| 2386 | 02/10/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc). | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 2344 rep | 10/07/2020 | INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Republicada por incorreção). | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 2344 | 08/07/2020 | INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 2316FROC | 27/03/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 171.000,00. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 2312FROC | 11/02/2020 | LOA FROC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 2312FMC | 11/02/2020 | LOA FMC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 2308 | 20/12/2019 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC, ALTERANDO AS LEIS 2018/2017 E 2175/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 2305 | 13/12/2019 | Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura na dotação orçamentária constante do Anexo Único desta Lei na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 2301 | 13/12/2019 | Nomina a Concha Acústica de Rio das Ostras de Juamir Moreira Jorge (MICA). | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 2177 | 28/12/2018 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 2175 | 28/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 2181 | 28/11/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 2151 | 02/11/2018 | Fica criado o PROJETO GRAFITE que disciplina a arte de grafitar em espaços públicos embelezando e criando a modalidade do grafite com arte urbanística no âmbito do Município de Rio das Ostras. O PROJETO GRAFITE, estimulado pelo Poder Público, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações que criam no ambiente urbano a poluição visual, transformando os espaços pichados em locais para a pratica do grafite como arte urbana, possibilitando a identidade artística e cultural aos seus praticantes. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 2051 | 01/12/2017 | Lei do Programa Municipal de Fomento à Cultura | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 2048 | 30/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 2018 ERRAT | 21/07/2017 | ERRATA DA LEI 2018/2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 2018 | 22/06/2017 | Revoga a Lei 1770/2013 e dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1997 | 12/05/2017 | Fica instituído o Programa de Combate a Pichações no Município de Rio das Ostras, que visa ao enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística, ao atendimento ao interesse público, à ordenação da paisagem da cidade com respeito aos seus atributos históricos e culturais, bem como à promoção do conforto ambiental e da estética urbana do Município. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1977 ERRAT | 24/03/2017 | ERRATA DA LEI 1977 - ANEXO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1977 | 17/03/2017 | Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1950 | 28/07/2016 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1949 | 28/07/2016 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS - SMC/RO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC/RO E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1815 | 18/10/2013 | Fica autorizada a Criação do selo AMIGO DA CULTURA no Município de Rio das Ostras. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1770 | 02/01/2013 | Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências. Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direita e Indireta obedecerão aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, e consoante às disposições da Lei Orgânica Municipal. COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC - Da Estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura. (PÁGINA 51) | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1623 | 16/12/2011 | CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 1446 | 02/06/2010 | Cria e denomina Escola de Formação Artística de Música, Dança e Teatro. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 1239 | 14/03/2008 | Cria Cargos em comissão, Funções Gratificadas e altera simbologia de Cargos em Comissão, na estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 1235 | 14/03/2008 | Cria Cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 1208 | 23/11/2007 | Fica instituido o Projeto de Incentivo ao Desenvolvimewnto Cultural de Rio das Ostras | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 1211 | 07/09/2007 | Autorização a Doação de Imóvel da Rua Bento Costa Junior, de propriedade da Administração Direta Municipal à Fundação Rio das Ostras de Cultura. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 0961 | 07/10/2005 | Dispõe sobre alteração do Quadro Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 0874 | 20/08/2004 | Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas de viagem à Alemanha dos componentes da Orquestra Kuarup. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 0868 | 09/07/2004 | Retifica as denominações dos Cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura, integrante do anexo da Lei 855/04. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 0855 | 04/06/2004 | Retifica os anexos da Lei 750/03 (Quadro de CArgos Comissionados e Funções Gratificadas. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 0835 | 19/03/2004 | Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com "Grupo de Teatro Nós em Meio ao Caos". | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 0834 | 19/03/2004 | Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com a "Associação de Ballet do rio de Janeiro". | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 0833 | 19/03/2004 | Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com a "Associação Cultural Coral Amadeus". | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 0832 | 19/03/2004 | Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura celebrar Convênio com a "Associação Amigos do Kuarup" | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 0806 | 17/10/2003 | A Casa de Cultura do Município, pertence a Fundação Rio das Ostras de Cultura, passa a denominar-se de "Casa de Cultura Bento Costa Junior" e o Centro de Literatura e Dramaturgia construído no complexo situado a Avenida Amazonas s/nº, Rio das Ostras, denominar-se-á "Centro de Literatura e Dramaturgia Hugo Paulo de Oliveira (modifica a Lei 364/99). | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 0800 | 26/09/2003 | Estavelece prazo para Elaboração do Estatuto e Regulamento da Casa de Música Geraldo carneiro, revogando o Artigo 3º da Lei Municipal 477/2000. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 0750 | 03/04/2003 | Altera as Leis Municipais 275/97, 299/98, 518/00, 676/02 e 732/02; cria cargos, acresce vagas no Quadro de Pessoal (Lei 855/01 introduz modificação). | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 0732 | 12/12/2002 | Altera as Leis 275/97 e 676/02. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 0685 | 16/08/2002 | Vincula a Fundação Rio das Ostras de Cultura as Feiras de Artes de Rio das ostras (FARO), introduz modificações na Lei 143/95. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 0676 | 04/07/2002 | Altera a Lei 275/02 cria cargos e dá outras providências. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 0651 | 23/05/2002 | Dispõe sobre a criação da escola de Artes da terceira Idade, na casa da Fundação Rio das Ostras de Cultura (artes plásticas, teatro, música e fotografia). | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 0559 | 04/10/2001 | Autoriza a doação de bens móveis do patrimônio do Município para a Fundação Rio das Ostras de Cultura, todos os bens móveis adquiridos pelo Município atrpaves do Convênio firmado com o Minitério da Cultura no ano de 1997 para frmação da Bilblioteca Pública Municipal e ainda os bens móveis que servem ao Projeto Kuarup - orquestra de cordas e sopro. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 0518 | 20/12/2000 | Altera as Leis 275/97 e 299/98 | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 0477 | 04/05/2000 | Cria a Casa de Música de Rio das Ostras e dá denominação de Casa de Música "Geraldo Carneiro". Ficará subordinada administrativamente a Fundação Rio das Ostras de Cultura (Lei 800/03 revoga Artigo 3º ). | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 0364 | 13/05/1999 | Nomina a Casa de Cultura de "Casa de Cultura Hugo Paulo (Lei 806/03 revoga). | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 0351 | 18/02/1999 | Altera a Lei Municipal nº 0153/95 - Fica a biblioteca Pública Municipal subordinada a fundação Rio das Ostras de Cultura e cria uma subunidade da Biblioteca Pública Municipal a ser instalada pela Fundação Rio das Ostras de Cultura na localidade de Rocha Leão. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 0322 | 02/07/1998 | Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 0299 | 12/02/1998 | Regimento Interno da Fundação Rio das Ostras de Cultura | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 0297 | 14/01/1998 | Altera a redação do inciso XIV do Artigo 3º do Parágrafo 2º do Artigo 4º; e do Artigo 15, todos da Lei 275/97. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 0275 | 09/10/1997 | Cria e Regulamenta a Fundação Rio das Ostrsa de Cultura. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 0263 | 18/09/1997 | Regimento Interno dos Órgãos que constituem a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 0153 | 28/06/1995 | Cria a "Biblioteca Pública Municipal". Subordinada a Secretaria de Eduacação e Cultura. Lei 351/99 altera. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 0134 | 06/03/1995 | Dispõe sobre a criação das feiras de Artes no Município de Rio das Ostras, denominada "FARO" e dá outras providências. Vinculada a Secretaria de Educação e Cultura. Lei 685/02 introduz modificação. | 1995 | LEI MUNICIPAL |