NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
2919 18/06/2021 ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. DATAS DE REALIZAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIO DE CONTRAPARTIDAS DA LEI ALDIR BLANC EM ÂMBITO MUNICIPAL. 2021 LEI ALDIR BANC
13/01/2021 CARTILHA PARA BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS, COLETIVOS, GRUPOS, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 2021 LEI ALDIR BANC
25/09/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI ALDIR BANC
transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br
Emitido dia 03/12/2021 às 04:36:33