Contratos e Licitações

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Lista de licitações Foram encontradas 120 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 11:29:43
Modalidade Número da Licitação Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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PREGÃO ELETRÔNICO 90081/2026 049/2026 2026 08/08/2026 R$ 20.145,35 MENOR PREÇO TORNA-SE PÚBLICO QUE A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS (CPLC), TORNA PÚBLICO QUE, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (LOTE 01) E MENOR PREÇO POR LOTE (LOTE 02) COM EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES SUPERVENIENTES, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E, DE FORMA SUPLEMENTAR PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 3.884/2024 E 4.039/2024, E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS UNIDADES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 18/06/2026 ABERTA 05/06/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 90080/2026 030/2026 2026 22/06/2026 R$ 20.536,95 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 02/07/2026 ABERTA 20/06/2026
DISPENSA 003/2026 103/2026 2026 27/05/2026 R$ 7.268,95 MENOR PREÇO O OBJETO DO EDITAL É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GALÕES DE 20 LITROS, E GÁS DE COZINHA – GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II). 08/06/2026 FECHADA 15/06/2026
INEXIGIBILIDADE 037/2026 096/2026 2026 15/05/2026 R$ 50.400,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL HIATA ANDERSON E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL TEEN KIDS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17, 24 E 31 DE MAIO E 14, 21 E 28 DE JUNHO, COM DUAS APRESENTAÇÕES AO VIVO POR DIA PARA ATENDER O FESTIVAL, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA M DE SOUZA GOMES EVENTOS, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO FESTIVAL TEEN KIDS, NA AVENIDA COSTA AZUL, S/N, EM FRENTE AO RESTAURANTE DO RICO, NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2026. 15/05/2026 ABERTA 15/05/2026
INEXIGIBILIDADE 029/2026 085/2026 2026 30/04/2026 R$ 5.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, TEATRAL E RECREATIVA COM O ARTISTA YURI NEGREIROS, PARA APRESENTAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 3H, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026 30/04/2026 ABERTA 30/04/2026
INEXIGIBILIDADE 028/2026 087/2026 2026 30/04/2026 R$ 3.600,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, TEATRAL E RECREATIVA COM O ARTISTA JAC ESTEVES, PARA APRESENTAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H30, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026 30/04/2026 ABERTA 30/04/2026
INEXIGIBILIDADE 027/2026 086/2026 2026 30/04/2026 R$ 5.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA OMNIA VINCIT, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, ÀS 19H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKEFEST 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026. 30/04/2026 ABERTA 30/04/2026
INEXIGIBILIDADE 026/2026 084/2026 2026 30/04/2026 R$ 10.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA THIAGO YYOO, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, ÀS 12H30, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026 30/04/2026 ABERTA 30/04/2026
INEXIGIBILIDADE 030/2026 088/2026 2026 30/04/2026 R$ 4.700,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA LU OLIVEIRA E BANDA, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, ÀS 20H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKEFEST 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2026. 30/04/2026 ABERTA 30/04/2026
INEXIGIBILIDADE 025/2026 071/2026 2026 08/04/2026 R$ 5.300,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA NADA COMBINADO, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ÀS 20H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026. 08/04/2026 ABERTA 08/04/2026
INEXIGIBILIDADE 024/2026 072/2026 2026 08/04/2026 R$ 10.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA THIAGO YYOO, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, ÀS 20H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30MIN, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2026. 08/04/2026 ABERTA 08/04/2026
INEXIGIBILIDADE 023/2026 070/2026 2026 08/04/2026 R$ 7.200,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA MARAH, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, ÀS 18H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026. 08/04/2026 ABERTA 08/04/2026
INEXIGIBILIDADE 022/2026 026/2026 2026 24/03/2026 R$ 40.000,00 INEXIGÍVEL O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE ESTANDE BÁSICO NA 18ª RIO ARTES MANUAIS ATRAVÉS DE EMPRESA REPRESENTANTE NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 24/03/2026 ABERTA 24/03/2026
INEXIGIBILIDADE 021/2026 026/2026 2026 20/02/2026 R$ 23.725,00 INEXIGÍVEL O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 7 INSCRIÇÕES DE SERVIDORES NA IV SEMANA NACIONAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDORES DA FROC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 20/02/2026 ABERTA 20/02/2026
DISPENSA 040/2026 225/2026 2026 30/01/2026 R$ 4.333,47 MENOR PREÇO O OBJETO DO EDITAL É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 02/02/2026 ABERTA 30/01/2026
INEXIGIBILIDADE 003/2026 004/2026 2026 09/01/2026 INEXIGÍVEL PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA CLAÚDIA MARIA FALCÃO OLIVEIRA (BANDA 2 COMPONENTES) PARA ATENDER A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DA SESC VERÃO 2026, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL E QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 09/01/2026 ABERTA 09/01/2026
INEXIGIBILIDADE 002/2026 006/2026 2026 09/01/2026 R$ 4.800,00 INEXIGÍVEL O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA BEATRIZ RODRIGUES FLORES (BANDA 4 COMPONENTES) PARA ATENDER A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DO SESC VERÃO 2026, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL E QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 09/01/2026 ABERTA 09/01/2026
INEXIGIBILIDADE 001/2026 003/2026 2026 08/01/2026 R$ 16.800,00 INEXIGÍVEL O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA BANDA HIATA ANDERSON PARA ATENDER A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DO SESC VERÃO 2026, PREVISTO PARA NOS DIAS 16, 17, 23 E 30 DE JANEIRO, TOTALIZANDO 04 APRESENTAÇÕES, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL E QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/01/2026 ABERTA 08/01/2026
INEXIGIBILIDADE 0122025/2025 219/2025 2025 28/11/2025 R$ 50.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA BRAIS OSS, DIA 07/12/2025, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA B A OSS PRODUÇÕES – ME, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14133/2021, NO EVENTO “FESTA DA PADROEIRA”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2025. 28/11/2025 ABERTA 28/11/2025
DISPENSA 010/2025 200 2025 27/11/2025 R$ 27.090,00 MENOR PREÇO O OBJETO DO EDITAL É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO QUE POSSIBILITE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA, DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM MICROCHIP COM IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO, COM MONITORAMENTO VIA AMBIENTE WEB, PARA UTILIZAÇÃO DA FROC, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 27/11/2025 ABERTA 27/11/2025
Gráfico licitação - Modalidade

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