Art.1º – RECEBER, até 31/12/2028, o (a) servidor (a) Norma de Agostinho Maia, Matrícula 4679-5, Agente Administrativo, para exercer suas atividades laborativas nesta Fundação.

NOMEAR, o cidadão relacionado no Anexo I desta Portaria, no Cargo Comissionado ali mencionado

Art.1º – NOMEAR, os cidadãos relacionados no Anexo I desta Portaria, nos Cargos Comis sionados ali mencionados; Nomear, a contar da data da publicação CPF|NOME| CARGO COMISSIONADO|SIMBOLOGIA 102.xxxxxx-82|Rodrigo Vieira Pontes|Assistente I|CC2 030.xxxxxx-80|Alexandre da Silva Marinho|Produtor Artístico|CC6 074.xxxxxx-41|Leila Espindola Barros Abreu|Assistente IV|CC7

NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADO;

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

CONCEDER FÉRIAS FRACIONADAS AO SERVIDOR LISTADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ALI MENCIONADA DURANTE A VIGÊNCIA DA MESMA.

NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADOS;

DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ALI MENCIONADOS DURANTE A VIGÊNCIA DAS MESMAS

RECEBER A SERVIDORA FABIANA BUEXM NAGIB DE MATTOS, MATRÍCULA 44.961, PROFESSOR A II-F, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO;

CONCEDER FÉRIAS FRACIONADAS AOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

NOMEAR OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, QUE SERÃO RESPONSÁVEIS POR INSTAURAR E INSTRUIR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, BEM COMO ELABORAR EDITAL, PRESTAR INFORMAÇÕES, FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO, PROVIDENCIAR AS DEVIDAS PUBLICAÇÕES, DECIDIR SOBRE CASOS OMISSOS, E ENCERRAR O PROCESSO SELETIVO DO REFERIDO PROCESSO, BEM COMO ACOMPANHAR TODO O TRÂMITE DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS.

AUTORIZAR A SERVIDORA RENATA BONTURI OSORIO VEIGA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 279-8, A SOLICITAR ALTERAÇÃO NOS DADOS DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL – CNPJ, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL DA RECEITA FEDERAL, NO CAMPO DO RESPONSÁVEL DOS CNPJS: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 02.246.138/0001-09, ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA 31.358.587/0001-39, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 29.140.963/0001-72.

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

RECEBER A SERVIDORA FABIANA BUEXM NAGIB DE MATTOS, MATRÍCULA 44.961, PROFESSOR A II-F, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO;

DESIGNAR, A SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NA FUNÇÃO GRATIFICADA ALI MENCIONADA;

DESIGNAR, OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ALI MENCIONADAS;

RECEBER A SERVIDORA SUELY LUZIA PEREIRA, MATRÍCULA 6882-9, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO;

DESIGNAR, A SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NA FUNÇÃO GRATIFICADAS ALI MENCIONADAS;

CEDER O SERVIDOR ALEXANDRE LUZ LIMA, MATRÍCULA 27-2, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, CONSOANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, ATÉ 31/12/2028, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 001/2025.

NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADO;

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

EXONERAR, a pedido, o servidor Claudio dos Santos Neves

Devolver para Prefeitura Municipal de Macaé a servidora Fabiana Buexm Nagib de Mattos

Devolver servidores cedidos para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras

Concede férias Janeiro 2025

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.