CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 001 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 001/2025

: 12/05/2025

Hora da abertura: 00:00

Eletrônica: SITE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

Informações do objeto

Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO 1819 Link da publicação

Responsáveis

Responsável pela Informação ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA

Andamento

DATA: 09/05/2025 - 10:49 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	940KB
ANEXO I - Categorias e Cotas	PDF	437KB
ANEXO II - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção	PDF	424KB
ANEXO III - Formulário de Inscrição	PDF	856KB
ANEXO IV - Declaração de Representação do grupo/coletivo cultural	PDF	652KB
ANEXO V - Modelo de Autodelacaração Étnico-Racial	PDF	413KB
AENXO VI - Modelo Autodeclaração Para Pessoa com Deficiência	PDF	427KB
ANEXO VII - Formulário Para Pedido de Recurso	PDF	425KB

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Fundação Rio das Ostras de Cultura - RJ