| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 03/02/2025 | NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADO; | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | MARIA DO SOCORRO DE LUCENA - ASSISTENTE IV |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 31/01/2025 | NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS; | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | DANIELA FILGUEIRAS SOARES - PRODUTOR ARTÍSTICO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2025 | 24/01/2025 | NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADOS; | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | JESSICA SCHUMACKER FREZ - DIRETOR(A) DA CASA DE CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2025 | 24/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ALI MENCIONADA DURANTE A VIGÊNCIA DA MESMA. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | LUIZ REMY GILLET - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCESSÃO | 016 | 2025 | 24/01/2025 | CONCEDER FÉRIAS FRACIONADAS AO SERVIDOR LISTADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | ALEXANDRE MAGNUS VIEIRA TRÁPAGA - COMUNICÓLOGO |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2025 | 22/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ALI MENCIONADOS DURANTE A VIGÊNCIA DAS MESMAS | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | LUCAS RODRIGUES ESCADA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAÇÃO | 014 | 2025 | 17/01/2025 | AUTORIZAR A SERVIDORA RENATA BONTURI OSORIO VEIGA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 279-8, A SOLICITAR ALTERAÇÃO NOS DADOS DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL CNPJ, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL DA RECEITA FEDERAL, NO CAMPO DO RESPONSÁVEL DOS CNPJS: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 02.246.138/0001-09, ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA 31.358.587/0001-39, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 29.140.963/0001-72. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | RENATA BONTURI OSORIO VEIGA - CONTADORA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2025 | 17/01/2025 | NOMEAR OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, QUE SERÃO RESPONSÁVEIS POR INSTAURAR E INSTRUIR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, BEM COMO ELABORAR EDITAL, PRESTAR INFORMAÇÕES, FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO, PROVIDENCIAR AS DEVIDAS PUBLICAÇÕES, DECIDIR SOBRE CASOS OMISSOS, E ENCERRAR O PROCESSO SELETIVO DO REFERIDO PROCESSO, BEM COMO ACOMPANHAR TODO O TRÂMITE DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 012 | 2025 | 17/01/2025 | CONCEDER FÉRIAS FRACIONADAS AOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2025 | 15/01/2025 | DESIGNAR, A SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NA FUNÇÃO GRATIFICADA ALI MENCIONADA; | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | FABIANA BUEXM NAGIB DE MATTOS - DIRETORA DE ESCOLA TIPO E |
| RECEBE SERVIDOR | 010 | 2025 | 15/01/2025 | RECEBER A SERVIDORA FABIANA BUEXM NAGIB DE MATTOS, MATRÍCULA 44.961, PROFESSOR A II-F, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO; | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | FABIANA BUEXM NAGIB DE MATTOS - PROFESSOR A II-F |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 15/01/2025 | NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS; | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | MARCELA DA CRUZ JORGE - DIRETOR DO TEATRO POPULAR E BIBLIOTECA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 15/01/2025 | NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS; | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNAR, A SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NA FUNÇÃO GRATIFICADAS ALI MENCIONADAS; | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | SUELY LUZIA PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| RECEBE SERVIDOR | 006 | 2025 | 10/01/2025 | RECEBER A SERVIDORA SUELY LUZIA PEREIRA, MATRÍCULA 6882-9, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO; | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | SUELY LUZIA PEREIRA - TÉCNICA EM CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNAR, OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ALI MENCIONADAS; | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADO; | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | ADRIANA PEREIRA PEIXOTO - ASSISTENTE IV |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 003 | 2025 | 07/01/2025 | CEDER O SERVIDOR ALEXANDRE LUZ LIMA, MATRÍCULA 27-2, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, CONSOANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, ATÉ 31/12/2028, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 001/2025. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | ALEXANDRE LUZ LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS; | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E DISPENSAR | 001 | 2025 | 01/01/2025 | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | ALBERTO FREDERICO DA VEIGA JORDÃO CORDEIRO - DIRETOR DE LICITAÇÕES |
| FÉRIAS | 114 | 2024 | 18/12/2024 | Concede férias Janeiro 2025 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DEVOLVE SERVIDOR | 113 | 2024 | 18/12/2024 | Devolver servidores cedidos para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DEVOLVE SERVIDOR | 112 | 2024 | 18/12/2024 | Devolver para Prefeitura Municipal de Macaé a servidora Fabiana Buexm Nagib de Mattos | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2024 | 18/12/2024 | EXONERAR, a pedido, o servidor Claudio dos Santos Neves | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 110 | 2024 | 13/12/2024 | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 109 | 2024 | 11/12/2024 | DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO | 108 | 2024 | 06/12/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2024 - SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ESPETÁCULO DO AUTO DE NATAL | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 107 | 2024 | 04/12/2024 | Concede férias aos servidores Cassia Liu, Deroci Gomes e Gerlanre Barcelos | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 106 | 2024 | 29/11/2024 | DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 105 | 2024 | 29/11/2024 | Concede férias ao servidor Alexandre Trapaga | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO | 104 | 2024 | 29/11/2024 | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 008/2024 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 103 | 2024 | 27/11/2024 | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO EDITAL 013/2024. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 102 | 2024 | 27/11/2024 | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO | 101 | 2024 | 27/11/2024 | COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E DE FISCAL PARA O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2024 - SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ESPETÁCULO DO AUTO DE NATAL | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 100 | 2024 | 22/11/2024 | Concede férias as servidoras Lilian Barreto e Monica Coutinho | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CANCELA FÉRIAS | 099 | 2024 | 22/11/2024 | Cancela férias das servidoras Cristiane Aparecida Miguel e Herika França | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FG | 098 | 2024 | 14/11/2024 | Designa Função Gratificada - Encarregado de Patrimônio e Almoxarifado. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO | 097 | 2024 | 14/11/2024 | Institui Comissão de Baixa de Bens Patrimoniais | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 096 | 2024 | 13/11/2024 | Exonera e Nomeia cargo em comissão - Produtor Artístico | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 095 | 2024 | 08/11/2024 | Designa Fiscal de Processo do FUndo Municipal de Cultura. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO | 094 | 2024 | 08/11/2024 | Substituição de Membro de Comissão de Habilitação do Edital 011/2024 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 093 | 2024 | 06/11/2024 | Comissões julgadora e de habilitação para o Edital 013/2024. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 092 | 2024 | 06/11/2024 | Concede férias fracionadas para novembro 2024 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 091 | 2024 | 01/11/2024 | Concede férias fracionadas - Out e Nov 2024 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PRORROGA SINDICÂNCIA | 090 | 2024 | 25/10/2024 | Prorroga prazo para sindicância punitiva | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CANCELA FÉRIAS | 089 | 2024 | 18/10/2024 | Cancela férias da servidora Marcela Jorge. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 088 | 2024 | 16/10/2024 | Nomeia Comissões Julgadoras de Editais relacionados a Politica Nacional Aldir Blanc | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 087 | 2024 | 02/10/2024 | Designa Fiscal de Contrato | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| REVOGA PORTARIA | 086 | 2024 | 02/10/2024 | Revoga Portaria 076/2024 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| PRORROGAÇÃO DE POSSE | 085 | 2024 | 25/09/2024 | Prorrogação de posse do contador | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| TORNAR SEM EFEITO | 084 | 2024 | 25/09/2024 | Tornar sem efeito termo de execução cultural | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 083 | 2024 | 20/09/2024 | Interrompe a Licença sem Vencimentos do servidor Alexandre Trapaga | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO ORGANIZADORA | 082 | 2024 | 18/09/2024 | Comissão Organizadora do Festival Pérolas do Leripe | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO | 081 | 2024 | 18/09/2024 | Comissão de Habilitação do Edital 012/2024 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO | 080 | 2024 | 18/09/2024 | Comissão de Habilitação do Edital 011/2024 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO | 079 | 2024 | 18/09/2024 | Comissão de Habilitação do Edital 009/2024 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO | 078 | 2024 | 18/09/2024 | Comissão de Habilitação do Edital 008/2024 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 077 | 2024 | 18/09/2024 | Concede férias fracionadas e licença especial para desconto em férias | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2024 | 04/09/2024 | Nomeação de Contador por decisão liminar... | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| RETIFICA PORTARIA | 075 | 2024 | 04/09/2024 | Retifica Portaria 055/2024 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| VACÂNCIA | 074 | 2024 | 04/09/2024 | Vacância do cargo Bibliotecária em decorrência do falecimento da servidora Rizia Gildate | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 073 | 2024 | 28/08/2024 | Licença sem vencimentos para o servidor Alexandre Trapaga | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DERROGA PORTARIA | 072 | 2024 | 23/08/2024 | Derroga Portartia 067/2024 excluindo cidadão. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 071 | 2024 | 23/08/2024 | Designa os servidores Pamela Fontes e Marcio Aguiar como fiscais de contratos. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 070 | 2024 | 23/08/2024 | Designa servidora Marina Petersen como Fiscal de Termo de Execução Cultural | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 069 | 2024 | 23/08/2024 | Concede férias aos servidores em Setembro e Outubro 2024 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PRORROGA SINDICÂNCIA | 068 | 2024 | 23/08/2024 | Prorrogação de prazo de sindicância punitiva | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 067 | 2024 | 16/08/2024 | Exoneração e Nomeação de cargo em comissão Assistente IV. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 066 | 2024 | 16/08/2024 | Designa o servidor Matheus Veiga para Fiscal de Contrato | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 065 | 2024 | 14/08/2024 | Concede Progressão Horizontal da Servidora Veronica Pizzorno | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 064 | 2024 | 13/08/2024 | Exoneração e nomeação de cargo em Comissão. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO DE CONTRATO | 063 | 2024 | 31/07/2024 | Dispensa a pedido a servidora Julya Avila e contrata Leticia Perez | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 062 | 2024 | 31/07/2024 | Exoneração e nomeação dos servidores Michelle e Paulo Gonçalves | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 061 | 2024 | 31/07/2024 | Concede Licença Paternidade ao servcidor Luis Felipe | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 060 | 2024 | 26/07/2024 | Nomeia Comissões do Edital 007 2024 - Mestre da Cultura Popular | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 059 | 2024 | 17/07/2024 | Concede férias aos servidores Luiz Remy e Edilamar Peres | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CANCELA FÉRIAS | 058 | 2024 | 10/07/2024 | Cancela férias da servidora Priscila Pessanha | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CANCELA FÉRIAS | 057 | 2024 | 05/07/2024 | Cancela férias dos servidores Aghatta Cryst e Cássio Acioli | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DISPENSA FG | 056 | 2024 | 03/07/2024 | Dispensa a Função Gratificada do servidor Telmo Lúcio da Silva Ferreira | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 055 | 2024 | 03/07/2024 | Comissão Julgadora do Edital Capacita Audiovisual | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| APOSENTADORIA | 054 | 2024 | 28/06/2024 | Concede aposentadoria ao servidor Telmo Lúcio da Silva Ferreira | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 053 | 2024 | 26/06/2024 | Concede Enquadramento Horizontal aos servidores Alexandre Trápaga, Francisco Carlos e Rizia Gidalte | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PROMOÇÃO VERTICAL | 052 | 2024 | 26/06/2024 | Concede Enquadramento Vertical aos servidores Cássia Liu, Gerlane Barcelos e Maria Helena. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 051 | 2024 | 26/06/2024 | Concede férias aos servidores Adriana Peixoto, Aghatta Cryst e Mathes Paiva | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PRORROGA SINDICÂNCIA | 050 | 2024 | 26/06/2024 | Prorroga o prazo de sindicância punitiva por mais 60 dias | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 049 | 2024 | 21/06/2024 | Designa a servidora Pamela para Fiscal de Contrato | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CANCELA FÉRIAS | 048 | 2024 | 19/06/2024 | Cancela as férias do servidor Claudio dos Santos | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 047 | 2024 | 19/06/2024 | Concede Férias aos servidores Antonio Carlos, Francisco Carlos e Priscila Pessanha | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 045 | 2024 | 12/06/2024 | Designa Fiscal de Contrato. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2024 | 12/06/2024 | Nomeação em cargo comissionado (Carlos Roberto Alves RIbeiro) | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| FÉRIAS | 043 | 2024 | 12/06/2024 | Concede férias a servidorea Michelle Devellard | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2024 | 12/06/2024 | Exoneração, a pedido, de cargo efetivo do servidor Lyon Gillet | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| FÉRIAS | 041 | 2024 | 28/05/2024 | Concede férias de junho e julho | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 040 | 2024 | 22/05/2024 | Férias de servidor | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| READAPTAÇÃO DE SERVIDOR | 039 | 2024 | 22/05/2024 | Prorrogação de readaptação do servidor Francisco Carlos Lima da Silva | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 038 | 2024 | 15/05/2024 | Férias Marcio Baeta. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CONTRATAÇÃO | 037 | 2024 | 03/05/2024 | Derroga Portaria 035, excluindo Iago e contrata Diego (Instrutor de Teatro) | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 036 | 2024 | 30/04/2024 | Exonera e Nomeia Produtor Artístico. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 035 | 2024 | 30/04/2024 | Dispensa, a pedido, Luciana e contrata Iago (Instrutor de Teatro) | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| SINDICÂNCIA PUNITIVA | 034 | 2024 | 17/04/2024 | Instaura e Nomeia servidores para Sindicância Punitiva | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| REVOGA PORTARIA | 033 | 2024 | 17/04/2024 | Revoga Portaria 029/2024. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO | 032 | 2024 | 09/04/2024 | Nomeia Comissão de Habilitação do Edital 03/2024. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| REVOGA TERMO DE EXECUÇÃO | 031 | 2024 | 03/04/2024 | Revoga Termo de Execução | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 030 | 2024 | 03/04/2024 | Concede Férias as servidoras Edilamar Ferreira e Simone Nogueira. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO | 029 | 2024 | 27/03/2024 | Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 028 | 2024 | 21/03/2024 | Concede férias aos servidores Alexnadre Trápaga e Giovana Agostini | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| REVOGA PORTARIA | 027 | 2024 | 13/03/2024 | Revoga Portarias 003, 025 e 026/2024. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 026 | 2024 | 08/03/2024 | Progressão Horizontal servidor Francisco Carlos | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROMOÇÃO VERTICAL | 025 | 2024 | 08/03/2024 | Progressão Vertical servidora Gerlane Barcelos | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO | 024 | 2024 | 06/03/2024 | Institui e nomeia Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos projetos da Lei Paulo Gustavo | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 023 | 2024 | 06/03/2024 | Contrata e derroga portaria excluindo cidadã. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 021 | 2024 | 01/03/2024 | Contratação de Professor de Artes Cênicas e Instrutor de Dança para o Centro de Formação Artística de Dança, Música e Teatro. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | 020 | 2024 | 01/03/2024 | Desaverbação de Tempo de contribuição da servidora Cássia Liu | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DEVOLVE SERVIDOR | 019 | 2024 | 01/03/2024 | Devolve a servidora Joelma Tavares ao seu órgão de origem (PMRO) | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 018 | 2024 | 01/03/2024 | Exonera o servidor Matheus Paiva e Nomeia a cidadã Aline Moschen no cargo em comissão Assistente I. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO DE CONTRATO | 017 | 2024 | 21/02/2024 | Prorrogação de contrato dos professores e instrutores do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| AUDIÊNCIA PÚPLICA | 016 | 2024 | 16/02/2024 | Adiamento da Audiência Pública destinadaao agendamento de datas para uso do Teatro Municipal Joel Barcellos | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| FÉRIAS | 015 | 2024 | 16/02/2024 | Concede Férias aos servidores João Victor, Marcela Jorge e Telmo Lúcio. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 014 | 2024 | 09/02/2024 | Continuam suspensas as Chamadas Públicas 014, 015, 016, 108 e 021/2023 - Lei Paulo Gustavo | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 013 | 2024 | 07/02/2024 | Exonera a servidora Mariana Gomes Ribeiro e Nomeia o servidor Matheus Veiga no cargo comissionado Assistente I | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | 012 | 2024 | 07/02/2024 | Averbação de tempo de serviço da servidora Gerlane Barcelos Areas. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DESIGNA INTERINAMENTE | 011 | 2024 | 07/02/2024 | Designa interinidade da servidora Maria Helena na Subdivisão de Tesouraria | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 010 | 2024 | 07/02/2024 | Concede férias para aservidora Priscila de Souza Pessanha | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| SUSPENSÃO | 009 | 2024 | 02/02/2024 | Suspende temporariamente editais da Lei Paulo Gustavo. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL | 008 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeia membros da Comissão de Seleção da Lei Paulo Gustavo | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| REVOGA PORTARIA | 007 | 2024 | 02/02/2024 | Revoga Portaria 063/2023 que nomeia Comissão de Seleção Lei Paulo Gustavo | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CANCELA FÉRIAS | 006 | 2024 | 02/02/2024 | Cancela férias: Cristiane Regis e Priscila Pessanha | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 005 | 2024 | 31/01/2024 | Concede Férias: Cássia, Cristiane Regis, Lilia Rodrigues e Lilian Vieira | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 004 | 2024 | 19/01/2024 | Concede Férias a Servidora Renata Bonturi | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 003 | 2024 | 12/01/2024 | Progressão Horizontal do servidor Alexandre Trapaga | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 12/01/2024 | Exonera e nomeia servidores em cargos comissionados | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CESSA INTERINIDADE | 001 | 2024 | 05/01/2024 | Cessa e Designa Interinidade servidora Elisangela Leal | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE | 073 | 2023 | 20/12/2023 | Designa Agente de Contratação e Equipe de apoio. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 072 | 2023 | 13/12/2023 | Concede Férias e Licença Especial de Férias para Janeiro de 2024. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 071 | 2023 | 06/12/2023 | Comissão Curadora do V Concurso de Presépios Natalinos. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL | 070 | 2023 | 29/11/2023 | Nomeia os membros da COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL (habilitação) Chamada Pública 013/ 2023 V CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 069 | 2023 | 22/11/2023 | Concede Férias aos servidores: Adriana, Cássia, Cássio, Gerlane, Luiz Remy e Michele | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PROMOÇÃO VERTICAL | 068 | 2023 | 22/11/2023 | Concede Progressão Vertical a servidora Cassia Moraes Liu. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 067 | 2023 | 22/11/2023 | Designa a servidora Gerlane Barcelos Areas como Fiscal de Contrato. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DISPENSA DE CONTRATO | 066 | 2023 | 17/11/2023 | Dispensa a servidora Natalia Caruso do contrato temporário de trabalho. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO, DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FG | 065 | 2023 | 17/11/2023 | Exonera cargos comissionados, dispensa e designa para função gratificada. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CANCELA FÉRIAS | 064 | 2023 | 17/11/2023 | Cancela férias do servidor Vanderlei Carlos | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL | 063 | 2023 | 17/11/2023 | Nomeação de Comissão de análise das inscrições das chamadas públicas da Lei Paulo Gustavo. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 062 | 2023 | 10/11/2023 | Concede Férias ao servidor Vanderei Carlos | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| LICENÇA PRÊMIO | 061 | 2023 | 08/11/2023 | Concede Licença Prêmio para a servidora Rizia Dias Gidalte | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 059 | 2023 | 04/10/2023 | Concede Progressão Horizontal ao servidor Deroci Gomes. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 058 | 2023 | 04/10/2023 | Concede Férias fracionadas aos servidores: Aghatta, Aline, Lilia, Mariana e Marcio. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| RESCISÃO DE CONTRATO | 057 | 2023 | 22/09/2023 | Recisão, a pedido, do contrato da servidora Anne Karoline. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 056 | 2023 | 22/09/2023 | Exonera o servidor Joarlem e nomeia o cidadão Artur | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 055 | 2023 | 13/09/2023 | Concede Férias aos servidores Antonio, Carlos Valério, Cristiane Aparecida, Gerlane e Telmo. Concede Licença Especial para desconto em férias para a servidora Suellen. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 054 | 2023 | 23/08/2023 | Enquadramento de servidores na Progressão Horizontal (Edilamar, Priscila e Telmo) | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 053 | 2023 | 23/08/2023 | Concede fracionamento de férias as servidoras Cassia Moraes Liu e Maria Helena Lopes da Fonseca | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CANCELA FÉRIAS | 052 | 2023 | 23/08/2023 | Cancela as férias da Servidora Cássia Moraes Liu | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 051 | 2023 | 04/08/2023 | Concede Fracionamento de férias para a servidora Lilia Cristina Miranda Rodrigues | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 050 | 2023 | 28/07/2023 | Concede férias ao servidor Carlos Valério. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| REGIMENTO INTERNO | 049 | 2023 | 26/07/2023 | Aprova Minuta do Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal de Cultura | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO ORGANIZADORA | 048 | 2023 | 26/07/2023 | Comissão Organizadora da 5ª Conferênbcia Municipal da Cultura | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL | 047 | 2023 | 19/07/2023 | Cria Comissão de Análise Documental da Chamada Pública 008/2023 - Cena da Cidade. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 046 | 2023 | 19/07/2023 | Concede férias aos servidores: Agatha, Cássia, Edilamar e Giovana. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| ORIENTA RECESSO ESCOLAR | 045 | 2023 | 14/07/2023 | Orienta o recesso escolar aos profissionais efetivos do magistério que atuam no Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 044 | 2023 | 13/07/2023 | Concede férias fracionadas para a servidora Pamela Luiza. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 043 | 2023 | 05/07/2023 | Férias Fracionadas ao servidor ALexandre Trápaga e Licença Especial para dsconto em férias ao servidor Cássio Acioli | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 042 | 2023 | 21/06/2023 | Concede férias aos servidores Antonio, Priscila e Rizia e Licença para desconto em férias à servidora Simone. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 041 | 2023 | 30/05/2023 | Designa Fiscal de Contrato o servidor Matheus Paiva. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DESIGNA INTERINAMENTE | 040 | 2023 | 26/05/2023 | Designa a servidora Maria Helena para responder interinamente a Superintendência de Administração e Finanças no período de férias do Superintendente. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 039 | 2023 | 26/05/2023 | Concede Férias aos servidores: Gilberto Marcelino, Jessica de Oliveira e João Victor. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 038 | 2023 | 19/05/2023 | Dispensa e Designa Servidores como Fiscal de Contratos. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL | 037 | 2023 | 17/05/2023 | Nomeia os membros da Comissão de Análise Documental da Chamada Pública 008/2023 - Dança da Cidade. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL | 036 | 2023 | 17/05/2023 | Nomeia os membros da Comissão de Análise Documental da Chamada Pública 007/2023 - O Som da Cidade. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL | 035 | 2023 | 17/05/2023 | Nomeia os membros da Comissão de Análise Documental da Chamada Pública 006/2023 - Liripe Cultural. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 034 | 2023 | 17/05/2023 | Enquadramento da Progressão Horizontal dos Servidores Elisangela Leal e Giovana Cardoso. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 033 | 2023 | 17/05/2023 | Concede Férias aos servidores: Alexandre Trápaga, Elisangela Leal, Lilia Rodrigues, Sabrina Arruda e Vanderlei Carlos. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 032 | 2023 | 28/04/2023 | Exonera, nomeia cargos comissionados e designa função gratificada. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 031 | 2023 | 20/04/2023 | Enquadramento da servidora Jessica Pichone na Progressão Horizontal. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DESIGNA COMISSÇAÕ DE PREGÃO | 030 | 2023 | 20/04/2023 | Designa Equipe de Apoio de Pregão. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 029 | 2023 | 20/04/2023 | Designa a Comissão Permanente de Licitação para atuação pelo prazo de 12 meses. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DEVOLVE SERVIDOR | 028 | 2023 | 20/04/2023 | Devolve o servidor Ubiratan Nunes da Silva ao seu órgão de origem. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| REVOGA PORTARIA | 027 | 2023 | 14/04/2023 | Revoga a Portaria 025/2023. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DISPENSA FG | 026 | 2023 | 12/04/2023 | Dispensa da Função Gratificada, o servidor Ubiratan Nunes da Silva. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| CANCELA FÉRIAS | 025 | 2023 | 12/04/2023 | Portaria revogada pela Portaria 027/2023 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 024 | 2023 | 12/04/2023 | Designa a servidora Renata Bonturi como fiscal do \contrato 009/2023. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 023 | 2023 | 06/04/2023 | Exonera a servidora Monica Maciel Riça e Nomeia o servidor Luis Henrique Sales | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CANCELA FÉRIAS | 022 | 2023 | 06/04/2023 | Cancela as férias da servidora Monica Maciel Riça | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| READAPTAÇÃO DE SERVIDOR | 021 | 2023 | 31/03/2023 | Readaptação do servidor Francisco Carlos Lima da Silva | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| LICENÇA ESPECIAL PARA DESCONTO EM FÉRIAS | 020 | 2023 | 31/03/2023 | Concede Licença Especial para desconto em Férias à servidora Fabiana Nagib | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 019 | 2023 | 24/03/2023 | Designa Fiscal de Contrato o servidor Marcio Baeta | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 018 | 2023 | 24/03/2023 | Concede Férias fracionadas a servidora Renata Bonturi | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL | 016 | 2023 | 22/03/2023 | Comissão de Análise Documental da Chamada Pública para o espetáculo Paixão de Cristo 2023 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 017 | 2023 | 17/03/2023 | Concede Progressão Horizontal aos servidores Luis Remy, Marcio Baeta e Maria Helena. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PROMOÇÃO VERTICAL | 015 | 2023 | 15/03/2023 | Progressão vertical da servidora Cássia Liu. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 014 | 2023 | 15/03/2023 | Progressão horizontal dos servidores Doris Yane e Jorge Mortagua | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 013 | 2023 | 01/03/2023 | Concede Férias aos servidores: Lilian Vieira, Maria Helena, Monica Riça e Ubiratan Nunes | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| APOSENTADORIA | 012 | 2023 | 01/03/2023 | Aposenta a servidora Vera Lúcia Miguel de Souza | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 011 | 2023 | 14/02/2023 | Férias do Servidor Otoney da Luz | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CONTRATAÇÃO | 010 | 2023 | 10/02/2023 | Contrata servidores como Professores e Instrutores do Centro de Formação Artística de Dança, Música e Teatro. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 008 | 2023 | 08/02/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Cássia Moraes Liu | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL | 007 | 2023 | 25/01/2023 | Designa Comissão de Análise Documental do IV Concurso de Marchas Carnavalescas. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| LICENÇA AVOENGA | 006 | 2023 | 18/01/2023 | Concede Licença Avoenga para servidora Gerlane Areas. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 005 | 2023 | 18/01/2023 | Concede férias as servidoras Monica Coutinho e Priscila Pessanha | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 004 | 2023 | 11/01/2023 | Concede férias aos servidores Márcio Baeta, Alexandre Trapaga e Maria Gomes. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 003 | 2023 | 11/01/2023 | Exoneração do servidor Wilson Vieira e nomeação de Joarlem Valadão para o cargo de Assistente IV. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DEVOLVE SERVIDOR | 002 | 2021 | 04/01/2023 | Devolve a Servidora Melina Olga Araújo para sua secretaria de origem. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DISPENSA E DESIGNA PREGOEIRO | 001 | 2023 | 04/01/2023 | Dispensa Melina Araujo e Designa Antonio Leal da Função de Pregoeiro. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DISPENSA E DESIGNA FG | 087 | 2022 | 29/12/2022 | Dispensa FG de Presidente da Comissão de Licitação e Pregão, Melina Araújo e Designa Antonio Leal, a contar de 01/01/2023. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO | 086 | 2022 | 26/12/2022 | Nomear Equipe de Planejamento de Contratação para realização de Estudo Técnico Preliminar para realização de contratação. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 085 | 2022 | 26/12/2022 | Concede Llicença Prêmio a servidora Cássia Liu. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 084 | 2022 | 26/12/2022 | Enquadramenbto da servidora Cássia Liu na progressão horizontal. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROMOÇÃO VERTICAL | 083 | 2022 | 26/12/2022 | Enquadramento da servidora Edilamar Peres na progressão vertical. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| ERRATA | ERRATA PORT 082 | 2022 | 22/12/2022 | Errata da Portaria 082/2022 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 082 | 2022 | 16/12/2022 | Concede Férias aos servidores, Doris Yane, Jorge Mortágua, Luis Claudio, Luiz Gustavo, Maria do Socorro, Verônica Borges, Paulo Gonçalves, Marcela Jorge e Elisangela Leal. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 081 | 2022 | 07/12/2022 | Concede Licença Prêmio para a servidora Cássia Moraes Liu. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO ORGANIZADORA | 080 | 2022 | 07/12/2022 | Designa a Comissão Organizadora do Processo Seletivo SImplificado para Contratação Temporária. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 079 | 2022 | 07/12/2022 | Designa a servidora Priscila Pessanha para Fiscal de Contrato. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 078 | 2022 | 07/12/2022 | Concede Férias aos servidores Deroci Gomes, Maria Helena, Lilian Barreto e Renata Cabral. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | 077 | 2022 | 23/11/2022 | Averbação de Tempo de Contribuição do servidor Telmo Lúcio da Silva Ferreira. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 076 | 2022 | 23/11/2022 | Concede Férias aos servidores Adriana Peixoto, Claudio Neves, Luiz Remy e Maria Helena. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 075 | 2022 | 09/11/2022 | Comissão Julgadora de Projetos do 4º Concurso de Presépio Natalino. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 074 | 2022 | 09/11/2022 | Concede Licença Prêmio para a servidora Rizia Dias Gildate | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO | 073 | 2022 | 09/11/2022 | Comissão de Análise Documental, Chamada Pública para Auto de Natal | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 072 | 2022 | 28/10/2022 | Concede Férias à Servidora Lilia Rodrigues | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 071 | 2022 | 26/10/2022 | Designa Fiscal de Contrato | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2022 | 14/10/2022 | Nomeia a cidadã Simone Rocha no cargo comissionado: Diretor Adjunto. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| DESIGNA FG | 069 | 2022 | 14/10/2022 | Designa a servidora Fabiana Nagib no cargo de Diretor de Escola Tipo E | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 068 | 2022 | 11/10/2022 | Exonera e nomeia servidor do cargo comissionado: Diretor Artístico | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 067 | 2022 | 11/10/2022 | Recebe a Servidora Fabiana Nagib da Prefeitura de Macaé. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| CESSA INTERINIDADE | 066 | 2022 | 07/10/2022 | Cessa Interinidade e exonara de cargo em comissão a servidora Fabiana Nagib. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 065 | 2022 | 07/10/2022 | Exonera Gisele Mattos e Marta Justino e nomeia Suellen Curvelo e Marta. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DISPENSA DE CONTRATO | 064 | 2022 | 05/10/2022 | Dispensa contrato de trabalho de Bruno Coutinho da Hora | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 063 | 2022 | 30/09/2022 | Exonera a servidora Juliana Castro e nomeia Aline Barbosa | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PROMOÇÃO VERTICAL | 059 | 2022 | 09/09/2022 | Concede Progressão Vertical a Servidora Lilia Cristina Rodrigues | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| LICENÇA PRÊMIO | 058 | 2022 | 02/09/2022 | Concede Licença Prêmio a Servidora Giovana Agostini | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 057 | 2022 | 26/08/2022 | Exonera, a pedido, a servidora Eva Pereira da Silva e nomeia Herika França da Silva. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 053 | 2022 | 05/08/2022 | Contrata Servidor por tempo determinado. Maria Carolina Pinto Moura - Professor de Teatro. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 052 | 2022 | 29/07/2022 | Comissão Julgadora da Chamada Pública 008/2022 - I Concurso FROC de Fantasias. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 051 | 2022 | 29/07/2022 | Concede Férias a servidora Gerlane Areas. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| DISPENSA DE CONTRATO | 050 | 2022 | 29/07/2022 | Dispensa, rescindindo contrato temporário de trabalho do servidor Philipe Azevedo. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 049 | 2022 | 29/07/2022 | Exonera o servidor Filipe Nogueira e Nomeia Michelle Devellard para o cargo de Assistente IV. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 048 | 2022 | 22/07/2022 | Concede Fárias para os servidores: Juliana Castro, Marcio Baeta, Melina Araújo e Vanderlei Carlos. Também designa Maria Helena para responder interinamente pela Superintendência de Administração e Finanças. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PROMOÇÃO VERTICAL | 047 | 2022 | 08/07/2022 | Concede Progressão Vertical ao Servidor Márcio Baeta | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 045 | 2022 | 25/06/2022 | Divulgação das Prestações de contas referente a Lei Aldir Blanc. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 044 | 2022 | 25/06/2022 | Divulgação das realizações das contrapartidas da Lei Aldir Blanc. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2022 | 03/06/2022 | Derroga e Nomeia para cargo efetivo - Agente Administrativo. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 041 | 2022 | 27/05/2022 | Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares para o Servidor Lyon Remy Gillet . | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PRORROGAÇÃO DE CONTRATO | 039 | 2022 | 20/05/2022 | Prorrogação de Contrato dos Professores de Teatro, Música e Dança do Centro de Formação Artística. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO DE POSSE | 037 | 2022 | 18/05/2022 | Prorrogação de Posse de Agente Adminsitrativo - Lucas Figueiredo | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROMOÇÃO VERTICAL | 036 | 2022 | 13/05/2022 | Concede Progressão Vertical a servidora Elisangela Leal Rosa. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 035 | 2022 | 13/05/2022 | Concede Prograssão Horizontal aos servidores: Alcinete Ferreira, Francisco Carlos e Gerlane Arêas. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 034 | 2022 | 06/05/2022 | Contratação de Instrutor de Música - Violino | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2022 | 29/04/2022 | Nomeação para Cargo Efetivo - Agente Administrativo | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| EQUIPE DE PREGÃO | 029 | 2022 | 14/04/2022 | Designa Equipe de Pregão com função de Euipe de Apoio. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 028 | 2022 | 13/04/2022 | Designação do servidor João Victor Pereira como Fiscal de Contrato. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 027 | 2022 | 06/04/2022 | Designa Comissão Julgadora da Chamada Pública 4/2022 - Ocupa a Concha. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 025 | 2022 | 30/03/2022 | Designa Servidor para Fiscalização de Contrato | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO JULGADORA PROCESSO SELETIVO | 024 | 2022 | 25/03/2022 | Designa Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 023 | 2022 | 25/03/2022 | Contrata Instrutor de Música - Giovanni Midon | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CONTRATAÇÃO | 021 | 2022 | 18/03/2022 | Contrata servidor- Paollo Henrique Preso Bertola para o cargo de Professor de Teatro. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| RESCISÃO DE CONTRATO | 020 | 2022 | 18/03/2022 | Dispensa, rescindindo, a pedido, o contrato do servidor Guilherme Florenino Lisboa. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 018 | 2022 | 04/03/2022 | Concede Progressção Horizontal aos servidores Lilia Rodrigues, Luis Claudio e Luiz Gustavo. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO JULGADORA PROCESSO SELETIVO | 017 | 2022 | 23/02/2022 | Designa servidores para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 016 | 2022 | 23/02/2022 | Contrata Servidores para desempenharem funções no Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO | 011 | 2022 | 04/02/2022 | Comissão Examinadora - Edital 001/2022 - Ingresso aos Cursos do Centro de Formação Artística | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| RESCISÃO DE CONTRATO | 010 | 2022 | 02/02/2022 | Dispensa, rescindindo contrato temporário de trabalho do Servidor Sérgio Costa Junior. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PRORROGAÇÃO DE POSSE | 009 | 2022 | 02/02/2022 | Prorroga a Posse do cidadão Antonio Carlos Cordeiro Leal | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 007 | 2022 | 02/02/2022 | Exonera o Servidor Marcelo Manhães e Nomea a cidadã Mônica Maria Maciel | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2022 | 02/02/2022 | Exonera, a pedido, o Servidor Vivaldo de Melo Franco. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2022 | 19/01/2022 | Nomeação para cargo efetivo - Agente Administrativo e Contador | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 003 | 2022 | 12/01/2022 | Nomea membros da Comissão Julgadora Edital 007/2021 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| REVOGA PORTARIA | 002 | 2022 | 05/01/2022 | Revoga Portaria 048/2021, publicada no Jornal 1372 de 01/10/2021. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 070 | 2021 | 17/12/2021 | Progressão Horizontal da Servidora Rizia Gildate | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DISPENSA E DESIGNA PREGOEIRO | 069 | 2021 | 10/12/2021 | Dispensa o servidor Ubiratan Nunes da Silva e Designa a servidora Melina Olga de Araújo na Função de Pregoeiro. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO | 067 | 2021 | 10/12/2021 | Comissão Curadora - Fase 2 - Edital 006/2021 - 3º Concurso de Presépios Natalinos da Fundação Rio das Ostras de Cultura | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 03/12/2021 | Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DISPENSA E DESIGNA FG | 065 | 2021 | 03/12/2021 | Dispensa e Designa servidores para Função Gratificada. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CESSA INTERINIDADE | 064 | 2021 | 03/12/2021 | Cessa Interinidade do Servidor Vanderlei Carlos, para responder pela Coordenadoria de Controle Interno. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO | 062 | 2021 | 24/11/2021 | Comissão Julgadora de Projetos FASE 1 (eliminatória) EDITAL 006/ 2021 - 3º CONCURSO DE PRESÉPIOS NATALINOS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Foi publicada Errata referente ao número da portaria. Onde se lê 071/2021 leia-se 062/2021) | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO | 061 | 2021 | 24/11/2021 | COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL (habilitação) CHAMADA PÚBLICA 004/ 2021 REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO AUTO DE NATAL (Foi publicada Errata referente ao número da portaria - onde se lê 070/2021 leia-se 061/2021) | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 060 | 2021 | 19/11/2021 | Designa servidores para Fiscal de Contrato: Priscila Pessanha e Márcio Baeta | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO ORGANIZADORA | 057 | 2021 | 05/11/2021 | Comissão Organizadora do Fórum Municipal de Cultura | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA INTERINAMENTE | 056 | 2021 | 28/10/2021 | Designa a Servidorra Fabiana Buexm Nagib de Mattos para responder interinamente pela Direção Geral do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DEVOLVE SERVIDOR | 055 | 2021 | 28/10/2021 | Devolver, a pedido, a Servidora Andrea de Rezende Nogueira ao õrgão de origem. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DISPENSA FG | 054 | 2021 | 28/10/2021 | Dispensa FG, a pedido, da Servidora Andrea de Rezende Nogueira. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 051 | 2021 | 22/10/2021 | Cessão do Servidor Alexandre Luz Lima para a Câmara Municipal de Rio das Ostras. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DISPENSA E DESIGNA FG | 050 | 2021 | 22/10/2021 | Dispensa e Designa Servidores para Função Gratificada e para responder interinamente. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO ORGANIZADORA | 048 | 2021 | 01/10/2021 | Designa Comissão Organizadora para realização de Processo Seletivo. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 046 | 2021 | 16/09/2021 | Designação de servidores para Fiscal de Contrato. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 042 | 2021 | 08/09/2021 | Nomea Membros da Comissão Julgadora - Chamada Pública 003/2021 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 039 | 2021 | 06/08/2021 | Comissão Julgadora - Fase I - Chamada Pública 002/2021 - Credenciamento de escritores residentes e atuantes no município de RIo das Ostras. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| APROVA MINUTA | 037 | 2021 | 30/07/2021 | Aprova a Minuta de Regulamento da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO | 036 | 2021 | 28/07/2021 | Compõe a Comissão para organização e desenvolvimento das atividades da 4ª Conferência Municipal de Cultura. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| RECEBE SERVIDOR | 034 | 2021 | 07/07/2021 | Recebe a Servidora Melina Olga de Araújo da PMRO para ficar à disposição da FROC. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 25/06/2021 | Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROMOÇÃO VERTICAL | 032 | 2021 | 16/06/2021 | Progressão Vertical da Servidora Gerlane Arêas | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO | 031 | 2021 | 02/06/2021 | Licença para capacitação da Servidora Jessica Pichone | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROMOÇÃO VERTICAL | 030 | 2021 | 02/06/2021 | Progressão Vertical da Servidora Veronica Borges Azevedo | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CONTRATAÇÃO | 029 | 2021 | 19/05/2021 | Contrata Servidor em caráter emergencial. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 028 | 2021 | 14/05/2021 | Designa Fiscal de Contrato | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| ERRATA | ERRATA PORT 027 | 2021 | 16/04/2021 | Correção da data de férias do Servidor Vanderlei Carlos. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| APOSENTADORIA | 026 | 2021 | 09/04/2021 | Aposentadoria da Servidora Ana Marta Moreira Esteves. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO | 025 | 2021 | 10/03/2021 | Designa Comissão Organizadora para realização de Processo Seletivo Público Simplificado | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| APOSENTADORIA | 024 | 2021 | 10/03/2021 | Aposentadoria Compulsória da Servidora Wilma Rodrigues de Assis | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DESIGNA SERVIDOR | 023 | 2021 | 10/03/2021 | Designação de servidor para análise de Prestações de Contas junto ao Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DISPENSA FG | 022 | 2021 | 05/03/2021 | Dispensa FG da Servidora Ana Marta Moreira Esteves | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 021 | 2021 | 05/03/2021 | Cessão da Servidora Alcinete Ferreira da Silva Souza para Prefeitura de Casimiro de Abreu. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| FÉRIAS | 020 | 2021 | 03/03/2021 | Férias Servidora Elisangela | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| ABONO PERMANÊNCIA | 019 | 2021 | 03/03/2021 | Concessão de Abono Permanência - Servidora Ana Marta | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 018 | 2021 | 03/03/2021 | Enquadramento de Servidor na Progressão Horizontal. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 017 | 2021 | 26/02/2021 | Designação de servidores para fiscalização de Contratos. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 29/01/2021 | Exoneração e Nomeação de Cargos Comissionados | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 009 | 2021 | 20/01/2021 | Nomeação da Comissão Julgadora do Prêmio Grafite | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA COMISSÇAÕ DE PREGÃO | 008 | 2021 | 13/01/2021 | Designa, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.520/2002, Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação Rio das Ostras de Cultura. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 007 | 2021 | 13/01/2021 | Designa, nos termos do art. 51 da Lei nº 86666/93, a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Rio das Ostras de Cultura para exercício pelo prazo de 12 (doze) meses. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 006 | 2021 | 13/01/2021 | Designa, Comissões de Prestação de Contas e Aprovação de Contrapartida, para acompanhamento dos procedimentos relacionados à Lei Aldir Blanc. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| RECEBE SERVIDOR | 004 | 2021 | 08/01/2021 | Recebe servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras cedidos a Fundação Rio das Ostras de Cultura. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| RETORNO SERVIDOR | 001 | 2021 | 06/01/2021 | Retorno da Servidora Alcinete, finalizando a cessão para a Prefeitura de Casimiro de Abreu. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 043 | 2020 | 25/11/2020 | EXONERAR o servidor Carlos Henrique Pimentel Luiz, e NOMEAR o cidadão do Claudio dos Santos Neves, CPF 254.546.398-18, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas de Cultura | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROMOÇÃO VERTICAL | 041 | 2020 | 18/11/2020 | Enquadrar na PROMOÇÃO VERTICAL, o Servidor Luiz Remy Gillet, Matrícula 007, no nível 5 da tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 033/2011 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 040 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear os membros da Comissão Julgadora de Projeto FASE 1 (fase eliminatória)
- Edital 001/2020 (PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA / NEGO DÉ Inciso III, LEI ALDIR BLANC) do Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras FMC/RO.
| FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 035 | 2020 | 28/08/2020 | Progressão Horizontal de Servidores | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA | 036 | 2020 | 27/08/2020 | Nomeia Comissão Temática do Conselho Municipal de Cultura. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | 033 | 2020 | 31/07/2020 | Designação de servidores para fiscalização de Contratos. Gerlane Barcelos Areas-Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços. Elisangela Leal Rosa Barreto-Internexa Brasil Operadora de Telecomunicações S/A. Priscila de Souza Pessanha-NPI Brasil Corporative Solutions Ltda EPP. Marcio Baêta Aguiar-Auto Posto Praia Âncora Ltda | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO DE CADASTRO | 032 | 2020 | 31/07/2020 | Validação de Cadastro para os fins da LEI NACIONAL Nº 14.017, de 29 DE JUNHO DE 2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL (ALDIR BLANC), DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, de 29 de junho de 2020 e MEDIDA PROVISÓRIA 990, de 09 de julho de 2020.
| FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DISPENSA E DESIGNA FG | 031 | 2020 | 17/07/2020 | DISPENSA e DESIGNA FG E RESPONDE INTERINAMENTE
PELA TESOURARIA | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 030 | 2020 | 17/07/2020 | Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 029 | 2020 | 03/07/2020 | Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 028 | 2020 | 24/06/2020 | CONCEDER, a pedido, Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor efetivo, LYON REMY GILLET, Matrícula 062, pelo período de 02 (Dois) anos, sem remuneração, a contar de 05 de Junho 2020, conforme Art. 107 da Lei Complementar 066/2019 e Processo Administrativo Nº 066/2020. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| APOSENTADORIA | 027 | 2020 | 08/05/2020 | APOSENTADORIA DO SERVIDOR FERNANDO DE FIGUEIREDO JUNIOR | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 020 | 2020 | 13/03/2020 | Enquadrar Servidores na PROGRESSÃO HORIZONTAL. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| RESULTADO EDITAL | 018 | 2020 | 11/03/2020 | Divulga o resultado da reclassificação dos inscritos para os Cursos de Música, Dança e Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro do Edital nº 011/2019/FROC | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 017 | 2020 | 06/03/2020 | Nomear os membros da Comissão Julgadora de Projeto FASE 1 (fase eliminatória) | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| RESULTADO PROCESSO SELETIVO | 014 | 2020 | 07/02/2020 | Divulgar o resultado da classificação e da aprovação dos inscritos para os Cursos de Música, Dança e Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 008 | 2020 | 30/01/2020 | PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EM CARÁTER EMERGENCIAL. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO | 007 | 2020 | 24/01/2020 | DESIGNAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 003 | 2020 | 24/01/2020 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 002/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO | 049 | 2019 | 29/11/2019 | Cria e Nomeia Comissão de Estudos para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Fundação Rio das Ostras de Cultura. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 1669 | 2019 | 22/11/2019 | DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO AGOSTO/2019 A AGOSTO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 042 | 2019 | 02/10/2019 | Nomeia Comissão Julgadora de Projetos - Editais 09 e 010/2019 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 041 | 2019 | 26/09/2019 | Nomeia Comissão Julgadora de Projetos - Fase 1 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 040 | 2019 | 26/09/2019 | Nomeia Comissão Julgadora de Projetos - Fase 1 (fase eliminatória) | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1352 | 2019 | 25/09/2019 | NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC/RO, PARA O BIÊNIO AGOSTO/2019 - AGOSTO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| NOMEAÇÃO | 1290 | 2019 | 11/09/2019 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO AGOSTO/2019 A AGOSTO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS | 029 | 2019 | 19/07/2019 | Nomeia Comissão Julgadora de Projetos | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| APROVA MINUTA | 027 | 2019 | 03/07/2019 | Aprova Minuta de Regulamento da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| REGIMENTO INTERNO | 027 | 2019 | 03/07/2019 | Aprova a Minuta de Regulamento da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO | 017 | 2019 | 18/04/2019 | Designa Comissão Permanenete de Licitação e Pregão. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO | 009 | 2019 | 27/02/2019 | Compõe a Comissão, para organização e desenvolvimento das atividades da 3a Conferência Municipal de Cultura. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 008 | 2019 | 01/02/2019 | Contratação Temporária para Instrutor de Dança. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CONTRATAÇÃO | 007 | 2019 | 25/01/2019 | Contratação Temporária de Instrutores de Música, Dança e Teatro. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA AGENTE PATRIMONIAL | 004 | 2019 | 11/01/2019 | Designa Agente Patrimonial para cada Unidade da FROC. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 002 | 2019 | 11/01/2019 | Férias Janeiro 2019 dos seguintes servidores: Dóris Yane, Jorge Mortágua, Jessica Pichone, Giovana Agostini, Veônica Pizzorno, Luis Cladio Cunha, Luiz Gustavo Candea, Rodrigo Pontes. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO JULGADORA PROCESSO SELETIVO | 001 | 2019 | 04/01/2019 | COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1139 | 2018 | 17/09/2018 | Nomeia os membros do poder público e os membros suplentes dos setores: artesanato, teatro/circo e música do Conselho Municipal de Cultura, para completar o biênio de agosto /2017 a agosto/2019, e dá outras providências. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| NOMEAÇÃO | 0786 | 2018 | 17/07/2018 | | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | CRISTIANE MENEZES REGIS - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 1151 | 2017 | 09/11/2017 | Nomeia os membros do Comitê Gestor dos Recursos Financeiros do Fundo Municipal de Cultura FMC/RO, para o biênio 2017 / 2019, e dá outras providências. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| NOMEAÇÃO | 878 | 2017 | 17/08/2017 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, para o biênio agosto/2017 a agosto/2019, e dá outras providências. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| REGIMENTO INTERNO | 038 | 2017 | 27/07/2017 | Aprova a Minuta de Regulamento da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO | 037 | 2017 | 12/07/2017 | Posse da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Cultura. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 017 | 2016 | 21/10/2016 | Exoneração e Nomeação.
| FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO | 015 | 2016 | 12/08/2016 | NOMEAR para compor a Comissão de Baixa de Bens Patrimoniais da Fundação Rio das Ostras de Cultura, os servidores abaixo relacionados: PRESIDENTE: LYON REMY GILLET, matrícula n° 062. 1º MEMBRO: ELISÂNGELA LEAL ROSA BARRETO, matrícula: 036 2º MEMBRO: FRANCISCO CARLOS LIMA DA SILVA, matrícula: 019 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CONTRATAÇÃO | 014 | 2016 | 12/08/2016 | Nomear, Marciano Oliveira Chagas para Função de Agente de Portaria, e Alberto Carlos Oliveira de Abreu Euvas para a Função de Agente Administrativo | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DESIGNA FG | 019 | 2016 | 01/07/2016 | DESIGNAR o Servidor FRANCISCO CARLOS LIMA DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Cadastro | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CANCELA GRATIFICAÇÃO | 017 | 2016 | 01/07/2016 | CANCELAR a Gratificação de Representação concedida ao Servidor LYON REMY GILLET e DESIGNAR responder interinamente pela Coordenadoria de Gestão de Unidades Culturais e Formação Técnica | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2016 | 01/07/2016 | EXONERAR o Servidor JOÃO MACHADO EVANGELHO do Cargo Comissionado de Coordenador de Gestão de Unidades Culturais e Formação Técnica, Símbolo DAS3 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA | 015 | 2016 | 01/07/2016 | CONCEDER Licença para Atividade Política para o Servidor Luiz Remy GIllet | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DISPENSA FG | 014 | 2016 | 01/07/2016 | DISPENSAR, o Servidor LUIZ REMY GILLET, da Função Gratificada de Encarregado, Símbolo FG3 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CONTRATAÇÃO | 011 | 2016 | 06/05/2016 | Nomear Gilberto Marcelino da Costa, para Função de Auxiliar de Serviços Gerais, | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2016 | 06/05/2016 | Nomeação de Diego Bussab Theodoro Lima, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Artes e OfíciosFundição, simbologia CC4, | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| GRATIFICAÇÃO | 009 | 2016 | 29/04/2016 | CONCEDER, ao servidor Lyon Remy Gillet, Diretor do Teatro Popular de Rio das Ostras, GRATIFICAÇÃO DE 50% sobre o Cargo Comissionado | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DESIGNA COMISSÇAÕ DE PREGÃO | 006 | 2016 | 12/02/2016 | Constitui e nomeia Comissão de Pregão da Fundação Rio das Ostras de Cultura | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| RESULTADO EDITAL | 005 | 2016 | 05/02/2016 | Resultado do Edital de Curso Livre | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | 018 | 2015 | 27/11/2015 | Averbação de Tempo de Serviço da Servidora Cássia Liu | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| APOSENTADORIA | 007 | 2015 | 19/06/2015 | Aposentadoria a contar de 8 de junho de 2015, ao servidor Vanderlei Carlos. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| COMISSÃO | 003 | 2015 | 23/01/2015 | CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, para o período de 02 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO | 002 | 2015 | 16/01/2015 | Constitui e nomeia Comissão de Pregão da Fundação Rio das Ostras de Cultura. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| COMISSÃO | 018 | 2014 | 10/10/2014 | Dispõe sobre a convocação dos membros do Colegiado Administrador da Feira de Artes, Artesanato e Gastronomia do Município de Rio das Ostras, criado pelo Decreto 1092/14 de 12 de setembro de 2014. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO DE CONTRATO | 017 | 2014 | 10/10/2014 | Dispensa e nomeação de contrato. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2014 | 22/08/2014 | Exoneração de Cargo em Comissão | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| VACÂNCIA | 014 | 2014 | 22/08/2014 | Declarar vacância de cargo publico do servidor Glauco Luis Alves Ferreira | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| PROCESSO SELETIVO | 012 | 2014 | 18/07/2014 | Edital do processo seletivo ocuparem as vagas de instrutores na modalidade de Cursos Livres em parceria com a Fundação Rio das Ostras de Cultura. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO DE CONTRATO | 010 | 2014 | 11/07/2014 | Dispensa e nomeação de contrato | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2014 | 11/07/2014 | Exoneração de Servidor Efetivo. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2014 | 21/03/2014 | Exoneração, a pedido de servidor efetivo. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| CONTRATAÇÃO | 006 | 2014 | 14/03/2014 | Contratação de Professores | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO DE CONTRATO | 003 | 2014 | 14/02/2014 | DISPENSAR, a pedido, rescindindo, o contrato temporário de trabalho do servidor Diogo Kopke de Souza e CONTRATAR, até 31/12/2014 o cidadão Daniel Alves da Silva | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 002 | 2014 | 07/02/2014 | CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, para o período de 02 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014 | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 001 | 2014 | 07/02/2014 | Contratação de Agentes Administrativo | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO DE CONTRATO | 001 | 2014 | 24/01/2014 | Prorrogação de Contrato de Agentes de Portaria. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |
| REGIMENTO INTERNO | 016 | 2013 | 01/08/2013 | Aprova o Regimento da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências. | FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | COLETIVA |