| APOIO AOS ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS | 13/09/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 - APOIO AOS ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS | 012/2024 |
| APOIO AOS ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS | 13/09/2024 | ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO | 009/2024 |
| APOIO AOS ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS | 13/09/2024 | ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 008/2024 |
| APOIO AOS ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS | 13/09/2024 | ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 007/2024 |
| APOIO AOS ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS | 13/09/2024 | ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 006/2024 |
| APOIO AOS ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS | 13/09/2024 | ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURA | 005/2024 |
| APOIO AOS ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS | 13/09/2024 | ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 004/2024 |
| APOIO AOS ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS | 13/09/2024 | ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | 003/2024 |
| APOIO AOS ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS | 13/09/2024 | ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 002/2024 |
| APOIO AOS ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RIO DAS OSTRAS | 13/09/2024 | ANEXO I CATEGORIAS | 001/2024 |