NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
2386 02/10/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. (lei aldir blanc). 2020 LEI MUNICIPAL
2344 rep 10/07/2020 INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Republicada por incorreção). 2020 LEI MUNICIPAL
2344 08/07/2020 INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS AMBULANTES, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
2316FROC 27/03/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 171.000,00. 2020 LEI MUNICIPAL
2312FROC 11/02/2020 LOA FROC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2312FMC 11/02/2020 LOA FMC 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2308 20/12/2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC, ALTERANDO AS LEIS 2018/2017 E 2175/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2305 13/12/2019 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura na dotação orçamentária constante do Anexo Único desta Lei na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 2019 LEI MUNICIPAL
2301 13/12/2019 Nomina a Concha Acústica de Rio das Ostras de “Juamir Moreira Jorge (MICA)”. 2019 LEI MUNICIPAL
2177 28/12/2018 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2175 28/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC. 2018 LEI MUNICIPAL
2181 28/11/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2151 02/11/2018 Fica criado o “PROJETO GRAFITE” que disciplina a arte de grafitar em espaços públicos embelezando e criando a modalidade do grafite com arte urbanística no âmbito do Município de Rio das Ostras. O “PROJETO GRAFITE”, estimulado pelo Poder Público, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações que criam no ambiente urbano a poluição visual, transformando os espaços pichados em locais para a pratica do grafite como arte urbana, possibilitando a identidade artística e cultural aos seus praticantes. 2018 LEI MUNICIPAL
2051 01/12/2017 Lei do Programa Municipal de Fomento à Cultura 2017 LEI MUNICIPAL
2048 30/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2018 ERRAT 21/07/2017 ERRATA DA LEI 2018/2017. 2017 LEI MUNICIPAL
2018 22/06/2017 Revoga a Lei 1770/2013 e dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1997 12/05/2017 Fica instituído o Programa de Combate a Pichações no Município de Rio das Ostras, que visa ao enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística, ao atendimento ao interesse público, à ordenação da paisagem da cidade com respeito aos seus atributos históricos e culturais, bem como à promoção do conforto ambiental e da estética urbana do Município. 2017 LEI MUNICIPAL
1977 ERRAT 24/03/2017 ERRATA DA LEI 1977 - ANEXO. 2017 LEI MUNICIPAL
1977 17/03/2017 Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1950 28/07/2016 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
1949 28/07/2016 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS - SMC/RO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC/RO E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
1815 18/10/2013 Fica autorizada a Criação do selo “AMIGO DA CULTURA” no Município de Rio das Ostras. 2013 LEI MUNICIPAL
1770 02/01/2013 Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências. Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direita e Indireta obedecerão aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, e consoante às disposições da Lei Orgânica Municipal. COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC - Da Estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura. (PÁGINA 51) 2013 LEI MUNICIPAL
1623 16/12/2011 CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 2011 LEI MUNICIPAL
1446 02/06/2010 Cria e denomina Escola de Formação Artística de Música, Dança e Teatro. 2010 LEI MUNICIPAL
1239 14/03/2008 Cria Cargos em comissão, Funções Gratificadas e altera simbologia de Cargos em Comissão, na estrutura da Fundação Rio das Ostras de Cultura. 2008 LEI MUNICIPAL
1235 14/03/2008 Cria Cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura. 2008 LEI MUNICIPAL
1208 23/11/2007 Fica instituido o Projeto de Incentivo ao Desenvolvimewnto Cultural de Rio das Ostras 2007 LEI MUNICIPAL
1211 07/09/2007 Autorização a Doação de Imóvel da Rua Bento Costa Junior, de propriedade da Administração Direta Municipal à Fundação Rio das Ostras de Cultura. 2007 LEI MUNICIPAL
0961 07/10/2005 Dispõe sobre alteração do Quadro Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura. 2005 LEI MUNICIPAL
0874 20/08/2004 Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas de viagem à Alemanha dos componentes da Orquestra Kuarup. 2004 LEI MUNICIPAL
0868 09/07/2004 Retifica as denominações dos Cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura, integrante do anexo da Lei 855/04. 2004 LEI MUNICIPAL
0855 04/06/2004 Retifica os anexos da Lei 750/03 (Quadro de CArgos Comissionados e Funções Gratificadas. 2004 LEI MUNICIPAL
0835 19/03/2004 Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com "Grupo de Teatro Nós em Meio ao Caos". 2004 LEI MUNICIPAL
0834 19/03/2004 Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com a "Associação de Ballet do rio de Janeiro". 2004 LEI MUNICIPAL
0833 19/03/2004 Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura a celebrar convênio com a "Associação Cultural Coral Amadeus". 2004 LEI MUNICIPAL
0832 19/03/2004 Autoriza a Fundação Rio das Ostras de Cultura celebrar Convênio com a "Associação Amigos do Kuarup" 2004 LEI MUNICIPAL
0806 17/10/2003 A Casa de Cultura do Município, pertence a Fundação Rio das Ostras de Cultura, passa a denominar-se de "Casa de Cultura Bento Costa Junior" e o Centro de Literatura e Dramaturgia construído no complexo situado a Avenida Amazonas s/nº, Rio das Ostras, denominar-se-á "Centro de Literatura e Dramaturgia Hugo Paulo de Oliveira (modifica a Lei 364/99). 2003 LEI MUNICIPAL
0800 26/09/2003 Estavelece prazo para Elaboração do Estatuto e Regulamento da Casa de Música Geraldo carneiro, revogando o Artigo 3º da Lei Municipal 477/2000. 2003 LEI MUNICIPAL
0750 03/04/2003 Altera as Leis Municipais 275/97, 299/98, 518/00, 676/02 e 732/02; cria cargos, acresce vagas no Quadro de Pessoal (Lei 855/01 introduz modificação). 2003 LEI MUNICIPAL
0732 12/12/2002 Altera as Leis 275/97 e 676/02. 2002 LEI MUNICIPAL
0685 16/08/2002 Vincula a Fundação Rio das Ostras de Cultura as Feiras de Artes de Rio das ostras (FARO), introduz modificações na Lei 143/95. 2002 LEI MUNICIPAL
0676 04/07/2002 Altera a Lei 275/02 cria cargos e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
0651 23/05/2002 Dispõe sobre a criação da escola de Artes da terceira Idade, na casa da Fundação Rio das Ostras de Cultura (artes plásticas, teatro, música e fotografia). 2002 LEI MUNICIPAL
0559 04/10/2001 Autoriza a doação de bens móveis do patrimônio do Município para a Fundação Rio das Ostras de Cultura, todos os bens móveis adquiridos pelo Município atrpaves do Convênio firmado com o Minitério da Cultura no ano de 1997 para frmação da Bilblioteca Pública Municipal e ainda os bens móveis que servem ao Projeto Kuarup - orquestra de cordas e sopro. 2001 LEI MUNICIPAL
0518 20/12/2000 Altera as Leis 275/97 e 299/98 2000 LEI MUNICIPAL
0477 04/05/2000 Cria a Casa de Música de Rio das Ostras e dá denominação de Casa de Música "Geraldo Carneiro". Ficará subordinada administrativamente a Fundação Rio das Ostras de Cultura (Lei 800/03 revoga Artigo 3º ). 2000 LEI MUNICIPAL
0364 13/05/1999 Nomina a Casa de Cultura de "Casa de Cultura Hugo Paulo (Lei 806/03 revoga). 1999 LEI MUNICIPAL
0351 18/02/1999 Altera a Lei Municipal nº 0153/95 - Fica a biblioteca Pública Municipal subordinada a fundação Rio das Ostras de Cultura e cria uma subunidade da Biblioteca Pública Municipal a ser instalada pela Fundação Rio das Ostras de Cultura na localidade de Rocha Leão. 1999 LEI MUNICIPAL
0322 02/07/1998 Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1998 LEI MUNICIPAL
0299 12/02/1998 Regimento Interno da Fundação Rio das Ostras de Cultura 1998 LEI MUNICIPAL
0297 14/01/1998 Altera a redação do inciso XIV do Artigo 3º do Parágrafo 2º do Artigo 4º; e do Artigo 15, todos da Lei 275/97. 1998 LEI MUNICIPAL
0275 09/10/1997 Cria e Regulamenta a Fundação Rio das Ostrsa de Cultura. 1997 LEI MUNICIPAL
0263 18/09/1997 Regimento Interno dos Órgãos que constituem a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. 1997 LEI MUNICIPAL
0153 28/06/1995 Cria a "Biblioteca Pública Municipal". Subordinada a Secretaria de Eduacação e Cultura. Lei 351/99 altera. 1995 LEI MUNICIPAL
0134 06/03/1995 Dispõe sobre a criação das feiras de Artes no Município de Rio das Ostras, denominada "FARO" e dá outras providências. Vinculada a Secretaria de Educação e Cultura. Lei 685/02 introduz modificação. 1995 LEI MUNICIPAL
www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 13:58:48