NOTIFICA As Pessoas Físicas e Jurídicas relacionadas no anexo desta NOTIFICAÇÃO, responsáveis por Espaços Culturais beneficiados com recursos da Lei Aldir Blanc, a comparecerem no prazo de 10 dias úteis na sede da Fundação Rio das Ostras de Cultura, situada à Av. Cristóvão Barcelos, nº 109, Centro, Rio das Ostras RJ, para apresentar, ainda que de forma intempestiva, os documentos comprobatórios dos gastos referentes ao uso do benefício recebido a fim de instruir suas prestações de contas.
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