| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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040/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M DE SOUZA GOMES EVENTOS 34.489.347/0001-61 |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA NOVO CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL HIATA ANDERSON E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL TEEN KIDS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17, 24 E 31 DE MAIO E 14, 21 E 28 DE JUNHO, COM DUAS APRESENTAÇÕES AO VIVO POR DIA PARA ATENDER O FESTIVAL, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA M DE SOUZA GOMES EVENTOS, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO FESTIVAL TEEN KIDS, NA AVENIDA COSTA AZUL, S/N, EM FRENTE AO RESTAURANTE DO RICO, NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2026. |
15/05/2026 50.400,00 |
15/05/2026 15/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | |
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033/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA 18.608.503/0001-00 |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA NOVO Constitui objeto do presente Termo, a ADESÃO PARCIAL à Ata de Registro de Preços nº 012/2024, do Pregão Eletrônico nº 012/2024, da CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO, cujo objeto da ata é contratação de empresa especializada em administração e organização de eventos no geral, suprindo efetivamente a demanda da Fundação, conforme especificações e quantitativos contidos no Edital Especificação do Objeto. |
15/05/2026 165.680,17 |
15/05/2026 15/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | |
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032/2026 CONTRATO ORIGINAL |
INSANO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 21.294.150/0001-25 |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA LU OLIVEIRA E BANDA, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, ÀS 20H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO BIKEFEST 2026, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2026. |
30/04/2026 4.700,00 |
01/05/2026 30/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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031/2026 CONTRATO ORIGINAL |
YURI NEGREIROS DE SOUZA ME 36.275.312/0001-55 |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, TEATRAL E RECREATIVA COM O ARTISTA YURI NEGREIROS, PARA APRESENTAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 3H, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026 |
30/04/2026 4.700,00 |
01/05/2026 30/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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30/2026 CONTRATO ORIGINAL |
INSANO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 21.294.150/0001-25 |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, TEATRAL E RECREATIVA COM O ARTISTA JAC ESTEVES, PARA APRESENTAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, ÀS 09H30, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026 |
30/04/2026 3.600,00 |
01/05/2026 30/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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029/2026 CONTRATO ORIGINAL |
INSANO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 21.294.150/0001-25 |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA OMNIA VINCIT, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, ÀS 19H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO BIKEFEST 2026, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026. |
30/04/2026 5.000,00 |
01/05/2026 30/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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028/2026 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO DE AZEVEDO TEIXEIRA 20.500.141/0001-80 |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA THIAGO YYOO, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, ÀS 12H30, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026 |
30/04/2026 10.000,00 |
01/05/2026 30/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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027/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA 18.608.503/0001-00 |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS PARA a viabilizar a execução do calendário oficial de eventos da Fundação Rio das Ostras de Cultura no exercício de 2026, especialmente os eventos culturais oriundos de emendas impositivas dos vereadores, conforme especificações abaixo. |
30/04/2026 338.643,92 |
30/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 61.402.660/0001-93 |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA NADA COMBINADO, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ÀS 20H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026. |
09/04/2026 5.300,00 |
09/04/2026 08/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | |
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025/2026 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO DE AZEVEDO TEIXEIRA 20.500.141/0001-80 |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA THIAGO YYOO, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, ÀS 20H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30MIN, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2026. |
09/04/2026 10.000,00 |
09/04/2026 08/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | |
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024/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 47.168.469/0001-06 |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA MARAH, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, ÀS 18H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026. |
09/04/2026 7.200,00 |
09/04/2026 08/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | |
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023/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA 05.865.946/0001-34 |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE ESTANDE BÁSICO NA 18ª RIO ARTES MANUAIS ATRAVÉS DE EMPRESA REPRESENTANTE NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
24/03/2026 40.000,00 |
24/03/2026 23/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/03/2026 | |
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022/2026 CONTRATO ORIGINAL |
VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 19.038.976/0001-81 |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 7 INSCRIÇÕES DE SERVIDORES NA IV SEMANA NACIONAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDORES DA FROC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
26/02/2026 23.275,00 |
26/02/2026 26/04/2026 |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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021/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RODINEI MACHADO MONTEIRO ***968076-** |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da BANDA DE RODINEI MACHADO MONTEIRO (12 COMPONENTES PF) para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, no dia 15 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 - Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo. |
13/02/2026 7.200,00 |
13/02/2026 13/03/2026 |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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020/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IGOR RAMOS SPITZ ***939472-** |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da BANDA DE IGOR RAMOS SPITZ (12 COMPONENTES PF) para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, no dia 16 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 - Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo. |
13/02/2026 7.200,00 |
13/02/2026 13/03/2026 |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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019/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BEATRIZ RODRIGUES FLORES 52.941.494/0001-02 |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da BANDA DE BEATRIZ RODRIGUES FLORES (4 COMPONENTES PJ) para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 14 e 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 - Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo. |
13/02/2026 7.200,00 |
13/02/2026 13/03/2026 |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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18/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA ***086472-** |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da ATRIZ CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 14 E 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 - Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo. |
13/02/2026 891,20 |
13/02/2026 13/03/2026 |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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017/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AGATHA MARTINS DUARTE ***059272-** |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da ATRIZ AGATHA MARTINS DUARTE para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 - Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo. |
13/02/2026 1.782,40 |
13/02/2026 13/03/2026 |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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016/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JANAÍNA PERSOT MARQUES ***238177-** |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA Constitui objeto deste Chamamento Público o Credenciamento de artistas e profissionais da cultura e da arte de Rio das Ostras, a fim de viabilizar futura contratação para prestação de serviços, dentro da sua respectiva área de atuação, nos eventos e festividades municipais, realizados pela FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, conforme definição da programação de eventos (ANEXO XI) e previsão orçamentária. |
13/02/2026 1.971,20 |
13/02/2026 13/03/2026 |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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015/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RONALD FERNANDES ABREU FILHO ***230876-** |
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação do ARTISTA CIRCENSE RONALD FERNANDES ABREU FILHO para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.2. A finalidade da contratação é atender às demandas musicais e artísticas da referida festa, de acordo com o Edital 001/2025 - Credenciamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 1.3. A lavratura do presente contrato foi autorizada pelo Ordenador de Despesas, conforme decisão constante à fl. 02 do processo administrativo. |
13/02/2026 1.971,20 |
13/02/2026 13/03/2026 |
CADASTRADO 13/02/2026 |
