (PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA / NEGO DÉ – Inciso III, LEI ALDIR BLANC) do Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras – FMC/RO.

Progressão Horizontal de Servidores

Nomeia Comissão Temática do Conselho Municipal de Cultura.

Designação de servidores para fiscalização de Contratos. Gerlane Barcelos Areas-Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços. Elisangela Leal Rosa Barreto-Internexa Brasil Operadora de Telecomunicações S/A. Priscila de Souza Pessanha-NPI Brasil Corporative Solutions Ltda EPP. Marcio Baêta Aguiar-Auto Posto Praia Âncora Ltda

Validação de Cadastro para os fins da LEI NACIONAL Nº 14.017, de 29 DE JUNHO DE 2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL (ALDIR BLANC), DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, de 29 de junho de 2020 e MEDIDA PROVISÓRIA 990, de 09 de julho de 2020.

DISPENSA e DESIGNA FG E RESPONDE INTERINAMENTE PELA TESOURARIA

Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão.

Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão

CONCEDER, a pedido, Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor efetivo, LYON REMY GILLET, Matrícula 062, pelo período de 02 (Dois) anos, sem remuneração, a contar de 05 de Junho 2020, conforme Art. 107 da Lei Complementar 066/2019 e Processo Administrativo Nº 066/2020.

APOSENTADORIA DO SERVIDOR FERNANDO DE FIGUEIREDO JUNIOR

Enquadrar Servidores na PROGRESSÃO HORIZONTAL.

Divulga o resultado da reclassificação dos inscritos para os Cursos de Música, Dança e Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro do Edital nº 011/2019/FROC

Nomear os membros da Comissão Julgadora de Projeto – FASE 1 (fase eliminatória)

Divulgar o resultado da classificação e da aprovação dos inscritos para os Cursos de Música, Dança e Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

DESIGNAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 002/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Cria e Nomeia Comissão de Estudos para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO AGOSTO/2019 A AGOSTO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Comissão Julgadora de Projetos - Editais 09 e 010/2019