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INEXIGIBILIDADE: 029 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 085/2026
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 30/04/2026
Data da divulgação do extrato: 30/04/2026
Valor estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil)
Informações do objeto
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, TEATRAL E RECREATIVA COM O ARTISTA YURI NEGREIROS, PARA APRESENTAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 3H, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEAL JÚNIOR
Responsável pela Informação ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEAL JÚNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENATO FERREIRA DE VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 403KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 031/2026 2026 YURI NEGREIROS DE SOUZA ME 4.700,00 01/05/2026
30/06/2026
VIGENTE
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