Credor/contratado: FREITAS E PORTO PARTICIPAÇÕES LTDA
CPF/CNPJ: 40.261.798/0001-40
Valor contratado: R$ 4.000,00
Secretaria/Contratante: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/06/2026
Fim da vigência em 341 dias
Informações do objeto
O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, para atendimento das unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações supervenientes, Lei Complementar nº 123/2006 com alterações inseridas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei nº 11.488/2007, art. 34, e, de forma suplementar pelos Decretos Municipais nº 3.884/2024 e 4.039/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
