Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
965,,2026-03-16,"EMENDAS IMPOSITIVAS (ATUALIZADA EM 13/05/2026)",2026,"EMENDAS IMPOSITIVAS",OUTRAS
921,010,2024-08-16,"A Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC, realiza Chamada Pública, para as Escolas particulares ou públicas, interessadas na utilização do Teatro Municipal Joel Barcellos no mês de dezembro de 2024, mediante as exigências estabelecidas neste Edital. Período de Vigência: 01/12/2024 a 20/12/2024.",2024,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
893,006,2024-06-26,"A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC TORNA PÚBLICO QUE EM 10/07/2024 ABRIRÁ INSCRIÇÃO PARA OS INTERESSADOS NA UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL JOEL BARCELLOS, COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2018/2017.",2024,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
892,,2024-04-24,"Guia de projetos para a escrita nos setores das artes, culturas e da economia criativa.",2024,"CARTILHA DE PROJETOS",OUTRAS
889,001.08,2024-01-26,"CONTEÚDO PROVA DE TECLADO",2024,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
888,001.07,2024-01-26,"CONTEÚDO PROVA DE VIOLÃO",2024,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
887,001.06,2024-01-26,"CONTEÚDO PROVA DE CONTRABAIXO",2024,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
886,001.05,2024-01-26,"CONTEÚDO PROVA DE FLAUTA",2024,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
885,001.04,2024-01-26,"CONTEÚDO PROVA DE GUITARRA",2024,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
884,001.04,2024-01-26,"CONTEÚDO PROVA DE PIANO",2024,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
883,001.03,2024-01-26,"CONTEÚDO PROVA DE SAXOFONE",2024,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
882,001.02,2024-01-26,"HORARIOS DAS PROVAS DE DANÇA",2024,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
881,001.01,2024-01-26,"ORIENTAÇÕES PARA PROVA DE DANÇA",2024,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
879,XXX,2024-01-17,"RESULTADO FINAL CHAMADAS PÚBLICAS Nº 15/23, Nº 17/23, Nº19/23 E Nº 21/23 (PESSOA FÍSICA).",2024,"LEI PAULO GUSTAVO",OUTRAS
878,xxx,2024-01-17,"RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO CHAMADAS PÚBLICA Nº 15/23, Nº 17/23, Nº19/23 E Nº 21/23 (PESSOA FÍSICA).",2024,"LEI PAULO GUSTAVO",OUTRAS
880,002,2024-01-12,"CHAMADA PÚBLICA CURSOS LIVRES",2024,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
877,001,2024-01-05,"INGRESSO DE ALUNOS PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO.",2024,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
874,XXX,2024-01-03,"RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DAS CHAMADAS PÚBLICAS 015/2023, 017/2023, 019/2023 E 021/2023.",2024,"LEI PAULO GUSTAVO",OUTRAS
873,xx,2024-01-03,"ERRATA DOS CRONOGRAMAS DAS CHAMADAS PÚBLICAS 014/23, 16/23, 018/23 E 020/23.",2024,"LEI PAULO GUSTAVO",OUTRAS
875,xxx,2023-12-20,"RESULTADO FINAL ANÁLISE DE MÉRITO CHAMADAS PÚBLICAS 014/23, 015/23, 016/23, 017/23, 018/23, 019/23, 020/23 E 021/23.",2023,"LEI PAULO GUSTAVO",OUTRAS