| 3661 | 21/07/2023 | DECRETO N° 3661/2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 31472022 | 19/01/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 8º E 14, DO DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | 2022 | DECRETO |
| 3144 | 14/01/2022 | METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.048/2017) | 2022 | DECRETO |
| 3086 | 19/11/2021 | Altera o Decreto nº 2919, de 18 de junho de 2021, adequando as ações municipais relacionadas à Lei Aldir Blanc ao praticado em âmbito nacional. | 2021 | DECRETO |
| 30742021 | 10/11/2021 | INSTITUI NORMAS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA ONDA - CENTRO DE FOMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO, PELA METODOLOGIA DE ENSINO REMOTO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 20/10/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 3025 | 01/10/2021 | AUTORIZA A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA FROC, A REALIZAR ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DA INSTITUIÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 2948 | 23/07/2021 | Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2021, por meio de web conferência, sob a coordenação da Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC | 2021 | DECRETO |
| 2919 | 18/06/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 | 2021 | DECRETO |
| 2899 | 28/05/2021 | Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras Cultura na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | 2021 | DECRETO |
| 2781 | 05/02/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N 2648 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 2761 | 14/01/2021 | REITERA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2756/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2757 | 07/01/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DO DECRETO 2756/2021. | 2021 | DECRETO |
| 2756 | 06/01/2021 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. | 2021 | DECRETO |
| 2744 | 23/12/2020 | AMPLIA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2738/2020. | 2020 | DECRETO |
| 2738 | 16/12/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO 2720/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2726 | 04/12/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2724 | 04/12/2020 | Regulamenta a Lei complementar nº 0070/2020, que institui multa administrativa vinculada ao CPF do cidadão ou CNPJ da pessoa jurídica cujo o funcionário e/ou resentante esteja vinculado, que proceda com o descumprimento do uso de máscara facial obrigatória em estabelecimentos comerciais e espaços públicos em geral, em face da pandemia do COVID-19, na forma do seu artigo 1º, parágrafo § 1º da lei complementar 0070/2020. | 2020 | DECRETO |
| 2721 | 04/12/2020 | ALTERA O ART.10 DO DECRETO 2720/2020. | 2020 | DECRETO |
| 2720 | 02/12/2020 | ALTERA MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2717 | 25/11/2020 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CCA CENTRAL DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ACORDOS DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 2716 | 25/11/2020 | ESTABELECE AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2715 | 25/11/2020 | COMPLEMENTA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2714 | 25/11/2020 | TORNA PÚBLICO O REENQUADRAMENTO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO SOCIOECONÔMICAS AO SISTEMA DE BANDEIRAS ADOTADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS POR FORÇA DO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEUS ADITAMENTOS. | 2020 | DECRETO |
| 2713 | 25/11/2020 | TORNA PÚBLICO O ADITAMENTO II AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 2707 | 25/11/2020 | Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2686 | 29/10/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 2683 | 28/10/2020 | A MEDIDAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, NA VISITAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO DIA DE FINADOS, VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 2682 | 26/10/2020 | Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2681 | 21/10/2020 | DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | 2020 | DECRETO |
| 2679 | 16/10/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, TRADUZINDO NOVO ADITAMENTO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2673 | 05/10/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECE NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO.
| 2020 | DECRETO |
| 2672 | 02/10/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, TRADUZINDO NOVO ADITAMENTO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 2670 | 02/10/2020 | Fica aberto Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste Decreto na importância de R$1.041.686,07 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos).
lei aldir blanc | 2020 | DECRETO |
| 2653 | 25/09/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2652 | 25/09/2020 | Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2648 | 25/09/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2643 | 18/09/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM O PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2642 | 18/09/2020 | TUALIZA OS PROTOCOLOS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. CONSIDERANDO as alterações e adequações do Protocolo de Conduta (Jogo Seguro), que versa sobre às atividades e práticas do Futebol da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), sendo referencial para o retorno do Campeonato Carioca de Futebol (COVID 19). | 2020 | DECRETO |
| 2636 | 03/09/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. CONSIDERANDO a necessidade de flexibilização das atividades econômicas, com observância aos indicadores sanitários e de saúde, como relevantes ao bem-estar da população riostrense e com salutar reflexo na economia do Município;
| 2020 | DECRETO |
| 2635 | 28/08/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais do Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências. CONSIDERANDO os Decretos de nºs 2475/2020; 2478/2020; 2490/2020; 2516/2020; 2525/2020 e 2558/2020, que instituíram a suspensão das aulas presenciais e implementaram o modelo de atividades pedagógicas online como medida de enfrentamento à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19), | 2020 | DECRETO |
| 2628 | 26/08/2020 | Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 2623 | 18/08/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ALTERA NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 2613 | 07/08/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM O ADITAMENTO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2612 | 07/08/2020 | TORNA PÚBLICO O ADITAMENTO AO PLANO DE REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NA CONSTÂNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
| 2020 | DECRETO |
| 2610 | 07/08/2020 | DIVULGA O RESPECTIVO ENQUADRAMENTO NO SISTEMA DE BANDEIRAS, RELATIVO ÀS MEDIDAS DE REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
| 2020 | DECRETO |
| 2609 | 07/08/2020 | Estabelece Regras para o funcionamento do PROCON Rio das Ostras, para complementação de Ações no Plano Local de Enfretamento da Pandemia decorrente do COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2608 | 07/08/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2353/2020, QUE TRATA DA ABERTURA DAS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS.
| 2020 | DECRETO |
| 2607 | 02/08/2020 | MANTÉM O ENQUADRAMENTO NA BANDEIRA LARANJA, BEM COMO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AS REGRAS VIGENTES PARA AS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | 2020 | DECRETO |
| 2605 | 31/07/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
| 2020 | DECRETO |
| 2600 | 27/07/2020 | Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2599CORRIG | 27/07/2020 | DIVULGA O NOVO ENQUADRAMENTO NA BANDEIRA LARANJA, ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE NOVAS REGRAS DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. (*)Republicado por incorreção na publicação do Jornal Oficial do Município, Edição 1203 de 25 de julho de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 2599 | 25/07/2020 | DIVULGA O NOVO ENQUADRAMENTO NA BANDEIRA LARANJA, ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE NOVAS REGRAS DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | 2020 | DECRETO |
| 2596 | 15/07/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECE NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 2593 | 10/07/2020 | REGULAMENTA A LEI Nº 2344/2020 QUE INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
| 2020 | DECRETO |
| 2584 | 27/06/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM O PLANO DE ENFRENTAMENTO E DE REDUÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 2583 | 26/06/2020 | Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2574 | 17/06/2020 | INSTITUI MEDIDAS DE TRANSIÇÃO PARA ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS no âmbito do município de rio das ostras. | 2020 | DECRETO |
| 2561 | 03/06/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. | 2020 | DECRETO |
| 2559 | 31/05/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
| 2020 | DECRETO |
| 2558 | 29/05/2020 | RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
| 2020 | DECRETO |
| 2554 | 25/05/2020 | Atualiza as regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 2547 | 20/05/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECENDO NORMAS DE RESTRIÇÃO PROVISÓRIA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 2539 | 13/05/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECENDO NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 2533 | 08/05/2020 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROCON RIO DAS OSTRAS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO PLANO LOCAL DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2526 | 29/04/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 2518/2020, ADIANDO A DATA DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO. Art. 1° O art. 2º do Decreto nº 2518/2020 passa ater a seguinte redação: Art. 2º Ficam autorizados a abertura e o funcionamento parcial do comércio, indústrias e serviços a partir de 15 de maio de 2020 (15/05/2020), desde que sejam atendidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, com o cumprimento obrigatório das medidas de prevenção estabelecidas nos protocolos de segurança para enfretamento do COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 2525 | 29/04/2020 | RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Art. 48 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência por 30 (trinta dias). | 2020 | DECRETO |
| 2519 | 25/04/2020 | Estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Rio das Ostras, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
| 2518 | 24/04/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. ESTABELECENDO NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADUAL E PROVISÓRIA DO COMÈRCIO NO MUNICÍPIO. USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS. | 2020 | DECRETO |
| 2516 | 20/04/2020 | RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. | 2020 | DECRETO |
| 2515 | 18/04/2020 | Fica decretado o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio das Ostras, em razão da grave crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, a qual impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais, diante da necessidade de adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional.
| 2020 | DECRETO |
| 2511 | 09/04/2020 | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. | 2020 | DECRETO |
| 2507CORRIG | 09/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
(Republicado por incorreção. No Jornal oficial do Município - Edição Nº 1157 - 08 de Abril de 2020). | 2020 | DECRETO |
| 2491CORRIG | 09/04/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) E NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. (*) Republicado por incorreção - Publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras (2ª Edição - Edição Nº 1152 - 27 de março de 2020 e na Edição Nº 1153 - 30 de março de 2020)
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| 2507 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BARREIRAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | 2020 | DECRETO |
| 2506 | 06/04/2020 | RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
| 2020 | DECRETO |
| 2491 | 30/03/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
Ficam ampliados pelo período de 15 dias, a partir do dia 30/03/2020, o fechamento da instituição ONDACENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA DANÇA E TEATRO, mantida pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, para atendimento ao público e a suspensão das atividades escolares regulares. | 2020 | DECRETO |
| 2490 | 27/03/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Ficam ampliados pelo período de 15 dias, a partir do dia 30/03/2020, o fechamento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para atendimento ao público e a suspensão das atividades escolares em todos os estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino que compreende as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e as Instituições Privadas de Educação Infantil, bem como as atividades das unidades esportivas. | 2020 | DECRETO |
| 2487 | 25/03/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Fica suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, lojas em geral dentro e fora de shopping, lojas de material de construção, agências de turismo, escolas, cursos e outras instituições de ensino, imobiliárias, academias, salões de beleza, barbearias, salões de manicure, petshops e casas de ração, hotéis, pousadas e serviços airbnb, casas de festas, casas noturnas, clínicas e consultório médicos. De 25/032020 a 08/04/2020. | 2020 | DECRETO |
| 2481 | 23/03/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
De forma excepcional, do dia 24 de março de 2020 ao dia 31 de março de 2020, com o único objetivo de garantir a atividade da Administração Pública e de se assegurarem condições mínimas para sua continuidade, ficam os Secretários Municipais autorizados a manterem o funcionamento dos departamentos a eles vinculados segundo critérios da essencialidade dos serviços e da imprescindibilidade de permanência de servidores | 2020 | DECRETO |
| 2480 | 21/03/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NASSITUAÇÕES QUE MENCIONA. Fica autorizado o funcionamento de postos de combustíveis, hortifrútis, minihortifrútis, lojas de ração, comércio de gás de cozinha, comércio de água mineral, supermercados, minimercados, padarias, açougues, farmácias e serviços de saúde, incluindo os de saúde animal. Fica suspensa pelo prazo de 15 (quinze) dias a frequência a praias, lagoas, rios, saunas e similares, piscinas públicas ou de uso coletivo (condomínios, clubes etc.) De 21/03/2020 a 04/04/2020. | 2020 | DECRETO |
| 2479 | 21/03/2020 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Fica decretado estado de emergência de saúde pública no âmbito do Município de Rio das Ostras. | 2020 | DECRETO |
| 2478 | 20/03/2020 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Pessoas em situação de rua. Unidades Escolare e outros até 28/03/2020. | 2020 | DECRETO |
| 2475 | 16/03/2020 | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONTROLE, HORÁRIOS E TURNOS DE TRABALHO, AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS, REGRAS DIFERENCIADAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTROLE DE ACESSO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, CONTROLE DE ACESSO AO TERRITÓRIO MUNICIPAL, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. Ações para a saúde até 28/03/2020. | 2020 | DECRETO |
| 2474 | 13/03/2020 | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. de 13 a 28/03/2020. | 2020 | DECRETO |
| 2302 | 11/09/2019 | ESTABELECE METAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (LEI MUNICIPAL Nº 2048/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 2135 | 20/03/2019 | Regulamenta a Lei nº 2177/2018 Lei do Artista de Rua-RO. CONSIDERANDO a importância das manifestações culturais dos artistas de rua para esta cidade, em especial a preservação e incentivo as mais diversificadas e democráticas formas de comunicação artístico-cultural, | 2019 | DECRETO |
| 2122 | 20/03/2019 | REGULAMENTA A LEI Nº 2051/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA PMFC/RO | 2019 | DECRETO |
| 2096 | 22/02/2019 | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1854 | 23/03/2018 | Estabelece Metas para o Plano Municipal de Cultura (LEI 2048/17) e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais, | 2018 | DECRETO |
| 1764 | 26/10/2017 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC/R0). | 2017 | DECRETO |
| 1706 | 05/07/2017 | Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 815 | 01/08/2013 | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e dá outras providências. | 2013 | DECRETO |
| 022 | 07/03/2008 | Regulamenta o mProjeto de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural, instituído pela Lei 1208/2007 (Jornal Oficial de 23 novembro de 2007). | 2008 | DECRETO |
| 080 | 09/09/2004 | Declara de uitlidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, o lote de terra situado na Rua Deolinda, Lote 12, na zona urbana de Rio das Ostras - RJ. | 2004 | DECRETO |
| 042 | 06/05/2004 | Revoga o decreto nº 050/2003 que declarou de utilidade pública, para efeito de desapropriação determinado imóvel. | 2004 | DECRETO |
| 059 | 03/10/2003 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, gleba de terra reservada do loteamento denominado "JARDIM MARILEA". | 2003 | DECRETO |
| 050 | 29/08/2003 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, imóvel do Lote mº 146 da Quadra 12 do Loteanmento "BALNEÁRIO REMANSO". | 2003 | DECRETO |
| 055 | 02/08/2002 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, gleba de terra reservada do Loteamento denominada "JARDIM MARILÉA". | 2002 | DECRETO |
| 053 | 12/07/2002 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, lote de terra e benfeitorias eventualmente existentes, situado na Avenida Beira Mar, nº 1191 - Centro zona urbana de Rio das Ostras. | 2002 | DECRETO |
| 050 | 12/07/2002 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, lotes de terras localizados no Loteamento Costa Azul que abixo se descrevem e caracterizam, na zona urbana Rio das Ostras RJ | 2002 | DECRETO |
| 044 | 04/07/2002 | Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação por interesse opublico, imóvel situado na Praça São Pedro, nº 109, Centro, Rio das Ostras. | 2002 | DECRETO |
| 026 | 26/04/2002 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação por interesse público, área e terra, desmembrada do Loteamento denominado JARDIM MARILÉIA. | 2002 | DECRETO |
| 078 | 08/07/1999 | Decreta tombamento de bem imóvel com vistas a preservação do patrimônio histórico local. | 1999 | DECRETO |